DICO - PP - PREFEITO

que, na administração pública, temos como princípios básicos
buscar o bem comum, a qualidade de vida da coletividade, incentivando a
solidariedade e a fraternidade, com a participação de cada um, com ações
conjuntas, pois juntos somos mais fortes para o combate do mal e para a conquista
do desenvolvimento de todo o nosso município, Planalto.
Este plano de governo, que agora apresentamos, pretende-se realizar um
modelo de gestão coletiva e participativa com todas as classes sociais, tendo como
base o diálogo. a participação cidadã e o envolvimento social na tomadas de
decisão, sintetiza o desejo de melhorar um lugar único no mundo: nossa cidade de
Planalto, a que amamos muito. Assim, juntamos nossas forças, para buscarmos
transformar nossa cidade em um lugar melhor para todos os que aqui residem,
para os que habitam fora mas que por qualquer modo estão ligados à cidade, ou
ainda para os que aqui estão apenas de passagem.
E como faremos nossa amada Planalto continuar sendo uma cidade melhor
para todos?
 Buscando constantemente trazer melhorias e benfeitorias para o setor de
Saúde, ampliando e mantendo o hospital municipal, os postos de saúde,
as unidades básicas de saúde, os PSF´s e outros órgãos ligados à saúde
em pleno funcionamento e aumentando ainda mais os atendimentos, com
mais médicos, enfermeiros e profissionais qualificados, criando uma
UPA- Unidade de Pronto Atendimento 24h, num bairro mais afastado do
hospital;
 Aprimorando a Educação no município, investindo bem os recursos
federais, estaduais e municipais para a manutenção das escolas, do
transporte e da merenda escolares, com profissionais qualificados, e,
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acima de tudo, valorizando e respeitando os profissionais de educação,
seja pagando em dia os seus salários, seja dando-lhes condições dignas
de trabalho e buscado a sua efetiva participação nos projetos
educacionais.
 Valorizando nossa Cultura, Esporte e Lazer, incentivando e
implementando variadas práticas esportivas e culturais que despertem na
juventude e na população em geral o gosto pela participação na
construção de uma vida mais ativa tanto no esporte quanto na cultura.
 Importando-nos com as pessoas mais carentes do município, fazendo
chegar até elas as ações do Desenvolvimento Social e suas conexões,
como o bolsa família e a rede de proteção da vida, tanto de crianças de
adolescentes quanto de adultos e idosos, dentre tantas outras ações.
 Agindo para que o meio ambiente seja protegido e que a agricultura e a
pecuária, especialmente a familiar, possam se desenvolver e gerar
riqueza e benefícios para os pequenos produtores; também promovendo
ações que interliguem o homem e a
mulher do campo aos recursos disponibilizados para eles, além de
promover minicursos e eventos como feiras e exposições agropecuárias.
 Implementando ações próprias e junto com a iniciativa privada para
fortalecer os serviços públicos e as áreas de comércio e prestação de
serviços privados, gerando emprego, trabalho e renda para a população
em geral, para os comerciantes e para os prestadores de serviço de
nosso município.

Aqui, trata-se apenas de uma síntese das ações e não é um plano fechado;
está aberto à posteriores complementações conforme às necessidades que,
porventura, surgirem e que não estejam mencionadas neste documento. À princípio,
apresentaremos em seguida, a descrição da princiapais ações necessessárias:


“Eu sei que, para muitos, tudo é um sonho cujos horizontes se perdem nas brumas
do irrealizável. Todavia, não faz mal sonhar, contando que, acordados não
permaneçamos passivos, mas,
de cabeça erguida, braços arregaçados, possamos lançar à luta.”
Dom Nivaldo Monte
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ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

