DIVANIZE OLIVEIRA - PSD - PREFEITO

de prosperidade e inovação no município de Baraúna.
Nesses quatros anos priorizamos a reorganização estrutural, financeira e
administrativa do município, formamos novas alianças e fortalecemos as
existentes, além da valorização com os servidores públicos, sejam eles efetivos
ou contratados. Se no primeiro momento organizamos a casa, estruturando seu
alicerce, para esse segundo momento, é hora de mobiliá-la.
Agora, mais do que nunca, estamos prontos para avançar com um
compromisso inabalável de transformar nossa cidade em um modelo de
desenvolvimento e bem-estar, prosseguiremos sob o lema “Para Baraúna Seguir
Mudando”. Nossa visão é clara e poderosa: queremos uma cidade onde todos e
todas tenham acesso irrestrito a saúde, educação e assistência social, além de
viabilizar oportunidades econômicas que promovam dignidade, independência e
crescimento individuais e coletivos dos nossos munícipes.
A universalização do acesso à saúde, a modernização das escolas,
reduzir as vulnerabilidades sociais, a segurança pública eficiente, a mobilidade
sustentável e a preservação ambiental são os pilares que sustentam nossa
missão de transformar Baraúna em um lugar de prosperidade para todos e todas.
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O exposto acima mencionado será realizado por meio de recursos
próprios aliados ao trabalho intersetorial e a ampliação, renovação e
fortalecimento de parcerias com instituições públicas e privadas locais, estaduais
e federais que se estabelecem com o intuito de otimizar o orçamento público e
atender as necessidades da população.
Juntos, vamos transformar desafios em oportunidades! Vamos construir
uma cidade que não só atende às necessidades de hoje, mas que está
preparada para os desafios e oportunidades do amanhã. Com determinação e
união, faremos de Baraúna um exemplo brilhante de desenvolvimento
sustentável, inclusão, equidade e qualidade de vida. Seguiremos mudando,
vamos continuar avançando, e juntos, construiremos o futuro que todos
merecemos!















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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA PÚBLICA
MULHERES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
PLANEJAMENTO
GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
TRIBUTAÇÃO
HABITAÇÃO
AGRICULTURA
DEMUTRAN
DESPORTO
TURISMO
JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
SALA DO EMPREENDOR
INFRAESTRUTURA
CONSIDERAÇÕES FINAIS




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EDUCAÇÃO

• Transformar a rede de educação do município em um sistema moderno e
eficiente, garantindo alta qualidade de ensino para todos os alunos;
• Construção de uma creche em tempo integral para a educação infantil;
• Ampliar as vagas para crianças de 0 a 2 anos e expandir as matrículas
para crianças a partir de 3 anos, visando universalizar a oferta de vagas
na Educação Infantil;
• Criar programas de correção de fluxo para reduzir a distorção idade-
série nos Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino;
• Construir uma creche-escola, adaptada para tempo integral, na Zona
Norte do município, com o objetivo de atender as matrículas da
Educação Infantil;
• Construção de um Plano Municipal de Educação Inclusiva,
sistematizando a modalidade de Ensino Especial no município;
• Ampliar os programas de alfabetização existentes para o Ensino
Fundamental;
• Instalar sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico em todas
as creches e escolas;
• Implantação e implementação da proposta curricular do Ensino de
Jovens e Adultos (EJA), com implantação também no formato
semipresencial, com foco na preparação para o mercado de trabalho;
• Promover políticas de formação continuada para os profissionais da
educação no município;
• Fortalecer Conselhos Escolares com as atribuições de zelar pela
manutenção e, por participar da gestão administrativa, pedagógica e
financeira da escola;
• Fortalecer a Gestão Democrática nas escolas da Zona Urbana e Rural,
com eleição direta dos diretores através da sustentação técnica e
financeira a gestão escolar, garantindo a participação da comunidade no
planejamento e na aplicação dos recursos;
• Firmar parceria com a Secretaria de Saúde para realizar
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recenseamento das crianças e adolescentes em idade escolar, bem
como os jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica;
• Oferecer uma alimentação escolar com qualidade e quantidade a
todos os estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II,
priorizando aquisição a comerciantes e agricultores locais;
• Primar pelo cumprimento dos Planos de Carreiras de cada categoria,
de forma a valorizar os Professores e Servidores Públicos da Educação;
• Continuar a recuperação das estruturas físicas das escolas e creches
municipais da Zona Urbana e Rural e provê-las de equipamentos
básicos;
• Buscar repactuação com o Governo Federal para conclusão das 10
(dez) escolas, localizadas na Zona Rural do nosso município: Vitória,
Tiradentes, Vila Nova I, II, Angicos, Olho d’água da Escada, Canãa, Poço
Novo, Bom Sucesso dos Militares e Recreio;
• Buscar ampliar a frota de ônibus escolares através do Programa
Caminho da Escola, do Ministério da Educação – MEC;
• Implantar a Biblioteca Pública Municipal;
• Manter cursinho preparatório para o IFRN;
• Aprimorar o Programa Escolas Conectadas, com a melhoria da
infraestrutura interna das creches e escolas;
• Ampliar a oferta das matrículas do Programa Escola em Tempo
Integral, na Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Ampliar o investimento em recursos tecnológicos e pedagógicos nas
unidades de ensino municipal;
• Criar o Programa de Segurança Escolar, estabelecendo parcerias com
a Polícia Civil e Polícia Militar, fortalecendo a parceria com o
Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência
( PROERD);
• Fortalecer o Programa de Saúde na Escola;
• Assegurar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para
os alunos da rede municipal de ensino;
• Oferecer kits de materiais escolares aos estudantes do Ensino
Fundamental (anos iniciais);
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• Ampliar o acervo de livros paradidáticos das escolas, a fim de estimular
a leitura e incentivar novos leitores;
• Aprimorar o Sistema Público de Avaliação do Desempenho Escolar de
Baraúna (SPADEB);
• Instituir um Comitê Intersetorial no Governo Municipal, com o fim de
discutir e propor ações para a redução do abandono escolar, a violência,
dentre outros problemas existentes no município;
• Continuar a restauração das quadras poliesportivas das escolas
municipais;
• Ampliar a instalação de energia solar nas unidades escolares.

