SANDRO PINTO - PP - PREFEITO

a transformar desafios em oportunidades, promovendo a prosperidade
econômica e o bem-estar social. Com um compromisso firme com a
transparência, a eficiência e a participação cidadã, buscamos construir um
governo responsivo e eficaz, que seja um verdadeiro reflexo dos anseios e
aspirações de todos os cidadãos.
Nossos pilares fundamentais são a educação de qualidade, o acesso
universal à saúde, o fortalecimento da segurança pública, o desenvolvimento
sustentável e a promoção da igualdade de oportunidades. Ao mesmo tempo,
reconhecemos a importância da inovação, da tecnologia e da cooperação das
diversas parcerias que serão firmadas ao longo deste importante processo
construtivo.
Convidamos todos os cidadãos a se unirem a nós nesta brilhante jornada,
para uma cidade mais prospera harmoniosa e em desenvolvimento, visando a
melhoria da qualidade de vida do batalhense.








AVANÇAR NA EDUCAÇÃO
1. Universalização do Acesso à Educação Infantil: Ampliar a oferta de vagas na
educação infantil para atender a toda a demanda do município, garantindo o
acesso das crianças de 0 a 5 anos à educação de qualidade.
2. Melhoria da Infraestrutura Escolar: Realizar obras de reforma, ampliação,
manutenção nas escolas municipais. Construir Creches e Escolas de Tempo
Integral, assegurando ambientes adequados e seguros para o aprendizado.
3. Valorização e Formação Continuada dos Professores: Implementar
programas de formação continuada e valorização profissional para os
educadores municipais, incentivando a atualização pedagógica e o
desenvolvimento de habilidades. Reformular o PCCV dos Profissionais da
Educação.
4. Inclusão e Acessibilidade: Promover a inclusão de alunos com deficiência e
necessidades especiais, garantindo o acesso à educação inclusiva e adaptada
às suas necessidades, ampliando o atendimento do AEE e a implantação de
salas de recursos multifuncionais em 50% das Unidades Escolares.
5. Fortalecimento da Gestão Escolar: Continuidade da política educacional que
fortaleçam a gestão democrática, no provimento do cargo ou função de gestor
escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.
6. Expansão da Educação em Tempo Integral: Ampliar a oferta de escolas de
tempo integral, proporcionando atividades complementares e apoio pedagógico
aos estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento integral.
7. Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica: Estimular parcerias com
instituições de ensino técnico e tecnológico para oferecer cursos voltados para
o mercado de trabalho local, preparando os jovens para o mundo profissional.
Criar um Centro de Tecnologias Educacionais.
8. Ampliação do Programa Caminho da Escola: Ampliação da frota do transporte
escolar, garantindo melhoria, segurança e qualidade.
9. Acompanhamento e Avaliação Contínua da Qualidade da Educação:
Implementar sistemas eficientes de avaliação da qualidade da educação,
utilizando indicadores educacionais para monitorar e melhorar constantemente
os resultados escolares.
10. Fortalecimento da Educação Ambiental e a Educação Étnico Racial: Buscar
parcerias para ampliar a educação ambiental, conscientizando os estudantes
sobre a importância da sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
Implementar as políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade racial
no sistema educacional. Garantindo uma cultura escolar que valorize o respeito
e as diferenças étnico-raciais.
11. Implementar O Programa Bolsa Eja na Educação Municipal – Que visa
reconhecer o incentivo e a permanência dos alunos da Educação de Jovens e
Adultos na Rede Municipal de Ensino.
12. Implementar o Programa de incentivo aos alfabetizadores da rede municipal
de ensino. Que visa garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do
2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas
pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano.

