MATHEUS DE DERI - PP - PREFEITO

oder de
promover mudanças, enquanto estiver
repetindo os mesmos atos, tomando as
mesmas decisões e tendo as mesmas
atitudes.
Por: José Mário Varjão

MUNICÍPIO DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA
PLANO DE GOVERNO – GESTÃO 2025 A 2028



RESUMO



Este documento estrutura a proposta de Governo para a Gestão Municipal no período de 01
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, Estado da
Bahia, refletindo a missão e visão dos pré-candidatos: Prefeito : Matheus de Deri e Vice-
Prefeito Drº Célio Fontes com a finalidade de expor seus propósitos na governança e gestão
da administração pública municipal, com foco no atendimento das demandas diagnosticadas
como sendo necessidades inadiáveis, através de um planejamento estratégico que permita
mensurar de forma eficaz, os projetos, seus processos e estratégias de execução, fazendo
uso da mentalidade de riscos, para que nada seja iniciado sem o devido estudo de viabilidade
técnica, quer em razão da viabilidade do projeto, da disponibilidade dos recursos necessários
e respectivo suprimento em tempo hábil, da definição do processo executivo, ou ainda, da
presença de uma equipe capacitada que garanta a eficácia e possa alcançar a eficiência,
norteados pelo conceito LIMPE: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.

Esta proposta traz a consciência de que não se pode planejar mudanças mantendo uma
mentalidade arcaica, inovar é uma caminhada com a mentalidade de riscos, porém,
imprescindível a promoção da mudança e adequação à realidade contemporânea, consciente
de que não se promove o progresso, enquanto estivermos executando as mesmas práticas,
tomando as mesmas decisões e agindo com as mesmas atitudes.

Entendemos como sendo imprescindível promover o engajamento e comprometimento da
nossa juventude na elaboração de propostas para melhoria contínua da Gestão Pública como
um todo, através da estruturação de um Canal de Comunicação permanente.

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PLANO DE GOVERNO – GESTÃO 2025 A 2028




1 – APRESENTAÇÃO


Esta proposta não é uma ideia concebida de forma fechada e dada como concluída,
devendo ser melhorada com a participação de todos aqueles que demonstrarem interesse
na melhoria da gestão pública em nosso município, por conseguinte, estando aberta a
receber modificações, seja para supressão de ideias e ou inclusão de novas propostas,
servindo de escopo básico para a gestão administrativa a ser governada pelos senhores:
Matheus de Deri e Dr. Célio Fontes, para a gestão municipal que compreende o período de
2025 a 2028, tendo como foco principal o atendimentos às necessidades dos munícipes em
toda a sua extensão territorial.

A visão dos pré-candidatos é demonstrar e implantar através desta proposta, um novo
modelo de gestão em que presentes se façam: o emprego de ferramentas da qualidade e
metodologias de gestão, com vista a estruturar e estabelecer uma nova maneira de
governar e gerir a coisa pública, priorizando o acesso à informação e a transparência dos
atos praticados.

As ferramentas da qualidade e gestão se farão presentes em todos os atos e decisões da
administração, partindo da alta direção e alcançando os órgãos e setores subordinados,
com vistas a alcançar a eficácia das atividades sob responsabilidade de cada parte do ente
público, de forma indistinta a quem procura atendimento.

Os serviços essenciais e contínuos que o município já presta, não serão levados em
consideração para efeito desta proposta, considerando que aos mesmos, buscaremos
incluir e aplicar os princípios e requisitos da melhoria contínua, dando-lhes uma nova visão
sobre como gerenciar e executar as atividades pertinentes a cada serviço, objetivando o
atingimento da eficácia e até mesmo a eficiência.


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2 – INTRODUÇÃO


A Proposta de Governo para a Prefeitura Municipal de Jeremoabo – Bahia, período 2025
a 2028, é a contextualização das necessidades que vem sendo realizadas nas últimas
décadas, demonstrando clara distorção entre as necessidades dos munícipes e as ações
implementadas em gestões já vivenciadas por todos nós, razão pela qual percebemos que
se faz imprescindível trabalhar com um planejamento estratégico e voltado a mitigar os
diversos problemas que tanto desestruturam a gestão pública municipal, afetando todas as
esferas de governo.