SAÚDE
• Continuar a recuperação das Unidades de Saúde, equipando-as com
materiais adequados à medida que forem ampliadas;
• Realizar reformas e ampliação das UBS: Laura Galvão Braz, Velame,
José Ângelo da Silva, Izaú Barboza, Maria Zilma Soares e PSF Ludmila
Gabriela Oliveira Freitas;
• Construção das unidades básicas de saúde UBS Moinho Novo, UBS
Formosa, UBS Vila Nova, UBS Santa Maria e UBS Angicos;
• Continuar a reforma/construção dos Postinhos de Apoio nas comunidades
rurais;
• Estimular a participação comunitária nas atividades das Estratégias de
Saúde da Família (ESFs), por meio do fortalecimento dos grupos
terapêuticos de apoio e aconselhamento para pacientes com doenças
crônicas acompanhado pela equipe multiprofissional;
• Ampliar o número de atendimentos realizado pelas Equipes
multiprofissional, através da melhoria de acesso;
• Estruturação dos ambientes e aquisição de equipamentos voltados para
a melhoria do atendimento desempenhado pela Equipe Multidisciplinar de
Saúde (Emulti);
• Ampliar o número de próteses dentárias fornecidas pelo Laboratório
Regional de Prótese Dentária (LRPD);
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• Melhoria de acesso ao atendimento odontológico nas comunidades
localizadas na Zona Rural, através da aquisição de 01 (uma) Unidade
Odontológica Móvel e credenciamento do serviço junto ao Programa
Brasil Sorridente;
• Ampliar o número de educadores físicos nas Unidades Básicas de Saúde,
para a implementação do Programa de Incentivo a Atividade Física (IAF);
• Implantar serviço de teleatendimento, tele triagem, telediagnóstico e tele
consultoria nas Unidades Básicas de Saúde;
• Estruturação do núcleo de Saúde Digital;
• Construir 04 polos de academia da saúde nas comunidades de: Juremal,
antigo Parque de Vaquejada, Alto da Avenida e Primavera;
• Contratação de prestador de serviço para a ampliação na oferta de
exames de imagem (raio X, endoscopia, ressonância magnética,
tomografia, mamografia, ultrassonografias);
• Ampliar o número especialidades cirúrgicas no hospital municipal;
• Expandir a capacidade de atendimento, reduzindo o tempo de espera e
aumentando a eficiência no atendimento de urgências e emergências;
• Otimizar o uso do prontuário eletrônico, para os pacientes, no Hospital
Municipal;
• Ampliar o serviço de Assistência Social, para funcionamento 24h;
• Contratação de equipe de segurança armada para proteção dos
profissionais e pacientes;
• Instalar um sistema de canalização de gás no Hospital Francisco Bezerra
Sobrinho, para garantir o fornecimento contínuo e seguro de gases
medicinais essenciais para procedimentos e emergências;
• Construção da Sala Vermelha do Hospital Francisco Bezerra;
• Atendimento de fisioterapia 24 horas no Hospital Municipal Francisco
Bezerra Sobrinho, garantindo suporte especializado para pacientes que
necessitem de cuidados intensivos e imediatos;
• Construção do Centro de Reabilitação em Fisioterapia;
• Construção do espaço físico do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento;
• Ampliar o número de profissionais para dar vasão a alta demanda nos
serviços;
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• Ampliar o número de especialidades médicas ofertadas a população
baraunense;
• Ampliação da frota de veículos, por meio de aquisição ou locação;
• Desenvolver programas de educação em saúde mental, que atendam aos
profissionais de saúde e escolas, visando a prevenção do estigma e o
reconhecimento precoce dos sinais de transtornos mentais;
• Treinamento dos profissionais de saúde voltado a humanização,
acolhimento e atendimento destinado a população LGBTQIA+ de acordo
com as particularidades individuais desses grupos;
• Reforçar programas de pré-natal e puericultura, com acompanhamento
integral da gestante e do desenvolvimento infantil;
• Ampliar a oferta de métodos contraceptivos, com a estruturação do
serviço de implantação de DIU nas UBSs e, educação sexual nas escolas,
visando a redução da gravidez na adolescência;
• Implementar campanhas educativas sobre a importância da atividade
física, alimentação saudável e prevenção de quedas entre os idosos;
• Implementação do Código de Vigilância Sanitária; fortalecendo o sistema
de vigilância epidemiológica para identificação precoce de surtos e
epidemias;
• Realizar campanhas de vacinação regulares e campanhas educativas
sobre a importância da imunização;
• Implementar medidas eficazes de controle de vetores e reservatórios de
doenças como dengue, zika e chikungunya;
• Realização de campanhas educativas direcionadas à população e
profissionais de saúde sobre a importância do uso racional de
medicamentos, evitando assim a automedicação;
• Ampliar o número de medicamentos essenciais fornecidos a população,
de acordo com critérios clínicos estabelecidos na Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME), garantindo a distribuição nas Unidades
Básicas;
• Criação de uma central de abastecimento de medicamentos para otimizar
a compra, armazenamento e distribuição de medicamentos nas unidades
de saúde municipais;
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• Educação da população sobre cuidados responsáveis com animais e
prevenção de maus-tratos;
• Implementar assistência veterinária, através das equipes
multidisciplinares e da criação da clínica veterinária municipal para
garantir o atendimento adequado e eficaz para a população animal;
• Estimular parcerias com universidades e centros de pesquisa para o
