MARCÍLIA DO NENÉM - PSDB - PREFEITO

06 de outubro de 2024, da proposta de governo.

Na verdade, a proposta que aqui será apresentada corresponde a uma proposta de
continuidade do trabalho de resgate dos valores legais e morais do Município.

Desde 2021 foram consolidados vários avanços em todos os setores da administração. Nestes
três anos e meio, estes importantes progressos foram verificados não só na conclusão de obras
fundamentais, como principalmente na melhoria na qualidade de vida da população em todos os
seus segmentos.

Partindo desde conjunto de ações já consolidadas, a proposta que será aqui apresentada visa
sedimentar o ideal de um Município não só mais igualitário, mas sobretudo moderno e eficiente,
para que todas as ações sejam de fato vertidas para o bem comum. Este é o verdadeiro norte, o
verdadeiro sentido de colocarmos os nomes dos candidatos do PSDB Cidadania ao crivo da
população, mais uma vez.

Entendemos que o Plano de Governo é uma ferramenta importante para apoiar a decisão do
eleitor; e nele não pode faltar a voz do povo, a vontade popular. Nesse sentido ouvimos a
comunidade para elaborá-lo em sintonia com as demandas que receberam.




2. Da Metodologia de Apresentação das Propostas

Partindo das ações já consolidadas, as propostas serão apresentadas a partir de 10 (dez)
tópicos básicos: educação; saúde; assistência social; transportes; administração; patrimônio
cultural; Zona Rural; obras e infraestrutura; e cultura, esportes e lazer.













3. Educação

3.1 Propostas já atendidas:

1. Aquisição de terreno para construção da Escola Municipal.
2. Manutenção do transporte escolar gratuito para os alunos que estudam fora do Município,
em especial o acesso às Universidades em Juiz de Fora, Barbacena e Santos Dumont.
3. Fornecimento de merenda para todos os alunos, obedecendo aos cardápios e critérios
estabelecidos e acompanhados pela profissional nutricionista.
4. Oferta de cursos profissionalizantes para jovens e adultos com o objetivo de inseri-los no
mercado de trabalho.
5. Resgate do desfile de 7 de setembro, valorizando a importância da cidadania com ênfase nas
datas comemorativas.
6. Apoio ostensivo à Escola Estadual “Coronel Francisco Homem” nas ações e/ou necessidades.
7. Investimento em equipamentos e recursos pedagógicos.
8. Implementação do sistema de tempo integral dos alunos da Escola Municipal, com
atividades diversas, capoeira, artesanato, futebol, dentre outras.
9. Oferta de cursos de formação continuada para os profissionais.
10. Contratação de profissionais para alunos especiais.
11. Aumento significativo do IDEB.


3.2 Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Atualizar o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da Educação.
2. Manter todos os serviços essenciais que já são ofertados, respeitando às exigências legais
(merenda escolar, transporte, piso salarial, etc.).
3. Construir uma unidade escolar moderna e confortável para o funcionamento da Escola
Municipal “Jorge Moreira Guilarducci”, no terreno já adquirido na gestão atual.
4. Construir uma unidade escolar para funcionamento da creche municipal.
5. Ofertar ainda mais cursos de aperfeiçoamento e formação continuada aos profissionais do
Setor da Educação.
6. Promover investimento físico, pedagógico e profissional ao Atendimento Educacional
Especializado.
7. Avaliar o Plano Municipal de Educação, com a finalidade de acompanhar as metas pactuadas.
8. Manter o transporte escolar gratuito para os alunos que estudam fora do Município, com
segurança e qualidade.
9. Elevar ainda o índice da avaliação do IDEB da Escola.














