CARLIN GOMES - PSB - PREFEITO

des de emprego e renda.
Este plano apresenta propostas para melhorar indicadores sociais,
através de ações conjuntas e projetos entre os poderes públicos municipais em
articulação com os Governos Estadual, Federal e apoio da Câmara de Vereadores.
Chaval tem sua população estimada, pelo último senso de 13.069 (censo
de 2019) habitantes, tem apena um destrito, Passagem dos Vaz, está localizado à
22km da sede. De acordo com dados estatísticos, sua densidade demográfica é de
54,9 habitantes por km² no território do município, vizinho dos municípios de
Barroquinha, Cajueiro da Praia e Granja, Chaval se situa a 46 km a Norte-Oeste de
Granja, a cidade mais próxima nos arredores.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Chaval,
segundo o IBGE, é de 0,579, o que situa esse município na faixa de
Desenvolvimento Humano Médio.
A atual gestão municipal vem recebendo reconhecimento dos
chavalenses pelas suas ações em prol do desenvolvimento econômico e social da
cidade, que iniciou em 2017 e pôs fim a um longo período de falta de investimentos
públicos, que atrasou o desenvolvmento de alguns setores imporantes da nossa
cidade. Nesse diapasão, nossas propostas visam, além de dar continuidade a essas
ações, desenvolver e implementar outras, que consideramos importantes, para
alavancar o nosso desenvolvimento e tornar a cidade orgulho de seu povo.
Nossa Proposta central visa estabelecer melhores resultados na vida
social e econômica do município, assim, este Plano de Governo irá trabalhar em 03
(três) eixos estratégicos de desenvolvimento.

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Eixo 1: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Eixo 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Eixo 3: GOVERNANÇA LOCAL
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DO GOVERNO
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população local .
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para
a economia chavalense;
 Tornar Chaval uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Firmar Chaval como importante centro político e cultural e turístico no
cenário regional.
 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como
PPA Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas
diversas áreas;

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 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão
e da eficiência dos processos da administração municipal.

PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Neste eixo de Desenvolvimento social serão fortalecidas as políticas
públicas de inclusão das pessoas com mais vulnerabilidade social, com ações
e investimentos na educação, saúde, assistência social, apoio a mulher e a
juventude.
a) EDUCAÇÃO
Sabe-se que atualmente a área da Educação é de fundamental
importância para o desenvolvimento e o crescimento econômico de uma
cidade, seu valor é imensurável, por ser considerada patrimônio cultural do
povo, e também o alicerce da nossa soberania. Nesse sentido a cidade de
Chaval tem otimos indicadores, possibilitado graças ao empenho e
compromisso dos educadores e gestores como também dos alunos e suas
familias que dedicam-se ao máximo na obtenção desses resultados tornando
assim o município um referencial nessa área .
Segundo os dados do Ministério da Educação, o número de alunos
matriculados no ano de 2024 no município de Chaval é de 2.443 alunos na
rede pública de ensino, compreendendo alunos do nível Creche, Pré-escolar,

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fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA conforme levantamento da
própria Secretaria de Educação do Município.
A educação em tempo integral tem se mostrado extremamente importante
para melhorar o nível de aprendizado dos alunos ao longo dos anos, nesse
sentido o PNE estabeleceu a meta de até 2024 oferecer educação em tempo
integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo
menos 25% dos alunos da educação básica. Nossa intenção é ampliar Projeto
de educação em tempo integral para a cidade de Chaval, uma vez que a
cidade já conta com a oferta dessa modalidade de ensino, especificamente no
8º e 9º anos ( parceria com o Governo Estadual) e 3º e 4º anos em parceria
com o Governo Federal.
Acrescente-se que nos últimos anos o Brasil e o Estado do Ceará vêm
melhorando seus índices de escolaridade nos diversos níveis de ensino,
sobretudo no infantil e fundamental. Neste ponto, a implantação do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB, a regularização do
fornecimento da merenda escolar, repasse direto ás escolas, e a implantação
dos Conselhos Escolares foram fundamentais para a obtenção de tais
objetivos.
O Governo Federal nos últimos anos vem realizado avaliações
sistemáticas no intuito de mensurar a qualidade do ensino, estabelecendo
indicadores de desempenho, o mais o usado é o IDEB – Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica.
Em 2021 foi publicado Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB
da cidade de Chaval que foi de 5.4. Os resultados do IDEB mostram que os
índices observados foram superiores às metas projetadas em todos os ciclos
para os dois grupos de séries pesquisados na rede pública municipal de ensino
de Chaval, que comprova a qualidade de ensino realizada pela gestão
municipal e seu compromisso com a educação de qualidade.

