RAFAEL - PSB - PREFEITO

Democrático Brasileiro - MDB do município
de Cerro Azul - PR, para a administração municipal no período de 2025 a
2028. As propostas foram desenvolvidas a partir da experiência adquirida
ao longo de sua trajetória de vida, como usuário dos mecanismos da
administração pública, empresário, agricultor e pai, enriquecidas pela



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interação com profissionais das diversas áreas, lideranças comunitárias e
políticas da nossa comunidade cerroazulense.
O Plano ora apresentado expressa o compromisso com uma
gestão realmente comprometida com a população cerroazulense que
ouve seu brado por mudança, sendo o ecoar destas vozes o nome dado
a esta coligação "Cerro Azul tem Pressa”.
As ações apresentadas pelos candidatos, caso tenham êxito
no sufrágio eleitoral, serão submetidas às discussões com a população no
decorrer da administração, através das associações, entidades civis
organizadas, os segmentos econômicos e religiosos, envolvendo a
participação especialmente dos servidores públicos, pois são peças
indispensáveis para contribuir com as prioridades elencadas pela
sociedade, uma vez que a administração dos candidatos pretende ser
democrática.
Neste projeto, o candidato, implementará um novo modelo
de gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Atualmente percebemos um clamor da população voltado
para a área da saúde, solicitando a administração pública soluções
quanto à melhoria de infraestrutura e o atendimento à população com
mais especialidades médicas.
Sendo a vocação do município de Cerro Azul
predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como Instituto de Desenvolvimento
Rural – IDR, IAT que atuam no âmbito municipal/regional para a



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implantação de atividades (individuais ou cooperativas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme
a vocação de cada comunidade (mandioca, milho, feijão, abóbora,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor,
a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais
por onde se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que
produzem.
São muitos os desafios da gestão para o desenvolvimento
agrícola, a começar pela sucessão agrícola das propriedades utilizando
a educação profissionalizando como canal de desenvolvimento. Há que
se considerar que hoje Cerro Azul assiste à expansão do ensino superior
nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o
acesso a postos de trabalho em nossa cidade. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passam a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades no campo e
na cidade.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à
conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo,
como os clubes de futebol, por exemplo.
Para fortalecer as parcerias locais buscar-se-á
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas
esferas (estadual e federal) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,



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infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Todo o mandato pleiteado será exercido conforme os
princípios da Constituição Federal de 1988, At. 37: Legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade (transparência), e eficiência,
atrelados a valores como trabalho, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca
da nossa trajetória política.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em
instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região do Vale do Ribeira.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo
de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos cerroazulenses.
Neste documento encontram-se propostas que tornarão
possível alcançar o objetivo de melhorar a saúde, educação,
saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana, limpeza,
segurança, cultura, meio ambiente, habitação, qualificação, trabalho e
renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia, o enfrentamento sobre a



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problemática das drogas, violência doméstica e exploração sexual.
Do desafio da convivência - do estarmos juntos, com as
diferenças, as discrepâncias e os conflitos - é preciso construir uma
alternativa política legítima para atender, responsavelmente, as novas
demandas da população de Cerro Azul. Portanto, estas diretrizes vêm ao
encontro do chamamento público para pensarmos e construirmos um
novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um
melhor sistema de saúde; por escolas com bons resultados; por um projeto
de mobilidade sustentável com segurança e não poluente que reduza o
tempo das viagens; por um ordenamento urbano que induza a poli
centralidade dos serviços; por um sistema de aproveitamento dos resíduos
sólidos; pela segurança do cidadão; pela conciliação entre
oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma
política cultural democrática e substantiva em recursos financeiros; por
diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e profissional
para todos; pela valorização das potencialidades da juventude;
finalmente, por uma cidade melhor para os grupos mais vulneráveis: os
mais pobres, as crianças, as vítimas de maus tratos e exploração, os idosos
entre outros.

