GENÉSIO ADOLFO - PSOL - PREFEITO

oria-Geral do Município:
Diretoria de Controle Interno / Diretoria de Ouvidoria, e Diretoria de Auditoria
V – Secretaria Municipal de Governo:
VI – Conselhos Municipais: VII– Subprefeitura de Itajuba: VIII – Subprefeitura da Quinta
dos Açorianos:
GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão de assessoramento que tem por finalidade
coordenar a representação política e social do Prefeito, sendo integrado pela seguinte
estrutura organizacional:
I – Chefia do Gabinete II – Secretaria Executiva III – Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil
IV – Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC:
1. Quinta dos Açorianos 2. Itajuba 3. Icaraí 4. São Cristóvão 5. Itinga Vila Nova 7.
Medeiros 8. Sertãozinho 9. Área rural 10. Jardim Icaraí 11. Escalvado 12. Praia
do Grant 13. Praia Central 14. Praia das Pedras Brancas e Negras 15.
Praia do Cerro 16. Praia do Tabuleiro 17. Praia da Península 18. Rio Novo 19.
Nova Barra Velha 20. Nova Esperança 21. Jardim Los Ângeles 22. Rio do Peixe
23. Vila Paraguai

Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a) O Gabinete do(a) Vice-Prefeito(a) é órgão de
assessoramento que tem por finalidade coordenar a representação política e
social do( Prefeito e do seu próprio Gabinete, o do(a) Vice-Prefeito(a).

AUTARQUIAS: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Barra Velha – SC
FUNDAÇÕES:
1. Fundação Cultural (FUNDAC)
2. Fundação de Turismo e Eventos
3. Fundação de Educação Profissional e Administração Pública de Barra Velha
4. Fundação de Esporte, Cidadania e Lazer (FUNDESLA)
5. Fundação do Meio Ambiente (FUNDEMA)
6. Fundação do Comércio (FUNCOMÉRCIO)

SECRETARIAS:
I – Secretaria Municipal de Saúde
01. Construir e instalar um Hospital e Maternidade para atendimento 24 horas, ao
povo barravelhense, com realização de cirurgias de pequena e média
complexidade;
02. Ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde até as 21 horas; nos
bairros, Quinta, Itajuba e Sertãozinho, que são bairros distantes do pronto
atendimento e/ou do hospital e maternidade; facilitando, assim, o acesso para
aqueles que não têm um meio de locomoção.
03. Disponibilizar ambulâncias para os bairros: Quinta, Itajuba e Sertãozinho,
formalizando um grupo de WhatsApp, com o condutor de plantão da
ambulância, visando facilitar a comunicação com o condutor da ambulância de
plantão, que poderá ter também uma enfermeira e uma técnica junto com esse
condutor, para iniciar os primeiros socorros.
04. Aprimorar o sistema de saúde, fazendo uma total integração do Hospital 24
horas com todas as Unidades Básicas de Saúde do município e até mesmo
com hospitais de Itajaí e de Joinville.
05. Promover cursos profissionais para funcionários da área assistencial, para que
possamos atender melhor nossa comunidade. Cursos como: a) Urgência e
emergência; b) primeiros socorros; c) Diluição de medicamentos; d) Curativos;
e) Punção venosas, dentre outros.
06. Criar um Departamento para o tratamento da população vulnerável: a) Pessoas
vivendo com HIV/Aids; b) População indígena; c) Pessoas em situação de rua; d)
População privada de liberdade;
07.Instalar o Programa de Vacinação obrigatória, em Massa.



II – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
01. Valorização ampla de todos os profissionais de educação municipal;
02. Pagar o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, estabelecido pelo
Governo Federal/MEC, para todos os professores e professoras; valorizando,
assim, os profissionais em educação, do Município de Barra Velha;
03. Contratação de Psicólogos em todas as escolas,
04. Ensino integral nas escolas municipais, usando o padrão do CEU, com
integração entre educação, cultura, esporte, lazer e tecnologia;
05. Ampliar o número de vagas em creches e escolas da rede municipal;
06. Melhorar o sistema educacional, oferecendo aos professores e professoras,
educação continuada de excelência e para isso, realizaremos convênios com
as melhores Faculdades e Universidades do Estado;
07. Criação e distribuição de uniforme escolar para todas as crianças,
matriculadas nas escolas do município;
08. Criar a faculdade municipal, trazendo cursos de Pedagogia, Letras e Direito,
inicialmente.
III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação
01. Criação do Distrito Industrial e Comercial, no sentido de atrair para Barra Velha
pequenas e médias empresas;
02. Criar o Polo de Empreendedorismo e Desenvolvimento Tecnológico,
oferecendo ao pequeno e médio empreendedor mais conhecimento,
oportunizando-o na formação, modernidade e desenvolvimento do seu
negócio;
03. Oferecer aos funcionários públicos, mensalmente, uma cesta básica, para
aqueles que recebem até dois (2) salários mínimos;
04. Implantar um sistema de organização da cidade, com vistas à identificação de
ruas, avenidas, praças e logradouros, usando placas de identificação bem
vistosas;
05. Implantar o transporte coletivo integrado, visando atender todos os bairros do
município;
06. Organizar a cidade, integrando todos os bairros, para que as pessoas possam
andar em toda a cidade, sem dificuldade de identificação de cada bairro;
07. Implantar vias de integração – beira mar – entre o centro e o bairro Itajuba;
08. Criar a rua de lazer, fechando o início da rua Paraná, para o tráfego de veículos
– Início do Semáforo até ao Semáforo da Igreja Matriz. Tornando o início da
rua Paraná como Rua de Lazer. Para tanto, instalar bancos e luminárias,
floreiras e pergolados para enfeitar a rua, tanto para o público residente -
moradores, bem; como para os turistas; isso depois de conversar com todo o
comercio da região, bem como com os moradores;
09. Construir pelo menos 100 moradias populares para a população de baixa
renda; usando o sistema Vila-Oficinas, em que o morador possa também
montar seu comércio;
10. Instalar o Centro de Oportunidades nos bairros mais pobres, para aumentar a
qualificação profissional em empregos, com mão de obra escassa (IA,
robótica, audiovisual, turismo, gastronomia.

IV- Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Públicos

01. Levar toda a estrutura administrativa da Prefeitura aos bairros, durante três (3)
dias, uma vez a cada quatro meses, para melhor atender à população;
02. Implantar um Refeitório, oferecendo almoço diariamente, ao servidor;
03. Criar um abrigo público animal para minimizar o sofrimento do abandono dos
animais na cidade, e realizar a castração dos animais de rua, cães e gatos e/ou
outros animais domésticos;
04. Construir ciclovias e ciclo-faixas por toda a cidade;
05. Construir passeios públicos, bem sinalizados, para deficientes visuais e físicos,
com acesso a cadeirantes;
06. Revitalizar praças e parques existentes, assim como a reforma total da ponte
pênsil e revitalizar o seu parque;
07. Instalar uma Usina de Asfalto com sustentabilidade, para atender toda a cidade,
vendendo o excedente aos municípios vizinhos;
08. Revitalização da Lagoa do Encanto, em toda a sua extensão, tornando-a limpa,
aprazível e oportunizando à pesca artesanal;
09. Revitalização do Canteiro Central da Avenida dos Açores, com iluminação,
bancos, pergolados com flores;
10. Revitalizar o Parque do Peabiru e abri o Portal para visitação pública.

V – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Navegação e Segurança Alimentar:
01. Construir o Parque do Agricultor, para o desenvolvimento das ações e eventos
da comunidade rural;
02. Implantação de um Horto Florestal, para o reflorestamento da cidade e a
ornamentação, com flores, das vias públicas, ao mesmo tempo oferecendo à
população mudas de flores e árvores;
03. Levar a pavimentação, tanto com lajotas como asfáltica, ao meio rural,
facilitando com isso a vida do agricultor e do colono; oportunizando o
escoamento da sua produção;
04. Oferecer atendimento compartilhado ao agricultor e ao colono,
disponibilizando máquinas e tratores, bem como os insumos necessários ao
cultivo, aos pequenos colonos.
05. Criar o Mercado do Peixe, com divisão de boxes, voltado à comercializado do
pescado direto do pescador, com a Coordenação dos próprios pescadores;
06. Capacitar os profissionais da pesca, para atrair o turismo de eventos, no setor;
07. Revitalizar os Molhes da Barra: - Construção de um eficiente quebra-mar;
- Iluminação marítima, com eficiente sinalização; - Iluminação do passeio de
acesso aos Molhes, com a construção de decks e bancos.
08. Construção de um Canal Extravasor, resgatando a vida marinha da Lagoa do
Encanto.
09. Criar a Sede dos Pescadores Artesanais, com apoio logístico a toda a família
dos pescadores.
10. Aumentar o calado da Lagoa para a navegação;
11. Fomentar os programas de aquisição de alimentos, como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Os programas podem ser estratégias de recuperação econômica
principalmente para municípios de pequeno porte ou interioranos. Ainda que
dependam de recursos federais, a estrutura e a execução, bem como a
circulação de bens alimentares e serviços acontece nas instituições locais,
como escolas, centros de referência da assistência social, presídios, etc. Os
programas têm grande capilaridade nos territórios, mobilizam famílias
produtoras, instituições, além de trazer qualidade ao perfil nutricional dos
consumidores finais;
12. Implantar o Restaurante Popular, a preço simbólico, com a parceria de
comerciantes do setor.

VI- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
1. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) tem
como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e
avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social –
SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de
proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e
pactuações Inter federativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e
correlatas com a sua área de atuação.
2. As atribuições que competem aos municípios na Assistência Social são
apontadas principalmente pelo Artigo 15 da Lei Orgânica da Assistência Social,
e, no arranjo do Sistema Único de Assistência Social, pelos artigos 12 e 17 da
Norma Operacional Básica do SUAS.
3. A SMADS tem sua organização, estrutura e atribuições internas dispostas por
Lei Federal.
VII - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas:
1. Cabe à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas: coordenar
a política de gestão de pessoal, notadamente na capacitação, gestão do
conhecimento e da motivação, para todos os servidores públicos municipais;
2. Executar as ações relativas aos processos seletivos e concursos públicos
universais para ingresso de pessoas; processar e gerir as folhas de pagamento
dos órgãos e entidades do Poder Executivo;
3. E ainda, coordenar o relacionamento do Poder Executivo com as entidades
representativas de servidores públicos municipais, zelando, especialmente, pelo
respeito à ordem democrática e à autonomia da livre organização dos
trabalhadores, entre outras atribuições.

VIII- Secretaria Municipal da Fazenda e de Patrimônio
1. A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão encarregado da administração
financeira, patrimonial, contábil e de material, além da arrecadação de tributos
e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade.
2. Elabora as Leis Orçamentárias do Município, dentro dos critérios, aprovados
pela administração;
3. Organização e manutenção de todo patrimônio material da Administração
Pública.


