ARLEI - PP - PREFEITO
ARLEI é candidato(a) a Prefeito pelo PP em QUILOMBO (SC) nas Eleições 2024.
ARLEI ANTONIO SETE
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 08/03/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- CONTADOR
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUILOMBO / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SC
Votação Obtida: 949 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | Lote urbano com área de 1.200m² com imóvel residencial de alvenaria com 204m² localizado na Rua Dom Pedro I, em Quilombo/SC | R$ 317.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Maxicredito renda fixa | R$ 220.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Maxicredito LCI | R$ 178.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Saldo acumulado em moeda nacional | R$ 52.500,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Kia Sorrento EX2 2.4 G14 ano 2011/2012 | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Sicredi LCA | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB LCA | R$ 40.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Nissan/March 10s ano 2016/2017 | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Quarenta por cento (40%) cota capital empresa Escritório Orcontábil | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Banco do Brasil - Ourocap único | R$ 4.669,95 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Maxicrédito-cota capital | R$ 1.155,74 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 963.325,69 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 42.000,00 | 66,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 17.080,00 | 27,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 3.700,00 | 5,9% |
| Total geral | R$ 62.780,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 42.000,00 |
| Arlei Antonio Sete | 3 | R$ 15.580,00 |
| Valmor Sotili | 1 | R$ 2.500,00 |
| Vilmar Rodrigues | 1 | R$ 1.500,00 |
| Vandra Cozer Sete | 1 | R$ 1.200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
Coligação PP / PSD – Quilombo/SC 2024
“Quilombo, por uma Gestão Humanizada e Justa para todos”
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
• Dar transparência dos gastos públicos, com ênfase nos Princípios de Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade e Publicidade, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garant…
Ler mais do texto
ir a manutenção dos pagamentos pelo Poder Publico Municipal com
pontualidade, incluídos fornecedores, convênios, funcionários;
• Apoiar a Implementação de rigoroso controle na compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, de
acordo com a Legalidade, aprimorando, aperfeiçoando e equipando os setores, bem
como qualificando os servidores;
• Ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
• Implantação de inclusão Digital com a implantação de um laboratório de
informática;
• Melhoria no transporte escolar gratuito, interior e cidade, com valorização,
segurança;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
das escolas municipais;
• Qualificação e capacitação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Implementar e/ou Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e creches;
- Manter e Ampliar o Programa “Escola mais Segura”, estendendo a todas as
escolas;
CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar, promover e organizar um calendário das manifestações culturais;
• Implantar “Centro Integrado de Atividades” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra; (música, dança, canto, escritores, pintores...)
- Utilizar em parceria com Comunidades os pavilhões existentes para atividades
integrativas multidisciplinares;
ESPORTE
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
* Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Veículo apropriado e exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
SAÚDE:
• Melhorar toda a infraestrutura de saúde;
• Ampliar e reativar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
• Reorganizar a Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material, de
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• descentralizar o atendimento médico, com reativação e construção de novas
unidades básicas de saúde;
* Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Reestruturar e Potencializar a Distribuição gratuita de medicamentos;
• Minimizar, Reduzir e/ou zerar a fila de cirurgias eletivas, através de convênios;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• . Aumentar a cobertura de exames laboratoriais gratuitos para a população;
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
• Disponibilizar e transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do
Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• elaborar sistema de atendimento médico especializado, disponibilizando
gratuitamente médico, ginecologista, psicólogo, pediatra, dentista, oftalmologista
para toda população.
- Implantar ou Intensificar o Programa “Núcleo Ampliado d Saúde da Família (NASF)
- Instituir o Programa “Saúde na Comunidade”
- Instituir as “PICS – Praticas Integradas e Complementares em Saúde, dentre as
quais: As 29 PICS ofertadas pelo SUS: ACUPUNTURA, ANTROPOSOFIA,
APITERAPIA, AROMATERAPIA, ARTETERAPIA, AYURVEDA, BIODANÇA,
BIOENERGÉTICA, CONSTELAÇÃO FAMILIAR, CROMOTERAPIA, DANÇA
CIRCULAR, FITOTERAPIA, GEOTERAPIA, HIPNOTERAPIA, HOMEOPATIA,
IMPOSIÇÃO DE MÃOS, MEDITAÇÃO, MUSICOTERAPIA, NATUROPATIA,
OSTEOPATIA, OZONIOTERAPIA, QUIROPRAXIA, REFLEXOLOGIA, REIKI,
SHANTALA, TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA, TERAPIA DE FLORAIS,
TERMALISMO e YOGAATENÇÃO!
- Potencializar e Viabilizar a formação de um Micro Polo de Saúde em Quilombo,
equipando e profissionalizando espaços para exames e procedimentos;
AGRICULTURA
• Implantar a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
-Ampliação e melhorias no Programa Porteira a Dentro,
-Reabertura, cascalhamento e Manutenção de Estradas vicinais;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura;
• proceder a arborização do centro municipal, em especial ao entorno das piscinas
termais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado.
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
• Implantação de uma unidade de atendimento veterinário móvel em parceria com a
Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
- Criar “ECOPONTO” para descarte e coleta de Lixo Eletrônico;
- Implementar, Incentivar e Auxiliar a Regulação Sanitária, de conformidade com a
Lei d Inspeção Municipal, para os produtos do Pequeno e Médio Agronegócio;
Vigilância e Certificação;
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Quilombo no
contexto nacional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
• Promover o desenvolvimento da economia através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar e ampliar a
área de lazer das cataratas do Salto Saudades, ampliar a utilização turística,
gastronômica, de alojamentos, pousadas e hotelaria no entorno do Saldo Saudades
e Barragens;
•buscar junto as esferas estadual e federal a construção de um hotel no local das
cataratas;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais
e culturais;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade e nas Rotas gerais do município;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;
• Fortalecer ações voltadas a promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o
mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções; Fortalecimento da “Rede de Apoio à Família,
Criança e Adolescente, integrando as ações do CRAS, CREAS, CAPs, Conselhos e
Secretarias Assistência Social e Saúde, e MP;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e
promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com
deficiência;
PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;
• Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval
de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual, com a criação de um Centro de Referência para tanto;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais e entidades religiosas, focando principalmente na
prevenção e atenção à família;
• Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações
juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;
• Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;
MULHERES
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência, com a criação de um Centro de Referência, possibilitando que mulheres
agredidas sejam abrigadas e acolhidas;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas
na Lei Maria da Penha;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços
ao cidadão.
IDOSO
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas.
OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS:
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir
as ações da Secretaria de Obras;
• Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
• Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia Elétrica no
município;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
• Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
• Recuperação e alargamento das estradas vicinais para propiciar ao cidadão que
vive na zona rural uma melhor qualidade de transporte e consequentemente o
melhor escoamento da produção rural;
• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais;
• Elaborar projeto técnico e executivo para recuperação e manutenção de todas as
estradas vicinais do município, como meio de garantir uma maior durabilidade;
• Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
- Ampliar Rede de Monitoramento Urbano por Câmeras de Vigilância, e campanhas
de conscientização, tornando mais eficaz a segurança da população e vias Públicas;
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (QUILOMBO / SC)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.