 Implantar mecanismos de modernização da arrecadação própria do município
visando a dar-lhe maior eficiência.
 Promover a regularização fundiária na sede e no distrito de Lucaia.
 Dar continuidade ao planejamento orçamentário e administrativo, buscando
sempre a melhoria da aplicação dos recursos públicos.
 Valorizar o funcionalismo público municipal, com a criação do Plano de
Cargos e Carreira (PCC).
 Priorizar constatemente o pagamento em dias dos vencimentos dos
servidores públicos e dos fornecedores, com objetivo de garantir o poder de
compra dos funcionários e propiciar um fortalecimento da economia local.
 Descentralizar os serviços das Secretarias Municipais, permitindo a tomada
de decisão baseada no Plano de Governo e no Plano Plurianual.
 Expandir o Serviço de Ouvidoria no Município, para ouvir da população
reclamações e sugestões para melhorar o atendimento público.
 Facilitar o acesso aos serviços públicos, com a implementação de rotinas
administrativas eletrônicas e digitais, trazendo economia, celeridade,
eficiência e qualidade no atendimento das demandas.
 Criar o Arquivo Público Municipal, com espaço adequado onde possa ser
guardado todo o acervo de Leis Municipais e documentos dos órgãos da
Administração Pública Municipal, inclusive com a conversão para o meio
digital.
 Dar continuidade à prestação de contas do município à comunidade através
do Diário Oficial, no site oficial, audiências públicas, rádios locais, lives, entre
outros.
 Renovar o termo de cooperação com o Estado em apoio ao efetivo das
polícias Civil e Militar.
 Promover a contínua aplicação do Código de Posturas do Município perante a
população planltense, e a sua conscientização, visando ao desenvolvimento da
comunidade, o interesse coletivo e o respeito mútuo entre os cidadãos, bem
como a preservação dos bens e equipamentos públicos.
 Possibilitar ao Servidores Municipais acesso a ofertas mas vantajosas de Plano
de saúde/odotológico por empresas do ramo, para aqueles que desejem
realizar contratação e compensação de convênio via Setor Pessoal.
 Implantar o programa Jovem Aprendiz nos setores administrativos,
incentivando a profissionalização dos jovens que desejam entrar no mercado
de trabalho;
 Estabelecer parcerias para pesquisa, capacitação e assessoria técnica com
instituições de ensino superior e entidades reconhecidas pelo MEC;
 Pesquisar a necessidade de realização de novo concurso público com base
em vagas reais;
 Criação e implantação do “Conselho Municipal da Juventude”.
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EDUCAÇÃO

 Estruturar a esquipe da SMEC e das unidades escolares, tanto no setor
administrativo quanto no técnico-pedagógico.
 Analisar e fortalecer o PCR- Plano de Carreira e Remuneração, garantido
Reserva Técnica para todos os professores da Rede Municipal e cumprir a
Lei do Piso em sua totalidade.
 Valorizar o Professor com o pagamento das vantagens e gratificações
garantidas pelo Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal e
legislação vigente.
 Ampliar a política de valorização dos profissionais de educação,
assegurando-lhes ascensão profissional e dando-lhes condições de trabalho,
por meio do PCR-Plano de Carreira e Remuneração.
 Construir um auditório para formação e eventos educacionais.
 Promover formação contínua aos gestores das unidades escolares.
 Possibilitar o processo contínuo de formação dos professores da rede.
 Pomover Cursos de Aperfeiçoamento especificamente aos Professores
Alfabetizadores.
 Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à Educação Especial.
 Modernizar a estrutura física e os equipamentos das escolas e creches.
 Renovar a política de educação que priorize a qualidade do ensino e a
manutenção das taxas crescentes do nível do IDEB, na Educação Básica (
Fundamental I e II).
 Reestruturar a proposta pedagógica do município, a partir de um currículo
atualizado, inovador, contextualizado e coerente com a realidade municipal a
ser trabalhado em toda a rede.
 Construir novas diretrizes para a elaboração do PPP (Projeto Político
Pedagógico).
 Aumentar o índice de alfabetização na idade certa.
 Adotar políticas públicas que visem à diminuição da evasão escolar.
 Buscar parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Assitência Social, no
combate à evasão escolar.
 Assegurar aos estudantes da rede a possibilidade de retomarem seus estudos
através das Turmas de Aceleração e EPJAI - Educação para Jovens, Adultos
e Idosos.
 Ampliar a assessoria psicopedagógica na rede municipal de ensino destinada
à educação inclusiva garantindo todos os direitos à Pessoa com Deficiência-
PCD, fortalecendo a equipe do NAPP (Núcleo de Atendimento
Psicopedagógico) aprimorando os serviços do núcleo psicopedagógico,
psicológico e fonoaudiológico, em parceria com a Secretaria de Saúde e
Desenvolvimento e Assistência Social.
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 Garantir o assistente de sala de aula para a Pessoa com Deficiência- PCD.
 Implementar a semana escolar, com a realização de gincana intercolegial,
olimpíadas e modalidades competitivas que desenvolvam os estudantes nos
aspectos cognitivos, sociais, culturais, participativos e interativos.
 Intensificar a parceria com o Programa Universidade Para Todos (curso pré-
vestibular), inclusive com a ampliação de vagas e/ou turmas na sede com
extensão para os Distritos.
 Fortalecer a parceria com Associação de Transporte de Estudantes Planalto
(ATEP) para o fortalecimento de condições para a conclusão dos cursos
tecnólogos e universitários.
 Buscar parcerias com Faculdades, Centros Universitários e Universidades
para a concessão de bolsas para os cursos de graduação.
 Propor parcerias com escolas de ensino técnico para a concessão de bolsas
destinadas a cursos profissionalizantes.
 Implantar o curso de empreendedorismo nas escolas, com carga horária
extra, voltado ao aprendizado teórico e prático.
 Intensificar a parceria com a Polícia Militar, ampliando as turmas com o
PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
 Manter convênio com a Polícia Militar, ampliação do número de escolas com
Sistema Militar de Ensino, conforme avaliação da comunidade.
 Estruturar, em regime de colaboração com o governo federal e estadual, um
ambiente tecnológico, com jogos interativos, programas para computador,
aplicativos educacionais, apropriados aos estudantes.
 Buscar o reaparalhamento das bandas e fanfarras escolares.
 Buscar parceria com conservatórios musicais para promoção da
aprendizagem dos alunos sobre o manuseio e toque de instrumentos
musicais como cornetas, trombone, clarinete , entre outros.
 Promover projetos de inovação e fortalecimento das Bandas e Fanfarras
escolares, utilizado novos instrumentos, articulados com a ação pedagógica e
profissionais para a implementação dos mesmos, e assim, incentivar o
civismo entre as crianças e adolescentes.
 Melhorar e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município, como o
aniversário da cidade, as comemorações juninas e o 7 de setembro, com a
participação fundamental dos professores e funcionários, em parceria com as
diversas secretarias e coordenações.
 Ampliar o acervo da Biblioteca Municipal (Mundoteca).
 Promover projetos interdisciplinares na Biblioteca Municipal.
 Operacionalizar Programas e Cursos de aperfeiçoamento oferecidos em
parceria com o Governo Estadual, conforme a realidade municipal.
 Construir, reformar, ampliar e regulamentar escolas de educação infantil, com
recursos próprios ou em parceria com a união, estado e instituições privadas,
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em conformidade com os padrões arquitetônicos estabelecidos em legislação
vigente, respeitando as normas de acessibilidade, ludicidade e os aspectos
culturais e regionais.
 Fortalecer e ampliar as parcerias com governo federal e uso de recursos
próprios para garantir mobiliário, equipamentos, brinquedos pedagógicos,
jogos educativos e outros materiais pedagógicos acessíveis nas escolas da
educação infantil e fundamental.
 Garantir as reformas das unidades de ensino.
 Ampliar a frota do transporte escolar e fortalecer a manutenção da mesma.
 Promover curso de orientação e aperfeiçoamento, junto a Secretaria de
Transportes, aos motoristas do transporte escolar.
 Melhorar o controle e distribuição da merenda.
 Promover formação continuada para as merendeiras e auxiliares das cantinas
escolares, juntamente com o/a Nutricionista e em parceria com a Secretaria de
Saúde.
 Fortalececer parcerias com a Coordenação de Cultura incentivando suas
ações.
 Fortalecer a parceria com a Coordenação de Esporte incentivando suas
ações.
 Fomentar a ideia de distribuição de uniformes escolares.

