DR JOÃO PANDOLFI - PSD - PREFEITO

no
Executivo Municipal.
Fomos agraciados pela oportunidade conferida por cada um dos cidadãos a nós,
presenteando-nos com seu mais sagrado direito de escolher a liderança de sua terra, e
esperamos ter, ao longo desses quatro anos de mandato, retribuído, com todo o trabalho e
esforço dedicados, a expectativa e a confiança de construir uma LINS MELHOR PARA
TODOS.
Contudo, no mundo real, limitado pelos recursos e contingências da vida rotineira,
os sonhos não se concretizam na velocidade do nosso desejo, são materializados dia a dia,
na trajetória de desafio e trabalho. Por isso, entendemos que embora tenhamos conseguido
avançar muitos passos para na realização deste sonho, ainda precisamos trabalhar mais, para
manter o que se conquistou, ampliar o que se tem, e buscar o novo.
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Por pensar assim, não nos damos por satisfeitos, a vontade de fazer mais e melhor
ainda é pulsante e nos anima a continuar. Sabemos dos desafios ainda por vencer, e por isso,
ALICERDADOS NA FÉ EM DEUS, e nos valores DA FAMÍLIA, DA
HONESTIDADE E DA HONRA, que nos acompanha dia a dia, é que nos
COLOCAMOS novamente a DIPOSIÇÃO DE TODA POPULAÇÃO para seguir o
trabalho iniciado.
Para isso, como sinônimo de perenidade é seriedade, sem compromissos outros,
que não a dedicação na concretização do sonho de ter e entregar uma LINS MELHOR
PARA TODOS, é que mantivemos a união e a aliança estabelecida entre nós, Dr. João Luís
Lopes Pandolfi e Dr. André Luiz Previato Kodjaoglanian, em parceria de respeito,
honestidade e transparência, para seguirmos nessa honrosa missão de representar, por mais
4 anos a VONTADE DO POVO LINENSE, de um governo democrático, engajados com
as necessidades da nossa cidade, atento aos mais necessitados, fomentador do
empreendedorismo, e progressista.
Assim, apresentamos nosso NOVO PLANO DE GOVERNO, uma construção
democrática, realistas, que norteará as conquistas pelos anos vindouros.
Finalizamos esta singela introdução, CONVOCANDO aqueles que acreditaram
uma vez, para que o façam novamente, e todos os demais que aprovaram nosso trabalho
para JUNTOS continuarmos a construir, com dedicação e honestidade uma LINS
MELHOR PARA TODOS.
PILARES DA GESTÃO 2025-2028
Como uma gestão constitucionalmente democrática, a administração que se
propõe tem por fundamento e horizonte as diretrizes fixadas na Constituição Federal,
estando, pois, assentada nos seguintes princípios básicos: LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE (TRANSPARÊNCIA) e sobretudo, como
pauta de conduta a EFICIÊNCIA e MORALIDADE.
Conquanto tais princípios forme a base de nossa gestão, temos por imperioso o
respeito e a concretização de outros princípios igualmente elementares para a construção de
uma sociedade livre, justa e solidária ou simplesmente uma LINS MELHOR PARA
TODOS, sendo eles:
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1 – O princípio da dignidade da pessoa humana, na atenção aos socialmente
vulneráveis, com a articulação de políticas que contribuam para diminuição da pobreza e da
marginalização;
2 – A valorização do trabalho e da livre iniciativa, na zona rural ou urbana, em
prol do desenvolvimento econômico e social da nossa cidade; promovendo o
desenvolvimento sustentado, em harmonia e respeito com meio ambiente.
3 – O respeito e incentivo ao pluralismo religioso e cultural;
4 – E a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Esses são os pilares que orientaram nossa gestão, porque através deles
lembramos, enquanto um GOVERNO DEMOCRÁTICO, que: TODO O PODER
EMANA DO POVO, e para ele deverá ser exercido.