As propostas para avançar a educação de qualidade no município de
chaval no ciclo de 2025 a 2028 são:

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 Ampliar os números de vagas para a educação infantil, principalmente nas
creches municipais;

 Assegurar a qualidade do ensino básico e continuar ampliando as notas
dentro da Prova SAEB;
 Realizar um programa de investimentos nas melhorias das unidades de
ensino (escolas e creches) da rede municipal com respeito à acessibilidade
e processo contínuo das climatizações das salas de aulas, já iniciada;
 Adequar as escolas à nova realidade de segurança sanitária para os
docentes, alunos e gestores da rede municipal de ensino;
 Ampliar a conectividade de acesso de internet nas escolas da rede
municipal a fim de facilitar o acesso remoto dos alunos nos seus domicílios;
 Melhorar o entorno urbanístico das unidades de ensino, promovendo a
acessibilidade;
 Ampliar cursos de formação continuada para os professores e, também,
políticas públicas de incentivo e valorização desses profissionais da
educação;
 Realizar investimentos para a cobertura de quadras escolares já existentes;
 Viabilizar recursos para construir novas quadras esportivas cobertas;
 Viabilizar parcerias para cursos preparatórios para o ENEM;
 Ampliar o número de laboratórios de informática, de ciências e de
bibliotecas nas escolas municipais;
 Implantar Programas de informáticas nas escolas municipais;
 Implantar curso de empreendedorismo nas escolas, para as famílias de
alunos aos sábados, em parceria com SEBRAE e SENAC.
 Promover Projetos educacionais, oficinas, minicursos que desenvolvam as
habilidades dos educandos e a sua aprendizagem em todas as áreas do
conhecimento;
 Implementar políticas, programas e projetos de prevenção para se reduzir a
evasão escolar;
 Manter e Ampliar Projetos e Programas que promovam a educação
inclusiva nas escolas Públicas, garantindo o acesso, a permanência e o
desenvolvimento dos estudantes.

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 Garantir que pelo menos 85% das crianças com 7 anos de idades estejam
alfabetizadas;
 Adotar programas que visem à alfabetização de todos os discentes na
idade certa;
 Realizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar que se
encontram fora do âmbito escolar;
 Ofertar Atividades Extracurriculares que incentivem a participação dos
alunos em concursos, olimpíadas, campeonatos, avaliações externas,
dentre outras atividades práticas;
 Reduzir o analfabetismo adulto;
 Ampliar o apoio e dar maior assistência aos estudantes universitários
chavalenses.

 Prosseguir oferecendo suporte no transporte dos estudantes chavalenses
que ingressam no IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí e do Ceará);

 Ampliar o atendimento psicológico e social aos alunos com deficiência
intelectual (espetro autista, TDAH, síndrome de Down, etc)

 Implementar projetos educacionais para atendimento das famílias dos
alunos com deficiência intelectual;

 Construção de novas salas de aula para atender a demanda oriunda do
ensino em tempo integral;

 Capacitação dos monitores e cuidadores para atuar em sala de aula com
os alunos com deficiência intelectual.

