AUCI DO HARAS - PSD - PREFEITO

sumido com cada munícipe.

Elaboradas a partir de conversas diretamente com os
Cidadãos, partidos que compõem a nossa coligação, empresários,
comerciantes, profissionais liberais, jovens estudantes, professores -
nossas propostas estão abertas às contribuições da sociedade, porque
queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de fato, à
expectativa da população e que o Serviço Público esteja ao alcance da
comunidade.

Cada proposta aqui apresentada foi motivada pelo nosso
compromisso com a população e a preocupação em assegurar os
mecanismos para que todos tenham qualidade de vida e bem estar
social. Elas refletem também, o nosso objetivo de potencializar as
vocações e potencialidades do nosso muncípio, nas diversas áreas,
promovendo a vinda de novos empreendimentos, para que possam
gerar mais emprego e renda, desta forma elevando o índice de
desenvolvimento humano e social do nosso povo.





O Nosso plano de governo visa manter o nosso olhar para a
população que vive em situação de vulnerabilidade social e de extrema
pobreza, pois, entendemos que é responsabilidade do Poder Público
implementar políticas públicas contemplando o direito a cidadania e o
respeito aos direitos dos cidadãos.

No Plano definitivo de Governo para o período de 2025-
2028 vamos intensificar o olhar crítico e identificar o que temos, o que
somos e aonde queremos e precisamos chegar. Esta reflexão aconteceu
a partir de uma compreensão do contexto político, social, econômico e
ambiental em que se encontra o nosso município. Enfim, não há uma
fórmula pronta a ser seguida. Estaremos trilhando por caminhos
previamente traçados, mas será nos movimentos, no dia a dia , no
contato com cada cidadão, álias como já fazemos, experimentando e
experiencializando situações que nos levem a contemplar o maior
número possível de transformações que precisam acontecer no
Município de Sáude/Bahia.

Dessa maneira é pertinente afirmar que uma gestão pública
eficaz, precisa observar conjuntamente todas as dimensões do nosso
município, e para tanto, requer efetivamente um olhar diferenciado,
voltado para as inovações, e na forma de lidar com esta realidade; nos
exige comportamentos centrados em princípios humanos e políticos
que sustentem a história de um povo e de uma sociedade e que ao
mesmo tempo consigam realizar mudanças aonde elas precisem
acontecer, de maneira que se garanta uma vida mais justa e digna para
todos(as).







OBJETIVO GERAL

Possibilitar uma Administração Pública tendo como
referência os princípios da democracia representativa e
participativa, considerando o contexto de mudanças sociais, políticas,
econômicas, ambientais, históricas e culturais do povo saudense.

GESTÃO PÚBLICA

- Revisar o Código de Posturas Municipal (construção, passeios, lixos,
entulhos, esgoto), para que a cidade não cresça de forma desordenada;

- Instituir, definitivamente no município, a prática salutar do
“Orçamento Participativo”, como forma de permitir aos munícipes a
participação ativa nos destinos da sua terra e uma efetiva fiscalização
dos recursos públicos;

- Revisão da Estrutura Organizacional do Município e a criação de uma
política de formação continuada para servidores com vista à qualificação
dos servidores públicos;

- Amplicar a rede RH, visando disseminar boas práticas em gestão de
pessoas e ações desenvolvidas pela administração envolvendo o
funcionalismo;

- Supervisão de Recursos Humanos, qualidade de vida no trabalho e
acompanhamento funcional;

- Continuar assegurando acesso aos Serviços Jurídicos gratuitos à
assistência Jurídica básica, buscando parcerias com universidades da
região;



- Ampliar o sistema de Transparência das contas públicas ;


- Integrar a gestão pública municipal através de TI (Tecnologia da
Informação), tornando mais ágil o fluxo das informações entre as
secretarias de governo;

- Criar o setor de protocolo informatizado do serviço público para a
população e o servidor público acompanhar;

- Criar o Balcão Cidadão, que visa o atendimento, triagem e
encaminhamento do cidadão aos serviços públicos, atendendo também
como: “ouvidoria do município”, funcionando com “excelência de
atendimento”.