ESTRUTURA E MODELO GESTÃO
I – ESTRUTURA DA GESTÃO
SECRETARIAS DE SERVIÇOS DIRETOS
Em nosso primeiro mandato, inauguramos uma nova ESTRUTURA DE
GESTÃO, visando a especialidade e especificidade de cada área de competência da
administração, com isso melhoramos em eficiência na gestão de recursos e pessoal. A
seguinte estrutura foi estabelecida, nas SECRETARIAS MUNICIPAIS:
• Secretaria de Segurança e Defesa Social: através da qual, tratou-se da
segurança pública de pessoas e bens, fazendo com que a Guarda Municipal fosse inserida em
um processo de profissionalização, visando contribuir com os demais órgãos de segurança,
na proteção dos nossos cidadãos.
• Secretaria de Cultura e Turismo: elevamos a Cultura e o Turismo ao status
de Secretaria, por entendermos que ambos os setores são fundamentais para o
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desenvolvimento do Município. A Cultura, de inegável importância para o processo de
identidade do povo linense, para que se mantenham vividas as tradições locais, bem como
possa arejar nossa comunidade com as aspirações do futuro, fruto da consequente evolução
humana e social. Já o Turismo, tem o potencial de agregar à cultura a visibilidade, pondo
nossa cidade na rota de interesse regional, quiçá nacional, podendo ambos os segmentos
contribuírem para o aprimoramento econômico da nossa cidade.
• Secretaria de Saúde A saúde municipal é um dos importantes elementos do
Sistema Único de Saúde atuando como instrumento para promover o bem-estar e cuidado
com a população de Lins, dentro das condicionantes locais de maior impacto de saúde nos
cidadãos. Buscamos reestruturar e organizar tanto com recursos humanos e ambiência
adequados e implantando políticas de saúde locais que promovam atendimento direto aos
principais problemas de saúde identificados e com isso inovadoras ações como a Casa de
apoio de Jaú, o Programa Zero-Fila, a Equoterapia Municipal, o Serviço de Atendimento
Multidisciplinar, ampliação de assistência farmacêutica e odontológica nos bairros mais
periféricos. A secretaria de Saúde pode ver refletir significativa melhora de seus indicadores
de Atenção Básica tornando-se a quinta cidade entre os municípios de 50.000 a 100.000
habitantes no estado de São Paulo no atingimento das metas do Previne Brasil. O desafio é
manutenção da qualidade da assistência e ampliação das especialidades médicas e de exames
garantindo saúde digna e adequada aos que mais precisam.
• Secretaria de Educação: como pilar da sociedade, e por que não do próprio
futuro, a educação deve e sempre será objeto de nossa especial atenção, razão pela qual
mantivemos o serviço enquanto secretaria, e buscamos avançar em muitas demandas
vinculadas que contribuem para o melhor aproveitamento escolar de nossos estudantes.
Desenvolvemos aqui a Escola Cívico-Militar, projeto inovador, e de bons resultados, que
embora tenha sido alvo de injustas críticas, tem o reconhecimento do Governo do Estado, e
sobretudo, dos pais e alunos, como um programa efetivo na melhora da qualidade de ensino;
investimentos no aumento dos recursos de informática disponíveis para as escolas, com a
construção de “Espaço Maker”, onde nossas crianças, aprimorarão seu desenvolvimento
criativo através da realização de atividades que lhes propiciem criar, experimentar e
compartilhar soluções, através de ferramentas digitais e tecnológicas, ou mesmo recursos
mais tradicionais.