1. ADMINISTRAÇÃO

 Implantação do sistema de protocolo eletrônico de processos
e requerimentos, dando transparência e maior agilidade na
tramitação do processo em seus respectivos setores.
 Implantação de um canal de ouvidoria municipal.
 Implantação de cursos de capacitação/aprimoramento para
os servidores municipais com integrações periódicas para



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garantir a formação, motivação e entrosamento das equipes
e departamentos, valorizando e respeitando nosso servidor.
 Revisão do Plano de Cargos e Salários de todo efetivo
municipal quanto a elevação de nível e classe. E ainda com
um olhar cuidadoso, buscar soluções para diminuir a
discrepância salarial do servidor ativo e passivo.
 Implantação de um sistema de controle de frota e patrimônio,
buscando maior efetividade no cuidado com o bem público
com utilização de sistemas informatizados e com emprego de
IA – Inteligência Artificial;
 Implantação de plano de saúde e odontológico para
servidores municipais.


2. AGRICULTURA, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E
AGRICULTURA FAMILIAR

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade
por parte dos municípios na aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (ATER) para
assistência técnica e capacitação de acordo com a aptidão
de cada comunidade;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos
e descarte dos seus respectivos recipientes;
 Incentivo técnico para inserção de novas lavouras para o
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à criação de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos



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produtores rurais;
 Estímulo à criação e manutenção de cooperativas e
associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Acompanhamento técnico para combate a pragas.
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção
agrícola orgânica na agricultura familiar;
 Estruturação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para
acompanhar e apoiar a produção das agroindústrias
instaladas no município.
 Apoio a agroindústrias nas certificações SIM, SIE e SIF,
buscando melhorar a comercialização de produtos de
origem vegetal e animal.
 Oferta de cursos de qualificação para pequenos produtores
nas diversas atividades do campo.
 Elaboração do programa que substitua o programa Porteira a
Dentro (lei municipal já existente) para viabilizar junto ao
produtor rural ferramentas que atendam suas necessidades.
 Recuperação de estradas rurais e manutenção em períodos
de pré safra da ponkan;
 Criação/fortalecimento do selo de identidade regional junto
ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, visando
agregar valor em produtos da nossa região.

Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Agricultura Familiar
Fortalecimento da Citricultura e Produção de Tangerina Ponkan
 Pesquisa e Desenvolvimento:
Parceria com universidades e institutos de pesquisa para o
desenvolvimento de técnicas que melhorem a produtividade



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e a qualidade das tangerinas, além de formas de mitigação
de pragas e doenças.
 Certificação e Rastreabilidade:
Implementação de sistemas de certificação e rastreabilidade
digital com uso de IA – Inteligencia Artificial para garantir a
origem e qualidade do produto, aumentando a
competitividade no mercado nacional e internacional.
 Infraestrutura de Distribuição e logistica:
Melhoria das vias de escoamento e armazenamento para
garantir que a produção de alimentos chegue ao mercado
em ótimas condições, com o apoio logístico necessário.
Aumento da Produção de Mandioca de Mesa
 Melhoramento Genético:
Investimento em programas de melhoramento genético para
aumentar a resistência e produtividade da mandioca.
 Diversificação de Produtos Derivados:
Estímulo à criação de novos produtos à base de mandioca,
como farinhas especiais, para agregar valor à prod. local.
 Parcerias Comerciais:
Fortalecer parcerias com a Central de Abastecimento do
Estado do Paraná (CEASA) para ampliar o mercado
consumidor.
Desenvolvimento da Agropecuária
 Apoio ao Pequeno Pecuarista:
Criação de programas de incentivo e assistência técnica
voltados para o melhoramento genético e manejo
sustentável dos rebanhos.
 Valorização da Produção Local:



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Promoção da carne produzida no município como produto
de alta qualidade, incentivando a compra local e a criação
de marcas regionais.
Apoio à Apicultura e Produção de Mel
 Organização da Cadeia Produtiva:
Incentivo a criação de uma cooperativa de apicultores para
melhorar a organização da cadeia produtiva do mel,
garantindo melhores preços e qualidade do produto final.
 Formação e Assistência Técnica:
Estabeler parcerias com especialistas para oferecer cursos de
formação e consultoria em apicultura, com foco em
inovação tecnológica e sustentabilidade.
Politicas públicas de Expansão da Fruticultura
 Projetos de Incentivo à Diversificação:
Apoiar politicas públicas e tecnicamente os agricultores
interessados em expandir ou diversificar suas produções na
fruticulture.
 Tecnologia e Inovação:
Utilização de novas tecnologias de irrigação e manejo, além
de práticas sustentáveis para melhorar a produtividade e
qualidade das frutas.