4. Saúde

4.1 Propostas já atendidas:

1. Ampliação do atendimento de especialidades na Unidade Básica de Saúde de acordo com a
demanda da população.
2. Capacitação dos servidores e profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Auxiliares,
Agentes e outros, etc).
3. Ampliação do convênio em clínicas para a realização de exames de alta complexidade.
4. Aquisição do terreno e construção do Centro de Fisioterapia.
5. Aquisição de novos e modernos equipamentos para a Fisioterapia.
6. Aquisição de um veículo adaptado para o Centro de Fisioterapia proporcionando mais
conforto para os pacientes.
7. Instalação de uma piscina para a realização de hidroginástica para os pacientes.
8. Transporte exclusivo de pacientes oncológicos e de hemodiálise.
9. Implantação e manutenção do Programa “Brasil Sorridente” com fornecimento de próteses
dentárias.
10. Reforma da UBS.
11. Aquisição de novo mobiliário para a Unidade de Saúde, inclusive novas camas.
12. Aquisição de concentrador de oxigênio e de aparelho para canalização de oxigênio.
13. Aquisição de cardioversor.
14. Contratação de médico através do Programa “Mais Médicos”.
15. Melhora significativa da aquisição de recursos através do cumprimento de metas.
16. Fortalecimento das campanhas de promoção de saúde.
17. Fortalecimento da equipe multiprofissional
18. Auriculoterapia.
19. Aquisição de monitor multiparâmetro.
20. Adequação da Vigilância Sanitária em Saúde.


4.2 Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Buscar meios para construir uma nova unidade ou ampliar a Unidade de Saúde.
2. Contratar médicos para os finais de semana, em regime de plantão na UBS.
3. Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros,
Auxiliares, Agentes e outros, etc).
4. Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente.
5. Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de mais
recursos para o Município.
6. Promover qualificação e fortalecer as ações de promoção, prevenção e reabilitação dentro da
atenção básica.
7. Ampliar a saúde bucal com contratação de especialistas na área.
8. Manter as ações coletivas e intensificar as ações de promoção de saúde bucal escolar,
inclusive com a distribuição de kits.
9. Garantir o acesso da população aos medicamentos do Componente Básico de assistência
Farmacêutica.
10. Aquisição de mais ambulâncias.
11. Fortalecer a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo Conselho
Municipal de Saúde.
12. Garantir a efetiva participação nos programas do Governo Federal e Estadual voltados para a
saúde.

5. Assistência Social

5.1 Propostas já atendidas:

1. Construção, em andamento, da sede própria do CRAS, localizada no Bairro Nossa Senhora
de Lourdes.
2. Ampliação da oferta de cursos e oficinas ministradas pelo CRAS.
3. Reestruturação dos programas de auxílio para pessoas de baixa renda.
4. Promoção de eventos esportivos, culturais com as crianças, os idosos, os jovens e com a
comunidade em geral, através do CRAS.
5. Programa de habitação com construção e reforma de moradias populares.
6. Instituição de Casa de Apoio para as pessoas residentes na Zona Rural.
7. Instituição de colônia de férias, com atividades recreativas com as crianças no âmbito do
CRAS.

5.2. Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Término da construção da sede própria do CRAS.
2. Ampliação da oferta de cursos e oficinas ministradas pelo CRAS.
3. Buscar meios para a regularização fundiária - REURB.
4. Criar o “espaço cidadão” para auxiliar na expedição de documentos, impressão, informação,
bem como auxiliar na regularização de documentos pessoais, escrituras, aposentadorias e
outros benefícios.
5. Manter o programa de construção e reformas de unidades habitacionais para pessoas
carentes.
6. Criar o Programa de Apoio Jurídico para população;
7. Aprimorar os programas já existentes e implantar outros no âmbito da assistência social.

























6. Transportes

6.1 Propostas já atendidas:

1. Renovação da frota municipal, com a aquisição de veículos novos e manutenção permanente,
gerando conforto e segurança aos usuários.
2. Manutenção de serviço especializado de transportes de passageiros com condições clínicas
delicadas.
3. Aquisição de 02 ônibus- educação.
4. Aquisição de 03 vans- educação.
5. Aquisição de 02 vans- saúde.
6. Aquisição de 04 carros- saúde.
7. Aquisição de 01 ambulância.
8. Aquisição de 01 retroescavadeira-obras.
9. Aquisição de 03 caminhões-obras / saúde.
10. Aquisição de 01 carro- gabinete.
11. Aquisição de 01 moto- saúde.
12. Aquisição de 01 camionete – saúde.

6.2. Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Construção de uma sede própria para a Diretoria de Transportes, para guarda e manutenção
dos veículos.
2. Aquisição de 01 caminhão pipa.
3. Aquisição de 01 caminhão basculante.
4. Aquisição de 01 trator agrícola.


