OFERTA DE SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS
1. Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde: Garantir que 100% da
população tenha acesso a unidades básicas de saúde dentro de um raio de 5
km de suas residências.
 Ação: Construção e reforma de UBSs, além de implementação de programas
de saúde itinerantes para áreas rurais e periféricas.
2. Redução das Filas de Espera: Reduzir em 50% o tempo de espera para
consultas e exames especializados.
 Ação: Implantação de sistemas de agendamento online e ampliação do horário
de atendimento nas unidades de saúde;
3. Promoção da Saúde Preventiva: Aumentar em 30% a cobertura das ações de
vacinação e programas de prevenção de doenças.
 Ação: Campanhas de conscientização, parcerias com escolas e empresas, e
ampliação das equipes de saúde da família.
4. Melhoria da Saúde Materno-Infantil: Reduzir a mortalidade materna e infantil
em 20% nos próximos 4 anos.
 Ação: Programas de acompanhamento pré-natal e pós-natal, e melhorias na
estrutura e no atendimento das maternidades.
5. Investimento em Saúde Mental: Garantir que 100% das unidades de saúde
ofereçam serviços de apoio psicológico e psiquiátrico.
 Ação: Formação de equipes multidisciplinares e criação de centros de atenção
psicossocial (CAPS).
6. Combate às Doenças Crônicas
 Meta: Reduzir a incidência de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão,
em 15%.
 Ação: Programas de monitoramento, campanhas de prevenção e promoção
de hábitos saudáveis.
7. Melhoria da Infraestrutura Hospitalar: Modernizar o hospital municipal,
garantindo equipamentos de última geração e adequação das instalações, bem
como nos postos de saúde centrais.
 Ação: Investimentos em tecnologia, reformas e manutenção contínua das
unidades hospitalares.
8. Valorização dos Profissionais de Saúde: Implementar planos de carreira e
programas de capacitação contínua para todos os profissionais de saúde do
município.
 Ação: Parcerias com instituições de ensino e oferta de cursos e treinamentos
regulares.
9. Fortalecimento da Vigilância Sanitária: Garantir que 100% dos
estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com as normas
sanitárias.
 Ação: Intensificação das inspeções e campanhas educativas para
comerciantes e a população em geral.
10. Melhoria da Infraestrutura com a reforma de diversos prédios das Unidades
de Saúde, e realocação da Secretaria Municipal de Saúde.
11. Ampliação e renovação da frota dos veículos da Saúde, ofertando mais
comodidade, qualidade e conforto aos usuários da saúde municipal e
funcionários.

METAS PARA SEGURANÇA PUBLICA
1 - Valorização dos Profissionais de Segurança: Estabelecer programas de
incentivo, como bonificações por desempenho, além de assegurar condições
adequadas de trabalho e saúde mental.
 Oferecer programas de formação contínua, cursos de especialização,
treinamento em direitos humanos e técnicas de mediação de conflitos.
2 – Efetivação do Conselho Comunitário de Segurança
 Envolver a comunidade na discussão e implementação de estratégias de
segurança, promovendo reuniões regulares e ações conjuntas com a população.
 Criar unidades especializadas de inteligência, integrar bases de dados e
promover a troca de informações entre diferentes órgãos de segurança.
3 - Renovação de Fardamentos
 Assegurar a devida renovação dos fardamentos apropriados dos agentes. A
aquisição de fardamentos padronizados para os agentes de segurança pública
é essencial para garantir sua fácil identificação pela população.
4 - Aquisições de equipamentos de segurança
 Investimento em sistemas de vídeo monitoramento, drones de vigilância,
softwares de análise criminal e plataformas de comunicação integrada.
5 - Modernização da Frota
 Aquisição de novos veículos equipados com tecnologia de ponta e
manutenção regular dos existentes.
6 - Aprimoramento da Segurança Escolar: Desenvolver programas de rondas
escolares, palestras sobre segurança e prevenção à violência, além de criar
canais de comunicação direta com as escolas.
7 - Promoção de uma Cultura de PAZ: Realizar campanhas de conscientização
sobre a importância da paz, direitos humanos e convivência harmoniosa, em
parceria com escolas, ONGs e outras entidades.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Criação do asilo municipal;
2. Implantação do programa de atendimento integrado priorizando as
famílias em situação de pobreza;
3. Fortalecer o balcão cidadão CREAS no apoio jurídico as famílias de baixa
renda;
4. Criar o centro de apoio e abrigo para mulheres vítimas de violência
doméstica;
5. Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas
de moradias;
6. Revisão do cadastro único para inserção nos programas sócias, fazendo
a busca ativa para incluir pessoas fora do programa;
7. Criar por meio de parcerias o programa de cuidadores de pessoas idosas;

