IRACI - PSDB - PREFEITO

erviços de qualidade e sigam
os princípios que regem a Administração
Pública.
Iraci de Souza


SUMÁRIO



1. INTRODUÇÃO. .................................................................................................................................................. 5
2. APRESENTAÇÃO DA CHAPA ........................................................................................................................ 5
2.1. Prefeita ............................................................................................................................................................. 5
2.2. Vice-Prefeito .................................................................................................................................................... 6
3. PROPOSTAS DE GOVERNO ........................................................................................................................... 6
3.1. Indicador: Gestão Pública e Administrativa ..................................................................................................... 7
3.2. Indicador: Desenvolvimento Econômico ...................................................................................................... 18
3.3. Indicador: Comércio, Indústria e Serviços ..................................................................................................... 20
3.4. Indicador: Saúde ............................................................................................................................................. 22
3.5. Indicador: Educação ....................................................................................................................................... 25
3.6. Indicador: Obras e Serviços Públicos ............................................................................................................. 27
3.7. Indicador – Agricultura e Meio Ambiente .................................................................................................... 30
3.7.1. Agricultura e Agricultura Familiar .............................................................................................................. 30
3.7.1.1. Implantação da Cooperativa da Agricultura Familiar ............................................................................... 30
3.7.2. Meio Ambiente ............................................................................................................................................ 32
3.8 . Indicador: Turismo, Cultura, Esportes e Lazer .............................................................................................. 34
3.9. Indicador: Assistência Social e Habitação ..................................................................................................... 36
4. Indicador: Finanças ........................................................................................................................................... 40
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................ 43
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................... 44


1. INTRODUÇÃO.
O plano de governo é a pedra fundamental do planejamento de uma
gestão eficiente e comprometida. É através dele que o pré-candidato a gestor
compartilha suas principais ideias e propostas para a administração do
município, funcionando como um anteprojeto do Plano Plurianual de
Investimentos para todo o mandato.
Apresentamos à população de Pedra Preta o plano de governo que
guiará a gestão de Iraci Ferreira e Lenildo Augusto no período de 2025 a 2028.
Neste documento, destacamos as principais ações que serão implementadas e
as metas que almejamos atingir, sempre com a convicção de que a
Administração Pública existe para cuidar do seu maior patrimônio: o povo.
2. APRESENTAÇÃO DA CHAPA
2.1. Prefeita
Iraci Ferreira de Souza, natural de São João do Ivaí/PR, é bacharel
em Recursos Humanos e especialista em Gestão Pública, com foco em
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável. Também é técnica em
enfermagem pelo Tempo Educacional. Filha de Antônio Bruno Ferreira e Elgita
Barbosa Ferreira, é casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos. Iraci é
trabalhadora rural, assentada no Condomínio Rural Banco da Terra, em Pedra
Preta.
Ao longo de sua carreira, Iraci foi diretora do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais por dois mandatos, membro da coordenação da Capela
Santa Luzia, da Obra Koolping, do Grupo de Economia Solidária e Presidente
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). De
2013 a 2020, atuou como vereadora e, entre março de 2014 e março de 2016,
ocupou a Secretaria de Agricultura de Pedra Preta-MT. Durante seu tempo na
Câmara Municipal, integrou todas as Comissões Permanentes, foi Primeira
Secretária da Mesa Diretora e presidiu o Diretório Municipal do Partido da
Social Democracia Brasileira – PSDB. De 2020 a 15 de agosto de 2022, foi
vice-prefeita e, de 16 de agosto de 2022 até a presente data, atua como
prefeita de Pedra Preta.



