DANILO JANDAIA - PSDB - PREFEITO

fica cidade e representa
o debate público da coletividade. Em seu sentido mais puro, política é sobre
cuidar das pessoas, sobre fazer da cidade um lugar onde todos possam viver
com dignidade, segurança e oportunidades.
Nossa visão é transformar Jandaia, Palmeúna e nossa Zona Rural em um
modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador. Valorizamos a
transparência, a participação cidadã e a justiça social. Cada eixo estratégico aqui
apresentado reflete nosso compromisso com esses valores e com cada cidadão
jandaiense e palmeunense.

Diagnóstico Situacional

Para construir um plano realista e eficaz, partimos de um diagnóstico
detalhado da situação atual de nosso município de Jandaia. Identificamos os
principais desafios e oportunidades em setores essenciais como saúde,
educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico.



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Eixos Estratégicos

Nosso plano de governo é estruturado em eixos estratégicos que
abrangem todas as áreas da administração pública, garantindo um
desenvolvimento integrado e sustentável para o município:

1. Eixo de Desenvolvimento da Saúde
2. Eixo de Desenvolvimento da Educação
3. Eixo de Desenvolvimento da Cidadania e Inclusão Social
4. Eixo de Desenvolvimento Sustentável
5. Eixo de Desenvolvimento da Cultura, Turismo e Esportes
6. Eixo de Desenvolvimento da Segurança Pública
7. Eixo de Desenvolvimento de Infraestrutura
8. Eixo de Desenvolvimento Rural
9. Eixo de Desenvolvimento Habitacional
10. Eixo de Desenvolvimento Econômico
11. Eixo de Desenvolvimento da Administração Pública
12. Eixo de Desenvolvimento Integrado de Palmeúna

Esses eixos estratégicos foram concebidos para cobrir todos os aspectos
essenciais da gestão municipal, assegurando que cada área receba a atenção e
os investimentos necessários para promover o bem-estar da população e o
progresso de nosso município.

Objetivos

Estabelecemos objetivos claros e mensuráveis para cada um dos eixos
estratégicos. Buscamos assegurar que cada ação tenha um impacto positivo
tangível na vida dos cidadãos.

Jandaia, 10 de agosto de 2024.


Danilo Ferreira Gomes
Prefeito
Ernandes Bueno de Castro
Vice-Prefeito

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Sumário




PLANO DE GOVERNO 2025-2028 ............................................................................ 1
1. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE .............................................. 4
2. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ................................... 12
3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E INCLUSÃO
SOCIAL ......................................................................................................................... 22
4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................................... 29
5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTES .................................................................................................................. 36
5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA ............. 42
6. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA ..................... 47
7. PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ................................................... 50
8. PLANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL ................................... 53
9. PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ........................................ 56
10. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..... 62
11. DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PALMEÚNA ................................ 66




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1. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

Objetivo Geral
Garantir um sistema de saúde acessível, eficaz e humanizado para toda a
população de Jandaia e Palmeúna, com foco na prevenção, atendimento integral
e suporte contínuo aos pacientes.

1.1. Criação do Sistema Municipal de Saúde
Objetivo: Estabelecer um sistema de saúde municipal que atenda a maioria dos
casos clínicos e cirúrgicos de menor complexidade, reduzindo a necessidade de
deslocamento para a capital e agilizando os cuidados básicos.
• Equipar as Unidades de Saúde: Fornecer os recursos humanos e
materiais necessários para o atendimento local, garantindo que todas as
unidades de saúde estejam devidamente equipadas e prontas para
atender a população.
• Ampliação de Horários de Atendimento: Estender o funcionamento das
unidades de saúde para atender à demanda da população trabalhadora,
incluindo horários noturnos e finais de semana.
• Capacitação Contínua dos Profissionais de Saúde: Oferecer
treinamento regular para médicos, enfermeiros e agentes comunitários,
assegurando que estejam atualizados com as melhores práticas e
tecnologias.
• Aumento do Número de Médicos e Especialidades: Contratar médicos
em número adequado para atender a demanda, incluindo a introdução de
novas especialidades que atualmente não estão disponíveis no município.
• Redução do Tempo de Espera: Implementar sistemas de gestão de filas
e agendamentos para diminuir significativamente o tempo de espera por
consultas e procedimentos, visando reduzir em 50% o tempo de espera
até 2026.
• Melhoria na Qualidade do Atendimento: Estabelecer protocolos de
atendimento humanizado e de alta qualidade, focando na satisfação e no
bem-estar do paciente.

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• Implementação de Avaliações Regulares de Qualidade: Realizar
avaliações periódicas da qualidade do atendimento nas unidades de
saúde, com feedback contínuo para melhorias.

