ROGÉRIO TORQUETTI - PSDB - PREFEITO

realmente
comprometida com a população de Tacuru. Trata-se de uma proposta de política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os
setores ideias inovadoras.
Onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com
o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos
que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do
candidato ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI, para a administração municipal no período
2025-2028. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo das principais dificuldades
da cidade. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos tacuruenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, acatar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida dos nossos munícipes. Não é um programa fechado, e sim um programa
em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal incentivo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da geração de emprego e renda, dessa forma, queremos garantir à
comunidade ações digna e contínua, através das estratégias constantes, no corpo deste plano.
Continuar o incentivo de implantação de novos empreendimentos industriais no
município, também passa a ser uma prioridade. Sendo a vocação do município de Tacuru que
predomina a agricultura, não se concebe pensar no desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com as instituições como o Sebrae e Agraer, que atuam no âmbito
municipal a implantação de pequenas empresas (individuais e cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (
mandioca, hortifrutigranjeiros, bacia leiteira e outros).
Outra ação continuada de grande relevância será a construção de moradias populares
através do sistema de mutirão. Vislumbrando, nessa direção, uma parceria entre a
administração municipal que participa com a doação de terrenos.
Área indígena, continuar o incentivo da agricultura de sustentabilidade, a produção de
artesanatos e a melhoria da qualidade de vida, com projetos de desenvolvimentos
sustentáveis. Visando a proteção da flora, fauna e suas culturas, continuar com a qualidade da
educação com profissionais habilitados nas respectivas áreas de atuação.
Além das ações de continuação mencionadas, pretende-se ainda mais, estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo. Além das parcerias locais, continuaremos buscando
incansavelmente apoios de órgãos da administração pública nas esferas (Federal e Estadual),
por meios de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer e habitação) da continuação de nova gestão, e
que se encontram elencadas ao longo deste documento. Relevar ainda, que durante todo o
mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
honestidade e planejamento, esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios dos tacuruenses.
Destacando-se ainda, que todas as ações propostas estarão em consonância com as
legislações (Federal, Estadual e Municipal) vigentes, e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Plano de Governo,
como já citado acima, não se configura em uma ideia finalizada ou impositiva, mas apenas um
esboço das principais ações a serem continuadas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral. Caso ocorra, integrarão após o pleito
eleitoral.



PROPOSTA

PODER LEGISLATIVO
 Assegurar apoio financeiro à Câmara Municipal, em consonância com a Lei Orgânica
do Município, para seu funcionamento normal.
 Dar condições para modernização Administrativa com treinamento de pessoal e
aquisição de equipamentos e móveis necessários para melhor desempenho Legislativo.

PODER EXECUTIVO

GESTÃO ADMINISTRATIVA
 Promover ações administrativas objetivando a eficiência dos serviços nos setores de
pessoal, financeiro e patrimonial, bem como as atividades de supervisão e coordenação
geral, mediante treinamento de recursos humanos, aquisição de equipamentos e móveis
indispensáveis ao bom desempenho da máquina Administrativa.
 Oferecer condições para que haja um planejamento administrativo e controle de resultados,
promovendo qualificações dos servidores. Com abolição do desperdício do gasto e da
ineficiência.
 Construção, Ampliação e Melhoramento de Prédios Municipais.
 Promover e coordenar as divulgação e publicação dos Atos Público Municipal.
 Promover Concurso Público ou Seletiva.
 Dar continuidade no sistema de promoção e valorização do servidor público municipal.
 Dar atendimento aos serviços da Junta do Serviço Militar, reestruturação e adequação para
melhor atender os cidadãos.
 Criar um programa para angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos,
para aquisição de veículos de uso exclusivo nas secretarias municipais.

Infraestrutura Serviços Urbanos
 Continuar o incentivo a participação da população junto ao executivo no
acompanhamento dos Planos, programas e Projetos da infraestrutura e do
desenvolvimento Urbano.
 Organizar e garantir o pleno funcionamento dos serviços urbanos e atender as
necessidades da população na cidade e no campo, no que diz respeito ao transporte,
logística, serviços públicos, saneamento, iluminação áreas de lazer e outras
 Revitalizar áreas da cidade em situação de risco social para que a população tenha
uma melhor qualidade, um município limpo e saudável e melhores práticas de
convivência social.
 Arborizar parques e jardins, assim como instalar mais equipamentos públicos de
praças de esporte e de lazer.
 Manutenção do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos e recicláveis, em
benefício ao meio ambiente e a saúde da população.
 Instalar PEVS nos assentamentos e Aldeias, para que sejam recolhidos os resíduos
sólidos.










