VALDEMIR GONDIM - PSD - PREFEITO

ITUCIONAL
3. PROPOSTAS: ECONOMIA, TRABALHO E RENDA
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS









1. INTRODUÇÃO

Este PLANO DE GOVERNO apresenta as principais propostas de trabalho do
candidato a Prefeito, Valdemir Gondim e do Candidato a Vice Prefeito, Dielzo,
para a administração municipal da cidade de Tanhaçu no período 2025- 2028.

O conteúdo programático do referido PLANO DE GOVERNO, foi desenvolvido
a partir da coleta de dados ondo os Candidatos se dispôs a estar ao lado do
povo, ouvindo seus anseios, caminhando e dialogando com os moradores de
distritos, povoados e sede do município; também com a experiência adquirida
ao longo de sua trajetória de vida, como empresário, teve acesso a gestão de
diversas prefeituras, é amigo de vários gestores municipais, deputados,
senadores e demais lideranças; além de filho dessa terra, nascido e criado em
Tanhaçu, homem, marido, pai, amigo, empresário que está disposto a fazer o
bem sem olhar a quem.

O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com toda a população de Tanhaçu.

Trata-se de uma proposta política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste período, o candidato, implementará um novo
Modelo de Gestão na Administração Municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

É notório que o município de Tanhaçu necessita de uma atenção especial em
todas as suas áreas de gestão, visto que o município está com atraso de
desenvolvimento, se comparado com as demais cidades circunvizinhas. Diante
disso, pretende-se trabalhar para prosperidade e melhoria de todos os
cidadãos de hoje e das gerações futuras.

É sempre possível ampliar e melhorar uma gestão pública, basta que se tenha
disposição e sensibilidade para perceber os verdadeiros anseios do povo, e
caminhar nesse propósito, e adotar iniciativas que adequem. Neste sentido,
propomos incansavelmente: dispor de projetos estruturantes em serviços
cruciais para a população do campo e da cidade; buscar o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (saúde,
educação, assistência social, agricultura, infraestrutura, emprego e renda,
cultura, esporte, lazer, segurança e habitação) da nossa cidade. Sempre
buscando efeitos altamente positivos.

Durante todo o mandato, a realização dos objetivos desejados estará atrelados
a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, ética, realismo,
consistência, criatividade e planejamento. Esses são os princípios que deverão
compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios do povo Tanhaçuense, essa será a marca da nossa trajetória política.

Valdemir Gondim e Dielzo Oliveira, tem compromisso com um Governo que
prega a união e o diálogo em todas as circunstâncias, a justiça social, a
verdade e o trabalho para alcançar os avanços e a prosperidade.

Valdemir Gondim e Dielzo Oliveira, defendem um Governo participativo e
transparente e serão presenças constantes junto à população, liderando com
motivação e comprometimento.

2. PROPOSTA DE GOVERNO:

2.1. SAÚDE
O avanço nos serviços públicos de saúde deve sempre passar pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas até o
atendimento médico, o serviço precisa ser melhorado e concretizado com
atenção e o devido respeito que o cidadão Tanhaçuense merece.

Sabemos dos limites e obstáculos a serem superados para melhorar e ampliar
serviços e atender melhor à comunidade. Mas não vamos cruzar os braços.
Será preciso consertar o que não funciona e ter o compromisso e o dever de
fazer o SUS se tornar mais eficiente e qualificado.

Nesta visão, o nosso objetivo é estabelecer ações eficientes e efetivas, ficando
a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às
necessidades da população.
Dentre as propostas de trabalho para o próximo mandato destacamos:

1. Ofertar um atendimento humanizado e de qualidade para todos,
independentemente de crença religiosa, política ou qualquer outra;
2. Ampliação do atendimento médico com especialistas em cardiologia,
ortopedia, ginecologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e psiquiatria;
3. Ofertar serviços em unidade especializada a Atenção à Saúde da
Mulher, com foco no diagnóstico, tratamento e acompanhamento das
patologias de grande prevalência, conforme os indicadores
epidemiológicos;
4. Garantir uma estrutura moderna e eficiente para todas as UBS
(Unidades Básicas de Saúde) do município, investindo na conservação
predial, aquisição e renovação de mobiliários e de equipamentos
hospitalares;
5. Ampliação do atendimento odontológico com a contratação de mais
dentistas para atendimento na zona urbana e no interior do município;
6. Ampliação da oferta de medicamentos na Farmácia Popular para
atendimento a população;
7. Aquisição de novas ambulâncias para renovação de frota e atendimento
das demandas emergenciais;
8. Melhoramento do atendimento ao público no Hospital Municipal,
implantando uma política permanente de treinamento de funcionários,
além da contratação de técnicos especializados na gestão hospitalar;
9. Garantir a melhoria da infraestrutura do Hospital Municipal para um
pleno funcionamento com qualidade e eficiência, implantando uma
política permanente de aquisição e manutenção de dos equipamentos
hospitalares, conservação e melhoria de leitos, substituição de móveis,
camas, colchões, lençóis e similares garantindo mais conforto e
dignidade para enfermos e familiares, sendo uma referência de saúde
pública na região;
10. Dinamizar os métodos de gestão dos serviços da Central de Exames no
referente à marcação de procedimentos e consultas por meio da
instalação de ferramentas digitais que visem agilizar e controlar todo o
processo;
11. Articular com os governos, estadual e Federal, novas formas de
cooperação financeira e apoios para o atendimento das demandas de
média e alta complexidade, nos serviços de cirurgias eletivas, urgência e
emergência e cofinanciamentos para o Hospital Municipal de Tanhaçu.
12. Ampliar a cobertura da atenção básica e incluir nas áreas
georreferenciadas o atendimento descentralizado de especialidades
médicas em território, no atendimento regido pela lógica das
necessidades de saúde da população e da organização de Redes de
Atenção à Saúde, buscando facilitar e ampliar o acesso;
13. Promover o desenvolvimento e aquisição de aplicativos de modo a
permitir a aproximação dos cidadãos com os serviços públicos de saúde,
bem como, oferecer maior comodidade e autonomia aos usuários, com
agilidade de informações e acesso aos serviços no SUS;
14. Redimensionar a participação do município nas pactuações regionais
integradas e no consorcio Inter federativo de saúde;
15. Fortalecer o Controle Social, com a dinamização e empoderamento dos
Conselhos Locais de Saúde;
16. Planejar, manter e fomentar programas e ações de valorização
profissional dos trabalhadores da rede SUS, incluindo padrões
remuneratórios e de qualificação do pessoal técnico-administrativo,
mediante a permanente e diversificada estratégia de capacitação, de
treinamento e práticas visando à humanização e eficácia no atendimento
dos cidadãos;
17. Fortalecer e ampliar, em parceria com o Estado, os serviços de
atendimento de saúde mental;
18. Criar e oferecer, gradativamente, serviços especializados da saúde do
idoso de modo a facilitar o acesso e o diagnóstico precoce de algumas
patologias, bem como realizar prevenção primária nesta especialidade.


2.2. EDUCAÇÃO
A Educação, tal qual consta na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, “é dever do Poder Público e da família, sendo assegurada como
Direto Social e Fundamental do indivíduo”.

Nesse sentido, a Educação tem por objetivo a garantia do desenvolvimento
cognitivo, social, do acesso e permanência do aluno, ofertando o serviço
público de maneira eficiente, não apenas garantindo o direito à aprendizagem,
mas, o fazendo nas melhores condições possíveis.