CULTURA

 Estabelecer e organizar a Coordenação de Cultura e sua equipe.
 Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
 Implantar o Calendário Anual de Eventos Culturais.
 Pleitear junto as outras esferas do governo, parceria para a execução de
projetos culturais.
 Incentivar e promover as festas tradicionais valorizando a cultura popular
por meio de eventos como festas musicais e celebrações juninas
especialmente aquelas vinculadas as comunidades tradicionais da sede,
distritos e povoados, preservando as nossas raízes culturais.
 Reestruturar eventos como a ExporArte, integrando as mostras culturais
propostas no calendário anual e/ou bienal no município;
 Incentivar, apoiar e promover os movimentos artísticos, bem como os
festivais, nos povoados e na sede do município, valorizando as mais diversas
manifestações culturais.
 Promover ações junto à comunidade Quilombola.
 Criar cursos de artes cênicas, música, desenho, pintura, dança, entre outros.
 Criar a Semana da Juventude, com a realização de eventos e oficinas
culturais.
 Pomover apoio aos artistas da terra visando a valorização dos mesmos.
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 Articulação de projetos artísticos estudantis junto à Secretaria de Educação.
 Estabelecer parcerias com a Secretaria de Educação para utilizar espaços
como quadras poliesportivas para práticas culturais, como ensaios de dança e
teatro;
 Fomentar a organização de festivais de literatura, saraus literários e música
em parceria público-privado.

