LEO ROCHA - PSD - PREFEITO

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Esporte e lazer ..................................................................................................................8
Cultura e Turismo .............................................................................................................9
Obras, Serviços e Transporte ........................................................................................ 10
Saúde – Ações e Serviços Públicos para a Promoção da Saúde. ............................... 11
Desenvolvimento social ................................................................................................. 14
Agricultura e Meio Ambiente ......................................................................................... 16
Habitação ........................................................................................................................ 17






























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Apresentação do plano

Fundada em 1910, e emancipada em 27 de abril de 1992, a cidade que faz parte da
microrregião de Almenara, na mesorregião do Jequitinhonha, Palmópolis tem um total
de 433,48 km², divididos entre a sede e o distrito de Dois de Abril além do povoado de
Jeribá, sendo um Município da região de influência Almenara, fazendo divisa com os
municípios de Rio do Prado, Rubim, Santo Antônio do Jacinto, Bertópolis, Itanhém e
Jucuruçu-BA.

Gentílico: Palmopolense
População Censo 2022: 6.301 habitantes
Densidade Demográfica 2010: 14,55 hab/km²
IDH: 0,565
Distância da Capital: 789 km (via BR 116)
Altitude: 626,00 m


Um dos maiores desafios e alegrias da minha vida foi quando, por decisão da
comunidade, fui escolhido para ser candidato a prefeito do nosso Município. Para mim,
uma grande honra!

Saber que eu poderia ter a chance de fazer algo pelo nosso Município, e não somente
para alguns, me motivava demais.

Em minha caminhada como Professor deste Município, aprendi que nada se faz
sozinho e que, com apoio da sociedade e com pessoas comprometidas com o
desenvolvimento e o futuro de Palmópolis, podemos fazer muito mais.

As propostas apresentadas neste plano, vislumbram um amplo desenvolvimento
social, com atenção à educação, à saúde, valorização dos servidores públicos e das
obras, necessárias ao nosso desenvolvimento. Neste sentido, este plano, contempla
em todos os setores, ideias que tem como eixo central a melhoria da qualidade de
vida do povo Palmopolense.


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Administração, Planejamento e Ações Estratégicas do Governo.

A administração pública deverá buscar resultados eficientes assemelhando com o
praticado na iniciativa privada de maneira a contribuir com o crescimento do Município.
A diferença entre os resultados é que enquanto a inciativa privada visa o lucro, a
administração pública do nosso Município deverá buscar o ganho social com a
melhoria de vida do cidadão Palmopolense. Assim, nossa proposta para a
modernização administrativa, planejamento e aperfeiçoamento dos mecanismos de
controle será pautada pelas seguintes medidas:

• Investir na modernização tecnológica e de gestão, melhorando os processos
administrativos internos da prefeitura, proporcionando maior agilidade,
transparência e melhores condições de trabalho, para que as ações de governo
alcancem a população de forma rápida e eficiente;
• Melhoria do Portal da Transparência onde a sociedade poderá acompanhar a
transparência na gestão dos recursos públicos, receber informações dos atos
praticados em nosso Município no decorrer da execução da despesa, na
arrecadação da receita, compras e licitação dispêndios com a folha de pagamento;
• Implantação da gestão participativa promovendo audiências públicas na
elaboração dos instrumentos de planejamento e para prestação de contas à
sociedade bem como estimular a participação social;
• Investir na capacitação dos servidores públicos municipais implantando um
programa de formação continuada promovendo uma nova dinâmica organizacional
baseada na promoção da qualidade e no desenvolvimento das pessoas;
• Reestruturar o plano de cargos e salários, estatuto do servidor e estrutura
administrativa visando a valorização de todas as categorias, bem como a
realização de concurso público para preenchimento de vagas disponíveis no
Município;
• Canalizar esforços para implantar um centro adequado e informatizado para
referência e utilização pelos conselhos instituídos no Município;
• Estabelecer parcerias com as entidades organizadas e em situação regular
(Sindicatos, ONG´s, Associações etc), visando a cooperação para execução de
ações nas áreas diversas de interesse do Município.
• Implantar um rigoroso controle no processo de compra de materiais, contratação
de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços,
implantar o controle recebimento e destinação de produtos com a implantação de
almoxarifados, aperfeiçoamento do controle de frotas e patrimônio;
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• Implantar a ouvidoria municipal para acolhimento de reclamações, esclarecimento
de dúvidas e sugestões acerca do atendimento nos órgãos do Município;
• Reativar programa regular de atendimento nas comunidades rurais com mutirões
itinerantes envolvendo as equipes e serviços de todas as secretarias de governo
municipal;




































