LUIZ ALBERTO - PSD - PREFEITO

tão quando a Administração se abrirá à participação da comunidade.
Este Plano apresenta o anseio de uma gestão inovadora e realmente
comprometida com a população Olindinense. Vem daí o slogan “Somos o Novo”.
Vislumbrando em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Pretendemos implementar nesse período um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
Atualmente, um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor
da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a
preocupação com o surgimento de diversas epidemias – como ocorrido no período da
COVID-19 – e outras tais que vem ocorrendo e afligindo a população nos últimos
tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Outro ponto importante, são as estratégias voltadas à geração de emprego e
renda para os Olindinenses. Como estímulo à implantação de empreendimentos
industriais no Município, passando a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um
ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do Município de Olindina predominantemente agrícola, não
se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura (agronegócio),
com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE, EMBRAPA e SEAGRI que
atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se
escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem e residem nos
povoados.
Além das parcerias locais, se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Estadual e Federal) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, inovação e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, para ficar
marcada a nossa trajetória política.
Este Plano será implantado com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, que possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e
longo prazos. Essas medidas levarão Olindina a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação da população que reflete a postura e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos Olindinenses.



Propostas de Governo


ADMINISTRAÇÃO

• Recuperação, reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;

• Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de
carreira e redução dos cargos comissionados;

• Criação do aplicativo “Olindina Atende”, onde os Olindinenses poderão ter
informações da cidade, com fins um maior atendimento à legislação voltada
à Transparência da Administração, podendo a população fazer críticas,
elogios e marcar consultas/exames. Fazer solicitações, onde será gerado
um número de protocolo estabelecendo prazo para a resolução da
demanda.
Além disso, o App servirá para os Olindinenses ajudarem na fiscalização
das obras, das empresas e dos prestadores de serviço;

• Criar o Programa "Praça Digital" para instalação de WIFII nas principais
praças da sede e dos povoados facilitando a comunicação e interação da
população Olindinense;

• Criar o Programa “Avança Olindina”, que através de incentivos do poder
público, possa atrair empresas para geração de novas oportunidades
de emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um
estudo técnico que vai apurar as qualidades que o nosso município
apresenta para se desenvolver. Ou seja, vamos focar os esforços
para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de mão de
obra que a nossa cidade apresenta;

• Implantar o projeto “Prefeitura Itinerante” para a realização de
limpeza, pintura, conserto de buracos e melhorias em geral nos bairros e
povoados do município em sistema de mutirão, com a presença do prefeito
e dos secretários.

• Implantar Sistema de Atendimento ao Cidadão via internet ou aplicativo,
para receber solicitações dos munícipes gerando um número de protocolo e
estabelecendo prazo para resolução da demanda.

• Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal, ou
de PPP;

• Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos
aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;



SAÚDE

Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde – Priorizando o fortalecimento
da Atenção Primária a Saúde como pilar fundamental do sistema de saúde,
promovendo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças.
• Ampliar a cobertura de Equipe de Saúde da Família para 100%;
• Ampliar cobertura de Equipe de Saúde Bucal para 100%;
• Ampliar a Equipe Multiprofissional (E-multi);
• Garantir a oferta do Laboratório Regional de Próteses – LRPD;
• Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel-UOM;
• Construir uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Urubu;
• Requalificar todas as Unidades Básicas de Saúde existentes.

Qualificação e ampliação dos Serviços Especializados: Aprimorar a política
da atenção especializada no município, garantindo o acesso da população a serviços
de qualidade e equidade, atendendo as necessidades de saúde marcadas por uma
maior densidade tecnológica.

• Construir o CAPS I;
• Requalificar a base descentralizada da SAMU 192 e pleitear junto ao
Ministério da Saúde a renovação de frota;
• Requalificar o Hospital Municipal, com a realização da reforma, aquisição
de equipamentos, informatização e a ampliação de serviços;
• Implantar o Laboratório Municipal;
• Requalificar e ampliar o Centro de Especialidades Municipal;
• Manter e qualificar o Serviço de Atenção Domiciliar- Melhor em casa;
• Qualificar a Central de Regulação, implementando os fluxos regulatórios;
• Ampliar a oferta de exames e consultas especializadas;
• Manter e ampliar a oferta dos serviços de saúde no Programa Prefeitura em
todo canto;
• Ampliar a oferta do serviço de Fisioterapia.