desenvolvimento de tecnologias e práticas inovadoras na saúde pública
municipal;
• Continuar firmando parcerias com instituições de ensino técnico e
superior para abertura de campos de estágios;
• Atendimento especializado para pacientes com necessidades
específicas, incluindo suporte para diversas condições físicas, mentais e
comportamentais;
• Implantação de um consultório odontológico no Hospital e Maternidade
Francisco Bezerra Sobrinho, garantindo atendimento odontológico de
emergência;
• Implantar um programa em parceria entre Saúde, Educação e Assistência
Social, com o objetivo de diagnosticar crianças e adolescentes com
problemas de visão e distribuir óculos gratuitamente para os estudantes
de baixa renda;
• Desenvolver um programa de apoio psicossocial itinerante, com a
implementação de um consultório móvel para oferecer atendimento
especializado e ações educativas em parceria com educação, saúde e
assistência social.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Promover campanhas sobre a política de assistência social utilizando
recursos e formatos acessíveis, dando visibilidade para a população
acerca dos serviços, programas, projetos e benefícios;
• Ver a possibilidade, por meio de Lei, de mudança de percentual mínimo
de 8% para 10% do recurso financeiro do Município para a execução da
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Política de Assistência Social;
• Ampliar os pontos de atendimento do Cadastro Único, por meio de ações
volantes e, na perspectiva de um ponto fixo no Centro de Referência da
Assistência Social – CRAS, com equipe qualificada e estrutura
adequada, com o intuito de atender um número maior de famílias;
• Reforçar as ações do PROCAD/SUAS na perspectiva de alcançar e
inserir famílias que estejam dentro do perfil para o Cadastro Único e se
encontram em situação de vulnerabilidade social;
• Assegurar o assessoramento técnico contínuo dos profissionais sobre a
Política de Assistência Social;
• Instituir Projetos objetivando a prevenção e combate ao uso de álcool e
outras substâncias;
• Combater, no sentido de erradicar, o trabalho infantil, o abuso e a
exploração sexual contra crianças e adolescentes;
• Atualizar o Plano Municipal de Assistência Social;
• Implementar projetos e ações para inclusão de crianças, adolescentes e
jovens do município em atividades de esportes, lazer e cultura;
• Fortalecer o trabalho em rede entre as políticas públicas da Assistência
Social, Saúde e Educação;
• Reformular o plano administrativo (vigente) da assistência social, com a
ampliação do número de profissionais no quadro da secretaria;
• Criar estratégias para cumprir legislação de acessibilidade a pessoa com
deficiência, com adequações nos espaços públicos às famílias em
situação de vulnerabilidade social/mobilidade reduzida;
• Promover ações intersetoriais de cidadania com o objetivo de alcançar a
população da Zona Rural e Urbana, proporcionando inclusão,
fortalecimento, coesão social e garantia de direitos e oportunidades
iguais para todos;
• Estabelecer parceria com empresas locais que desenvolvam o Programa
Jovem Aprendiz, com a perspectiva de qualificar adolescentes de acordo
com a necessidade de vagas de cada empresa;
• Propor uma Lei Municipal de incentivo fiscal as empresas que estão
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dentro dos critérios e ainda não aderiram ao Programa Jovem Aprendiz;
• Em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, fortalecer e ampliar
ações de prevenção a gravidez na adolescência na escola;
• Elaborar projetos para concorrer a editais, com o objetivo de captar
recursos para construção de espaços esportivos, culturais e de lazer;
• Em parceria com a Sala do Empreendedor, criar o Fórum de Jovens
Empreendedores;
• Fortalecer os cursos profissionalizantes para mulheres, em parceria com
a Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas, incentivando sua
participação efetiva em diversas áreas da sociedade, priorizando as
vítimas de violência e suas famílias;
• Fortalecer as ações do Serviço de Atenção Especializado a Família e
Individuo (PAEFI), com apoio às vítimas de abuso sexual e suas famílias,
por meio do CREAS;
• Implantar projeto de apoio ao usuário de drogas (lícita ou ilícita), com o
acompanhamento psicossocial do CAPS e do CREAS;
• Garantir a formação continuada para os trabalhadores da Assistência
Social e demais políticas setoriais para o enfrentamento das
desigualdades sociais em razão da orientação sexual, identidade de
gênero, assegurando a promoção da equidade dos usuários
LGBTQIA+ e demais segmentos, garantindo o recebimento e o
acompanhamento pelo CREAS das violações de direitos humanos e
vulnerabilidades sociais sofridos pelos usuários LGBTQIA+;
• Aderir ao Programa SOPÃO SOLIDÁRIO, do Governo do Estado para
atender as necessidades de insegurança alimentar às famílias em
vulnerabilidade em nosso município;
• Otimizar serviços de emissão de documentos civis: RG, Carteira de
Trabalho Digital, Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
– TEA, Carteira do Idoso, ID Jovem, Reservista e Certidões de:
nascimento, casamento e óbito;
• Manutenção da frota de veículos e, se necessário, aquisição ou locação;
• Aquisição de equipamentos permanentes para modernização e
otimização dos serviços;
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• Reformar a sede da secretaria;
• Construir sede própria do CASA LAR;
• Reformar o CRAS;
• Construir sede própria do CREAS.