Ratificando o que já foi dito, aqui não temos um trabalho acabado, mas um passo inicial
para uma nova gestão que exigirá grandes mudanças e consciência de que o munícipe é o
foco da administração, já que o gestor deve trabalhar para o bem estar de toda a população;
jamais gerir em nome próprio, de seus familiares e amigos.

É sabido que o município de Jeremoabo tem potencial econômico para melhorar a vida do
seu povo, contudo, esse potencial precisa ser descoberto e usado, sendo esta, uma
dasprincipais tarefas a ser alcançada, e dessa forma, abrir caminhos para a prosperidade
de todos, especialmente dos nossos jovens que hoje não enxergam nenhuma possibilidade
de progresso em nosso município, já que não bastam as políticas públicas de atendimento
às necessidades básicas do feijão com arroz. É imprescindível pensar no Setor Produtivo e
capacitar as pessoas para suprir as demandas.

todos, especialmente dos nossos jovens que hoje não enxergam nenhuma possibilidade de
progresso em nosso município, já que não bastam as políticas públicas de atendimento às
necessidades básicas do feijão com arroz. É imprescindível pensar no Setor Produtivo e
capacitar as pessoas para suprir as demandas.

a) Objetivo Geral – esta proposta visa estabelecer parâmetros norteadores da
administração com uma nova mentalidade de gestão focada no atendimento das
atividades, com vistas a manter a governança e a gestão equilibradas, tendo o custo
benefício como sem um dos principais requisitos da administração.
b) Justificativa – Manter o equilíbrio da governança e da gestão, vai além de uma boa
administração, já que requer comunicação efetiva entre os órgãos internos:
secretarias, controle, procuradoria e outros; por outro lado, deve estarem presentes
a fiscalização, os controles: interno e externo, que juntos, orientarão para o
cumprimento das normas estabelecidas que regem a coisa pública, respeitando o
seguinte:

c) Objetivos específicos – Contribuir para que a governança e a gestão sejam
estruturadas nos conceitos de eficácia e eficiência, objetivando a promoção de um
atendimento satisfatório e efetivo em
todos os momentos, de forma a promover o bem estar da população como um todo,
extirpando definitivamente o apadrinhamento que tanto afeta o bem e o direito
coletivo, tendo como plataforma inicial, as seguintes visões a serem atendidas:




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GABINETE


01 Aperfeiçoamento do portal de transparência da prefeitura
02 Criação do departamento de Cerimonial
03 Criação de um catalogo dos pontos turísticos do município
04 Criação de canais em rede sociais (divulgar as ações realizadas no município)
05 Criação da Secretaria de Comunicação
06 Curso de capacitação para os servidores da Comunicação
07 Divulgação da agenda das atividades das secretarias, gabinete do prefeito e
vice-prefeito
08 Aquisição de equipamentos para o setor
09 Criação do acervo fotográfico, fotos antigas e atuais na sede da prefeitura
10 Criação da Secretaria de Governo



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EDUCAÇÃO



01 Promover ofertas de vagas e ampliar as matriculas do ensino infantil;
02 Ampliar o compromisso com o programa criança alfabetizada:
03 Fortalecer e ampliar os programas federais respeitando as caracteristicas socio
econômicas, étnicos- raciais e de generos;
04 Assegurar o cumprimento e a qualidade do tempo escolar e ampliar
progressivamlente a jornada visando a implementação do tempo integral;
05 Assegurar transporte 100% para os universitários:
06 Amplição e fomento do aee;
07 Fomentar a oferta de matrículas em tempo integral; elaborar, implantar, monitorar e
avaliar política nacional de educação integral em tempo integral na educação básica;
08 Melhorar a qualidade da educação pública, elevando os resultados de aprendizagem
e desenvolvimento integral de bebês, crianças e adolescentes;
09 Fortalecer a colaboração da união com estados, municípios e o distrito federal para
o cumprimento da meta 6 do plano nacional de educação.
10 O programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em
tempo integral - igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais -
considerando propostas pedagógicas alinhadas à base nacional comum curricular,
na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a
priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior
vulnerabilidade socioeconômica.
11 Expandir a oferta da eja integrada à educação profissional;
12 Restruturar os espaços fisicos das unidades escolares campo e cidade;
13 Aquisição de mobiliários e utensilios:
14 Aquisição de caminhão frigorifico para alimentação escolar
15 Contrução de quadras e ambientes esportivos nas escolas;
16 Assegurar a alimentção escolar de qualidade :
17 Assegurar formação e ampliar o acesso para educação inclusiva;
18 Ampliar a assistencia para alunos com necessidades especiais através do aee;
19 Formação continuada para toda rede municipal;
20 Instituir politica de alfabetição própria para o municipio através de lei municipal;
21 Valorização do profissional de magistério;
22 Aquisição de equipamentos de tecnolgia para as escolas;
23 Aquisição de bicicletas para alunos da zona rural e/ou da zona urbana;
24 Aquisição de kits escolares para os alunos da rede:
25 Aquisição e destribuição de fardamentos e mochilas para os alunos da rede
municipal;
26 Garantir transporte escolar de qualidade;
27 Oferta de curso basico de informatica para alunos da rede municipal;
28 Aquisição de veículo tracionado com cabine estendida:
29 Aquisição de van para transportar alunos com necessidade especial da sede;
30 Ampliar a escola de música através da banda interescolar;
31 Fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das
desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política
educacional para a população quilombola;
32 Ofertar formaçãoes para profissionais da educação para gestão e docência;
33 Asseguar educação para relações étnico-raciais – erer e educação escolar
quilombola – eeq;
34 Assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças, jovens e adultos;
35 Consolidar a modalidade educação escolar quilombola;