1.2. Fortalecimento da Atenção Básica
Objetivo: Melhorar o atendimento primário, promovendo a prevenção e o
diagnóstico precoce.
• Ampliação das Equipes de Saúde da Família: Cobrir 100% da
população com equipes de saúde da família até 2026.
• Capacitação Contínua dos Profissionais: Oferecer treinamentos para
garantir a qualidade do atendimento.

1.3. Casa de Apoio
Objetivo: Oferecer amparo e hospedagem aos pacientes em tratamento na
capital, com suporte em transporte personalizado.
• Criação de uma Unidade de Apoio com Infraestrutura Adequada:
Oferecer apoio durante o dia e hospedagem temporária para pacientes
em tratamento na capital.
• Oferecer Transporte Seguro e Regular: Transporte personalizado para
os pacientes que precisam se deslocar.
• Suporte Psicológico e Social: Acompanhamento e apoio durante o
tratamento.

1.4. Implantação do SAMU
Objetivo: Disponibilizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao
município.
• Parceria com o Governo Federal: Firmar parcerias para a
implementação do SAMU.
• Treinamento de Profissionais para Atendimento de Emergências:
Formação e capacitação das equipes.
• Equipar o Serviço com Recursos Necessários: Aquisição de
ambulâncias e equipamentos essenciais para o atendimento de urgência.


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1.5. Programa de Saúde da Mulher e da Criança
Objetivo: Reduzir a mortalidade materna e infantil, promovendo a saúde integral
da mulher e da criança.
• Pré-natal de Alta Qualidade: Oferecer acompanhamento pré-natal
completo e humanizado.
• Programa de Amamentação e Nutrição Infantil: Apoiar o aleitamento
materno e a nutrição saudável para crianças.
• Criação de Espaços Amigáveis para Amamentação: Estabelecer
locais em unidades de saúde e espaços públicos.

1.6. Programa de Saúde do Idoso
Objetivo: Garantir qualidade de vida e atendimento adequado à população
idosa.
• Unidades Especializadas em Saúde do Idoso: Oferecer atendimento
especializado para doenças comuns na terceira idade.
• Promoção de Atividades de Envelhecimento Saudável: Oferecer
atividades físicas e sociais para idosos.
• Acompanhamento Domiciliar para Idosos Acamados: Criar equipes
para atendimento domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção.

1.7. Implementação de Programas de Saúde Mental
Objetivo: Promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos na
população.
• Criação de Centros de Apoio Psicológico: Estabelecer unidades de
atendimento psicológico e psiquiátrico.
• Capacitação de Profissionais para Atendimento Psicossocial: Treinar
profissionais para identificar e tratar transtornos mentais.
• Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental: Informar a
população sobre como buscar ajuda.

1.8. Apoio e Encaminhamentos para Dependentes Químicos
Objetivo: Oferecer suporte especializado aos dependentes de álcool e drogas,
com enfoque em saúde mental e prevenção.

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• Parceria com Clínicas Especializadas: Tratamento de dependência
química em colaboração com clínicas.
• Programas de Prevenção e Conscientização: Campanhas contínuas
sobre os riscos do uso de álcool e drogas.
• Suporte Psicológico e Acompanhamento Contínuo: Apoio psicológico
aos pacientes e suas famílias.

1.9. Programa de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas
Objetivo: Prevenir e controlar doenças como diabetes, hipertensão e doenças
cardiovasculares.
• Campanhas Educativas e de Conscientização: Campanhas contínuas
sobre hábitos de vida saudável.
• Acompanhamento Contínuo de Pacientes Crônicos: Monitoramento e
acompanhamento regular de pacientes com doenças crônicas.
• Incentivo à Prática de Atividades Físicas: Parcerias com academias e
programas de atividade física.

1.10. Ampliação do Programa de Vacinação
Objetivo: Aumentar a cobertura vacinal e prevenir surtos de doenças
imunopreveníveis, garantindo que toda a população, especialmente as crianças,
tenha acesso às vacinas de forma eficiente e segura.
• Vacinação Itinerante: Ações: Realizar campanhas de vacinação em
áreas rurais e regiões de difícil acesso, levando a imunização diretamente
às comunidades mais distantes.
• Campanhas de Divulgação e Conscientização: Implementar
campanhas de divulgação para informar a população sobre a importância
da vacinação, utilizando mídias sociais, rádios locais e parcerias com
escolas e centros comunitários.
• Atualização do Calendário Vacinal: Garantir a disponibilidade de todas
as vacinas recomendadas no calendário vacinal, com ênfase em novas
vacinas e reforços necessários.
• Parquinho da Vacinação: Organizar o "Parquinho da Vacinação" duas
vezes ao ano, durante duas semanas em cada semestre, oferecendo

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brinquedos e atividades recreativas para as crianças. Essa iniciativa visa
atrair os pais a levarem seus filhos para a vacinação, tornando o processo
mais agradável e incentivando a imunização infantil.