Vigilância em Saúde: Qualificar a vigilância em saúde, em todas as instâncias
e pontos da Rede de Atenção à Saúde, visando a promoção e a proteção da saúde e
a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade,
vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos
territórios.

• Criar o Código Sanitário Municipal;
• Ampliar e qualificar as ações da Vigilância em Saúde (Epidemiológica,
Ambiental, Sanitária e em Saúde do Trabalhador);
• Fortalecer as ações de Vigilância Ambiental, criando parcerias com a
Secretaria do Meio Ambiente no desenvolvimento de ações educativas e
preventivas;
• Detectar, monitorar e responder às emergências em saúde pública, se
necessário.

Assistência Farmacêutica: Qualificar a Assistência farmacêutica, garantindo à
população o acesso a medicamentos considerados essenciais e promover o uso
racional dos mesmos.

• Garantir o abastecimento dos medicamentos do elenco básico e insumos
para atender a demanda da rede municipal, de acordo com as
contrapartidas tripartite pactuadas;
• Requalificar a Farmácia Básica Municipal.

Inovação e Tecnologia: Utilizar novas tecnologias e inovações para melhorar a
eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.

• Implementar as ações do programa Saúde Digital;
• Implantar pontos de Telemedicina nos Serviços de Saúde;

Fortalecimento da Gestão Administrativa, Gestão do Trabalho e Controle
Social

• Realizar reforma administrativa, reestruturando o organograma da
Secretaria da Saúde;
• Requalificar a Sede da Secretaria da Saúde;
• Valorizar o trabalho dos profissionais de saúde, assegurando condições
adequadas de trabalho, saúde do trabalhador e educação permanente e
continuada.
• Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e ampliar
a oferta capacitações;
• Ampliar e renovar a frota de veículos;
• Implantar a Central de Ambulâncias Municipal;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.


EDUCAÇÃO

• Revisão do Plano de Carreira dos Professores;

• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos professores e
outros profissionais da educação, bem como focar sempre na valorização
profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas municipais.

• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches;

• Recuperar os ônibus da frota escolar que estiverem em condições de
recuperação.

• Readequar o transporte escolar com base nas distâncias, garantindo mais
comodidade, eficiência e dignidade aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;

• Implantar o Programa “Saúde Visual”, uma parceria entre as Secretarias
de Educação e Saúde, diagnosticando crianças com problemas de visão e
distribuindo óculos aos necessitados gratuitamente;

• Implantar atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através do programa
“Saúde na Escola”, mantendo a saúde dos estudantes;

• Preparar merenda de excelente qualidade, servida através da aquisição de
produtos de primeira linha direto do produtor rural e manter a constante
capacitação dos profissionais que preparam os alimentos;

• Implantar o Projeto “Xeque Mate” adicionando a disciplina de Xadrez
(projeto piloto) em uma das escolas da rede municipal, como forma de
desenvolvimento cognitivo e intelectual dos alunos. Gradativamente,
estender à toda a rede;

• Incluir na temática escolar assuntos como economia doméstica e
empreendedorismo, e política visando preparar jovens para desafios que
encontrarão no futuro;

• Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados,
como carga horária extra;

• Implantar programa de educação para a segurança no trânsito e prevenção
ao uso de drogas, em parceria com a Polícia Militar, para todas as crianças
do município.

