EDINHO - PP - PREFEITO

itação, Emprego e Renda ..................... 13
Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................................... 16
Educação, Cultura, Recreação e Lazer ..................................................................... 18
Esporte ...................................................................................................................... 22
Gestão Administrativa e Tecnologia .......................................................................... 23
Infraestrutura e Desenvolvimento e Planejamento Urbano ....................................... 25
Juventude .................................................................................................................. 26
Agricultura, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Saneamento ................................... 28
Segurança Pública e Defesa Civil ............................................................................. 31
Melhor Idade ............................................................................................................. 32




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APRESENTAÇÃO


m dos maiores desafios e alegrias da minha vida foi quando decidi ser
candidato a prefeito da minha tão amada Nova Luzitânia. Para mim, será uma
grande honra! Saber que poderei ter a chance de fazer o melhor, e não só para alguns,
mas para todos, me motiva demais. E é com esse objetivo que estou aqui, com muito
orgulho, enfrentando esse desafio.
Hoje, como vereador e candidato a prefeito, convido você para que possamos
juntos construir uma trajetória de progresso, desenvolvimento e bem-estar para todos
os moradores da nossa cidade. Teremos novos desafios pela frente.
Na minha caminhada de vida, aprendi com meus pais, Ataíde Campos e Maria
Luzia Pereira Campos, que nada se faz sozinho e que, com o apoio da sociedade e
com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de Nova Luzitânia,
podemos fazer muito mais. Planejar pensando no futuro, mas sempre focando no bem-
estar das pessoas.
E foi assim que construímos o nosso PLANO DE GOVERNO, que agora
apresento. Ao longo dos últimos anos, nas conversas com as pessoas, nas visitas e
nos eventos que participei, ouvi as reclamações, os anseios e as necessidades de
todos.
Este PLANO traduz o desejo de uma gestão realmente comprometida com a
população luzitaniense. Trata-se de uma proposta de política pública que contempla
em todos os setores ideias inovadoras.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, compromisso, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população.
Cabe ressaltar que este Plano de Governo não é uma ideia finalizada ou imposta,
mas um esboço das principais ações que serão empreendidas, estando aberto a
U


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outras contribuições que possam surgir ao longo da nossa campanha e durante toda
a nossa administração.
Tenho certeza de que, com o Marcos e toda a Câmara Municipal, estaremos
trabalhando incansavelmente para promover o bem-estar e o progresso de nossa
cidade.
Edcarlos Pereira Campos — Edinho



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ou Marcos Fernandes Pereira Maiaroti, mais conhecido como Marcão da
Deuda. Tenho 50 anos e sou casado com Deuda Fernanda Maiaroti, médica e
ex-vice-prefeita de Nova Luzitânia.
Aceitar o desafio de ser vice-prefeito ao lado de Edinho é uma grande honra e
responsabilidade. Como vereador em meu primeiro mandato, tenho me dedicado a
fiscalizar o município e a apoiar causas importantes como saúde, assistência social e
causa animal. Estou preparado para contribuir com uma gestão arrojada e
comprometida.
Minha trajetória profissional é marcada por formação técnica em Agropecuária,
Veterinária e Segurança do Trabalho, e minha atuação sempre foi guiada pela ética,
responsabilidade e compromisso com a comunidade.
Nosso PLANO DE GOVERNO para Nova Luzitânia tem o objetivo de transformar
a cidade em um lugar mais justo, igualitário, participativo e responsável. Focaremos
no crescimento sustentável, na valorização das pessoas que mais precisam e na
promoção de uma administração transparente e ética. Queremos promover
oportunidades de emprego, desenvolvimento urbano e bem-estar social, sempre com
respeito e seriedade.
Nova Luzitânia é uma cidade promissora, com grande potencial de
desenvolvimento. Acredito que, com o apoio da comunidade e de líderes
comprometidos, podemos fazer a diferença.
Juntos, com a bênção de Deus, trabalharemos incansavelmente para tornar
nossa cidade cada vez melhor.
Que Deus nos abençoe nesta jornada!

— Marcão da Deuda




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Funcionalismo

Nosso Objetivo
O objetivo é promover a valorização dos servidores municipais por meio de
melhorias salariais, capacitação contínua, benefícios adicionais, condições de
trabalho dignas e reconhecimento, assegurando igualdade, transparência e eficiência
na gestão pública.