2.2. Vice-Prefeito
Lenildo Augusto da Silva, nascido em 21 de agosto de 1981 em
Paranaíba-MS, é filho de Eunice Augusta da Silva e Odair José da Silva.
Lenildo é pai de dois filhos, Odair José da Silva Neto e Pedro Felipe Maciel, e
possui ensino médio completo, cursado em Rondonópolis.
Desde a infância, Lenildo demonstrou determinação e resiliência,
começando a trabalhar como engraxate, vendedor de picolé e servente de
pedreiro. Com dedicação, construiu uma carreira na construção civil e hoje é
empresário no ramo, proprietário da Construtora Silva.
Lenildo iniciou sua vida política nas eleições de 2012 e atualmente está
em seu terceiro mandato como vereador. Filiado ao MDB (Movimento
Democrático Brasileiro), foi presidente da Câmara Municipal nos biênios 2013-
2014 e 2017-2018 e ocupa a presidência atualmente, no biênio 2023-2024. Ele
também foi presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e 2º secretário da Mesa Diretora no biênio 2015-2016.
Lenildo é conhecido por sua ética, respeito ao ser humano e papel ativo
no processo legislativo. Como vereador atuante, conhece as necessidades dos
munícipes e trabalha incansavelmente por políticas públicas e programas que
beneficiem a comunidade. Suas visitas constantes aos bairros permitem
entender de perto as demandas da população, resultando em centenas de
indicações ao Poder Executivo para melhorias e benfeitorias em Pedra Preta.
Lenildo é autor de diversas leis e indicações, sempre voltadas a atender os
anseios da sociedade e atento às questões sociais.
3. PROPOSTAS DE GOVERNO
Estamos aqui, diante da população de Pedra Preta, assumindo o
compromisso de realizar ações sérias e planejadas que abrangem diversas
áreas fundamentais para o desenvolvimento do município (educação, saúde,
infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, segurança, cultura, esporte e
lazer, gestão ambiental, entre outras). Nosso objetivo é garantir que, ao final
deste período de gestão, Pedra Preta esteja significativamente melhor, tanto
economicamente quanto em qualidade de vida, elevando o patamar dos


serviços públicos com eficiência e presteza para gerar novos empregos e renda
para a população.
Assim, apresentamos a seguir as principais ações e metas que
serão realizadas por Iraci Ferreira e Lenildo Augusto no decorrer do período de
2025 a 2028. Este plano foi cuidadosamente elaborado para atender às
necessidades e aspirações da população de Pedra Preta, visando promover o
desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida de todos os
cidadãos.

3.1. Indicador: Gestão Pública e Administrativa
3.1.1 - Meta: Elaborar o PCA (Plano de Contratações Anual)
Objetivo: Desenvolver e implementar um Plano de Contratações Anual
(PCA) que otimize os processos de compras públicas, assegure o cumprimento
da legislação vigente e promova a eficiência e transparência nas aquisições.
Ações:
✓ Implementação de um Sistema de Gestão Integrado:
➢ Desenvolver e adotar um sistema de gestão integrado que
permita o planejamento detalhado das contratações públicas no
início de cada exercício fiscal.
➢ O sistema deverá facilitar o acompanhamento de todas as
etapas do processo de contratação, desde a previsão de
necessidades até a conclusão dos contratos.
✓ Utilização de Tecnologias da Informação:
➢ Implementar ferramentas tecnológicas para monitorar
estoques, prazos e execução dos contratos de maneira eficiente e
em tempo real.
➢ Utilizar dashboards e relatórios automáticos para garantir a
visibilidade e controle sobre as contratações e seus respectivos
prazos.
✓ Treinamentos Regulares para Servidores:
➢ Promover programas de capacitação contínua para os
servidores envolvidos nos processos de contratação, garantindo
que estejam atualizados e aptos a cumprir a Lei Federal nº


14.133, de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos).
➢ Incluir módulos sobre transparência, ética, e melhores
práticas em licitações e contratos, assegurando a conformidade
com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
Estas ações, objetivam não apenas cumprir as exigências legais, mas
também elevar o nível de eficiência e transparência dos processos de
contratação pública, resultando em uma gestão mais eficaz e responsável.
3.1.2 - Meta: Melhoria da Infraestrutura nos Departamentos de
Arrecadação
Objetivo: Modernizar e aprimorar a infraestrutura dos departamentos
responsáveis pela arrecadação tributária, garantindo eficiência, conforto e
acessibilidade no atendimento aos contribuintes, bem como a formação
contínua dos profissionais envolvidos.
Ações:
✓ Adquirir Sistemas Modernos de TI e Equipamentos
Adequados:
➢ Implementar sistemas de tecnologia da informação avançados
e adquirir equipamentos de última geração para otimizar os
processos de arrecadação tributária.
➢ Garantir que os sistemas sejam intuitivos, seguros e
eficientes, facilitando o trabalho dos servidores e o atendimento
ao contribuinte.
✓ Estabelecer um Local de Atendimento Externo à Prefeitura:
➢ Criar um centro de atendimento aos contribuintes fora das
instalações da Prefeitura, equipado com infraestrutura adequada
para oferecer maior conforto e acessibilidade.
➢ Assegurar que o novo local seja de fácil acesso, com
sinalização clara e acomodações confortáveis para os
contribuintes, incluindo acessibilidade para pessoas com
deficiência.