1.11. Programa "Medicamento Seguro em Casa"
Objetivo: Facilitar o acesso da população a medicamentos básicos e garantir o
uso adequado por pacientes crônicos, idosos e pessoas com deficiência, através
de um sistema integrado que combina a entrega domiciliar, orientação e
acompanhamento, além de um eficiente serviço de farmácia popular.
Estratégias:
• Entrega Domiciliar de Medicamentos para Pacientes Crônicos,
Idosos e Pessoas com Deficiência: Implementar um serviço de entrega
domiciliar de medicamentos para pacientes crônicos, idosos e pessoas
com deficiência, garantindo que esses grupos vulneráveis tenham acesso
regular aos medicamentos de que necessitam, sem precisar sair de casa.
• Parcerias para Aquisição de Medicamentos a Preços Reduzidos:
Firmar parcerias com as farmácias locais, laboratórios, distribuidores e o
Governo Federal para adquirir medicamentos a preços reduzidos,
assegurando a sustentabilidade financeira do programa e a
disponibilidade dos remédios essenciais.
• Orientação sobre Uso e Armazenamento de Medicamentos: A cada
entrega domiciliar, a equipe de saúde fornecerá orientação detalhada
sobre o uso correto e o armazenamento adequado dos medicamentos,
prevenindo erros e garantindo a eficácia do tratamento.
• Acompanhamento Domiciliar por Equipes de Saúde: Realizar visitas
domiciliares periódicas para acompanhar o estado de saúde dos
pacientes, verificar o uso correto dos medicamentos e ajustar tratamentos
quando necessário. Essas visitas também servirão para monitorar a
adesão ao tratamento e prevenir complicações.
• Sistema de Distribuição Eficiente nas Unidades de Saúde: Além do
serviço domiciliar, implementar um sistema de distribuição de
medicamentos nas unidades de saúde municipais, garantindo que todos
os cidadãos possam acessar facilmente os medicamentos disponíveis na
Farmácia Popular.

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• Monitoramento Contínuo do Estoque de Medicamentos: Implementar
um sistema de gestão de estoque que garanta a disponibilidade contínua
de medicamentos, evitando faltas e assegurando que todos os pacientes
recebam seus medicamentos de forma ininterrupta.

1.12. Criação do Sistema de Agendamento de Saúde via Aplicativo e
WhatsApp
Objetivo: Facilitar o agendamento de consultas médicas e odontológicas
através de um aplicativo e WhatsApp, evitando filas e atrasos.
• Aplicação de um Aplicativo de Agendamento: Criar e integrar um
aplicativo específico para o sistema de saúde municipal, permitindo que
os usuários agendem consultas diretamente pelo celular.
• Integração com WhatsApp: Implementar um sistema de agendamento
via WhatsApp, permitindo que os pacientes marquem consultas e
recebam confirmações diretamente pelo aplicativo de mensagens.
• Treinamento de Profissionais para Atendimento Digital: Capacitar os
profissionais de saúde para gerenciar e responder às solicitações de
agendamento realizadas através do aplicativo e WhatsApp de forma
rápida e eficiente.
• Gestão de Agendamentos: Implementar um sistema de gestão eficiente
que organize e optimize o uso dos serviços de saúde, minimizando o
tempo de espera e melhorando o fluxo de atendimento nas unidades.

1.13. Implantação do Centro de Zoonoses
Objetivo: Implantar o Centro de Zoonoses em no município de Jandaia, com o
intuito de controlar doenças transmitidas por animais, promover a saúde pública
e realizar campanhas e atividades que visem à redução do abandono de animais.
Estratégias:
• Implantação do Centro de Zoonoses: Estabelecer um Centro de
Zoonoses equipado para realizar o controle de doenças zoonóticas,
monitorar a população de animais urbanos e atuar na prevenção de
problemas de saúde pública relacionados a animais.

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• Controle de Doenças Transmitidas por Animais: Realizar campanhas
de vacinação, desparasitação e outras ações preventivas para evitar a
disseminação de doenças como raiva, leishmaniose e outras zoonoses.
• Promoção de Campanhas de Conscientização: Desenvolver e
executar campanhas educativas para a população, focadas na
importância da posse responsável de animais, prevenção de doenças e
cuidados com a saúde dos pets.
• Redução do Abandono de Animais: Implementar programas que
incentivem a adoção responsável e a castração de animais, visando
reduzir o número de animais abandonados nas ruas e promover o bem-
estar animal.
• Atividades de Recolhimento e Adoção: Organizar atividades regulares
de recolhimento de animais abandonados, proporcionando atendimento
veterinário e promovendo a adoção responsável desses animais, em
parceria com ONGs e voluntários.
• Integração com o Programa de Castração: Trabalhar em conjunto com
o Castra-Móvel e outras iniciativas de controle populacional para garantir
que o Centro de Zoonoses seja um ponto central de apoio e coordenação
dessas ações.

