RAFAEL CANECA - PODE - PREFEITO

ipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos aos cidadãos;
• Manter e ampliar os Programas de Estágios, para dar continuidade ao trabalho e
conhecimento ao jovem, em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria
de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência, voltada para eficácia no
atendimento ao público.

EDUCAÇÃO:

• Reformas e ampliações nas estruturas escolares para melhor atender aos alunos, adequar a
estrutura física para comportar os alunos, hoje o ponto principal são os refeitórios. Recursos
aplicados em despesas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
(MDE) explícitas no ART.70 da LDB – Lei Federal 9394/96, que assim dispõe:
II – Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos
necessários ao ensino;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal, hoje os mesmos foram
climatizados de maneira insuficiente que gerou um gasto público desnecessário; Melhorar
também o transporte escolar para visitas técnicas e estudo do meio; Investir na formação dos
monitores e motoristas para a recepção e o transporte, transmitindo a eles e às suas famílias
segurança e acolhimento adequado (PNATE) (Caminho da Escola);

• Entrega de Kit Escolar e Uniformes no começo das aulas; Uniformes com novo designer
(cores e estilos – possibilidade de ser produzidos o modelo pelos alunos ou votação meios
eletrônicos, gestão democrática);

• Planejar e organizar a compra de materiais escolares com qualidade para não afetar o início
do ciclo escolar;

• Adequar a estrutura física para comportar o ensino em tempo integral nos anos iniciais do
Ensino Fundamental;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;

• Investir em Segurança Eletrônica nas Escolas e Creches;

• Compra de mobiliário escolar adequado que faz parte dos equipamentos necessários e
imprescindíveis a contribuir para com o sucesso do processo de aprendizagem, permitindo aos
alunos e professores, o acesso a um mobiliário que atenda todas as suas necessidades em
termos de dimensões, finalidade pedagógica, adequação de acordo com a faixa etária, e
conforto. Hoje o município conta com mobiliários defasados;

• Descentralizar sempre que possível as compras de materiais em parceria com as Associações
de Pais e Mestres (APMs) da escola, com o propósito de tornar o processo mais transparente
para a comunidade, e racionalizar o uso dos recursos públicos, desde os gastos com logística
até a compra do material;

• Compra de equipamentos de multimídias e formações para os professores para a utilização
visando o incentivo do uso de tecnologias e mídias digitais, de forma planejada e pedagógica,
como meio adicional de ter novas abordagens sobre os conteúdos a serem ensinados;

• Garantir acesso à internet em todas as escolas da rede municipal de ensino. Hoje não são
todos os ambientes escolares que têm acesso à internet;

• Garantir investimentos em materiais pedagógicos;

• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);

• Melhoria no Atendimento da Educação Especial. Lei n 13, De 6 De Julho De 2015. Institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento
(TGD) e os que possuem altas habilidades ou superdotação, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim,
contratação de profissionais qualificados. Decreto 11.370 de 1 de janeiro de 2023. A política
nacional de educação especial na perspectiva inclusiva;

• Preparar a escola antecipadamente para receber de forma adequada alunos com deficiência,
Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e os que possuem altas habilidades ou
superdotação , desde a questão do mobiliário escolar a materiais e outras necessidades. A
escola deve ser um ambiente acolhedor e responder às necessidades individuais de cada
estudante;

• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem como
focar sempre na valorização profissional da educação e qualidade do ensino nas escolas
municipais;

• Formações de Professores alinhadas com a realidade de sala de aula e com as novas
tendências educacionais;

• Estabelecer parcerias com instituições que desejarem participar da colaboração em um
projeto de melhoria da qualidade de ensino;

• Criação de Seminário de Boas Práticas Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Roseira
com valorização dos docentes – premiação por segmento;

• Espaço adequado para o acolhimento dos profissionais da educação (Planejamento e
Replanejamento), para apresentações escolares;

• Implementação do Plano Carreira e Estatuto do Magistério. Hoje não há Plano de Carreira no
município como prevê a meta 18 do Plano Nacional de Educação e a LDB;

• Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação, reconhecendo o devido
valor aos Professores e profissionais da educação, assegurando o pagamento em dia;

• Elaborar e implementar plano para recuperar eventuais defasagens no aprendizado;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, bullying, trânsito e
outros temas sociais;

• Melhorar os índices da educação – IDEB;

• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a educação
infantil;

• Estimular crianças corretamente na primeira infância, no período que compreende até os
cinco anos de idade, têm maior capacidade de aprendizagem e de trabalho no futuro,
priorizando atenção, cuidado e desenvolvimento pessoal, social, emocional e cognitivo nesta
etapa da vida;

• Políticas públicas para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Expectro Autista);

• Projeto de transição (Educação infantil e Ensino Fundamental);


CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Manter e resgatar as festas culturais, o carnaval de marchinhas e o lazer em nosso município;
• Pleitear, junto as outras esferas de governo, parcerias para a execução de projetos de
cultura;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade, para facilitar comunicação e interação da
população, acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança, nos espaços públicos.

ESPORTE:
• Maior investimento nos programas existentes, com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva, para fins
de desenvolvimento de categorias de base, nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a colocação de Arquibancada coberta no Estádio Municipal;
• Realizar campeonatos municipais e apoiar a participação, nos campeonatos regionais e jogos
escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).

SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Mista de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Mista de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Implementar ações em saúde, voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas à saúde do homem;
• Realizar frequentes ações de saúde, com campanhas e/ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre alcançar as metas, nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado, que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e, por consequência, um atendimento humanizado a população;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, chikungunya e Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal, para aquisição do serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar transporte adequado, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do
Estado e outros centros, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Implantação de programas, como o “Brasil Sorridente”, com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos, cadastrados na rede municipal,
e que tenham residência fixa no município.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia, bem com incentivar os
agricultores de nosso Município.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem,
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas às ações
ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas, com intuito educacional, em parceria com
a Secretaria de Educação, Esportes e Saúde, para que o cidadão conheça as belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
• Implantação de projeto, em conjunto com as áreas da Saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias
de baixa renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal, com atendimento veterinário, em parceria
com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal, para articular e integrar ações entre
os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da
população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor”, com cursos de administração voltados à
agricultura;
• Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade, por parte dos municípios, de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de roseira, no contexto
nacional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e prestação de serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos, em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;
• Fomentar na cidade a infraestrutura adequada às demandas de seus habitantes, compatíveis
com o crescimento da população, mostrando, com isso, uma visão e planejamento de longo
prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Roseira, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a
indústria, incentivando a economia criativa, de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão
de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes
no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
• Promover, através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo, de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local, por parte de turistas que visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado
algo que pode ser adquirido, consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade, como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para valorizar o artesão local e
fomentar a economia do município;
• Promoveremos as festividades no município como o Projeto do “Natal Luz” e o carnaval de
“Marchinhas”.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Promoveremos, através de trabalho conjunto da Assistência Social e a Secretaria de
Educação, o programa de inclusão digital, através de cursos de informática básica;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva
promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por
meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação
formal ou informal, na produção de bens e serviços;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através
de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais para
pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa
de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o terceiro
setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Roseira;
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população,
para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e
cestas básicas, para distribuição à população carente;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e
da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do
idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIAPN+ e população diversa, respeitando
a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família, para famílias em situação de
pobreza extrema;

CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social,
por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Criar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e culturais para
crianças do município;
• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção à família, com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultural, e