Também:
1. Reestruturar o estatuto dos funcionários.
2. Reestruturar o estatuto do magistério e rever os critérios avaliativos para as
progressões.
3. Conceder adicional noturno para motoristas em regime de plantão (1º e 2º
plantonista).
4. Ampliar o valor do cartão alimentação para R$ 1.000,00.
5. Conceder, no mês de aniversário, o valor integral de um cartão alimentação
adicional.
6. Expandir o uso do cartão alimentação para todos os estabelecimentos comerciais
de gêneros alimentícios (supermercados, restaurantes e lanchonetes).
7. Fornecer uniformes para os servidores municipais anualmente.
8. Oferecer capacitação anual para todos os servidores públicos municipais.
9. Conceder adicional de insalubridade aos funcionários que têm direito.
10. Garantir que nenhum funcionário receba salário base inferior ao salário-mínimo
nacional.
11. Reestruturar os cargos e as remunerações para corrigir as defasagens salariais
existentes.
12. Investir na formação e capacitação contínua dos profissionais, para melhorar o
atendimento e a humanização dos serviços.


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13. Promover tratamento igualitário para todos os funcionários.
14. Manter os pagamentos em dia para funcionários.
15. Garantir o reajuste salarial anual dos funcionários.
16. Manter o pagamento do 13º salário aos funcionários (ativos e inativos) no mês do
aniversário, com a opção de 70% adiantado ou 100%, se o funcionário requerer.
17. Manter convênios com os bancos para oferecer empréstimos aos funcionários
públicos, com taxas de juros mais baixas.
18. Garantir o repasse ao IPREM, comprometendo-se a pagar em dia.
19. Resgatar a confraternização de final de ano para os funcionários.
20. Cumprir a Lei Nº 1.773 de 20/12/2017, onde o servidor público recebe placa de
reconhecimento pelos serviços prestados.
21. Estudar medidas para promover a saúde pública, garantindo apoio integral aos
trabalhadores afetados por doenças contagiosas e acidentes, assegurando que
não perderão benefícios essenciais como o cartão alimentação.









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Saúde

Nosso Objetivo
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em
todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento
da Atenção Básica e Pronto Atendimento.

Também:
Atendimento e Cuidados Médicos
1. Promover o atendimento domiciliar, dando prioridade à atenção primária e
preventiva.
2. Criar o Programa Integrado de Atendimento aos Dependentes Químicos.
3. Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle para programas de
promoção da saúde.
4. Estruturar retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde.
5. Estudar a implantação da telemedicina para ampliar o acesso aos serviços de
saúde de forma remota e eficiente.
6. Realizar estudo de atendimento de emergência odontológica.
7. Estudar a ampliação do atendimento de curativos nos finais de semana.
8. Realizar mutirões periódicos para exames e cirurgias eletivas.
9. Garantir a manutenção e aquisição de novos equipamentos para a Unidade de
Saúde.
10. Adquirir novos veículos/ambulâncias com ar-condicionado para garantir
atendimento seguro e de qualidade aos pacientes que necessitam de transporte
para outros municípios.
11. Renovar a frota de veículos e estruturar as equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia
e hemodiálise).


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12. Garantir transporte, alimentação, acomodação em hotel e cobertura de todas as
despesas relacionadas à consulta para pacientes e acompanhantes que
necessitam de tratamento especializado em grandes cidades, como São Paulo,
Ribeirão Preto, Sorocaba e outras.
13. Modernizar o sistema de agendamento de consultas.

Programas e Campanhas de Saúde
14. Instituir o programa de castração de cães e gatos.
15. Realizar ações de saúde na zona rural, garantindo acessibilidade para os
moradores mais distantes dos recursos.
16. Apoiar campanhas de saúde, como campanhas de imunização, Outubro Rosa e
Novembro Azul.
17. Desenvolver trabalho contínuo para combater a dengue, chikungunya e zika no
município.
18. Implementar o programa "Remédio em Casa" para diabéticos, hipertensos e
pessoas com dificuldade de locomoção cadastradas na rede municipal.
19. Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
20. Avaliar a viabilidade da implantação do programa "Brasil Sorridente", que
fornecerá próteses dentárias para assegurar o acesso a tratamentos de qualidade
e promover a saúde bucal dos munícipes.

