PAULINHO - PP - PREFEITO

ção municipal no
período 2025-2028.
Toda ação governamental deve partir de um diagnóstico amplo do nosso município,
para isto mitigamos e debatemos nossas propostas e ações para com a comunidade em
reuniões que aconteceram ao longo do ano de 2023 e 2024, nestas recebemos
contribuições, sugestões e reflexões críticas de muitos(as) catuipanos(as) com a finalidade
de fazer do nosso amado Catuípe, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos
como princípios os valores em favor da Família, do Cidadão, do trabalho, do respeito, da
transparência e da paixão pela nossa terra das Águas Minerais e pelas pessoas que aqui
vivem.
Nosso objetivo fundamental será de criar um novo Modelo de Gestão na
administração publica municipal, respeitando o que foi construído até o momento, mas
dando um novo rumo, um novo olhar para o modelo de governança, vamos dar voz e vez a
nossa gente. Nossa governança terá foco em instrumentos de planejamento e
principalmente no acompanhamento das metas, pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para os velhos problemas.
É preciso entender a realidade do nosso munícipio e os anseios da nossa gente para
construir e alicerçar um Plano de Governo eficaz. A partir daí, com bom senso,
sensibilidade, e coerência propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes.
Portanto este documento se propõe a demonstrar como pretendemos conduzir as
nossas ações e compromissos com os(as) catuipanos(as), em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria incondicional da qualidade de vida dos nossos munícipes. Por fim, é preciso
entender a realidade do nosso munícipio e os anseios da nossa gente para construir e
alicerçar um Plano de Governo eficaz, nosso Plano de Governo estará sempre aberto, em
constante construção, onde os anseios da sociedade serão o seu principal combustível.



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1.1 Tópicos

CATUÍPE DA GESTÃO
Gestão, Planejamento e Finanças.

CATUÍPE DA QUALIDADE DE VIDA
Educação, Cultura e Esporte.

CATUÍPE
Saúde.
CATUÍPE DA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Agricultura e Meio-Ambiente.

CATUÍPE DO PROGRESSO
Obras e Infraestrutura.

CATUÍPE DO DESENVOLVIMENTO
Desenvolvimento Econômico, Inovação, Geração de Emprego e Turismo.

CATUÍPE DA CIDADANIA
Assistência Social.












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2. PLANO DE GOVERNO
2.1 – Gestão, Planejamento e Finanças.
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na iniciativa privada é
fundamental para o desenvolvimento de um município. A diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a
gestão municipal será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Desenvolver uma Gestão compartilhada, com plano de desenvolvimento estratégico
gerido, não só pelo prefeito, mas sim pela equipe que compõe a administração;
• “Gestão do dialogo”, ouvindo a comunidade e indo de encontro aos seus anseios;
• Reunir-se periodicamente com representantes da sociedade civil organizada, líderes
comunitários, representantes de entidades e todos aqueles que queiram participar
ativamente da gestão de nosso município;

• Nomear Secretários Municipais técnicos e capacitados na área em que atuarão;

• Fortalecer a cidadania, colocando o cotidiano das pessoas como prioridade do
governo;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Em caso de existência, reavaliar e em determinados casos extinguir os aluguéis
firmados pelo Município no que tange a espaços utilizados pelo próprio Poder Público
Municipal.

• Manter e/ou ampliar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público, promovendo a desburocratização dos processos e fortalecendo as
ouvidorias;

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• Ampliar a capacitação, a valorização e a motivação dos servidores públicos
municipais;
• Suprir as vagas existentes no quadro de pessoal com a realização de concursos
públicos,
• Aprimorar cada vez mais o setor de planejamento estratégico e central de projetos,
para a captação de recursos com o objetivo de executar obras que ampliem o
desenvolvimento do município;

2.2 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.2.1 Educação:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a urbana;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
das escolas e CMEI;
• Assegurar a qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade
supervisionada por nutricionista, tecnologia da informação e a manutenção dos espaços
escolares;
• Criar e fomentar projetos pedagógicos com caráter social, premiando estudantes e
professores que de alguma forma, possibilitem melhoria na qualidade de vida dos estudantes,
das famílias, da comunidade e sociedade em geral.