• Implantação do Programa de Informática nas escolas;

• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa – acesso
pelo App);

• Promover novas campanhas, premiações e concursos que incentivem a
leitura e o uso mais frequente da biblioteca e dos sites de pesquisa;

• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que
mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede
privada;

• Buscar parceria com faculdades/universidades para instalarem campos de
ensino no nosso município;

• Transformar Olindina em referência no ensino fundamental;

• Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;

• Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º e 6º ano;

• Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 16 anos;

• Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;

• Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Olindina; lançando e
analisando propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e
planos de ação para o desenvolvimento educacional;

• Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar em períodos de plantação;

• Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;

• Ampliação e revisão do projeto PREDU;

• Ouvidoria educacional (através do App);


OBRAS E SERVIÇOS URBANOS


• Recuperar e implementar a fábrica de manilhas do município, com
aquisição de novas máquinas e implementos;

• Implantar sistema mensal de manutenção preventiva/corretiva dos prédios
públicos, e realização, quando necessário, as obras de manutenção,
recuperação, ampliação e readequação;

• Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;

• Implantação do programa “Mão na Massa” para obras de pavimentação em
diversas ruas da sede e dos povoados, com recursos próprios;

• Implantação do Programa “Conserta Aqui”. Através do aplicativo,
a população vai poder enviar fotos de problemas nos bairros e povoados
para que a prefeitura assuma a responsabilidade de providenciar as
soluções;

• Revitalização da iluminação pública e substituição das lâmpadas de vapor
de mercúrio por lâmpadas de LED;

• Recuperação do aterro sanitário e implantação de incinerador através de
PPP;

• Instalação de caçambas estacionárias nos povoados e em pontos
estratégicos da sede para a população fazer o descarte do lixo domiciliar;

• Promoção de campanhas educativas e social para a implementação de
condutas e hábitos positivos na dispersão do lixo domésticos e de resíduos
provenientes de obras, com fins à manutenção da cidade mais limpa, no
prisma de que “Povo desenvolvido é Povo limpo”;

• Reforma e ampliação dos cemitérios municipais;

• Melhorias e manutenção das estradas vicinais do município;

• Asfaltamento de algumas ruas da sede;

• Reforma e modernização das praças públicas, transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos
esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;


ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

• Implantação de academias ao ar livre na sede e nos povoados;

• Realizar competições esportivas e de integração entre os povoados do
município e a sede;

• Criar a Seleção Olindinense de Futebol, para participar de
torneios/competições com as cidades vizinhas.

• Implantação do Programas “Integração Social” para incentivo às práticas
de esportes com a realização de aulas de crossfit, passeios ciclísticos e
maratonas para a população;

• Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval de rua, São
João/São Pedro, natal, réveillon);

• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural;

• Implantação do Programa “Olindiina é Show” para incentivar e valorizar os
artistas da terra;



AGRICULTURA

• Incentivar produtores para cumprirmos a Legislação que trata da
obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais;

• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;

• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipientes;

• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;

• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão,
por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,

• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar,

• Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA;

• Perfuração de poços artesianos nos povoados necessitados para levar
água potável para a população;

• Criação de escola técnica agrícola.

SEGURANÇA

• Criação de Guarda Municipal;

• Implantação e ampliação do sistema de vigilância eletrônica via câmaras,
comunitária nas localidades mais populosas;

• Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combater o
tráfico, furtos e roubo;

• Reforma e melhoria no prédio destinado ao quartel da Polícia Militar do
nosso município em parceria com o Governo Estadual;


• Instalação de mais câmeras em torres de observação na sede e nos
povoados, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma
central da Polícia Militar;



ASSISTENCIA SOCIAL

• Criação de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas;

• Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;

• Combate ao trabalho infantil e a exploração sexual;

• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções;

• Implantação do Programa “Mão na Massa” para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia;

• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;

• Implantar a realização de cursos de capacitação profissional com foco nos
diversos segmentos econômicos, promovendo a qualificação da mão e obra
de acordo com as reais demandas do mercado de trabalho.


VISÃO DE LONGO PRAZO PARA A CIDADE

Este Plano de Governo vislumbra um posicionamento de liderança para
Olindina a longo-prazo. Trabalharemos com garra, responsabilidade, transparência e
acima de tudo com compromisso para tornar Olindina uma das melhores cidades da
Bahia para se investir, trabalhar, viver e conhecer.
Pretendemos melhorar a qualidade de vida, criar um sistema de saúde básico
eficiente e promover hábitos e costumes mais saudáveis para uma população
integrada à educação e cultura. Para isso, seremos:
• Uma cidade referência na educação pública.
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na
qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados;
• Referência em redução de déficit habitacional;
• Uma cidade s