Fortalecimento da Comercialização através da CEASA
Inovação em Rastreamento
 Utilização de IA para a Rastreabilidade de produção de
alimentos:
 Desenvolvimento de plataformas digitais que utilizam IA para
rastrear a produção, desde a colheita até a



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comercialização, garantindo a transparência e a qualidade
dos produtos vendidos na CEASA.
Apoio ao Pequeno Agricultor e Agricultura Familiar
 Incentivo à Participação:
Programas de incentivo à participação dos pequenos
agricultores nas feiras e eventos da CEASA, promovendo a
venda direta ao consumidor final.
 Apoio Logístico e Infraestrutura:
Melhorias na infraestrutura logística e de transporte para
facilitar o acesso dos pequenos agricultores aos mercados
consumidores na capital e demais estados.

3. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, SUSTENTÁVEL EM
AGROECOLOGIA E PROJETOS

 Promover a regularização fundiária
 Regularizar os loteamentos e dotá-los dos serviços de energia
elétrica, água e esgoto.
 Estabelecer parcerias com os sindicatos e sistema S (SENAR,
SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e SESC), entidades educacionais e
governo federal com o intuito de qualificar e requalificar os
trabalhadores, especialmente nas novas profissões e
tecnologias do futuro.
 Contribuir para a criação e formalização de microempresas e
microempreendedores individuais.
 Fortalecer a atividade produtiva dos artesãos de nossa
cidade.
 Estimular a organização de redes de empreendimentos
econômicos solidários e aperfeiçoar as cooperativas como as



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de catadores de resíduos sólidos.
 Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades
especiais no mercado de trabalho público e privado.
 Fortalecimento da equipe de projetos para máximar
captação de recursos estaduais e federais para o
desenvolvimento de nossa cidade.

Assistência Técnica para a Agricultura Familiar (ATER)
Consultoria Especializada
 Empresas Especializadas:
Fomentar politicas públicas de parcerias e cooperação técnica
com empresas especializadas para fornecer assistência
técnica (ATER) que apoie diretamente o agricultor familiar,
oferecendo soluções personalizadas para cada tipo de
cultura.
 Capacitação Continuada:
Oferecer treinamentos constantes para garantir que os
agricultores estejam sempre atualizados com as melhores
práticas de cultivo e gestão, e comercialização.

4. ASSISTENCIA SOCIAL

 Criação de programa de orientação para prevenção de
alcoolismos e drogas;
 Busca de recursos junto a outras esferas governamentais para
criação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I.
 Implantação de ações para o combate e erradicação do
trabalho infantil e a exploração sexual;
 Incentivo ao combate à violência doméstica;



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 Formação continuada dos conselheiros tutelares para melhor
desempenho de suas funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia;
 Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade.
 Buscar parcerias com o governo federal e caixa econômica
para projetos de habitação rural e urbano.

5. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
 Buscar mecanismos para aquisição de uniforme para toda a
rede de ensino municipal;
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes da rede
municipal;
 Implantar a Semana Cultural na rede municipal com
interação das escolas do Campo e Sede, com gincanas
culturais, competições esportivas e gastronomia.
 Oferecer cursos de formação continuada para os professores
da rede Municipal de Ensino;
 Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários
da Rede Municipal de Ensino;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de
idade estejam alfabetizadas;
 Reduzir índices de analfabetismo funcional entre os alunos do
4º e 6º ano;
 Implantar cursos itinerantes de empreendedorismo nas
escolas, para jovens e adultos.



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 Promover atendimento de equipe multidisciplinar de
profissionais para estudantes com necessidades educacionais
específicas, sejam transtornos globais de desenvolvimento,
transtornos de aprendizagem, limitações físicas temporárias
ou permanentes e altas habilidades.
 Garantir que as metas estabelecidas pela lei municipal n°
091/2017 (Plano Municipal de Educação) sobre metas da
educação sejam amplamente alcançadas.
 Garantir atendimento psicopedagógico, fonoaudiológico e
práticas integrativas complementares a educação, para
maximizar o desenvolvimento de todos.
 Projeto “Todo agricultor é empreendedor” com cursos e apoio
técnico de instituições de ensino, para desenvolver uma
consciência administrativa voltada à agricultura;
 Construir quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
 Promover nas esco