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SAÚDE



01 Requalificar as Unidades Básicas de Saúde
02 Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as equipes de saúde da
família
03 Concluir a informatização das Unidades consequente implantação do Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC)
04 Manter a Equipe Multiprofissional (E-Multi)
05 Implantar o Programa Jerê Sorridente:
Ampliar a cobertura de Saúde Bucal;
Adquirir escovódromo portátil para realização de atividades de saúde bucal
no programa Saúde na Escola;
Ampliar a oferta do Laboratório Regional de Prótese – LRPD;
Implantar o CEO tipo I – Centro de Especialidades Odontológicas.
06 Treinamento para profissionais da saúde, com intuito de oferecer um atendimento
mais sensível e inclusivo à comunidade LGBTQIA+
07 Construir o Complexo Municipal de Saúde abrangendo: Secretaria Municipal de
Saúde, Centro de Reabilitação Física, Vigilâncias em Saúde, e outros
08 Construir a Base descentralizada do SAMU 192
09 Programa MAIS ESPECIALIADADES - ampliar a oferta de consultas
especializadas, exames laboratoriais e de imagem
10 Manter e ampliar o Programa Caravana da Saúde – realizar periodicamente,
mutirões de saúde nas comunidades para atendimentos diversos, com
especialistas médicos e não médicos, exames laboratoriais e de imagem.
11 Requalificar o Hospital Municipal de Jeremoabo
12 Garantir o acesso equitativo a serviços de saúde que atendam às necessidades
específicas da comunidade LGBTQIA+, incluindo saúde mental, prevenção e
tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, e acompanhamento
especializado em transição de gênero, quando aplicável.
13 Programa Centro de Atendimento a Diversidade – CAD – Acompanhar o
desenvolvimento das crianças, atendendo a reabilitação física e intelectual,
incluindo a Atenção a criança e adolescente com transtorno do Espectro Autista.
14 Implantar o ambulatório de saúde mental
15 Modernizar administração e organizacão da SMS
16 Ampliar e Renovar a frota
17 Qualificar os serviços de saúde existentes
18 Garantir a manutenção preventiva e corretiva da Rede Municipal de Saúde
(Serviços e equipamentos)
19 Implantar o Programa Cuidando para CUIDAR – Reconhecer e valorizar o
trabalho dos profissionais de saúde, garantindo atendimento médico e não médico
para os trabalhadores em saúde
20 Garantir o abastecimento dos medicamentos do elenco básico e insumos para
atender a demanda da rede municipal
21 Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) para ampliação do
elenco disponibilizado
22 Ampliar as ações da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e em Saúde do
Trabalhador), criando parcerias para desenvolvimento de ações educativas e
preventivas







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ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