1.14. Mutirões para Cirurgias Eletivas
Objetivo: Zerar a fila de espera para cirurgias eletivas no município de Jandaia,
oferecendo atendimento rápido e eficiente por meio da realização de mutirões
de saúde.
Estratégias:
• Organização de Mutirões de Cirurgias Eletivas: Planejar e realizar
mutirões periódicos para a realização de cirurgias eletivas, com foco em
zerar a fila de espera e atender os pacientes que aguardam
procedimentos há mais tempo.
• Parcerias com Hospitais e Clínicas: Firmar parcerias com hospitais,
clínicas e profissionais de saúde para aumentar a capacidade de
atendimento durante os mutirões, garantindo que os recursos humanos e
materiais necessários estejam disponíveis.

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• Priorização de Casos Urgentes: Desenvolver critérios de priorização
para atender os casos mais urgentes e os pacientes que estão há mais
tempo na fila, assegurando que todos recebam o tratamento adequado no
menor tempo possível.
• Comunicação e Engajamento da População: Informar e mobilizar a
população sobre os mutirões, garantindo que todos os pacientes elegíveis
sejam cadastrados e convocados para as cirurgias.
• Monitoramento e Acompanhamento Pós-Cirúrgico: Implementar um
sistema de monitoramento para acompanhar a recuperação dos
pacientes após as cirurgias, garantindo o sucesso dos procedimentos e a
pronta recuperação dos pacientes.
• Avaliação e Relatórios dos Mutirões: Produzir relatórios após cada
mutirão, avaliando o número de cirurgias realizadas, a redução da fila de
espera e a satisfação dos pacientes atendidos.


IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO

Monitoramento e Avaliação
Objetivo: Acompanhar a execução das ações e garantir a transparência e
eficácia das políticas de saúde.
• Indicadores de Desempenho: Criação de indicadores específicos para
cada ação e projeto de saúde.
• Relatórios Periódicos: Avaliação contínua e relatórios periódicos sobre
as atividades e os resultados alcançados.
• Divulgação dos Resultados: Transparência na comunicação dos
resultados para a comunidade e as autoridades municipais.
• Ajustes e Melhorias: Ações corretivas e melhorias contínuas com base
nas avaliações realizadas.


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2. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO

Objetivo Geral
Proporcionar uma educação de qualidade, acessível e inclusiva, que prepare os
alunos de Jandaia e Palmeúna para os desafios do futuro, com foco no
desenvolvimento integral, habilidades do século XXI e fortalecimento do ensino
superior.

2.1. Escola em Tempo Integral
Objetivo: A proposta da escola em tempo integral é organizar o dia escolar em
dois turnos distintos: o turno matutino, dedicado às disciplinas acadêmicas
tradicionais, e o turno vespertino, voltado para atividades complementares e
extracurriculares.
• Ensino em Dois Turnos: As aulas regulares serão ministradas pela
manhã, seguindo o currículo básico que inclui disciplinas como português,
matemática, ciências, história e geografia. O foco será em garantir que
todos os alunos alcancem os padrões acadêmicos necessários, com
atenção individualizada para aqueles que necessitem de suporte
adicional.
Turno Vespertino (Atividades Complementares):
• Cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol): Aulas de idiomas serão
oferecidas para que os alunos possam se preparar para um mundo
globalizado, onde a comunicação em mais de um idioma é uma habilidade
essencial.
• Cursos de Programação e Informática: As aulas de programação e
informática terão como objetivo preparar os alunos para o futuro digital,
desenvolvendo habilidades em lógica, programação básica, e uso seguro
e eficiente de tecnologias.
• Artes e Cultura (Dança, Teatro, Artes e Música): Atividades artísticas
serão oferecidas para estimular a criatividade, expressão pessoal e
apreciação cultural. Os alunos terão a oportunidade de participar de

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oficinas de dança, teatro, artes plásticas e música, desenvolvendo
talentos e habilidades artísticas.
• Educação Física e Esportes: Serão realizadas atividades esportivas
variadas, incluindo futebol, vôlei, atletismo, judô e natação, promovendo
a saúde física e o trabalho em equipe.
• Noções Básicas de Primeiros Socorros: Aulas ministradas pelo Corpo
de Bombeiros para capacitar os alunos em emergências básicas.
• Progr