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• Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e
Habitação: elencamos aqui pontos intrinsecamente vinculados, pois reunidos o
Planejamento Urbano, a capacidade de se pensar a cidade e seu crescimento, com a
capacidade de execução dessa política, a infraestrutura. A habitação, sendo mais que uma
política pública, mas um referencial de dignidade para as pessoas, foi pensada com o ponto
central de todo o planejamento urbano. A expertise reunida nesta secretaria pode ser vista,
nos grandes investimentos que foram realizados, como a recuperação e ampliação da malha
asfáltica do Município, canalização do trecho do rio Campestre, e recuperação das margens
de rios afetados pelas intensas Chuvas do ano de 2023; a recuperação e reformas de imóveis
públicos, entre outras, o aumento de investimento privado em loteamentos residenciais de
interesse social, favorecendo o acesso a casa própria pela população de baixa renda.
• Secretaria de Esporte e Lazer: o esporte é um condicionante da melhor
qualidade de vida, ou seja, quanto mais se investe em esporte, menos se sobrecarrega o
sistema de saúde, seja no aspecto físico ou emocional. Por isso, tema como este de elevada
importância, merece muito atenção, haja vista que para o esporte não tem idade. Hoje as
atividades físicas, são recomendações médicas tanto para a tenra idade, quanto para a melhor
idade. Por isso, a secretaria está incumbida de propiciar a toda faixa etária da população
atividades esportivas e desportivas, de modo direto, ou através de parcerias, projetos e
programas como o Sonhar, Talento Brasil, Esporte 10, São Paulo Olímpico, Rua Brincante
entre outros programas, que vem contribuindo para o bem estar da população linense.
• Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:
entendemos a Gestão Pública como uma atividade de impacto na vida das pessoas, por isso
tratamos a assistência social, não apenas sob a perspectiva do assistencialismo, mas em uma
política capaz de auxiliar a superação humana. Nessa perspectiva, os programas
desenvolvidos na secretaria, além das políticas básicas de transferência de renda, visam
estabelecer e aprimorar aquelas voltadas a defesa e a auto reconstrução da pessoa em sua
dignidade. Por isso investiu-se em serviços de atenção social, como CRAS, CREAS, e a
CASA DA MULHER, este último voltado especificamente para a salvaguarda da Mulher em
situação de vulnerabilidade. Para além disso, fortalecimento a rede de assistência a crianças e
jovens, com programas como CASA LAR e de pagamentos de alugueis para os adolescentes
que completam a maioridade e deixam o serviço de abrigamento.
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• Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária: Acreditamos que ambas as
áreas devem promover o necessário equilíbrio de ações para que alcancemos o
desenvolvimento sustentado, podendo entregar, já para nossa geração, e legar às próximas
um mundo melhor, posto que tanto o desenvolvimento econômico e social, quanto a
manutenção do equilíbrio ambiental são fundamentais para a continuidade da sociedade
humana. Sendo assim, cuidamos na secretaria de agir na busca desse necessário equilíbrio,
incentivando novas práticas de cultura aos nossos produtores rurais; fornecimento de
equipamentos para os pequenos produtores, incentivo a permanência do homem no campo,
através do programa de aquisição de alimentos diretamente do produtor; já sob o aspecto
ambiental, além das ações interventivas como recuperação de mata ciliar, limpeza do leito de
rios, programas de reciclagem do lixo urbano, programa de cata trecos, buscamos dar ênfase
à educação ambiental, como instrumento conscientizador para diminuição do impacto da
atividade humana no nosso meio ambiente.
• Secretaria de Trânsito e Transporte: Conforme previsto em lei a
mobilidade urbana é uma questão premente para o adequado desenvolvimento de uma
cidade. Por isso tratamos essa situação com atenção, pois o trânsito ágil e seguro reflete na
qualidade de vida das pessoas. Com um dos legados desta secretaria, temos a implantação do
transporte público gratuito e com qualidade, com ônibus climatizados e com ramificações
em todos os bairros da cidade e diversidade de horários, uma conquista, advinda da gestão
cautelosa dos recursos públicos. Vale ressaltar que esta Secretaria foi criada em nosso
Governo e que, inserida nela, está o maior Programa de Renovação de frota já realizado.
