ARNALDINHO - PRD - PREFEITO

lítico.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população banzaeense. Vem daí o slogan “Um Novo
Caminho Para Banzaê”. Trata- se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em
todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação
interinstitucional, para exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da Educação e Saúde no que diz respeito ao âmbito
estrutural educacional e hospitalar. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Na perspectiva voltada à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Banzaê predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base
no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem
que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como a EMBRAPA, SEBRAE e outras afins,
que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (milho, feijão, hortifruti e outros). Ainda pensando na agricultura e
no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de banheiros pré-moldados para as
residências na área indígena, atendendo assim uma necessidade básica nas
referidas moradias. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação dos banheiros pré-
moldados, e a comunidade, que através da sua força de trabalho estará atuando
em seu próprio benefício na construção da cisterna.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, combate a corrupção e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade nos médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região e para a riqueza
natural que dispomos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos banzaeense. O detalhamento dessa
proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente. As
propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes,
as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.

Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.

Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.





EDUCAÇÃO



1. Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas e creches
municipais, proporcionando o conforto que o aluno necessita para
desenvolver sua aprendizagem, através da reestruturação das escolas
municipais proporcionando o conforto que o aluno necessita para
desenvolver sua aprendizagem, com salas adequadas e climatizadas;
2. Projeto piloto na implantação do Programa Escola Cívico-Militar nas
escolas da Sede com parceria com o órgão estadual;
3. Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de
acordo com suas especialidades e suas localidades;
4. Garantir a elaboração junto ao SISMUB do Calendário Escolar, de acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e CME
municipal;
5. Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática,
bibliotecas e espaços recreativos;
6. Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de
vagas pautadas no contínuo crescimento da população, visando a
intensificação de melhoria da educação básica;
7. Implantação do “Primeiro Lanche”, que oferecerá aos alunos do ensino
fundamental I da rede municipal, uma primeira refeição antes do início
das aulas pela manhã e pela tarde;
8. Criar escolas em tempo integral, com turno ou via expansão da carga
horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do esporte,
ciência e cultura. Articular fortemente a educação integral para as
crianças e jovens banzaeenses;
9. Garantir que os alunos da rede municipal estejam devidamente
alfabetizados de acordo com sua idade/série, mobilizando e efetivando
uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de
alfabetização significativa para o município;
10. Estimular a participação das famílias na educação das crianças e jovens
banzaeenses a fim de que esta integração fortaleça o aprendizado e as
relações comunitárias;
11. Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais. Investir fortemente na
capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no
ensino fundamental;
12. Implantar curso preparatório para o ENEM;
13. Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos
Planos de Cargos e Salário do Magistério;
14. Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação
e dos conselhos escolares;
15. Realização de cursos de formação continuada para os professores e
capacitação técnica, a fim de ampliar a escolaridade, a qualidade no
ensino e sua valorização, com forte investimento na capacitação destes
profissionais da educação, tanto no âmbito do ensino infantil quanto no
ensino fundamental I e II, inclusive visando capacitá-los para o
atendimento ao estudante com deficiência no contexto da sala de aula;
16. Adequação do quadro de professores visando a potencialidade do
ensino na área Urbana e Rural, bem como pessoal administrativo e de
apoio;
17. Garantir o fornecimento e a qualidade de merenda escolar com a
incorporação de produtos da agricultura local em toda a rede municipal
bem como a capacitação de profissionais para manuseio e preparo
alimentar das escolas, ao mesmo tempo em que estimula o pequeno
empreendedorismo na zona rural de Banzaê;
18. Implantação de campanhas socioeconômicas e educativa com temas
pertinentes a educação, o desenvolvimento e a valorização do meio
ambiente, saúde, segurança, educação patrimonial, trânsito e prevenção
às drogas;
19. Implantação de disciplinas extracurriculares como teatro, música,
pintura, robótica e outros no ensino municipal;
20. Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a
educação, com premiação para alunos com maior desenvolvimento
produtivo e criar medidas de incentivo a melhoria do ensino para
aumentar o ranking do município no IDEB, com premiação a alunos e
professores com melhores desempenhos;
21. Fortalecer os Programas Brasil Alfabetizado (PBA) e Educação Jovens e
Adultos (EJA) em toda a rede de ensino Urbano e Rural;
22. Garantir a acessibilidade nas escolas, facilitando o trânsito das pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida, adaptando-as para a autonomia
nos deslocamentos de acordo com a lei nº 10.098, e desse modo,
assegurando o acesso à educação especializada aos educandos com
tais necessidades especiais para sua inclusão social;
23. Garantir os serviços de psicologia e assistência social dentro da rede
municipal de ensino de acordo com a lei 13.935 de 2019 visando uma
educação de qualidade para toda a comunidade escolar;
24. Melhorar a qualidade do transporte escolar do município de Banzaê
planejando com eficiência a utilização do mesmo de acordo com a
necessidade dos estudantes, como também qualificar o atendimento
aos nossos alunos através dos nossos motoristas;
25. Garantia de transporte escolar diário para alunos de ensino superior que
cursam em outras cidades, e buscar convênio com programa estadual de
bolsa universitária para alunos devidamente matriculados em curso
superior.