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Eleições diretas para o cargo de direção nas Escolas Municipais;
• Melhoria no Atendimento da Educação Especial, avaliando a possibilidade de
disponibilizar um centro especializado para crianças com CID correlacionadas;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;

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• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes escolares, assegurando sua qualidade e prazos
de entrega conforme a Lei Municipal nº 1.499 de 23/01/2008;
• Incentivo e a valorização permanente aos profissionais da educação contemplando a
garantia de seus direitos no plano de carreira dos professores municipais;
• Ampliar cada vez mais a oferta de atendimento em escola de educação infantil e
ensino fundamental em turno integral;
• Apoiar os estudantes de cursos técnicos e universitários na região, mantendo e/ou
ampliando a ajuda de custo no transporte;
• Manter um bom diálogo com os professores, associação e sindicato;
• Manter e ampliar os programas educacionais nas esferas Municipal, Estadual e
Federal;

2.2.2 Cultura:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos do governo Municipal, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações e ações culturais;
• Pleitear junto às outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação, interação
e acesso a informação.
• Ampliar e incentivar todos os eventos existentes na área cultural, tais como: Feira do
Livro, Festival de Teatro, Gincanas escolares, Festival de Dança, Festival do Folclore, Desfile
Cívico e demais atividades afins;
• Implantar a Feira do Artesanato, das etnias e Comidas Típicas no município;
• Fortalecimento dos movimentos étnicos existentes em nosso município;
• Fomentar a realização de eventos tradicionalistas autossustentáveis durante todo o
ano, contribuindo para o fortalecimento da cultura gaúcha valorizando nossos Piquetes e
CTGs.



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2.2.3 Esporte:
Nossa diretriz será fazer do esporte um instrumento eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações em conjunto
com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade
física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas e desportivas, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas
de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, rusticas, torneios e competições
municipais, regionais e estaduais).
• Através do CMD, continuar realizando e apoiando eventos e competições nas mais
diversas modalidades, respeitando todas as faixas etárias dos desportistas;
• Ampliar o conceito do caminhodromo já existente para demais locais, incentivando a
prática do exercício físico e consequente melhora das condições de saúde e qualidade de
vida.

2.3 SAÚDE:

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
• Foco na humanização e qualificação no que diz respeito ao atendimento aos usuários
do sistema de saúde;
• Analisar a viabilidade de convênio com o HCI (Hospital de Clínicas de Ijuí).

• Criação de uma ouvidoria especifica para a área da saúde, onde todo munícipe possa
dar sugestões, elogiar e/ou reclamar referente aos serviços da referida área.
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde do Centro e finalizar a
ampliação da UBS bairro Neves/Santa Fé;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com adequada infraestrutura
no que tange a material, estrutura física, equipamentos, insumos e profissionais capacitados,
capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

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• Melhoria, manutenção e se necessário ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária:

- Expandir, qualificar e consolidar a Estratégia da Saúde da Família através da
ação dos agentes de saúde e palestras com o público escolar e com as famílias do
município;

- Prestar atendimento e vacinação domiciliar para os idosos e pessoas com
necessidades especiais;

- Incentivar e redobrar os esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
rápida resolubilidade;
• Desenvolver o trabalho contínuo e políticas de conscientização para combate à
Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas, idosos e pessoas com
deficiência em situação de vulnerabilidade social;

• Garantir e facilitar o acesso da população aos medicamentos básicos, especiais e
excepcionais, reavaliando os horários de atendimento da farmácia municipal;
• Criar um mecanismos que objetive uma maior agilidade na marcação de exames e
consultas médicas;
• Garantir o transporte adequado aos pacientes com demandas fora do município;
•Garantir consultas e serviço médico ambulatorial especializado (pediatria,
ginecologia, cardiologia e oftalmologia) realizadas no município;
• Fortalecer cada vez mais a atuação do NABB (Núcleo de Apoio à Atenção Básica),
garantindo e ampliando a oferta de profissionais já existentes.