Trânsito e Mobilidade
 Manutenção do Departamento de Transito, e Investir na organização e sinalização de
trânsito, horizontal e vertical, visando a redução de acidentes e principalmente
benfeitoria para o Setor de Urbanismo em atender a População; Motoristas e
Pedestres, melhorar a informação pública nos passeios das cidades.
 Proporcionar um visual mais belo e orientar os pedestres e motoristas sobre a
localização correta com nome das ruas e ajudando assim na localização das
residências que deixarão de acarretar atrasos nas entregas e devolução de
mercadorias.
 Manter e melhorar as condições das calçadas e acessibilidade, da responsabilidade
pública como: escolas, creches, hospitais, autarquias, pontos de transporte escolar,
parques, assim como fiscalizar irregularidades em calçadas privada.
 Continuar a promoção de educação e segurança no trânsito nas escolas, instituições e
comunidade em geral com palestras e fóruns de debate.

Meio Ambiente
 Promover a educação ambiental para capacitar, conscientizar e sensibilizar a
população por uma nova cultura de convivência harmônica, como condição à saúde e
qualidade de vida, na perspectiva do desenvolvimento local sustentável.
 Continuar a priorização ao saneamento básico, com ênfase na coleta seletiva e
reciclagem de resíduos orgânicos e de lixo seco, assim como dar destino correto e final
ao lixo produzido.
 Estimular processos de eficiência energética e de utilização da água de chuva nas
edificações e nos equipamentos públicos.
 Continuar os incentivos de educação ambiental nas escolas.

Agricultura Familiar
 Incentivar a participação da Agricultura Familiar na merenda escolar do município,
através dos Programas Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e de Aquisição de
Alimentos – PAA.
 Incentivar à população da agricultura familiar com programa de orientação
agroecológica e orgânica, com diversidade de produtos, voltadas para o abastecimento
e segurança alimentar de Tacuru e assim atender a rede de mercado constituída no
município
 Viabilizar máquina e equipamentos para mecanização agrícola atender a agricultura
familiar e indígena.
 Continuar apoio à agricultura familiar Indígena, voltada à produção de alimentos,
segurança alimentar e artesanatos, podendo gerar excedentes ao mercado.
 Apoiar e promover a capacitação, produção e comercialização do artesanato indígena.
 Incentivar e apoiar as Associações Comunitárias dos Assentamentos, dando suporte
técnico para que se adequarem às leis em vigor.
 Manter equipe de assistência técnica rural municipal.(técnico, agrônomo e veterinário)
 Acompanhamento técnico/lavoura, análise de solo, banca de calcário, assistência
veterinária (bacia leiteira) e cursos e treinamentos.
 Estruturar as Associações existentes da agricultura familiar:
 Qualificar pessoas para trabalhar nas associações existentes;
 Incentivar os associados a diversificar as atividades para geração de renda;
 Incentivar a criação de ponto de comercialização de produto da agricultura familiar;
 Adquirir veículo utilitário para escoamento dos produtos, da propriedade até o ponto de
comercialização;
 Incentivar instalações de agroindústria familiar;
 Incentivar o plantio de arvores que produzem sementes para artesanato.


Comércio e Serviços
 Continuar apoio de qualificação de mão-de-obra local para o mercado de comércio e
serviços, oferecendo cursos em parceria com o SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR e
outros;
 Apoiar ações inovadoras de comércio nos bairro e nas comunidades, com vistas ao
desenvolvimento de consumo e emprego.