OPORTUNIDADE DE EMPREGO E RENDA
1. Incentivar a criação de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos;
2. Estimular as associações por meios de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeia produtiva entre
pequenos produtores e produtos artesanais;
3. Incentivar a criação de estágio remunerados aos jovens com parcerias da
MRN e empresários locais;
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultora
familiar;
2. Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações
comunitárias e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
3. Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com as comunidades rurais;
4. Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
rurais locais;
5. Criação de cooperativas e associações beneficiamento e venda da
produção agrícola;
JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E CULTURA
1. Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude;
2. Implantar o Projeto Pro Jovem em parceria com o Governo Federal;
visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos
da escola e da formação profissional;
3. Desenvolver na cidade o Programa Juventude e Meio Ambiente que visa
a formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens;
4. Criação da Casa da Cultura;
5. Criação da biblioteca digital no município;
6. Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;
7. Fortalecer os grupos de danças folclóricas da cidade;
8. Criação da praça digital;
9. Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas,
visando o desenvolvimento das modalidades no município meio de
intercâmbios, eventos e projetos;
10. Apoio esportivo as associações de clubes visando fortalecimento das
diversas modalidades;
11. Construção de quadras poliesportivas e campos de futebol;
12. Revitalizar em parceria com o Governo do estado o Parque de Exposições
agropecuária e eventos;
INFRAESTRUTURA TRANPORTE E OBRAS
1. Criar e doar uma área para o Distrito Industrial, visando atrair empresas
da cidade, e da região, gerando emprego e renda com subsídios de
impostos;
2. Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos para uma
cidade 100% pavimentada;
3. Reativação do Matadouro Público;
4. Construção de Parques Multiesportivos para crianças com brinquedos
diversificados e inclusivos;
5. Reforma da Praças da Matriz;
6. Reforma do Miguelão;
MEIO AMBIENTE
1. Elabora e implantar o Plano Diretor do Município e adequação a política
municipal de gestão e saneamento;
2. Resgatar Projeto da Guarda Ambiental, incluindo crianças, jovens e
adolescentes incluindo políticas públicas de educação ambiental;
3. Construção de um aterro sanitário de acordo com as normas vigentes no
Brasil;
4. Aquisição de carro de lixo para a coleta seletiva, utilizando equipando
modernos, inclusive fornecer os EPis (equipamentos de proteção
individual);
5. Implantação de lixeiras na cidade;
6. Arborização das ruas da cidade e bairros e comunidades;
7. Manter regularmente a limpeza e conservação das praças do município
com a implantação de Placas Educativas;
8. Implantação do Programa de Limpeza dos lotes vagos;
9. Apoiar as campanhas educação de combate ao desmatamento,
queimadas, preservação, e o respeito ao meio ambiente;
TURISMO
1. Apoiar as bandas de músicas, orquestras, fanfarras escolares,
apresentação teatral e outras manifestações culturais do município;
2. Criação de um Plano Municipal de divulgação e um calendário com os
eventos culturais, religiosos, esportivos, agropecuários na internet e na
imprensa local e nacional;
3. Valorização e promoção do turismo na zona rural (laço, vaquejada, pega
de boi, corrida de cavalo, trilha e campeonato esportivo);
4. Resgatar as Festas na zona rural do com atrações culturais e eventos
musicais com bandas locais e nacionais;
5. Tornar a Serrinha um Centro de Artesanato local, com mirantes, bares,
quiosques;

Batalha/AL, 05 de agosto de 2024.