ALDEMES - PP - PREFEITO

a
população, como também com diversos especialistas em cada área abordada,
considerando, ainda, a experiência administrativa do primeiro mandato exercido
pelo atual Prefeito, aliado a vivência do seu candidato a Vice-Prefeito NUMAS
PEREIRA PORTO, que também exerceu a Chefia Municipal, o que trará para o
mandato vindouro novas possibilidades de avanços administrativos.

A gestão 2021/2024 é reconhecida como uma gestão de
PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA no índice de Governança Municipal
aferido pelo Indice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de
Administração (CFA)1, o Município figurando dentre as melhores notas dos
Municípios Brasileiros.


Dentre outros índices, demonstram que a administração
Aldemes Barroso imprimiu um ritmo que acelerou o crescimento do Município
de Arraial nos últimos anos. O plano que ora apresentamos demonstrará o
planejamento para os próximos 4 (quatro) anos da nossa cidade.

1 https://igm.cfa.org.br/bi/
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➢ DESENVOLVIMENTO RURAL: 1)- Agricultura Familiar: É necessário implantar
projetos de fomento à agricultura familiar, nas diversas localidades rurais existentes no
Município, para que os produtores que sobrevivam do acesso à terra de forma direta,
principalmente na cultura de subsistência, tenham auxílio permanente do Poder Público,
com o fornecimento de maquinário, implementos, sementes, calcário, bem como a
promoção constante de treinamentos para a exploração de culturas e manejo do solo,
considerando a vocação de cada localidade rural, apoiar os Agricultores quanto ao
abastecimento de água; 2) Pecuária- Fomentar a prática de criação de bovinos, caprinos,
ovinos, suínos, avicultura promovendo treinamento com profissionais capacitados para
desenvolvimento de práticas de criação de forma intensiva (semiconfinamento ou
confinamento), bem como apoio para implementar práticas como inseminação para
aumento de rebanho; Garantir que campanhas de vacinação de animais sejam
cumpridas; 3) Pesca – Fomentar a criação de alevinos (peixes) em forma de cooperativas,
em tanques e/ou gaiolas, para o incremento do comércio local; 4) Promover -
Regularização Fundiária Rural: Firmar termos de Cooperação com INCRA e INTERPI
para que possamos intermediar a concessão de títulos de propriedade aos pequenos
produtores que não possuam a regularidade dominial de suas áreas; 5) Água para todos:
Instalar poços artesianos com rede de água nas comunidades rurais, em parceria com o
Governo do Estado, incentivando, principalmente, a agricultura familiar; 6) - PRONAF:
Incentivar a adesão dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo de estimular a geração de renda
e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento; 7) - Estradas para
escoamento da produção: Criação do Programa de Conservação de Estradas Vicinais, em
parceria com o Governo do Estado


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➢ CULTURA E TURISMO: 1) Cultura nas escolas: Promover e incentivar a criação de
núcleos culturais nas escolas municipais, da Zona Rural e Zona Urbana, com atividades
que abordem diversas linguagens, como a dança, o teatro e a música, desenvolvendo
novas expressões artísticas, destacando a cultura piauiense entrelaçada aos povos de
outras regiões do país; 2) Promoção de eventos: Consolidar o Calendário Cultural Anual
do Município, planejando e agendando os grandes eventos como os Festejos alusivos a
Nossa Senhora Sant’Ana no mês de julho, Evento Gospel para a Comunidade
Evangélica, Aniversário da Cidade em dezembro, Festejos das Comunidades Rurais; 3)
Formação da Comissão Permanente de Eventos: Formação de uma comissão mista
composta por jovens da rede pública de ensino e do segmento Cultural, além de
representantes do Poder Público Municipal, com o objetivo de organizar e definir o
formato dos eventos promovidos pela Prefeitura; 4) Melhorias na Praça de Eventos:
Readequação do ambiente para eventos para que seja usando durante todo o ano, com
diversas atividades culturais e esportivas, dando maior comodidade ainda aos
munícipes, visitantes e pessoas que comercializam durante o uso do espaço de eventos;