7. Administração Geral

7.1 Propostas já atendidas:


1. Valorização do funcionário, através de incentivos e comemorações.
2. Criação do Código Tributário Municipal.
3. Apoio às micro e pequenas empresas.
4. Revisão e ampliação do sistema de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos
da cidade.
5. Atuação de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências
legais do órgão;
6. Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
7. Apoiar à atuação da Polícia Militar e da Polícia Civil para a atuação no Município,
com celebração de convênio.
8. Disponibilização de castração para controle de cães.
9. Promoção de saúde de animais de pequeno porte.
10. Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas.
11. Pagamento de verbas rescisórias a aposentados e familiares.
12. Seguro de vida para os servidores públicos municipais.


7.2. Propostas para a Gestão 2025/2028:


1. Manter os avanços da atual gestão.
2. Estruturar o novo plano de Cargos e Salários dos servidores (já em estudo).
3. Criar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
4. Manter o apoio às entidades e movimentos não governamentais de proteção ao meio
ambiente e aos animais.
5. Elaborar Políticas Públicas para os animais do município;
6. Preservar áreas de mananciais;
7. Distribuição de mudas de plantas nativas para reflorestamento de acordo com o
interesse dos produtores.


















8. Patrimônio Cultural

8.1 Propostas já atendidas:


1. Retomada do funcionamento regular do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
2. Realização de projetos de Educação Patrimonial nas Escolas do Município.
3. Visita dos alunos e professores da Rede Estadual de Ensino ao Museu de Arte
Contemporânea e Jardim Botânico (INHOTIM) no ano de 2022.
4. Manutenções preventivas realizadas na Igreja Matriz do Nosso Senhor do Bonfim e
Capela Santo Antônio, tombadas pelo Patrimônio Cultural Municipal.
5. Investimentos na celebração e preservação das festividades do Jubileu de Nosso
Senhor do Bonfim.
6. Restauração da Imagem Sacra de Nosso Senhor do Bonfim, bem móvel tombado pelo
Patrimônio Cultural Municipal;
7. Restauração de imagens sacras do acervo da Igreja Matriz.
8. Participação do Município nas Jornadas do Patrimônio Cultural edições 2021 e 2023,
promovidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.
IEPHA/MG.
9. Maior pontuação obtida (11,17) na história do Município no Programa ICMS
Patrimônio Cultural, ano de 2021.
10. Novo recorde no programa (13,18) no ano de 2023. (pontuação provisória, aguardando
recurso, pode aumentar).
11. Maior investimento da história do município no ano de 2023 na conservação do
Patrimônio Cultural Municipal.


8.2. Propostas para a Gestão 2025/2028:


1. Reforma do telhado da Igreja Matriz do Nosso Senhor do Bonfim.
2. Pintura externa da Capela Santo Antônio.
3. Atualização do inventário de bens culturais do Município.
4. Tombamento do Jardim Municipal como Patrimônio Cultural Municipal.


















9. Zona Rural

9.1 Propostas já atendidas:

1. Cascalhamento em 95% das estradas rurais.
2. Transporte aos pacientes e usuários da Zona Rural, assim como de moradores da
Zona Rural à cidade para que possam resolver suas necessidades pessoais.
3. Oferta aos produtores de insumos agrícolas, com apoio ao produtor rural na aração de
terras, busca de calcário vacinas e outros.
4. Manutenção permanente das estradas vicinais, garantindo estrada boa para que os
nossos produtores possam escoar a produção e se deslocarem para o centro da cidade
com conforto e segurança.
5. Construção de pontes, em especial na Comunidade “Pé da Serra” e na estrada para
“São Domingos”.
6. Construção de mata-burros e bueiros.
7. Manutenção de profissional veterinário para dar suporte aos produtores.
8. Apoio à Associação de Produtores Rurais – APRA.
9. Perfuração de poço semi-artesiano na comunidade Fazenda da Fortuna.
10. Disponibilização de cursos para os produtores para a melhoria genética do rebanho.




9.2. Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Criar o Departamento de Obra Rural.
2. Calçamento de pontos críticos nas estradas rurais.
3. Adquirir um trator agrícola para dar mais suporte para o produtor rural.
4. Adquirir insumos como ensiladeira, plantadeira, etc.
5. Manutenção do programa de cascalhamento de pontos críticos nas estradas rurais.
6. Manter o programa de transporte aos pacientes e usuários da Zona Rural.
7. Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores em feiras;
8. Manter a oferta aos produtores com insumos agrícolas como forma de incentivo;
9. Auxiliar o produtor rural na regularização (documentação) de sua propriedade, se
necessário;
10. Firmar parceria com o consórcio CIMPAR para a implantação do SIM. (Selo de
Inspeção Municipal).
