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Educação – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

O avanço e o desenvolvimento da Educação do Município, está diretamente
relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos profissionais da educação básica, sendo estes, importantes fatores
para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Assim, nossa
proposta para a modernização, manutenção e desenvolvimento do ensino será
pautada pelas seguintes medidas:

• Investir na modernização do processo de gestão reestruturando o setor de
Educação com a implantação de sistema de cadastro escolar, controles de frota,
merenda, etc., permitindo maior agilidade e transparência nas ações visando um
resultado rápido e eficiente ao professor, ao aluno e aos seus pais;
• Investir em programas de capacitação permitindo ao corpo docente da Secretaria
de Educação do Município conhecimentos para a melhoria da Educação Básica
municipal e estendê-lo ao corpo discente alcançando assim todos os profissionais
vinculados a educação;
• Estabelecer parceria e apoiar os Conselhos Municipais da área de Educação
assegurando a participação da população ali representada possibilitando a
capacitação dos seus membros através de programa de educação a distância ou
na modalidade presencial;
• Valorizar e promover o planejamento de ações estratégicas e operacionais em
conjunto com os profissionais da educação, evitando desperdícios e garantindo a
manutenção adequada do sistema educacional, promover o acesso, reingresso e
permanência de todos os alunos da educação básica municipal;
• Ampliar e modernizar os programas de distribuição de material didático aos alunos
da rede municipal de ensino com qualidade;
• Investir em recursos para garantir merenda diversificada em quantidade e
qualidade adequada aos alunos, com a aquisição de produtos alimentícios junto a
agricultura familiar do Município nos termos da legislação vigente;
• Desenvolver projetos que visem a melhoria do desempenho escolar dos
educandos através de testes de acuidade visual e auditiva na Educação Básica do
Município;
• Reativar o transporte escolar urbano gratuito dirigido aqueles alunos moradores de
bairros mais distantes da unidade educacional;
• Garantir o fornecimento de uniformes a toda rede de Educação Básica do
Município;
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• Promover a melhoria e organização do transporte escolar rural, garantindo
respeito, compromisso e segurança aos estudantes;
• Acompanhar e avaliar sistematicamente e efetivamente o PAR (Plano de Ações
Articulada do Município), como instrumento de captação de recursos,
reestruturação e desenvolvimento da educação municipal;
• Manter sintonia com as determinações do Ministério da Educação quanto a
divulgação do Piso Nacional da Educação adequando a legislação local ao valor
estabelecido e ainda reestruturar o plano de cargos e salários para valorização das
categorias;
• Desenvolver um projeto para proteção e inclusão das crianças com Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista
(TEA), promovendo a intersetorialidade no cuidado (parceria entre a educação,
saúde, esporte e assistência social). Estimular o livre desenvolvimento da
personalidade, a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração, o acesso
a serviços de saúde, incluindo a distribuição gratuita de medicamentos,
implantação de salas de Recursos Multifuncionais (SRM), destinadas
aos alunos com deficiência, altas habilidades / superdotação matriculados em
classes comuns do ensino regular das escolas públicas;
• Canalizar esforços visando a construção, reforma e aquisição de equipamentos e
mobiliário para creches e pré-escolas no padrão denominado pró infância;
• Promover a educação ambiental para a interação com espaços ecológicos e
propriedades rurais do Município;
• Promover a transparência quanto a utilização os valores recebidos do FUNDEB e
garantir o cumprimento da recomposição anual e proporcional a 25 horas aos
profissionais do Magistério;
• Promover parceria com faculdades e/ou universidades garantindo descontos e
acesso dos alunos de baixa renda;
• Promover a inclusão digital capacitando docentes e discentes para utilização das
novas tecnologias;
• Conceder auxilio deslocamento aos profissionais da Educação Básica através de
critérios específicos;
• Ampliação da unidade escolar Pequeno Notável proporcionando melhores
condições de trabalho aos professores bem como, espaço adequado para
recreação e ensino aos alunos;
• Canalizar esforços para viabilizar reestruturação da Escola Ouro Verde localizada
no Povoado do Jeribá.