➢ EDUCAÇÃO: Continuar oferecendo uma educação pública de qualidade com foco
na aprendizagem e com o acompanhamento e apoio as escolas da rede municipal,
gerando infraestrutura, recursos humanos, merenda escolar, acessibilidade e mobiliário
adequado. Revisar e Readequar, se necessário, o plano educacional, junto com
profissionais da educação e estudantes, permitindo que todos possam competir com
outros estudantes no âmbito nacional, fomentar práticas de desenvolvimento estudantil
para competir de olímpiadas - Educação infantil: Ampliação e Melhoria da estrutura das
Unidades Escolares Municipais para a promoção da universalização da educação
integral de crianças de seis meses a três anos, por meio de convênio com o Governo
Federal; - Ensino Fundamental: Ampliação e Melhoria da estrutura das Unidades
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Escolares Municipais para a promoção da universalização da educação integral para o
ensino fundamental para os anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano). -
Educação integral integrada com a prática do esporte: Oferta da educação integral com
vivências pedagógicas em práticas esportivas, científicas, jogos de raciocínio lógico e de
linguagem no contraturno escolar. - Centros Esportivos – Instituir e/ou reformar as
quadras de esporte municipais para a prática esportiva, integrada a educação; Incentivo
a formação de escolinhas para prática de diversas modalidades de esporte, com o
fomento do Poder Público Municipal; - Inclusão Digital: Promover efetivamente a
inclusão digital dos alunos da rede municipal de ensino com a implantação de novos
projetos, capacitação de professores e monitores e manutenção para a informatização no
uso dos materiais e atividades disciplinares; Buscar parcerias públicas e privadas para
fomentar implantação de cursos Técnicos e Superiores no município através de escolas
integrais, técnicas e Universidades, também incentivar programas de Jovens Aprendizes
e de estágios, possibilitando desenvolvimento educacional e profissional dos estudantes;
- Monitoramento de Desempenho e Reforço Escolar – O enfoque educacional para o
acompanhamento individualizado do alunado, considerando suas habilidades e suas
dificuldades na aprendizagem. Necessária a capacitação e instituição de gratificação
específica para o reforço escolar no contraturno escolar; - Transporte Escolar Gratuito e
de Qualidade: Garantir aos alunos da zona rural o acesso às escolas municipais por meio
da oferta de ônibus escolares dotados de segurança e com profissionais regularmente
habilitados; - EJA Capacita: Buscar convênios com agentes de capacitação (Sebrae, Senac,
Senai, Sest/Senat) para a oferta de ensino profissionalizante aos estudantes que fazem
parte do programa de alfabetização de jovens e adultos. - Educação de Qualidade:
Realização de avaliações diagnósticas de desempenho dos alunos em conformidade com
o Plano Municipal de Educação para corrigir as taxas de distorção entre a idade e série
dos alunos, e instituições de gratificações focadas na melhoria dos índices educacionais,
tais como a nota no IDEB e prova SAEB. - Inclusão e Educação: Garantir a inclusão de
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crianças com necessidades especiais, com treinamento para os professores, na rotina e
no convívio escolar, com a adequação da matriz curricular; - Merenda Escolar: Garantir
a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para o crescimento,
desenvolvimento, aprendizagem e rendimento dos alunos, priorizando a oferta da
merenda advinda da Agricultura Familiar de Arraial; - Busca Ativa e Combate a Evasão
escolar – Ao tempo que temos que empreender esforços para fazer a busca ativa para a
promoção das matrículas escolares, as quais determinam o envio das verbas
governamentais para o Município, através da relação aluno/ano, temos que focar em
garantir que os alunos permaneçam em ambiente escolar até o término do período e
concluam a sua grade curricular; - Docentes: Valorização dos profissionais de educação,
por meio do diálogo constante com a categoria e revisão do plano de carreira;
investimento no aperfeiçoamento/capacitação dos profissionais; instituição definitiva da
gestão democrática (eleição pela comunidade); estudo de viabilidade de criação de nova
gratificação remuneratória baseada no aumento do desempenho escolar na prova SAEB
e nota IDEB;