SEGURANÇA PÚBLICA

• Ampliar o número de patrulhas em áreas vulneráveis;
• Instalar câmeras em pontos estratégicos, como praças, escolas e
entradas/saídas da cidade;
• Realizar campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre
prevenção ao crime e drogas;
• Promover eventos comunitários que incentivem a interação entre a
polícia e os moradores;
• Ampliar a iluminação em áreas públicas e vias principais;
• Implementar programas para ressocialização de infratores,
especialmente jovens, através de cursos profissionalizantes e atividades
esportivas.

MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

• Ver a possibilidade de implantar uma Casa de Acolhimento temporário,
buscando a proteção e suporte para mulheres vítimas de violência;
• Instituir ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra
mulher;
• Ofertar workshops e palestras sobre direitos das mulheres e violência
doméstica em escolas e comunidades;
• Desenvolver campanhas de mídia para educar a população sobre o que
é capacitismo e como combatê-lo;
• Implementar programas de formação para professores, empregadores
e funcionários públicos sobre inclusão e direitos das pessoas com
deficiência;
• Combater a discriminação, promoção de direitos civis e garantia de
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acesso igualitário a serviços e oportunidades para comunidade
LGBTQIA+;
• Promover o fortalecimento cultural, econômico e social da comunidade
de remanescentes de quilombolas, através de ações que valorizem sua
identidade, promovam o desenvolvimento sustentável e incentivem o
autorreconhecimento e reconhecimento oficial;
• Desenvolver projetos de documentação da história e das tradições orais
das comunidades quilombolas, criando acervos digitais e físicos com
registros fotográficos, audiovisuais e escritos;
• Implementar a Patrulha Maria da Penha, para proteger e monitorar
mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o cumprimento das
medidas protetivas e promovendo a segurança e bem-estar das
mulheres;
• Oferecer treinamento contínuo dos policiais e equipe sobre direitos das
mulheres e violência doméstica e realização de Workshops e pal