 Ampliar a frota própria de transporte escolar para atendimento da demanda
do município;

 Fortalecer a parceria entre Governo Municipal e Estadual para auxiliar nas
resoluções das demandas da Escola Estadual Monsenhor José Carneiro
da Cunha.


b) SAÚDE
A área da saúde na cidade de Chaval está em evidência e é uma

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prioridade desse governo, por sua organização e, também, pelo nível de
planejamento para atender e oferecer os serviços essências de saúde,
garantindo assim que toda a população tenha acesso à atenção Básica, além
dos serviços especializados de baixa e média complexidade, promovendo a
saúde integral de todos os seus habitantes, como determina a legislação.

A infraestrutura física de atendimento aos pacientes, segundo dados do
Ministério da Saúde referentes revelam que, no município existem 15
estabelecimentos de saúde, conforme gráfico abaixo:

Tipo de estabelecimento Quantidade
Central da Gestão em Saúde 01
Centro de fisioterapia do Município 01
Centro de Saúde / Unidade Básica 07

Central Farmaceutica 01
Hospital Municipal Elizete Cardoso 01
Serviço de Especialidade em saude Bucal 01
Polo Academia de Saúde 02


Sala de estabilização 01
Total 15

A principal referência da cidade no atendimento de saúde à população é o
Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pachêco, que conta com 18 leitos
de internação clínica, 2 leitos pós parto, 8 leitos de obervação clínica.
A Atenção Básica da Saúde em Chaval vem merecendo, por parte da
Prefeitura, um intensivo esforço para garantir qualidade das ações e serviços
de saúde, resultando em cumprimento das metas e indicadores de Saúde.

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O município conta ainda com os serviços de 38 Agentes Comunitários de
Saúde- ACS e 7 Equipes do Saúde da Família que cobre mais de 95% da
população.
As propostas na área de saúde para avançar nos indicadores e no
atendimento à saúde pública municipal são:
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços
no hospital municipal e também nas Unidades Básica de saúde e ouros
equipamentos públicos na área de saúde, garantindo atendimento
preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e implantação de 01
equipe de saúde no bairro Mucambo dos Costas aproveitando a estrutura
física que já existe;
 Realizar Programas de Educação e qualificação de todos os profissionais
da saúde;
 Viabilizar parcerias públicas e filantrópicas para a promoção de campanhas
itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
 Ampliar as especialidades no atendimento, em parceria com os governos
estadual e federal;
 Criar o CSM (Centro de Saúde da Mulher) com o objetivo de desenvolver
ações que propiciem melhorar atenção ao público feminino (mulheres),
como por exemplo com a realização de consultas e acompanhamento de
ginecologia e obstetrícia, enfermagem, Mamografia, ações de prevenção
do câncer do colo do útero e de mama, além de exames de
Ultrassonografia, Prevenção (Papanicolau), Colpos copia, Biópsia,
transvaginal, como também o planejamento familiar com destaque para a
implantação de DIU, a realização de pequenas cirurgias de urgência no
Hospital Municipal, e a coleta de exames laboratoriais;
 Envidar esforços para montar aparelho de raios-X nos consultórios
odontológicos existentes nas UBS.
 Apoiar e incentivar as ações de prevenção em saúde na atenção Básica.
Criar o CVS - Centro de Vigilância em Saúde, com Integração entre a
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental (Endemias) com
função de prevenção, matriciamento e controle de doenças e das
condições de saúde, bem como combater epidemias, endemias e
pandemias com soluções rápidas e efetivas e também cuidar da saúde do

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trabalhador.

 Qualificar e estruturar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e
democratizando o controle social do município.