SAÚDE


1. Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de
equipamentos em acordo com as normas da ANVISA e diretrizes do
Manual de Estrutura Física do Ministério da Saúde e dos serviços na rede
municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa, bem como equipar o os postos de saúde com
estrutura básica para realização de exames;

2. Reformar o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição - Sede, para
que seja um Hospital de médio porte para atendimento 24 horas, com
sala de parto normal, ampliação de leitos, e diagnostico de imagem
(Raio-X e ultrassom) para atendimento à toda população banzaeense,
como também toda a comunidade indígena;



3. Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças, bem como cursos intensivos
para capacitação na atuação dos agentes de saúde;

4. Melhorar e Implantar novas Unidades Básicas de Saúde,
prioritariamente para os serviços de aferir pressão arterial, verificando
glicemia, aplicando vacinas, além de prestar atendimento odontológico e
emitindo carteira do SUS;

5. Ambulância em todos os postos de saúde e mais veículos de Atenção em
Saúde e assistência social em todos os povoados;

6. Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;

7. Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;

8. Credenciamento de postos Odontológicos em todos os Postos de Saúde
Familiar– PSF;

9. Garantir a implantação ou a continuidade dos programas existentes do
Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF);
Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD);
Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, CAPS
(Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher;
entre outros;

10. Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas;

11. Qualificar o serviço de apoio ao paciente em tratamento fora do
domicílio, atendido pelo programa TFD com uma Casa de apoio que
venha a dar conforto e segurança aos que participam do programa;

12. Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao
portador de dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), em parceria com os governos estadual e
federal e com a sociedade civil garantindo uma assistência comunitária,
descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva;

13. Implantar programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e
do adolescente, da mulher - como a Rede Cegonha-, do adulto, do(a)
idoso(a), do(a) trabalhador(a), das pessoas com deficiência, DST/AIDS e
de saúde mental, bem como a articulação com as organizações da
sociedade civil, através da criação de um Conselho Municipal
Antidrogas, com finalidade de configurar uma política municipal voltada
para a necessidade do cidadão banzaeenses (semana de combate as
drogas);
14. Implantar o Programa “Banzaê Saudável”, com núcleos para a prática de
esporte para jovens e idosos com acompanhamento de profissionais de
educação física e estagiários para orientação gratuita aos praticantes;

15. Garantir a implantação de Política de Saúde LGBTQIAPN+ para evitar a
discriminação contra todas as pessoas nos espaços e no atendimento
dos serviços públicos de saúde;

16. Qualificação e reciclagem de todos os profissionais da saúde do
município;

17. Medidas de incentivo ao melhor atendimento dos funcionários públicos
da rede municipal de saúde;

18. Criação de políticas públicas de combate a gravidez na adolescência;

19. Melhorias na assistência a gravidez com o objetivo de diminuir a
taxa de mortalidade infantil.


INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO


1. Requalificação urbanística e paisagística da Avenida Emancipação com
nova arborização utilitária e contemplativa, através do melhoramento em
toda a rede de iluminação, drenagem, alargamento da pavimentação do
passeio das vias da avenida com sinalização, faixas elevadas e
implantação de mobiliários urbanos;