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Esporte e lazer

● Revitalização de espaços para prática desportiva, sobretudo investimento na
recuperação e melhoria do complexo esportivo já existente da Sede, Dois de Abril
e Jeribá;
● Buscar junto ao Governo Estadual e Federal os recursos necessários para a
construção de um poliesportivo;
● Investir na ampliação do estádio de futebol com a instalação de arquibancadas,
banheiros e iluminação;
● Estimular e apoiar a prática desportiva disponibilizando transporte as diversas
modalidades tanto no feminino quanto no masculino em Palmópolis, Dois de Abril,
Jeribá e comunidades rurais, promovendo e organizando campeonatos e
distribuindo material esportivo e premiação aos atletas;
● Estimular e apoiar a participação das principais modalidades desportivas
praticadas no Município em torneios promovidos pela Secretaria Estadual de
Esporte de Minas Gerais;
● Investir na implantação de uma escolinha para a prática diária de esportes pelas
crianças com orientador físico estimulando e ampliando a prática de outras
modalidades;
● Elaboração de calendário esportivo anual contemplando as principais modalidades
praticadas no Município;
● Aquisição de um veículo para a Secretaria de Esporte e de um Micro Ônibus para
as atividades desportivas Municipais;
● Apoio e incentivo aos praticantes do downhill;














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Cultura e Turismo

● Canalizar esforços para através da Secretaria de Cultura e Turismo e Ministério do
Turismo, garantir a transferência de recursos por meio de convênios ou outro
instrumento permitindo investimentos para exploração do potencial turístico do
Município;
● Estimular, apoiar e investir no resgate das culturas populares e das festas típicas
e tradicionais do nosso Município tais como: Festas juninas, capoeira, cirandeiras,
boi janeiro, folia de reis, queima do judas etc.;
● Apoio as associações culturais do nosso Município;
● Incentivar o turismo ecológico e cultural viabilizando os atuais e novos roteiros;
● Incentivar e apoiar os eventos realizados no Município vinculados a montaria como
cavalgadas, arqolinha etc.



























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Obras, Serviços e Transporte

• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veículos, máquinas e
equipamentos (caminhão pipa, retroescavadeira, motoniveladora, trator de grade,
caçamba, carros para mobilização de equipe de infraestrutura), utilizados nas
obras de desenvolvimento do Município;
• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
• Conservação permanente das estradas e entradas das propriedades rurais, com
instalação de bueiros, construção de pontes, cascalhamento, pavimentação de
ladeiras etc.;
• Sinalização e identificação das vias públicas do Município;
• Promover a titularização e legalização das escrituras dos imóveis existentes
através do REURB, reorganizar a numeração dos imóveis a partir do marco zero
da cidade;
• Construção do matadouro municipal;
• Investimentos para extensão e manutenção da rede de iluminação pública do
Município;
• Melhoria e ampliação do sistema de captação de esgoto do Município;
• Fornecimento de equipamento de proteção individual para todas áreas (uniforme,
botas, capacete, luvas, cinto de segurança, máscara, protetor auricular, óculos
entre outros), equipamento de proteção coletiva (fita zebrada, cone entre outros);
• Firmar parceira com a COPASA para permitir a extensão da rede de distribuição
de água aos moradores;
• Adquirir terreno para construção de um novo cemitério contemplando Capela
Velório;
• Pavimentação das ruas do Município;
• Construção de muro de arrimo;








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Saúde – Ações e Serviços Públicos para a Promoção da Saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de
saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da
pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos,
garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. A
atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um
direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde
com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. Assim, nossa
proposta para a modernização, manutenção e ampliação da assistência e serviços de
da saúde do Município de Palmópolis¸ será pautada pelas seguintes medidas:

• Reforma das unidades básicas de saúde (UBS) do Município. Projeto de melhoria
e modernização das UBS e Unidades de Saúde do município de Palmópolis, que
necessitem, por meio de projetos que contemplem acessibilidade e dispositivos de
alta tecnologia como captação de energia fotovoltaica e sistema para comunicação
entre as unidades e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
• Elaboração do projeto e levantamento de recursos para a alocação dos serviços
que hoje estão em espaços inadequados como: vigilância sanitária, epidemiologia
instituído a vigilância em saúde, centralizando em um espaço único;
• Unidade de atenção ao paciente em tratamento domiciliar “CUIDANDO EM
CASA”. Implantar o serviço denominado Cuidando em Casa, dando assistência de
médicos, enfermeiros, psicológicos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes
sociais no domicílio para pacientes acamados, com limitação, reduzindo assim a
ambulação, fornecendo tratamento, reabilitação e insumos médicos necessários;
• Atendimento Especializado - Implementação dos atendimentos Municipais para
várias especialidades médicas e reabilitação de forma regular, ampliando a oferta
de consultas semanais, exames e procedimentos para a população Palmopolense;
• Integração da Rede de Apoio ao SUS. Elaboração e implementação de plano de
trabalho entre a Secretária Municipal de Saúde (SMS) e instituições de apoio à
rede SUS para atendimento das demandas com estruturação e custeio para a
manutenção dos serviços, ampliando assim a assistência aos usuários do SUS.
Criando o Programa APOIAREDE SUS para prestadores de serviços;
• Descentralização do agendamento de consultas e serviços da SMS. Implantar um
sistema de agendamento on-line para consultas e serviços utilizando a plataforma
digital (aplicativo) em cada Unidade de Saúde eliminando as filas e deslocamentos
desnecessários da população;
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• Ampliação da rede de serviços do SUS - Credenciamentos de profissionais
especializados aumentando a oferta de exames: Criar salas de imagens em uma
UBS, adquirir equipamento de Ultrassom e Raio X;
• Ampliação da relação de medicamentos municipais por meio da comissão de
Farmácia e Terapêutica (CFT). Implantar a CFT, com profissionais
multidisciplinares. Realizar atualização da relação dos medicamentos ofertados
pela farmácia básica municipal ampliando a gama de medicações oferecida com
base em dados epidemiológicos municipais;
• Laboratório municipal de Análises Clínicas. Restruturação, ampliação e aquisição
de equipamentos tecnológicos modernos com capacidade de maior oferta de
exames laboratoriais com qualidade para a população Palmopolense, realizando
os exames de urgência no mesmo dia e instituindo um sistema de comunicação
para que o exame possa ser enviado diretamente para a unidade de saúde
solicitante e também para que o paciente possa acessar pelo celular. Manutenção
do selo de acreditação expedido pela empresa especializada, certificando a
qualidade do serviço oferecido aos usuários;
• Aquisição de um veículo para o posto de Saúde do Geribá. Adquirir um veículo
para o uso exclusivo do posto de Geribá objetivando o transporte de pessoas para
consultas médicas, com a finalidade de prestar serviço médico de forma integral
para os usuários residentes no distrito;
• Aquisição de um carro exclusivo para as ESFs. Adquirir um carro para transporte
de cada equipe Estratégia Saúde da Família visando realizações de visitas
domiciliares;
• Ampliar parceria com centro de referências em alta complexidade para Palmópolis.
Pleitear parceria para realizar exames (tomografia, ressonância, ultrassonografia);
cirurgias complexas, vasculares e urológicas;
• Implantação de uma base da rede SAMU. Elaborar o projeto para o SAMU 192 e
inserir uma proposta no sistema SAIPS – Sistema de Apoio a Implantação de
Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde; buscar auxílio de profissionais com
capacitação e experiência para elaboração do projeto e aprovação do mesmo;
• Estimular as ações de prevenção e promoção na saúde pública. Implementar
projetos e programas de saúde pública que atendam todo cidadão desde a
gestação até a terceira idade, implantando novos programas de prevenção e de
atendimento prioritário;
• Implementação de políticas públicas para a atenção integral a usuários de álcool
e outras drogas e transtorno mental. Implantar novas políticas públicas de combate
e prevenção do uso de drogas e de atendimento e recuperação dos pacientes bem
como para o transtorno mental;
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• Implementação de políticas públicas com atenção aos pacientes com
necessidades especiais. Garantir a assistência adequada às crianças que
possuem déficits cognitivos e/ou motores com serviços de uma equipe
multidisciplinar de atenção;
• Reestruturação de redes, co