 Manter a cobertura de Equipes de Saúde da família, Saúde na Escola e
Equipe de Saúde Bucal com cobertura de 90% de todos os programas
preconizados pelo Ministério da Saúde;

 Ampliar as ações de Saúde na área rural do município, descentralizando
atendimentos especializados, ações de educação em saúde, e promoção,
prevenção, tratamento e recuperação;

 Assegurar e Ampliar a frota de veículos e ambulância do município;
 Implementar uma Unidades Móvel do SAMU em Chaval;
 Ampliar convênios para recepção de cirurgias eletivas e ambulatoriais no
município;
 Manter a oferta de medicamentos na Farmácia Básica;
 Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde nas academias da
saúde, com o combate ao sedentarismo e prevenção de doenças crônicas;
 Implementar uma Unidade Odontológica Móvel;
 Implementar a parceria entre Governo do Estado para a execução de
ações de castração de animais (Castra Móvel);
 Implantação do sistema de Tele Saúde em todas as UBS do Município.
 Aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal
 Aquisição de novo aparelho de Raio X, com a revelação digital em
substituição ao que existe no Hospital Municipal.

c) ASSISTÊNCIA SOCIAL

Um dos pilares do desenvolvimento sustentável passa pela inclusão
social das pessoas que necessitam de apoio em decorrência de fatores
relacionados à renda, riscos pessoais e sociais, fragilização de vínculos e
acesso a bens e serviços. A Prefeitura desenvolve a política de Assistência

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Social visando garantir a proteção social básica às pessoas e famílias em
situação de vulnerabilidade social e a proteção social especial a indivíduos e
famílias em situação de risco ou com direitos violados, em Chaval.
As ações de proteção social básica efetivam-se através do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família - PAIF, bem como por meio da oferta do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com um atendimento
continuado as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
A Prefeitura de Chaval vem cumprindo com suas obrigações dentro do
Programa Bolsa Família - PBF através da Identificação e inscrição no
CADÚNICO das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; da
garantia do acesso dos beneficiários do PBF aos serviços de educação e
saúde, em articulação com os Governos Federal e Estadual; do
acompanhamento do cumprimento das condicionalidades; do
acompanhamento das famílias beneficiárias, em especial atuando nos casos
de maior vulnerabilidade social; e da apuração e/ou do encaminhamento de
denúncias às instâncias cabíveis.
O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações
socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda
mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem
ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir
dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
No município de Chaval, o total de famílias inscritas no Cadastro
Único em junho/2020 era de 3.615 que corresponde a 9.984 pessoas,
representando 57,1% da população. Os perfis das famílias cadastradas estão
classificados nas faixas abaixo:
 2.576 com renda per capita familiar de até R$ 89,00;
 133 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00;
 441 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário mínimo;
 496 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

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O Programa Bolsa Família - PBF é um programa de transferência
condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres,
inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de julho/2020, 2.473
famílias. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 197,74 e o
valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas
alcançou R$ 489.019,00 no mês. Em relação às condicionalidades, o
acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro
de 2019, atingiu o percentual de 93,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e
15 anos. Já o acompanhamento da saúde das pessoas (crianças até 7 anos e
mulheres de 14 a 44 anos), na vigência de dezembro de 2019, atingiu 82,5%.
As propostas para atendimento às famílias com maior vulnerabilidade,
prestação de assistência social, aos idosos, mulher e a juventude
chavalense para avançar no desenvolvimento social são:

 Atualização e Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas
dos programas pela falta de acesso à informação;

 Identificação das pessoas com deficiências e idosos e cadastrá-las no
banco de dados para inserção social;

 Ampliar as áreas de lazer para as pessoas idosas;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta
de suas funções;

 Instalação de um novo centro de convivência para o atendimento às
famílias com vulnerabilidade social;

 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições
mínimas de moradia;

 Ampliação das ações do espaço Estação da Juventude, em parceria com
os governos Estadual e Federal;

As ações e os investimentos públicos na melhoria da qualidade de vida
passam por investimentos nos espaços públicos para as práticas de lazer, do

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desenvolvimento dos esportes coletivos, do fortalecimento da cultura local, da
proteção do meio ambiente, e, apoio ao turismo sustentável para geração de
emprego e renda.

d) ESPORTE, CULTURA E LAZER

No que tange aos aspectos culturais a