• Secretaria De Desenvolvimento E Planejamento Estratégico: Uma
especial atenção desta gestão, e que continuará a ser, é a valorização do trabalho e da iniciativa
privada. Por isso, importa-nos, ser um agente facilitador do empreendedorismo e do
emprego. Sabemos que uma sociedade que não incentiva a iniciativa privada, como
protagonista de sua própria evolução econômica, está fadada a se limitar às ações estatais
para garantir uma renda mínima, criando-se, com isso, um perigoso ciclo vicioso, que pode
conduzir a supressão de liberdades e direitos constitucionalmente garantidos em razão da
dependência econômica da população. Por isso, em nossa gestão não só buscamos
investimentos como fonte de geração de emprego, mas também incentivamos as atividades
empreendedoras, como o Centro Municipal de Formação Profissional, com metodologia do
SENAI, uma referência na educação profissional de nossos jovens estudantes. Fortalecemos
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o projeto incubadora, para instalação de novos empreendimentos, com ofertas de cursos.
Apoiamos a geração de emprego, através da instalação de novas empresas no Município.
Além disso, demos início as melhorias de infraestrutura no Distrito Industrial I, tais como
pavimentação, iluminação, rede de água e esgoto visando atrair novos negócios para Lins.
Ainda nesse contexto, vale lembrar que desde 2021, até maio de 2024, abrimos 1.131 vagas
de emprego.
SECRETARIAS DE SERVIÇOS INDIRETOS
As Secretarias de Serviços indiretos são aquelas que embora não prestem um
serviço ao público em geral, como o fazem, por exemplo Saúde, através do unidades básicas,
ou a Educação, através das escolas, são aquelas que executam os serviços voltados ao
funcionamento dos órgãos internos da administração, fornecendo às demais secretarias o
subsídio necessário ao regular andamento dos serviços.
Nesta categoria temos:
• Secretaria De Administração: Tem a incumbência de realizar a
administração geral do pessoal e bens da administração. Nela se encontram setores como o
de recursos humanos, responsável pela gestão dos servidores municipais; licitação,
responsável pelas aquisições públicas, gestão de patrimônio; o setor de T.I, responsável pela
gestão dos recursos de informáticas utilizados pelo Município, registros oficiais, como leis,
ofícios e diário oficial, entre outras atribuições. Por isso, esta secretaria se mostra de
importância vital para a vida administrativa.
• Secretaria De Finanças: As finanças é a secretaria que salvaguarda o erário
público, sendo o setor responsável pela gestão financeira do Município. Aqui são
estabelecidas as políticas fiscais e orçamentárias que viabilizam a realização dos serviços
públicos municipais.
• Secretaria de Assuntos Jurídicos: É a secretaria responsável pelo zelo
quanto a legalidades dos atos públicos, bem promover a defesa do Município em processos
judiciais e administrativos, bem como cobrar a dívida ativa municipal. Sempre zelando pela
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legalidade em nossa gestão, cuidamos de fortalecer a advocacia municipal, respeitando sua
autonomia funcional, para que, sobretudo, execute seu sacerdócio com liberdade e diligência,
com o objetivo de defender o interesse e patrimônios públicos, inclusive contra atos internos.
• Secretaria de Comunicação: órgão de vital importância para conectar a
população ao dia a dia da administração, orientando e transmitindo as informações do
Governo de modo oficial, evitando-se com isso a disseminação de notícias falsas, bem como
orientando sobre serviços públicos e servindo de veículo de transparência para das ações
municipais.
• Serviços Vinculados
Além dessas secretarias contamos na estrutura Municipal com órgãos
auxiliares da Gestão, como o Fundo Social de Solidariedade, que desenvolve ações de
assistência social, o Controle Interno, órgão de controle interno dos atos da administração,
que funciona em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Procon:
Serviço de Proteção do Consumidor.