✓ Investir na Formação Contínua dos Profissionais:
➢ Promover programas regulares de capacitação e atualização
para os profissionais da Tributação e da Procuradoria Geral do
Município.
➢ Incluir treinamentos sobre novas legislações, práticas de
atendimento ao contribuinte, uso de novas tecnologias e
procedimentos de arrecadação, garantindo que os serviços
prestados sejam eficientes e de alta qualidade.
Logo, as ações propostas têm o objetivo de transformar os
departamentos de arrecadação tributária em setores altamente eficientes,
acessíveis e bem equipados, assegurando um atendimento de excelência aos
contribuintes e uma gestão tributária moderna e eficaz.
3.1.3 - Meta: Divulgação Prévia da Escala de Plantões do Hospital
Municipal
Objetivo: Assegurar que a população tenha fácil acesso à escala de
plantões do hospital municipal, promovendo transparência e planejamento
adequado para os serviços de saúde.
Ações:
✓ Desenvolvimento de um Portal Online ou Aplicativo Móvel:
➢ Criar um portal online ou um aplicativo móvel intuitivo onde a
escala de plantões do hospital municipal seja disponibilizada ao
público.
➢ Garantir que a plataforma seja de fácil navegação, acessível e
responsiva, permitindo que os cidadãos acessem as informações
de qualquer dispositivo.
✓ Divulgação Antecipada da Escala de Plantões:
➢ Assegurar que a escala de plantões seja publicada com
antecedência suficiente, permitindo que os cidadãos se
programem de acordo com os serviços de saúde disponíveis.
➢ Estabelecer um cronograma de atualização regular da escala
para manter as informações sempre atualizadas e precisas.
Com estas ações, buscaremos melhorar a comunicação entre o hospital
municipal e a população, garantindo que todos tenham acesso antecipado às


informações sobre a disponibilidade dos serviços de saúde, contribuindo para
um atendimento mais eficiente e planejado.
3.1.4 – Meta: Realizar Cálculo Atuarial da Situação Funcional dos
Servidores Públicos
Objetivo: Garantir uma gestão eficiente e sustentável do funcionalismo
público municipal, por meio de um cálculo atuarial detalhado que permita
projetar e ajustar as elevações de classe e carreira dos servidores.
Ações:
✓ Contratação de Assessoria Especializada:
➢ Selecionar uma assessoria especializada em cálculos
atuariais para realizar um estudo aprofundado da situação
funcional dos servidores municipais.
➢ Assegurar que a empresa contratada tenha ampla experiência
e credibilidade na área, garantindo a precisão e a qualidade do
estudo atuarial.
✓ Realização de Cálculo Atuarial Detalhado:
➢ Conduzir um cálculo atuarial abrangente que projete
elevações de classe e carreira dos servidores, considerando
fatores como tempo de serviço, desempenho e progressões
previstas.
➢ Analisar os dados demográficos e financeiros para prever os
impactos futuros na folha de pagamento e na sustentabilidade
financeira do município.
✓ Revisão e Ajuste das Carreiras Existentes:
➢ Utilizar os resultados do estudo atuarial para revisar e ajustar
as carreiras e planos de progressão dos servidores municipais.
➢ Considerar a viabilidade financeira das alterações propostas e
alinhar as necessidades de desenvolvimento dos servidores com
os recursos disponíveis.
➢ Implementar políticas de desenvolvimento profissional e
capacitação contínua para assegurar que os servidores possam
progredir em suas carreiras de forma eficiente e sustentável.
Essas são ações com as quais buscamos uma gestão pública mais
transparente, eficiente e justa, assegurando que o desenvolvimento das