Saúde
 Reestruturar a Rede de Atenção Básica, com redimensionamento das áreas e das
equipes de estratégias da Saúde da Família (PSF), aumentando sua cobertura;
 Manter e equipar, com aquisição de veículos e materiais permanentes e de consumo
para as Unidades Básicas de Saúde;
 Intensificar as campanhas de vacinação e vacinas de rotinas nas diversas faixas
etárias;
 Intensificar as ações educativas voltadas ao planejamento familiar e gravidez na
adolescência, DST/AIDS, saúde bucal;
 Continuar garantindo à população o acesso aos medicamentos essenciais de maneira
contínua;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados “EDUCAÇÃO SAÚDE”;
 Manutenção de equipamentos automatizados para o laboratório municipal, que vise
qualidade e agilidade na realização dos exames e consequentemente diminuição no
tempo de agendamento;
 Definir como prioridade a comunicação entre os setores (Saúde/Educação/Social)
 Manutenção do projeto “vaca mecânica”, com adequação e capacitação de
profissionais, voltado principalmente para alérgicos, intolerantes e pessoas de baixa
renda, visando diminuir o gasto com fórmulas infantis;
 Manter o programa de mutirão com atrações, para realização das pesagens da bolsa
família dividido por áreas (trabalhar em parcerias para atingir a meta social, saúde e
educação);
 Vigilância Sanitária exercendo seu papel na sociedade com campanhas, prevenções e
atuar de maneira participativa;
 Manter o Plano de Saúde CASSEMS aos funcionários públicos municipais.
Educação e Cultura
 Continuar o compromisso em atender as metas estabelecidas no Plano Municipal de
Educação, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino municipal de
Tacuru;
 Manter uma Gestão democrática, participativa e inclusiva da Educação, considerando a
diversidade cultural, de origem, etnias, opiniões, demandas e de necessidades;
 Assegurar no Projeto Pedagógico da Educação Municipal Indígena a presença de uma
educação intercultural, bilíngue, especifica, definida pela comunidade.
 Criar programas específicos para a educação indígena.
 Criar programas de políticas públicas voltadas para a educação no campo, bem como
para a educação nas comunidades indígenas e assentamentos que devem ser
fundamentadas nas necessidades e demandas desses povos.
 Ampliar ofertas de educação infantil na Pré-escola e em creches.
 Expansão da oferta do ensino Fundamental para a população especifica indígena e do
campo de acordo com as necessidades.
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino
da rede municipal de ensino;


 Reformar, de forma gradativa e continuada, as unidades da Rede Municipal de Ensino.
 Valorizar o movimento da cultura no município, resgatando tradições culturais.
 Usar as escolas como centros de cultura e incentivar a criação de grupos teatrais.
 Viabilizar o acesso a internet nos assentamentos, proporcionando a inclusão digital no
telecentro;
 Instituir no município a semana da cultura, e criar calendário cultural;
 Premiação anual de alunos que se destacarem com as melhores notas;
 Manter apoio a feira da praça de alimentação dando suporte para a realização dos
eventos;
 Aprimorar a politica de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
EDUCAÇÃO INFANTIL
 Manter o transporte das crianças matriculadas na instituição de educação infantil da
área urbana;
EDUCAÇÃO ESPECIAL
 Disponibilização de transporte para os alunos com necessidades especiais,
matriculados nas escolas indígenas, para atendimento na APAE.
 Contratação de professor itinerante para atendimento domiciliar à alunos para o
Atendimento Educacional Especializado quando necessário.
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
 Manter o Projeto Aprende Brasil para as turmas de 1º, ao 5º anos na Escola
Municipal Profª Cecília Mutsumi Honda Perecin, com análise prévia e aprovação dos
professores;
 Estender o Projeto Aprende Brasil para as turmas de 1º ao 5º anos das escolas
Ubaldo Arandu na Aldeia Sassoró e Tomásia de Vargas na Aldeia Jaguapiré, assim
como em suas extensões, com análise prévia e aprovação dos professores.
 Construção de uma sala na Escola Municipal Indígena Tomásia de Vargas, localizada
na Aldeia Jaguapiré;
 Construção de uma sala de tecnologia na Escola Municipal Indígena Tomásia de
Vargas, localizada na Aldeia Jaguapiré;
 Adquirir equipamentos tecnológicos para atender as demandas das instituições de
ensino municipal;
 Ampliação do espaço físico das Escolas Municipais da Rede municipal de Ensino,
quando houver necessidade ;.
 Construir passarela coberta com acesso aos portões laterais da Escola Municipal
Profª Cecília Mutsumi Honda Perecin;
 Adequar uma sala de aula como sala de leitura, com aquisição de sofá, tapete,
estante, pufs, cadeiras, mesa redonda, tinta, entre outros.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
 Aquisição de ônibus escolares para melhoria da distribuição dos alunos que utilizam o
transporte, entre os turnos das escolas conforme as demandas;
 Custeio de Projetos voltados para atividades culturais nas Escolas Municipais;
 Revitalizar o Anfiteatro municipal.
 Construção de dois banheiros (masculino e feminino) nas quadras esportivas das
escolas municipais Indígenas: Ubaldo Arandú localizada na AldeiaSassoró e Tomásia
de Vargas localizada na Aldeia Jaguapiré;
 Adquirir dois bebedouros para a quadras esportivas das Escolas Municipais Indígenas:
Ubaldo Arandú localizada na Aldeia Sassoró e Tomásia de Vargas localizada na Aldeia
Jaguapiré;
 Garantir no início do ano o pagamento do piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino.
 Manter a Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.
 Equipar as instituições de educação infantil, de acordo com as necessidades da
mesma e das crianças.