- Realizar Concurso para aréas diversas, com necessidade de
pessoal.

SEGURANÇA

- Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública;

- Proporcionar qualificação a Guarda Miniciapal;

- Aumentar o número de viatura a serviço da guarda municipal;

- Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como
entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública;

- Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias
e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para
prevenir e inibir a violência urbana;





- Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais de cada órgão;

- Manter as parcerias com as Polícias Militar e Civil


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Estimular a modernização comercial, visando à expansão do
comércio com a preservação da qualidade ambiental do município;

- Criar programa de estímulo à inovação e ao desenvolvimento
tecnológico, apoiando especialmente as pequenas e médias
empresas;

- Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de
produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias
produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da
economia;

- Implantar junto ao comércio local o projeto Primeiro Emprego, em
parceria com os governos estadual e federal, para oferecer
qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário
mínimo;

- Organizar o comércio informal de ambulantes;

- Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem
uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar
seus produtos e serviços;

- Fortalecer e estimular a expansão da feira livre;


- Criar novos espaços para comercialização de produtos e serviços;

AGRICULTURA

- Ampliar o apoio a Economia Solidária, como fator estratégico
para promover o desenvolvimento econômico e mudança social da
Agricultura Familiar;

- Fortalecer as Parcerias com Órgãos Governamentais, (ATER-
Assistência Técnica e Extensão Rural, Elaboração de Projetos,
Facilidades Creditícias), visando melhorias quantitativa e
qualificativa da produção da Agricultura Familiar;

- Manter os incentivos aos Programas Governamentais que
priorizam benefícios da Agricultura Familiar, considerando-se a
importância deste segmento na Economia do País, representando
cerca de 70% de toda a produção Nacional;

- Implantar e incentivar a conscientização do cooperativismo e da
importância do Associativismo, dentro da Agricultura Familiar;

- Intermediar e Fortalecer o Atendimento Especializado nos Bancos,
aos Agricultores Familiares; Fortalecer e agilizar a Titulação das
Propriedades dos Agricultores Familiares;

- Incentivar e Apoiar Cursos de Capacitação Agrícola,
exclusivamente para Agricultores Familiares nas suas diversas
atividades;

- Incentivar e Apoiar a criação de Pequenas Fábricas de Derivados
de Mandioca e de Poupa de Frutas Regionais, exclusivas da
Agricultura Familiar;

- Incentivar e Apoiar a piscicultura;


- Continuar com incentivos aos cursos profissionalizantes para
agricultores familiares para a fabricação de compostos orgânicos,
através de resíduos da mandioca para utilização como adubo;

- Apoiar e estimular a realização de cursos profissionalizantes para
agricultura orgânica de pequenos produtores;

- Fortalecer as hortas comunitárias na produção de alimentos com
mão-de-obra especializada, priorizando a Merenda Escolar;

- Apoiar a implantação de sistema de irrigação, através de poços
tubulares, visando atender a produção orgânica de agricultores
familiares;

- Apoiar e Incentivar o sistema de análise de solo, objetivando
benefícios na produtividade da Agricultura Familiar;

- Apoiar a Implantação da ATER- Assistência Técnica e Extensão
Rural, criada pelo Governo Federal para assegurar desenvolvimento
na Agricultura Familiar;

- Apoiar a implantação da distribuição de água potável para a
agricultura - familiar;

- Apoiar programas governamentais que assegurem melhorias para
os Agricultores Familiares e seus familiares, assim como, a sua
permanência no Campo;

- Expandir a realização de Feiras e Exposições, para os povoados e
distritos;






SAÚDE

- Continuar assegurando á população o acesso aos serviços de
saúde de qualidade, obedecendo aos princípios do SUS;

- Continuar com as politicas que ofereçam mehores condições de
trabalho aos profissionais do SUS com infraestrutura adequada,
equipamentos e insumos necessários;

- Implementar novas tecnologias da informação, para garantir
acesso imediato as informações gerenciais e de atendimento das
unidades de saúde , inclusive com aquisição de novos “tablets”
para os Agentes Comunitários de Saúde;

- Garantir a execução dos programas voltados á Atenção Primária,
de Média e Alta Complexidade.