A dinâmica e o perfil da educação municipal têm se modificado ao longo das
últimas décadas em decorrência de alguns fatores locais e das conjunturas
estadual e nacional. Para tanto, elaboramos as seguintes propostas para o
município de Tanhaçu:

1. Programa de recuperação da Educação e valorização do profissional do
magistério, atribuindo como descrição da ação – TANHAÇU (TODOS
PELA EDUCAÇÃO) – Implementação de ações que estimulem um pacto
social, com participação ativa de docentes, alunos, pais e autoridades
municipais tendo em vista:
• Qualificar o ensino de Tanhaçu buscando garantir em curto espaço de
tempo ter o IDEB mínimo pactuado para as séries iniciais e finais do
ensino Básico na Bahia;
• Garantir matrícula para 100% das crianças em idade escolar;
• Combater a evasão escolar, buscando reduzir drasticamente a evasão
de alunos entre as séries do ensino infantil e a 1ª série escolar e as
subsequentes;
• Incentivar a formação de Jovens e Adultos, através de implementação
de bolsas escolares para aqueles que aderirem;
• Estimular o voluntariado principalmente voltado ao ensino de Jovens e
Adultos, garantindo a capacidade de atendimento, supervisionado, ao
maior número de alunos possíveis;
• Implementar políticas de valorização efetivas aos profissionais do
magistério;
• Otimizar a utilização de recursos do FUNDEB, tendo em vista garantir a
aplicação dos planos de valorização e formação de Professores;
• Garantir o cumprimento dos requisitos para a obtenção das Receitas do
FUNDEB no componente VAAR.

2. Aquisição de ONIBUS para atender as demandas de deslocamento dos
estudantes que estão cursando ou desejam cursar, faculdade e cursos
técnicos na cidade de Vitória da Conquista.
3. Proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem nas
escolas da rede municipal, valorizando o debate, estudos e a reflexão
sobre implantar, ampliar e tornar eficiente práticas capazes de viabilizar
o acesso, permanência e ensino-aprendizagem de qualidade;
4. Criar um ambiente acolhedor e agradável ao processo de ensino e,
aprendizado, adequando os espaços físicos das escolas;
5. Ampliação e conservação da frota de ônibus para a melhoria do
transporte escolar na zona rural;
6. Aquisição e manutenção de veículos para transporte das equipes
pedagógicas;
7. Construção e Manutenção de todas as quadras dos polos educacionais
da sede e zona rural do município;
8. Construção e manutenção de Creche Escola com parque infantil,
brinquedoteca e biblioteca para melhoria e modernização da Educação
Infantil no Município atendendo as necessidades das nossas crianças;
9. Construção, Ampliação e Manutenção das Escolas Municipais,
buscando a melhoria e modernização, em prol da qualidade e bem-estar
dos alunos e funcionários;
10. Aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas municipais da
zona urbana e rural;
11. Ampliar e capacitar funcionários para monitorar e incentivar a frequência
escolar em toda a rede municipal de educação, além de identificar
situações de risco e vulnerabilidade na estrutura educacional;
12. Ampliar a oferta, gradativamente e de forma seletiva, escolas de tempo
integral e/ou jornada ampliada, com atividades artísticas, recreativas, e
reforço da aprendizagem;
13. Realização de melhorias nas condições de ensino e aprendizagem nas
escolas da rede municipal, valorizando o debate, estudos e a reflexão
sobre implantar, ampliar e tornar eficiente práticas capazes de viabilizar
o acesso, permanência e ensino-aprendizagem de qualidade;
14. Incorporar de forma protagonista os componentes da comunidade
escolar: docentes, estudantes, funcionários, família e lideranças sociais;
15. Assegurar transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB;
16. Realizar a socialização de maneira ativa e participativa o processo de
definição e organização da escola em relação às modalidades de
ensino, componentes curriculares e conteúdo das áreas de
conhecimento, e disciplinas;
17. Manutenção de fóruns para abordagens de temas e pleitos de caráter
profissional e pedagógico, com efetiva participação de representantes
das categorias de docentes, de servidores e da sociedade civil
organizada;
18. Análise e avaliação periódica da melhor forma de (re) organizar planos
de cargos, salários, direitos, vantagens, incentivos e formação e
capacitação continuadas, seguido critérios de justiça, equidade,
legalidade e condições econômico-financeiras do município;
19. Estruturação das unidades de ensino, tanto na zona rural quanto na
cidade, objetivando dotá-las de condições dignas de práticas
pedagógicas, incluindo o suporte material e físico para otimizar a prática
do esporte e atividades culturais e a convivência entre estudantes e as
comunidades do entorno;
20. Quanto aos fins, seguir os preceitos constitucionais, da LDB e de outros
normativos que preceituam uma educação pública tendo por finalidade a
difusão de conhecimentos e saberes que compreendam os fenômenos
naturais, funcionamento das sociedades, a linguagem, a cultura e,
também, prepare para a vida. Ou seja, a educação pública municipal
visará a formação humana, de crianças, jovens e adultos, em suas mais
diversas dimensões, tendo como missão contribuir para a construção de
uma sociedade mais justa, fraterna, sustentável ambientalmente, sem
preconceito e discriminação e que respeite a diversidade e
individualidade de cada cidadão e cidadã. Pugnamos, pois, por uma
educação que abarque os conhecimentos universais, linguagens,
humanidades, natureza, iniciação a técnicas, os valores intelectuais,
habilidades práticas, comportamentos solidários, éticos, afetivos,
corporais criativos;
21. Elaborar projetos e executar eventos periódicos de natureza técnico-
científico cultural, no âmbito das unidades escolares, envolvendo
especialistas, docentes e estudantes de modo que se constituam em
espaços e momentos de produção de conhecimentos e socialização de
saberes e práticas culturais para os seus participantes;
22. Apoiar e promover congressos com caráter científico, cultural, artístico e
literário como estratégia de estabelecimento de relações com a
sociedade regional e nacional;