01 Cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda
02 Apoio às Conferências
03 Implantação dos CREAS
04 Construção de Sala de reuniões para os conselhos ligados à Secretaria
05 Atendimento itinerante na zona rural
06 Fortalecer os convênios com as instituições de acolhimento institucional e
recuperação de dependentes químicos
07 Aquisição de uma caminhonete traçada para atendimento na zona rural
08 Ampliação do CRAS
09 Construção de uma sede para o funcionamento da secretaria
10 Garantir espaço para o funcionamento dos conselhos ligados a secretaria
11 Reforma e ampliação do centro de Convivência do Idoso
12 Garantir capacitação para os profissionais do SUAS
13 Instalação de internet no Centro do Idoso
14 Criar Programas de Melhorias habitacionais para a população de baixa renda
15 Valorização dos profissionais
16 Elaborar projetos de casas populares
17 Garantir políticas públicas para as mulheres
18 Garantir políticas públicas para a juventude
19 Garantir políticas públicas para os idosos
20 Garantir as políticas de gênero
























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FINANÇAS



01 Aprimorar e informatizar a arrecadação municipal de impostos e tributos em geral.
02 Elaboração do orçamento Participativo
03 Mapeamento geral da sede do município para regularização do IPTU.
04 Campanha de regularização das dívidas de IPTU e outras.
05 Apoio jurídico ao setor de cadastro
06 Regularização imobiliária do município.
07 Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, tributação, fiscalização e
financeiro.
08 Criar uma comissão para acompanhamento da elaboração do: PPA, LOA e LDO
09 Fortalecer o setor de contabilidade.

10 Unificação das contabilidades das secretarias de fundo a fundo em um único prédio.
































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ADMINISTRAÇÃO, MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA



01 CriaçCriação de programa de estágios remunerados paras jovens com cursos
profissionalizantes e outros.
02 Mapeamento geral da sede dos município, abrangendo todos seus bairros, para
colocação de placas e números em todos logradouros, avenidas, praças e imóveis
públicos e particulares.
03 Levantamento e estudo técnico para regularização das escrituras dos imóveis
municipais
04 Garantir o desenvolvimento econômico do comercio local
05 Capacitar dos servidores para humanizar e aperfeiçoar os serviços de atendimento
06 Reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal
07 Elaboração do plano diretor municipal
08 Criação de um centro de atendimento ao cidadão
09 Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços públicos
10 Criar o Almoxarifado central do município
11 Fortalecer o setor de convênios para capitação de recursos
12 Aquisição de veículos para secretarias sem fundo próprio.
13 Fortalecimento da Guarda Civil Municipal com cursos de capacitação, reforma no
estatuto municipal e garantias dos seus direitos constituidos.
14 Reforma e estruturação da sede da GCM
15 Suporte técnico e financeiro para por em prática a regulamentação do trânsito
minicipal através do departamento municipal de trânsito
16 Buscar apoio e recursos para construção da sede municipal do DEMUTRAN.
17 Aquisição de veículos para o DEMUTRAN e GCM.

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A
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE


01 Aquisição de Caminhão Limpa Fossa
02 Revitalização do Rio Vermelho
03 Aderir Políticas Nacionais para Saneamento Básico: Desobstrução de bueiros,
construção de rede de drenagem e esgoto
04 Estruturar a Arborização e Jardinagem da área urbana
05 Ampliar programa de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria
de educação
06 Revisão da lei Municipal de Meio Ambiente
07 Criação de Projeto de Horta Comunitárias
08 Mapear as áreas de Preservação Permanente na área urbana
09 Construção do aterro sanitário de acordo com Legislação Nacional de resíduos
Sólidos
10 Ampliação do Cemitério Municipal de acordo com a Legislação Vigente
11 Revisão dos Planos de Resíduos sólidos e saneamento Básico
12 Implantação do Parque de Energia Solar do município



























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AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


01 Fomentar a Agricultura Familiar
02 Ampliar o Programa de Mecanização Agrícola
03 Recuperação das Áreas Degradadas
04 Garantir o Escoamento da Produção Agrícola para o abastecimento do mercado
local
05 Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor
06 Incentivo a Diversificação de Culturas
07 Construção e melhorias de açudes e aguadas.
08 Capacitação de Produtores Rurais
10 Ampliar parceria com as Associações comunitárias do município.
11 Incentivar a criação de feiras com produtos regionais, orgânicos e artesanais.
12 Garantir a compra de produtos agrícolas através das cooperativas.
13 Firmar parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e Incentivo a
produção
14 Fomentar juntamente com os comércios regionais a realização anual da EXPO
AGRO de Jeremoabo.
15 Incentivar, capacitar e apoiar os produtores de leite e derivados do município
16 Aquisição e distribuição de insumos e sementes para produtores
17 Incentivar, capacitar e apoiar os produtores de mel do município
18 Construção do Cen