➢ ESPORTE E LAZER: Além do esporte já inserido no programa educacional, é
necessário o fomento das competições esportivas, nas suas diversas modalidades. -
Apoio ao esporte: Incentivar atletas locais com o apoio financeiro da Prefeitura
Municipal, como forma de incentivá-los a participar de competições; - Promover torneios
de futebol de campo e futsal, e outros esporte, entre as diversas equipes da região; -
Esporte para a terceira idade: Promover e incentivar práticas saudáveis de atividade
físicas nas praças, como caminhada, dança e yoga, com o acompanhamento de
profissionais qualificados; - Arena Arraial – Viabilizar a Construção de complexo
esportivo multiuso, dotado de diversos espaços esportivos para prática de várias
modalidades em um único ambiente; Fomentar o desenvolvimento da prática de
diversos esportes, como futebol, futsal, vôlei, lutas suportado com profissionais
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adequados; Apoiar talentos dos munícipios que prospectem crescimento nas carreiras
do esporte; Construção de centros de academia públicas na Zona Rural;

➢ COMÉRCIO E INFRAESTRUTURA: - Economia local: Dar preferência aos
comerciantes locais na compra de produtos e contratações serviços pela Prefeitura
Municipal, seguindo as normas de licitação nacional; - Coordenar a Realização das Feiras
Livres: A realização de feiras livres será coordenada e orientada pelo Poder Público
Municipal, buscando a descentralização, também, quando possível para a sua realização
nas comunidades rurais mais distantes; - Obras de pavimentação asfáltica: Apoiar,
cobrar e fiscalizar as obras das rodovias que cortam o Município de Arraial; elaboração
de projetos de viabilidade para ampliação na pavimentação através de calçamento e/ou
asfáltica na Zona Urbana do Município, bem como pavimentação na Zona Rural,
Construir ciclovias na Zona Urbana para gerar um ambiente mais seguro para a
população realizar práticas de atividades físicas; Garantir acessibilidade em todas a
instituições públicas; - Energia Elétrica: Apoiar e cobrar junto a Equatorial Distribuição
Piauí uma ação emergencial no fornecimento de energia elétrica, no que diz respeito às
irregularidades de tensão, a falta constante de energia no Município e o aumento da
demanda; - Saneamento Básico: Buscar a melhoria na rede de abastecimento de água na
Zona Urbana e Rural e projeto de instauração da rede de esgoto na totalidade das
habitações da zona urbana do município; - Iluminação pública: Continuidade na
reformulação da iluminação pública, com a instalação de novos pontos de iluminação,
priorizando as novas iluminações em LED; - Mais Moradias (Programa Minha Casa
Minha Vida): Buscar parcerias privadas e ampliar os programas do Governo Federal
para a construção de casas, reduzindo o déficit habitacional do município, na zona
urbana e rural; - Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) –
Dar continuidade ao programa de Regularização Fundiária Urbana em Arraial para
titularizar as famílias que possuam residências e/ou terrenos sem o efetivo registro, bem
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como a criação, em área municipal, de um grande loteamento popular para doação de
lotas urbanos para pessoas mais carentes; - Cemitério Municipal: Realizar uma ampla
reforma no Cemitério Municipal, com melhorias na iluminação, pintura e construção de
banheiros e depósito; - Mercado Municipal: Ampliação e reforma do Mercado
Municipal, com melhorias na infraestrutura e modernização do local;

➢ MEIO AMBIENTE e RECURSOS HÍDRICOS: - Resíduos sólidos: Efetivação da
coleta seletiva de resíduos sólidos em Arraial, tanto na Zona Urbana como na Zona
Rural; - Aterro Sanitário Municipal: Estudo de viabilidade de construção do aterro
sanitário municipal e/ou buscar para a formação de consórcio intermunicipal para a
viabilização de aterro conjunto com Municípios limítrofes; Garantir ações ambientais
que mantenha o município com ICMS Ecológico - Educação Ambiental; Propor ações
educativas que contribuam para a formação de cidadãos conscientes tanto nas questões
que se referem à preservação do meio ambiente campanhas contra queimadas,
conscientização quanto ao consumo de água e energia, descarte de resíduos e sobre o
desenvolvimento de uma sociedade sustentável. Incentivar a prática de compostagens
no ambiente escolar e difundir o programa.