2. Melhoramento e realização de obras de pavimentação em todos os
bairros da Zona Urbana, Zona Rural e Área Indígena;

3. Manutenção das ações com a urbanização de bairros e de mobilidade
urbana, incluindo obras de drenagem, com a implantação e meio fio,
sarjetas e calçadas, pavimentação de bloquetes, tendo como objetivo de
acabar com todos os pontos de alagamento na sede municipal;

4. Implantação de um Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;

5. Reforma, manutenção de serviços e ampliação dos Cemitérios
Municipais;

6. Reforma e construção de estradas para melhorar a locomoção dos
nossos munícipes;

7. Construção, reformas e manutenção de Praças priorizando o seu uso
para esporte, lazer e atividades culturais, bem como a criação do
programa social "Adote uma Praça", incentivando o cuidado e o zelo
coletivo das pessoas que moram próximo ao bem e prover a educação
patrimonial mantendo assim sua preservação e conservação, após a
implantação de equipamentos esportivos e recreativos, bem como na
arborização e embelezamento;

8. Criação de trilhas ecológicas com a finalidade de desenvolver o esporte,
como também o lazer;

9. Implantação das academias ao ar livre em todos os povoados do
município;

10. Criação de um parque de vaquejada e exposição para o
desenvolvimento econômico da região;

11. Implantar Operações Urbanas para educação patrimonial de modo a
manter a cidade limpa sem poluição visual;

12. Construção de um aterro sanitário municipal;

13. Criação de cooperativa para administração de resíduos sólidos;

14. Buscar junto ao Governo Estadual e Federal projetos de habitação para
famílias em situação de pobreza;

15. Construção de uma ponte entre os povoados Palmares e Segredo,
viabilizando melhoria na locomoção da população dessas localidades.


MEIO AMBIENTE

1. Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, tornando-a
independente para o bom desenvolvimento municipal;

2. Implantação do Centro de educação ambiental municipal, visando
estudos de boas práticas ambientais;

3. Buscar parcerias com empresários para a construção de um Hotel
Fazenda, para que possamos desenvolver o ECOTURISMO do nosso
município no âmbito estadual e nacional como rota turística;

4. Desenvolver estratégias para a preservação da espécie macaco guigó.
É uma espécie exclusiva da Mata Atlântica e hoje íntegra a lista do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) como um dos 26 primatas ameaçados de extinção.
No município de Banzaê, ele tem seu habitat na Serra do Cipó, porém já
em pequeno número.


TRANSPORTE

1. Aquisição de terreno para construção da sede e garagem da secretaria
municipal de transporte entre o Povoado Campo do Brito e a Sede.


AGRICULTURA

1. Organização da cadeia produtiva da cajucultura, com cadastro de
produtores, e melhorias nas genéticas no caju para o incentivo à
produção da castanha e poupa do caju;

2. Organização da cadeia produtiva do leite, com cadastros de produtores
para implantação de medidas incentivadoras voltadas para o
desenvolvimento de produtos derivados do leite e incentivo a
industrialização;

3. Organização da cadeia produtiva do mel, com cadastro de produtores
para organização da comercialização e exportação;

4. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar através da implantação da “Quinta Produtiva”,
como fonte de renda e segurança alimentar, o qual através de um
sistema de cadastro de pequenos produtores no banco de dados da
Embrapa, será possível oferecer assistência técnica continuada,
distribuição de sementes e mudas frutíferas, bem como a inclusão no
cadastro PNAE e PAA para venda dos produtos as escolas;

5. Desenvolvimento no sistema de produção de hortaliças e frutas livres de
venenos e adubos químicos;

6. Através de um mapeamento realizar o diagnóstico agropecuário do
município visando a potencialidade da cadeia produtiva;

7. Formação de equipe técnica com agrônomos, veterinários e técnicos
agropecuários, incentivando um desenvolvimento na área de atuação e
melhorias;

8. Utilização dos recursos naturais de forma sustentável para o
desenvolvimento da agricultura e pecuári