Atendimento Especializado e de Alta Complexidade
20. Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, oferecendo
medicamentos adequados, aparelhos para verificação da glicemia em domicílio e
atendimento com nutricionista.
21. Ampliar convênios para exames de média e alta complexidade através do
credenciamento de clínicas especializadas.
22. Assegurar a doação de fraldas geriátricas para acamados, idosos e deficientes
físicos e alimentação nutricional.


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23. Criar e estruturar uma Unidade de Reabilitação, oferecendo serviços de
hidroterapia, hidroginástica e natação.
24. Estender os horários de atendimento de fisioterapia.
25. Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia.
26. Garantir transporte para deslocamento de urgência e emergência na zona rural.
27. Viabilizar o consórcio intermunicipal para a aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU).
28. Expandir o programa de auxílio às pessoas com limitações, oferecendo
empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, entre outros.
29. Aumentar a cota de exames de ultrassom, tomografia, ressonância e outros, de
acordo com a demanda do município, evitando o acúmulo.

Saúde Preventiva e Bem-Estar
30. Criar um espaço especial para crianças, onde possam brincar e se divertir
enquanto os responsáveis aguardam a consulta, priorizando o bem-estar e
conforto de toda a família.
31. Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de avaliação
do desenvolvimento físico, emocional e intelectual.
32. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e
portadores de doenças crônicas.
33. Intensificar a construção de protocolos de atendimento, unificando os mecanismos
de trabalho para todos os profissionais de saúde.
34. Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando ações de
prevenção em datas importantes.
35. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos nas
ESF, incluindo vigilância alimentar e nutricional.
36. Trabalhar na prevenção e controle das doenças imunopreveníveis (sarampo,
catapora (varicela), tuberculose e febre tifóide).


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37. Manter as ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em mulheres
a partir dos 30 anos de idade.
38. Implantar ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e de
pele.
39. Prevenir e controlar a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, como
tuberculose e hanseníase.
40. Implantar um serviço para o enfrentamento da dependência de álcool e drogas.
41. Promover treinamentos e oficinas para familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.

Infraestrutura e Recursos
42. Gerenciar melhor os recursos da Farmácia Básica, oferecendo mais
medicamentos para a população.
43. Implantar um sistema de transparência informatizado na Unidade Básica de
Saúde (UBS), garantindo que a quantidade e disponibilidade de medicamentos
sejam claramente comunicadas aos pacientes e ao público, promovendo
confiança e eficiência no acesso aos medicamentos essenciais.
44. Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde.
45. Aumentar o número de médicos, com foco em especialidades voltadas para
mulheres, crianças e idosos.
46. Ampliar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), estendendo as ações para
a terceira idade.
47. Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e, consequentemente, um atendimento humanizado à população.
48. Incentivar a população a participar das atividades físicas na academia da saúde.
49. Adquirir equipamentos para a academia da saúde.
50. Assegurar que as frotas da saúde estejam com revisão em dia, sempre limpas e
higienizadas, garantindo o máximo conforto e comodidade para pacientes e


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motoristas, e assegurar que os sistemas de ar-condicionado funcionem
adequadamente.
51. Melhorar a área de repouso e descanso para os motoristas da saúde que
trabalham em regime de plantão.
52. Treinar profissionais de saúde para lidar com questões específicas da saúde
mental dos idosos, como depressão e ansiedade.
53. Contratar nutricionistas para a área da saúde.





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Cidadania, Desenvolvimento Social, Capacitação, Emprego e Renda

Nosso Objetivo
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parceria com instituições,
promover mutirões de emprego e desenvolver políticas sociais para integrar e
promover a cidadania dos munícipes.