- Adequar (construção, reforma ou ampliação) a infraestrutura das
Unidades Básicas de Saúde ;

- Adequar a infraestrutura do imóvel para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Saúde, Rede de Frio, Almoxarifado e
Central de Abastecimento Farmacêutico;


- Garantir veículos em número suficiente para o desenvolvimento
das atividades com manutenção regular visando à segurança e
integridade física dos profissionais e demais usuários;


- Ampliar a frota de veículo para transporte de pacientes do
Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD em Salvador;

- Implantar o Programa de Valorização do Servidor do SUS –
“Cuidando do Cuidador”:

- Garantir a implantação do laboratório de analises clínicas
municipal;

- Ampliar o número de atendimentos e consultas com médicos
especialistas;

Implantar o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde
para capacitação e qualificação dos trabalhadores do SUS, com
destaque para os seguintes cursos:

- Curso de atualização para os Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias;

- Curso de Direção Defensiva, Legislação para o Trânsito e Primeiros
Socorros para os Motoristas;


- Curso de Técnicas de Higienização para os Auxiliares em Serviços
Gerais;

- Curso para fortalecimento do acolhimento/humanização no SUS.

- Manter 100% de cobertura da saude Bucal;


- Dar continuidade ao Programa de Prótese Dentária em pleno
funcionamento;


- Ampliar e qualificar a Assistência Farmacêutica Básica no
município;

- Apoiar os usuários no acesso ao Programa Estadual de
Medicamento de Alto Custo;

- Implantar o Programa de Dispensação de Medicamentos não
contemplados pela Assistência Farmacêutica Básica;

- Fortalecer a participação e o controle social no SUS com
reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e capacitação dos
respectivos conselheiros;

- Gerenciar as Demandas da Ouvidoria do SUS;

- Promover ações intersetoriais para consolidar as políticas públicas
voltadas ao grupo LGBT, à prevenção do uso de Álcool e outras
drogas, à alimentação e hábitos de vida saudáveis;


- Fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica, Vigilância
Sanitária e Ambiental e ações de Saúde do Trabalhador
Manutenção e fortalecimento do Programa de Combate às
Endemias;

- Implementar ações do Programa de Imunização;


- Garantir gerenciamento adequado e destinação final aos resíduos
dos serviços de saúde;

- Adequar a infraestrutura do imóvel para o funcionamento do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de ampliar os
atendimentos com psiquiatra, psicólogo, oficinas terapêuticas e
disponibilizar insumos e medicamentos necessários;

- Sistematizar a regulação dos usuários do SUS, visando à melhoria
do acesso a exames e consultas especializadas observando a oferta
dos serviços dentro e fora do município;

- Criar a Central de Regulação;

- Garantir serviço de coleta laboratorial nas Unidades de Basicas de
Saúde;

- Promover Atenção Integral à Saúde do Homem com foco à
prevenção dos agravos e enfermidades que atingem essa
população;

- Promover Atenção Integral à Saúde da Mulher com atendimento
médico ginecológico e apoio diagnóstico;

- Promover Atenção Integral à gestante no pré-natal, parto e
puerpério;

- Promover Atenção Integral à Saúde da Criança com atendimento
médico pediátrico e apoio diagnóstico;


- Promover Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa e dos
Portadores de Doenças Crônicas com atendimento médico
cardiológico e apoio diagnóstico;

- Manter serviço de reabilitação com Fisioterapia;

- Manter Serviço de Apoio Diagnóstico com Ultrassonografia,
Raio X, Eletrocardiograma e Exames Laboratoriais;

- Disponibilizar veículo ambulância para as UBS da Àgua Branca e
Genipapo;

- Melhorar a densidade Tecnologia, do Hospital Nossa Senhora da
Saude;

- Ampliar e mehorar as condições de atendimento hospitalar de
urgência/emergência;

- Ampliar a realização de partos e cirurgias eletivas;

- Implantar o Sistema Básico do SAMU;