ESPORTE E LAZER

 Fomentar a implementação do “Projeto a praça é sua”, com programação
de atividades sociais, de cultura e lazer das quais a população participe
em parceria com o governo federal.
 Estruturar a Coordenação de Esporte e sua equipe.
 Elaborar um calendário esportivo abrangendo diversas modalidades, com
o objetivo de realizar eventos esportivos tanto na sede quanto na zona
rural do município;
 Recuperar e revitalizar os campos de futebol de várzea para facilitar a
preparação das equipes
 Recuperar e revitalizar o Estádio Municipal Antônio Alves de Azevêdo;
 Ampliar o quadro de profissionais para o ensino de modalidades
esportivas diversas.
 Implantar projetos com programação esportiva e de lazer das quais a
população participe.
 Construir e/ou reformar quadras poliesportivas nos povoados.
 Apoiar as práticas esportivas nos bairros e nas escolas da rede municipal.
 Prosseguir com a realização de torneios de várias modalidades esportivas.
 Promover o esporte feminino na sede, distrito e povoados através de
eventos voltados para as mulheres;
 Incentivar a reorganização da Liga Municipal de Futebol visando o retorno
da Seleção Municipal na participação de campeonatos intermunicipais.
 Apoiar a realização dos campeonatos de futebol e outras modalidades
esportivas, na sede e zona rural.
 Ampliar as vagas da escolinha de futebol.
 Ampliar a quantidade de parques infantis, com o propósito de
incentivar a prática recreativa e lúdica.
 Estruturar um parque infantil na Praça Raul Lopes Moitinho.
 Viabilizar, através de convenios, a Construção de uma Praça Radical
equipada para esportes radicais como skate, patins e afins;
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SAÚDE

COMPROMISSO COM A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE E À VIDA,
ASSEGURANDO A POPULAÇÃO O CUIDADO E ATENÇÃO, ATRAVÉS DE
POLITICAS PUBLICAS QUE VIABILIZE O ACESSO AOS SERVIÇOS
GARANTIDOS E PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Isso só será possível através de uma rede de Ações e Serviços de Saúde que
trabalhem articuladamente, tecnicamente estruturada de modo a otimizar e
direcionar os recursos para aqueles que mais necessitam ( principio da equidade),
sem perder de vista o direito de acesso coletivo e universal.
Por meio de uma gestão participativa e democrática, otimizando os recursos
existentes, onde as ações de saúde serão tecnicamente elaboradas atendendo as
demandas mais urgentes e necessárias da população. Entende-se assim que, as
demandas atuais e tão modificadas pelo surgimento de novas patologias, requer um
novo pensar e um novo agir frente aos desafios do momento atual, fazendo-se
necessário que politicas públicas sejam implantadas para proteger e assegurar o
direito essencial ao direito a saúde e a vida com qualidade.
Nossa gestão, A gestão do Sistema de Saúde do município de Planalto estará
empenhada em gerenciar os recursos financeiros de modo a superar toda forma de
ineficiência, atendendo às necessidades da população, assegurando qualidade e
eficácia no atendimento. Faz-se necessário que, os recursos da saúde sejam
investidos eficientemente.
Nesta perspectiva, é compromisso desta gestão avaliar com critérios de eficiência e
efetividade os serviços ofertados de acordo às necessidades de saúde da
população, a partir das novas demandas que o mundo moderno apresenta e das
grandes necessidades que este município carece para uma saúde mais eficiente,
novas ações e politicas serão implantadas conforme elencaremos a seguir;

 Qualificar o Atendimento no Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos
para a prestação de assistência mais resolutiva, por equipe médica e de
enfermagem tecnicamente capacitada, para melhor atender a pacientes com
condições clínicas graves e não graves;
 Ampliar os recursos tecnológicos e terapêuticos das Unidades básicas de
Saude, CAPS e Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos;
 Recompor e renovar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
adquirindo novos carros e ambulâncias mais adequados às necessidades da
população;
 Requalificar e ampliar os serviços do laboratório Municipal, aumentando
assim a capacidade de atendimento, viabilizando o diagnóstico e tratamentos
mais rapidamente;
 Implantar o posto de coleta de exame laboratorial no distrito de Lucaia e
Geriba;
 Ampliar a oferta e diversidade de medicamentos fornecidos pela Farmácia
Municipal, através da atualização da Relação Municipal de Medicamentos (
REMUME), com base no perfil das doenças que acometem a população;
 Retornar e ampliar realização de cirurgias de pequeno e médio porte na
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unidade Hospitalar Nilton Ferreira dos Santos;
 Reimplantar Centro de Tratamento de Feridas, com técnicas inovadoras
como laser e curativos especiais;
 Implantar Núcleo Especializado, na área da Saúde, para tratamento de
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes ocultas e
outras condições que necessitam de abordagem especial. O serviço contará
com equipe multiprofissional especializada, que trabalhará em parceria com
as UBS e secretaria de Educação;
 Reestruturar as Unidades de Saúde da Família, inclusive unidades satélites,
de modo a adequar as estruturas existentes aos novos programas do
Ministério da Saúde, assim como fornecer maior conforto à população,
humanizando o atendimento prestado e oferecendo melh