2.3 ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social como política de proteção social configura-se um conjunto
de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando
ocorram situações inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar
direitos sociais fica comprometida e tenha uma nova possibilidade, o Município
com Gestão Básica, precisa desenvolver um trabalho de excelência no que se
refere ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por
meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS), do Programa Primeira Infância .
No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as
famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem
eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de
laços. Também apoia o fortalecimento das comunidades, com ênfase para as
comunidades quilombolas, incentiva sua mobilização e ainda oferta benefícios,
garantindo a sobrevivência em momentos críticos. Assim, nossa proposta é
fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de
qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Frente aos desafios
propomos o desenvolvimento de forma inovadora, com eficiência,
responsabilidade e criatividade na sua implementação, gestão, monitoramento,
avaliação e informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da
população vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos
benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais,
bem como aos demais serviços setoriais, programas e projetos da Secretaria
de Assistência Social. Dentre as ações destacam-se:

1. Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda;
2. Garantir e ampliar os Programa para a terceira idade;
3. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
4. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
5. Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana,
mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município;
6. Garantir e aprimorar os Programas para a terceira idade com
caminhada, alongamento e acompanhamento médico;
7. Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social
com capacitações e treinamento;
8. Promoção de Cursos profissionalizantes;
9. Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa)
para trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais
como: Sindicato Rural, SESI e SENAI;
10. Datas comemorativas que conjugue informações, interação e
mobilização da comunidade;
11. Articulação com as políticas públicas do município para melhor
entrosamento da rede intersetorial;
12. Implantar o projeto de colônia de férias para as crianças e adolescentes
do SCFV
13. Implantar e desenvolver programas específicos para o esporte de
pessoas portadoras de necessidades especiais;
14. Implantar e desenvolver programas específicos para o esporte de
pessoas portadoras de necessidades especiais;
15. Implementar o Projetos de Moradia Popular, em parceria com os
governos estadual e federal;
16. Fortalecer e ampliaras as parcerias entre a Prefeitura e a Iniciativa
Privada para implantação de novos projetos sociais;
17. Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto “CRAS Itinerante”, visando atender as necessidades
da população em cada bairro segundo suas prioridades;
18. Implantação cursos profissionalizantes para capacitação de mão de obra
e geração de trabalho e renda;
19. Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (Cras
Itinerante);
20. Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao
fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente;
Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo de Substâncias Psicoativas
por Crianças e Adolescentes;
21. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres;
22. Criação da central de óbitos;
23. Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
24. Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais
25. Capacitação os conselhos sociais e o Conselho Tutelar
26. Criar e Fomentar ações para arrecadação de Imposto de Renda, para os
Fundos Assistenciais (Fundo da Infância e Adolescência e Fundo