Vale registrar que essa estrutura formada, em nossa gestão, foi composta
ESSENCIALMENTE POR SERVIDORES EFETIVOS, que, no contexto de uma
política de valorização profissional, através da estruturação do sistema de chefia, foram, em
razão de sua qualificação e desempenho profissional, alçados a funções diretivas dentro da
estrutura, nos termos da lei.
Com essa forma de gestão evitamos o APARELHAMENTO da
administração pública municipal por interesses político-partidários, ou nepotismo, o que
reflete em uma gestão transparente e perene, por que realizadas por servidores efetivos, cuja
permanência na administração pública perpassa administrações.
Esta é a estrutura com a qual realizamos grande progresso nesses últimos
quatro anos, e continuaremos a realizar, porque visa a eficiência dos recursos humanos,
materiais e financeiros.
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DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO 2025-2028
A GESTÃO 2025-2028, observará as seguintes diretrizes, com a mesma
atribuição de atenção:
I. PERMANENTE EVOLUÇÃO SOCIAL;
• Educação;
• Saúde;
• Esporte;
• Assistência Social;
• Moradia;
II. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O
CRESCIMENTO ECONÔMICO DIVERSIFICADO,
SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO;
• Fomento ao empreendedorismo;
• Educação profissionalizante;
• Parcerias;
• Desburocratização de Procedimentos;
III. SEGURANÇA PÚBLICA;
IV. CONTÍNUA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
COMBATE À CORRUPÇÃO;
V. EQUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS;
Como princípio de uma gestão responsável, as ações de governo serão
implementadas sempre com o resguardo de recursos existentes, sejam eles próprios ou
captados junto aos entes federados ou iniciativa privada.
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I - PERMANENTE EVOLUÇÃO SOCIAL;
• EDUCAÇÃO: continuará a ser o sustentáculo do desenvolvimento sustentável para
este Governo, no sentido de educar nossas crianças, preparando-as para que cresçam
jovens autônomos, responsáveis, solidários e competentes, permitindo o
desenvolvimento de todas as suas potencialidades, para a vida adulta. É fato que o
maior desenvolvimento social e econômico somente se verifica quando há forte
investimento em educação, como mostra o relatório do Education at a Glance 2023,
fruto de estudo internacional que permite comparar os sistemas educacionais dos 49
países participantes, onde os países que mais investem em educação básica (com uma
média de US$ 10.949 anual por aluno), são considerados de primeiro mundo. O
Brasil investe em média US$ 3.583 anuais, no município de Lins, embora já tenhamos
a média nacional, continuaremos a investir forte, para que nossa cidade seja destaque
em educação e em formação de pessoas. Ainda, resgatar aqueles que não concluíram
o ensino fundamental, através da educação de jovens e adultos.
(Fonte: Education at a Glance 2023. OECD INDICATORS. Disponível em:
https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/e13bef63-
en.pdf?expires=1720185224&id=id&accname=guest&checksum=4E20092EB3C4
B740958532B91E4CE386 Consultado em: 15/04/2024 )
• SAÚDE: Outro indicador fundamental da melhor qualidade de vida é a saúde.
Embora tenhamos avançado muito nos últimos quatro anos, o objetivo para o
próximo governo é melhorar ainda mais, com atenção aos serviços de atenção básica,
desenvolvendo e ampliando os programas voltados para a família. Ainda que a
estrutura do SUS, não estabeleça alguns serviços na responsabilidade do Município,
buscaremos alternativas visando a eliminação de gargalos de atendimento, como em
exames de mamas, pequenas cirurgias eletivas, programas da saúde feminina,
masculina e idosos, e atendimentos a exames especializados através de programas de
mutirão, como já realizado em 2023, Programa Zero Fila na Saúde, que realizou cerca
de 4.000 procedimentos, dentre as quais, a realização de cerca de 500 cirurgias de
catarata;
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• ESPORTE: Nessa gestão os investimentos no esporte e lazer da população serão
intensificados. Em nosso governo vemos o espo