EDUCAÇÃO

- Prezar pelo cumprimento das metas estabelecidas no Plano
Municipal de Educação (PME) em consonância com o Plano
Nacional de Educação;
- Mapear e atender todas as crianças em idade de 0 a 3 anos, que
corresponde ao implemento e construção de creches;

- implantar Creches para atender crianças na zona rural do
município, para ampliação do atendimento a crianças com idade de
3, 4 e 5 anos;
- Assegurar que todas as crianças de 04 e 05 anos sejam atendidas
na rede municipal na educação integral em tempo integral;

- Adequar espaços e equipamentos, prioritariamente, das unidades
escolares de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos
da rede municipal e que atendem a Educação Especial;

- Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do
estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;

- Incentivar, promover e apoiar a ampliação da jornada escolar no
ensino fundamental, visando atender na Educação Integral em
Tempo Integral, as escolas do ensino fundamental, nos anos
iniciais;

- Assegurar que as crianças dos anos iniciais do ensino
fundamental sejam atendidas na rede municipal na educação
integral em tempo integral;

- Promover a valorização profissional, estímulo e formação

continuada dos Professores Municipais e profissionais da Educação
que atuam na Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental,
EJAI e na Educação Especial;
- Oferecer formação em Gestão Escolar para Diretores Escolares e
Vices, e em Gestão da Aprendizagem para Coordenadores e
Supervisores Pedagógicos, com a participação de Professores da
Rede Municipal;

- Adequar espaços e equipamentos das unidades escolares que
atendem o Ensino Fundamental;

- Assegurar a continuidade da implementação da integração entre
cultura, ciência e trabalho como fundamento pedagógico, sendo o
orientador da política curricular, visando à formação dos
estudantes e à constituição plena da sua cidadania;

- Realizar levantamento de adolescentes de 15 a 17 anos atendidas
e não atendidas pela rede municipal visando o atendimento total
dessa faixa etária na escola;

- Assegurar que todos os adolescentes de 15 a 17, sejam atendidas
na rede municipal;

- Elaborar projetos de vida que estimulem a permanência e a
continuidade da vida escolar desses adolescentes e jovens;

- Capacitar e incentivar formação de professores e profissionais que
atuam com adolescentes e jovens;

- Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no
acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio
do estreitamento das relações entre as escolas e as família;

- Construir e implementar salas multifuncionais visando a melhoria

do atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, atendidas em turmas regulares pela rede municipal;
- Criar equipe multidisciplinar para acompanhamento e
atendimento educacional de crianças, adolescentes e jovens com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, atendidas em turmas regulares pela
rede municipal;

- Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com
critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a
permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação
gradual da oferta;

- Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de
jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do
trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às
questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no
processo educacional;

- Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com
critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a
permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação
gradual da oferta;

- Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação
como aspectos indissociáveis do processo educacional;

- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e
outras;


- Criar um ambiente para a Biblioteca Municipal, com acesso a
computadores e internet;

- Criar canais de comunicação e assegurar a execução de
programas de elevação de escolaridade para os educadores;
- Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do
esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo;

- Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva
e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;

- Fortalecer os Projetos Estruturantes, Educativos e Sociais:
Concurso de Redação para Estudantes; Jogos Escolares; Projeto
leitura; Gincanas e a Feira do Conhecimento;

- Fortalecer o uso das tecnologias nas dimensões administrativa e
pedagógica da Rede Municipal de Ensino;

- Distribuir gratuitamente o fardamento escolar para alunos de
toda a Rede Municipal;

- Desenvolver um Sistema Próprio de Avaliação Diagnóstica que
permita planejar ações de fortalecimento do ensino e da
aprendizagem, bem como avaliar e aperfeiçoar a prática pedagógica
nas escolas;
- Promover ações, projetos e programas visando garantir a
alfabetização na idade certa (até os oito anos de idade);

- Assegurar o acesso à educação especial de alunos com
necessidades, bem como fortalecer esta modalidade de ensino a
partir da formação continuada, acompanhamento pedagógico e

ações favoráveis à ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais;

- Implantar um programa para correção da distorção idade/série
na Rede Municipal, e mobilização para ampliação da oferta da
Educação de Jovens e Adultos, visando melhorar os índices de
alfabetização e escol