➢ SAÚDE e BEM ESTAR DA POPULAÇÃO: - Unidades de Saúde Municipal:
Continuação na reestruturação das Unidades de Saúde do Município; - Quadro de
pessoal: Contratação de médicos em diversas especialidades, enfermeiros,
nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes sociais, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos
e técnicos da área de saúde, os quais demandarem para suprir a necessidade das
unidades de saúde; - Horário de atendimento: Ampliação dos horários de atendimento
nos postos de saúde do Município, com consultas em clínica geral; - ACSs E ACEs –
Garantir que os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias continuem recebendo gratificações por produtividade, seguindo parâmetros
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a ser adotados pela gestão municipal, em lei; Garantir a valorização de todos os
profissionais da Saúde; - Qualificação: Treinamento e capacitação contínua dos
profissionais da saúde em diversas áreas, principalmente, com cursos de reciclagem e de
atendimento a pacientes graves e politraumatizados; Garantir um centro de atendimento
e profissionais capacitados para atender crianças/adultos com síndromes, deficiências e
autismo; - Frota de Veículos da Saúde – Ampliar a disponibilização de veículos que
transitam com usuários do serviço de saúde para os diversos tratamentos fora do
domicílio, garantindo celeridade e segurança; Farmácia Básica- Garantir que a farmácia
básica seja abastecida com as medicações necessárias tanto para Zona Urbana quanto
Zona Rural; - Cuidado com os animais: Implantação de um Centro de Controle de
Zoonoses no Município, com a contratação de profissionais da área, para garantir o bem-
estar de animais e da população com o controle de doenças e prevenção de epidemias.
Campanhas de vacinação e castração de cães e gatos serão alguns dos serviços oferecidos
por meio de parcerias com ONGs e clínicas veterinárias;

➢ SEGURANÇA: Implantar sistema de monitoramento através da instalação de
câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de
toda cidade em tempo real para uma central, em parceria com a Polícia Militar;
Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia Civil e Militar;

➢ TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Visitas domiciliares: Criar, treinar e
capacitar de grupos de aconselhamento domiciliar para visitas de apoio e motivação a
famílias em situação de vulnerabilidade social, a ser realizadas pela Secretaria da
Assistência Social; - Garantir o acesso aos benefícios eventuais – conceder aas famílias
que se encontra em situação de vulnerabilidade social os benefícios eventuais dispostos
na lei municipal; - Priorizar as políticas para garantir os direitos da criança e do
adolescente – Fomentar o Conselho Tutelar Municipal de mecanismos para promover a
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fiscalização e o combate as agressões aos direitos das crianças e dos adolescentes em
Arraial; - Direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa – Reforçar as políticas
públicas municipais para incentivar o cuidado das pessoas com necessidades especiais e
pessoas idosas, junto com seus familiares, promovendo ações integradas da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social; - Cadastro Único como
instrumento de justiça social - Manter um Cadastro Único (CadÚnico) plenamente
atualizado, para garantir o acesso dos usuários a todos os benefícios a quem tenham
direito; Promoção de participação popular na Gestão - Fomentar a prática de
Conferências Municipais com participação Popular para discutirmos ações de
desenvolvimento municipal em todas as áreas; Promover capacitações e educação
financeira para mulheres como cursos de cabelereiros, maquiagem,
rendas/crochês/bordados, culinária para aumentar a renda financeira das famílias.
Promover capacitações de operação de máquinas pesadas, treinamentos de pacote office,
mecânico, eletricista para que os munícipes possam competir em vagas de empregos.
Fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes e garantir o
Selo Unicef.

Arraial – PI, 27 de julho de 2024.

ALDEMES BARROSO DA SILVA
CANDIDATO À PREFETO MUNICIPAL

NUMAS PEREIRA PORTO
CANDIDATO À VICE-PREFEITO