 Ampliar o transporte escolar para o atendimento dos alunos oriundos da área rural.
 Adquirir projetos do sistema apostilado para o atendimento da pré-escola, com análise
prévia e aprovação dos professores.
 Investir em materiais pedagógicos específicos para a Educação de Jovens e Adultos e
formação continuada dos docentes que atuam nesta modalidade.
 Garantir acessibilidade nos espaços físicos das escolas para os alunos com
necessidades especiais.
 Dar continuidade ao acompanhamentos nutricional, para evitar déficit nutritivos e
assegurar melhorias na aprendizagem.
 Ampliar o número de computadores nas escolas para o atendimento dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino;
 Contratar fonoaudióloga para prestar serviços nas escolas do município;
 Construir passarela coberta com acesso aos portões laterais da Escola Municipal
Professora Cecília Mitsumi Honda Perecin, para o embarque e desembarque dos
alunos da área rural;
 Adquirir parques infantis para as escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Assistência Social
 Manter, aprimorar e ampliar a oferta de atendimento nos CRAS/CREAS/ e do Centro
de Convivência da Pessoa Idosa e do Atendimento à mulher em situação de violência;
 Potencializar os departamentos e núcleos do órgão gestor de Assistência Social do
município;
 Revisão do CAD (Cadastro Único) para inserção nos Programas Sociais;
 Apoio total do município no Cadastro Único, para obter melhores dados estatísticos,
monitoramentos e aplicação de recursos;
 Manter a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para atender a
demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade e principalmente dentro
das aldeias. Ampliando o seu atendimento enquanto equipamentos públicos de acesso
às políticas públicas.
 Disponibilizar ônibus para encontro dos participantes dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para confraternização e encontros em outras cidades.
 Definir especial atenção para as ações da Assistência Social que tenha como foco
primordial as famílias como PAIF e PAEF.
 Dar continuidade aos cursos profissionalizantes para jovens, homens, mulheres e afins.
 Apoiar serviços de reforma em moradias de famílias de baixa renda, através do
Programa de Investimento Social.
Esporte e lazer
 Incentivar os jogos recreativos da pessoa com deficiência, para oportunizar a
participação social e inclusão nas práticas esportivas adaptadas.
 Implantar os Jogos Municipais da Terceira Idade, com várias modalidades adaptadas,
com o intuito de promover a interação e inclusão sociais, garantindo melhor qualidade
de vida ás pessoas idosas.
 Incentivar a realização dos Jogos Indígenas, com modalidades tradicionais de suas
etnias e incluir novas modalidades, dando oportunidade aos povos indígenas de
interagir e socializar com suas comunidades.
 Fortalecer e aprimorar os jogos escolares, estimulando a prática esportiva nas
instituições de ensino pública e privada.
 Garantir programas de capacitação para a qualificação dos profissionais de educação
física que atuam na área de esporte e