carreiras dos servidores municipais esteja alinhado com a viabilidade financeira
e as necessidades do município.
3.1.5 – Meta: Promover a Regularização de Adicionais e Criação de
Núcleo de Medicina do Trabalho
Objetivo: Assegurar a regularização dos adicionais devidos aos
servidores municipais e criar um Núcleo de Medicina do Trabalho para
promover a saúde ocupacional e o bem-estar dos funcionários públicos.
Ações:
✓ Elaboração de Novo LTCAT e Regularização de Adicionais:
➢ Atualização do LTCAT (Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho): Elaborar um novo LTCAT para revisar e
regularizar o pagamento dos adicionais de insalubridade,
periculosidade e outros benefícios devidos aos servidores.
➢ Contratar um especialista para garantir que o LTCAT seja
preciso e reflita as condições reais de trabalho.
➢ Revisar e ajustar os adicionais de acordo com as conclusões
do LTCAT, assegurando conformidade com a legislação e
normas vigentes.
➢ Auditoria e Ajustes: Realizar uma auditoria para identificar e
corrigir eventuais discrepâncias nos pagamentos de adicionais,
garantindo que todos os servidores recebam os valores corretos.
✓ Implementação de Núcleo de Medicina do Trabalho:
➢ Criação do Núcleo: Estabelecer um Núcleo de Medicina do
Trabalho, composto por profissionais qualificados, como médicos
do trabalho, enfermeiros ocupacionais e especialistas em
segurança no trabalho.
✓ Funções do Núcleo:
• Análise de Atestados Médicos: Avaliar atestados médicos e
emitir pareceres sobre a capacidade de trabalho dos servidores,
garantindo a adequação das licenças e afastamentos.
• Gerenciamento de Desvios de Função: Monitorar e gerenciar
desvios de função, assegurando que os servidores sejam alocados para
funções compatíveis com suas condições de saúde.


• Promoção da Readaptação: Desenvolver e implementar
programas de readaptação para servidores com restrições de saúde,
proporcionando alternativas de trabalho que atendam às suas condições
médicas.
• Organização de Programas de Saúde e Segurança: Criar e
promover programas de saúde ocupacional, incluindo exames
periódicos, avaliações de riscos e treinamentos sobre segurança no
trabalho.
Estas são ações que visam garantir a conformidade com as normas de
trabalho, promover um ambiente de trabalho saudável e assegurar que os
servidores municipais sejam adequadamente compensados e apoiados em
relação às suas condições de trabalho e saúde.
3.1.6 – Meta: Efetivar a Construção do Almoxarifado Municipal
Objetivo: Estabelecer um almoxarifado municipal moderno e eficiente
para centralizar a distribuição de produtos adquiridos pelo município, otimizar a
gestão de estoques e reduzir desperdícios e custos operacionais.
Ações:
✓ Construção e Centralização do Almoxarifado Municipal:
➢ Planejamento e Construção: Projetar e construir um
almoxarifado com infraestrutura adequada para armazenar e
distribuir todos os produtos adquiridos pelo município de forma
centralizada.
• Garantir que o almoxarifado atenda aos requisitos técnicos e
normativos, incluindo segurança, acessibilidade e condições
ideais de armazenamento.
• Implementar áreas específicas para diferentes tipos de
produtos, garantindo eficiência e organização no
armazenamento.
✓ Implementação de Sistema de Gestão de Estoques:
➢ Desenvolvimento e Adaptação: Implantar um sistema de
gestão de estoques moderno que permita um controle eficaz dos
produtos armazenados, facilitando a logística e a gestão dos
inventários.


• O sistema deve incluir funcionalidades para rastreamento de
entradas e saídas, monitoramento de níveis de estoque, e
emissão de relatórios detalhados.
➢ Otimização da Logística: Utilizar o sistema para otimizar a
logística de distribuição, planejando rotas eficientes e
minimizando o tempo de resposta para atender às demandas dos
diferentes setores municipais.
➢ Redução de Desperdícios e Custos: Monitorar e analisar os
dados do sistema para identificar e reduzir desperdícios e custos
operacionais, promovendo uma gestão mais econômica e
sustentável dos recursos.
Estas são ações que objetivam criar uma base sólida para a gestão
eficiente dos recursos municipais, melhorando a organização, a eficiência
logística e a transparência na administração dos produtos adquiridos pelo
município.
3.1.7 – Meta: Reformar o Pátio da Secretaria de Obras e o Prédio da
Prefeitura
Objetivo: Renovar o pátio da Secretaria de Obras e o prédio da
Prefeitura, implementando soluções arquitetônicas sustentáveis e garantindo a
continuidade dos serviços públicos durante o processo de reforma.
Ações:
✓ Contratação de Projeto Arquitetônico Sustentável:
➢ Desenvolvimento do Projeto: Contratar uma equipe de
arquitetos especializados em práticas de construção sustentável
para elaborar um projeto detalhado para o novo pátio da
Secretaria de Obras e o novo prédio da Prefeitura.
• O projeto deve incluir soluções de eficiência energética, uso
de materiais ecológicos e tecnologias de redução de impacto
ambiental.
• Incluir elementos que promovam a integra