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• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.
2.4 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais. Nosso objetivo é fomentar e incentivar o
crescimento agrícola, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão
preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através do fomento a criação de associações de catadores, estabelecendo com isto
um meio para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias
de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio
da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas tanto urbanas quanto rurais;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado
à agricultura, no que tange a gestão do seu negócio e a geração de renda;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição de água
em localidades que necessitam.
• Fortalecer e incentivar a criação de associações de produtores, incentivando o
cooperativismo rural;
• Fortalecimento da agricultura familiar;

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• Ampliar os incentivos e o suporte para o desenvolvimento das agroindústrias familiares,
ampliando cada vez mais a compra direta de produtores para a merenda escolar;
• Manutenção de convênios com entidades como a EMATER, universidades, IRDER,
sindicatos e outros órgãos afins;
• Planejamento de rearborização da área urbana;

2.5 – OBRAS E INFRAESTRUTURA
• Revitalizar, conservar, ampliar e modernizar os espaços públicos;
• Priorizar cada vez mais a limpeza urbana e o embelezamento da cidade, não somente
nas áreas centrais, mas sim nos bairros mais afastados para com o centro;
• Modernização no que tange a iluminação publica, atingindo 100% dos pontos de
iluminação com luminárias led;
• Promover a manutenção, conservação e caso necessário à ampliação da malha viária
urbana e rural;
• Reorganizar o fluxo de veículos pesados dentro da área urbana, criando um novo eixo de
fluxo, avaliando a possibilidade de mão única em algumas vias;
• Atingir 100% de pavimentação das vias urbanas que ainda não possuem calçamento e ou
asfalto, dando maior qualidade de vida e dignidade às pessoas;
• Ampliar o programa de reforma dos passeios públicos, onde será fornecida a mão-de-
obra, visando o embelezamento e a melhor acessibilidade e segurança aos usuários;
• Elaboração de projeto para a construção de um calçadão na Avenida Rio Branco, em
frente à Praça da Matriz, com uma via central de mão única.

• Ampliar projetos de calçamento rural, visando a construção de pavimentos que liguem as
comunidades aos principais acessos asfálticos;
• Remodelar as existentes, construir e planejar paradas (abrigos) de ônibus para que
garanta conforto e segurança aos usuarios, principalmente no que tange ao transporte
escolar.

• Ampliar e melhorar o programa “Porteira pra dentro” aumentando o número de
beneficiados e montando um calendário de execuções.

• Fortalecer o processo de alargamento e encascalhamento das estradas do município,
dando uma atenção especial as estradas vicinais do município.


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• Manter e melhorar o parque de máquinas do município.

• Construção do Pórtico de entrada via ERS 218 nas proximidades ao CTG Tropeiros do Rio
Branco, buscando junto ao órgão competente Estadual a construção de um trevo de acesso
e/ou rotula.
• Concentrar esforços para a melhoria e manutenção da via que liga a ERS 218 a ERS 342,
fazendo o possível para encontrar alternativa junto ao órgão competente para o planejamento
e construção de uma nova via de acesso;
• Cobrar da CORSAN a ampliação da rede de esgoto e substituição das redes de água com
para fins de evitar o comprometimento das vias reformadas e/ou recém asfaltadas;
• Priorizar a política de habitação popular, criando condições e vida digna a todos os
munícipes em relação ao tema.

2.6 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, GERAÇÃO EMPREGO E TURISMO.
O plano para o desenvolvimento econômico será pautado na combinação de
desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes
propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de
pessoas.
• Criar programas de divulgação, fortalecimento e campanhas promocionais do Comércio
e Prestação de Serviços, através de parceria com a ACIC;
• Qualificação constante da mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE, SENAR entre outros;
• Promover o desenvolvimento da economia de Catuípe, através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas dos mais variados setores, com replanejamento da área
industrial e seus incentivos para potencializar a criação de emprego e renda;
• Incentivar e divulgar a ideia do empreendedorismo para que novas empresas sejam
criadas no município.

• Debater, fomentar e incentivar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Desenvolver programa p