Também:
Cidadania
1. Fomentar o debate sobre o campo de ação da assistência social.
2. Garantir políticas públicas para as mulheres.
3. Apoiar as ações do Conselho Tutelar.
4. Desenvolver campanhas anuais de arrecadação e distribuição de agasalhos, para
assegurar proteção e conforto durante os meses mais frios.
5. Garantir que a distribuição de cestas básicas seja feita de forma equitativa e
eficiente.
6. Ampliar a distribuição de leite para idosos.
7. Manter e reajustar o valor do Bolsa Auxílio para a Frente de Trabalho.
8. Oferecer apoio integral ao grupo da terceira idade.
9. Promover ações de lazer e entretenimento para pessoas em vulnerabilidade
social.
10. Realizar eventos em datas comemorativas do calendário anual.

Desenvolvimento Social
12. Melhorar o canal de comunicação e orientação às famílias sobre os benefícios
socioassistenciais.
13. Manter o atendimento do PAIF (Programa de Atendimento Integral às Famílias)
com profissionais como assistentes sociais e psicólogos.


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14. Oferecer serviços de convivência para crianças, adolescentes e idosos.
15. Garantir o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social através
dos programas sociais (Bolsa Família, PETI e BPC).
16. Integrar a Divisão de Assistência Social a todas as políticas intersetoriais e ações
voltadas à prevenção, combate e tratamento do uso de álcool e outras drogas.
17. Revitalizar e adequar os prédios do CRAS e da Assistência Social.
18. Revitalizar o prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
19. Construir uma garagem para veículos no CRAS.
20. Assegurar transporte mais confortável com ar-condicionado para os trabalhadores
que viajam para fora do município.
21. Melhorar os programas de atendimento às famílias em vulnerabilidade social,
promovendo ações conjuntas com saúde, assistência social e educação.
22. Manter o atendimento humanizado no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).

Capacitação
23. Implementar o setor de educação permanente para servidores, conforme
preconiza o modelo de gestão do SUAS.
24. Buscar parcerias com o SENAI/SP e outras instituições para oferecer cursos de
formação que qualifiquem para o mercado de trabalho.
25. Potencializar a capacitação em cursos técnicos para ampliar e investir em grandes
empreendimentos.
26. Buscar parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Estado para a realização
de cursos na "Escola da Beleza" e outros.
27. Resgatar cursos de artesanato, aromas e essências.
28. Promover cursos de geração de renda voltados para jovens, mulheres e outros
públicos que necessitem de qualificação.
29. Intensificar a divulgação das ações do Banco do Povo Paulista, para a geração de
novos empregos e rendas.


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Emprego e Renda
31. Estabelecer polos de oficinas de geração de renda.
32. Criar o Centro Profissionalizante de Nova Luzitânia (CPNL).
33. Incentivar o cooperativismo.
34. Fortalecer o Banco do Povo, incentivando a criação de pequenos negócios.
35. Promover parcerias com empresas para realizar cursos e capacitação de pessoas
em vulnerabilidade social, ampliando as oportunidades de emprego.
36. Estabelecer parcerias com usinas da região para promover oportunidades de
emprego e aumentar a renda dos nossos munícipes.



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Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nosso Objetivo
Fomentar parcerias com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às
empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como
fonte geradora de renda, planejando e executando a retomada do crescimento
econômico pós-pandemia.

Também:
Desenvolvimento Econômico
1. Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no
município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de
risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação
ambiental ocupadas.
2. Fomentar parcerias com o Sebrae, Senai, Senac, Senar e Sest/Senat para
oferecer cursos de qualificação a empresários locais.
3. Fortalecer as ações de produção local.
4. Valorizar as empresas e a mão de obra local.
5. Reestruturar e dinamizar a Feira Livre (feirinha).
6. Revitalizar a região central do município.
7. Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no município,
fomentando o turismo rural.
8. Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico.
9. Implementar parcerias para a valorização da história e tradição cultural do
município, preservando a cultura local.

Turismo
10. Viabilizar estudo para criar o “Parque Municipal de Nova Luzitânia”.


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11. Desenvolver e incentivar o turismo rural.
12. Criar um roteiro com sinalização adequada para o ciclismo.
13. Identificar e valorizar pontos de interesse turístico do município.
14. Manter os eventos tradicionais do município, como Carnaval, Festa do Peão e
festividades de final de ano (Dezembro Quente), acrescentando novos projetos
para diversificar o lazer e gerar fluxo turístico na cidade.
15. Cumprir a Lei 1964 de 13/10/2020, que dispõe sobre a proibição do uso de fogos
de