10. Obras

10.1 Propostas já atendidas:

1. Aquisição do terreno para construção da Escola Municipal;
2. Calçamento das vias urbanas (Rua Plorival Anastácio Rosa; Rua Vereador Antônio
Marinho de Campos, Rua Vereador José Homem de Toledo; Rua José Homem de
Toledo Rocha; Rua Dr. Jorge Ferreira de Paiva; Rua Projetada).
3. Calçamento na comunidade “Pé da Serra”;
4. Calçamento de acesso ao espaço denominado Parque de Exposições.
5. Instalação de Academia ao Ar Livre.
6. Reforma e ampliação do Cemitério Municipal.
7. Construção e reforma de casas para pessoas de baixa renda.
8. Revitalização da torre de TV.
9. Melhorias e reformas na rede de iluminação pública.
10. Aquisição e construção do Centro de Fisioterapia “Maria de Lourdes Amaral”.
11. Construção do Centro Esportivo, Cultural e de Lazer “Mauro Fernandes de Faria”.
12. Construção de ponte na estrada que liga o Município a Tabuleiro, especificamente na
comunidade “Pé da Serra”.
13. Construção de ponte na estrada que liga o Município à comunidade de “São
Domingos”.

10.2 Propostas para a Gestão 2025/2028:


1. Buscar recursos para adquirir um terreno para a construção de um espaço ampliado
para utilização em atividades culturais e esportivas, modelo estádio municipal.
2. Buscar recursos para construir um prédio para a Escola Municipal “Jorge Moreira
Guilarducci”, na área já adquirida e reservada para tal.
3. Concluir a construção da sede do CRAS.
4. Concluir o calçamento entre a Rua Cristiano de Souza e a Comunidade “Pé da Serra”.
5. Manter o programa de calçamento das vias urbanas mediante a verificação das
necessidades apuradas.
6. Buscar recursos para aquisição e ampliação do Cemitério Municipal.
7. Manter o programa de extensão da iluminação pública, ampliando a troca de
luminárias para o modelo de led.
8. Construir um galpão para abrigar a Secretaria de Transporte e de Obras.
9. Ampliar e reestruturar o prédio da Prefeitura.
10. Construir o Pórtico da cidade.
11. Revitalizar praças.
12. Promover a adequação do trânsito e a sinalização das ruas em conformidade com a
legislação de trânsito.
13. Implementar a energia sustentável nos prédios públicos.
14. Construir uma quadra de areia para pratica de esportes.
15. Instalar wi-fi na praça.
16. Manter o programa de moradias habitacionais para pessoas de baixa renda, buscando
a aquisição de terreno através de convênio com a Cúria Metropoloitana.
17. Reformar o telhado da Igreja Matriz através do Patrimônio Cultural e Histórico.
18. Buscar recurso para a construção de estação de tratamento de esgoto.


11. Cultura, Esporte e Lazer

11.1 Propostas já atendidas:


1. Implantar a academia ao Ar Livre.
2. Apoio a eventos esportivos a nível regional e municipal, campeonatos e etc.
3. Apoio às festas culturais e religiosas do município.
4. Criação da colônia de férias.
5. Construção de uma área de lazer no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
6. Apoio financeiro às entidades esportivas e culturais do Município.


11.2 Propostas para a Gestão 2025/2028:

1. Desmembrar e estruturar o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
2. Destinar um veículo coletivo para atendimento às entidades esportivas e culturais do
Município.
3. Fomentar junto às entidades uma melhor parceria para o fornecimento aos atletas de
premiações por mérito e destaque.
4. Implantar mais uma academia ao Ar Livre.
5. Continuação do apoio aos eventos esportivos a nível regional e municipal,
campeonatos e etc., inclusive os jogos estudantis.
6. Manter o apoio às as festas culturais e religiosas do município.
7. Criar jogos de verão / inverno.
8. Apoiar a Corporação Musical Santa Cecília em especial nos encontros de banda.
9. Adquirir bicicletas para incentivar a realização de eventos esportivos como passeio
ciclístico e atividades recreativas diárias.







Aracitaba, julho de 2024.




Terezinha Marcília do Amaral Toledo
Candidata a Prefeita (reeleição)




Edimílcio Machado
Candidato a Vice-Prefeito (reeleição)