IX - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Comunicação Social
1. Criar a Guarda Municipal, para atendimento em todos os bairros;
2. Construir um Centro para Acolhimento de Moradores de Rua;
3. Criar o Centro de Monitoramento, em parceria com as forças de segurança já
existentes na cidade, para que possamos combater a criminalidade – Essa
parceria deverá ser estendida com a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério
Público, Polícia Rodoviária Federal, para fortalecer a segurança do nosso
Município.
4. Construir guaritas de segurança e de apoio e de informação em todos os
bairros;
5. Planejar e coordenar a cobertura jornalística de atividades da Prefeitura;
6. Promover o intercâmbio com todos os meios de comunicação locais e
regionais;
7. Elaborar material informativo para o público interno e externo;
8. Promover a elaboração de cartilhas, cartazes, vídeos e outros instrumentos de
divulgação turística e social do Município;
9. Divulgar na mídia todas as atividades e atendimento ao público, de todas as
Secretarias e os demais Órgãos da Administração Pública.
X - Fundação Municipal de Cultura
1. Organizar a Semana Farroupilha e rodeios, resgatando a tradição gaúcha que é
forte no município;
2. Criar o Festival de Inverno, aumentando assim a vinda do turista;
3. Organizar o I Festival de Música – Popular e Sertaneja, oportunizando aos
nossos artistas locais, bem como trazendo artistas nacionais e/ou da região;
4. Implantar a Casa da Cultura de Barra Velha;
5. Apoiar e fomentar a cultura de grupos folclóricos e escolas de samba no
município;
6. Criar a cultura nos bairros / Arte nos bairros;
7. Manter a cidade sempre alegre e organizada para os moradores e turistas;
8. Organizar com profissionalismo a Festa do Pirão, bem como outras festas, que
a cidade possa comemorar;
9. Apoiar toda cultura dos movimentos sociais.
XI - Fundação Municipal de Turismo e Eventos
01. Implementação da Rota Rural, para o turismo rural, com passeios
programados, cavalgadas e convivência;
02. Organizar o Turismo de Eventos, durante a temporada de Verão e durante o
inverno;
03. Criar um meio de transporte, unicamente turístico, que circule por todos os
pontos turísticos da cidade;
04. Implantar um Portal Turístico em um local de bastante visibilidade e acesso,
tanto para os moradores bem como para os turistas, nas saídas e entradas da
cidade, com informações e produtos alusivos à cidade de Barra Velha;
05. Criar, com a coordenação dos artesãos, a Feira Permanente de Artesanato;
06. Implantar ruas de lazer permanentes;
07. Fomentar o turismo durante o inverno, trazendo o turista para conhecer nosso
potencial;
08. Revitalizar todos os nossos pontos turísticos; os nossos cartões postais, para
que sejam visitados por toda a população e pelo turista.
XII – Fundação Municipal de Esportes, Cidadania e Lazer
01. Construir quadras poliesportivas e campos de futebol suíço em cada bairro;
02. Organizar torneios esportivos entre os moradores dos bairros;
03. Organizar, na temporada de verão e durante o inverno, aulas de ginástica aos
turistas e moradores;
04. Instalar, durante o inverno, programas de atendimento esportivo para a
população.
XII – Fundação do Meio Ambiente
1. Fiscalizar todas as ações irregulares ambientais, dentro do município;
2. Regularizar todas as situações pendentes;
3. Acompanhar as obras pertinentes ao Meio Ambiente;
4. Monitorar e manter organizados todos os espaços pertencentes à
Administração Pública;
5. Criar o Horto Florestal, visando melhorar o plantio de árvores e flores nos
canteiros centrais das vias públicas;
XII – Fundação do Comércio
1. Fazer um monitoramento em todo o comércio do nosso município, no sentido
de melhorar o atendimento, bem como incentivar a modernização e o bom
desenvolvimento;
2. Oportunizar ao pequeno comerciante melhorias das condições de trabalho, e
da comercialização dos seus produtos e serviços;
3. Oferecer ao pequeno comerciante e ao comerciante informal, condições de
Desenvolvimento e organização;
4. Apoiar às pequenas empresas, microempresas, associações e cooperativas,
além de negócios ligados ao comércio local é uma estratégia fundamental para
a recuperação econômica, recomendada pelo Banco Mundial (2020). O fomento
ao empreendedorismo local gera renda e tributos para a economia do município,
garante o comércio mais justo de alimentos, sendo também um mecanismo de
redução das desigualdades para grupos específicos, como negros, mulheres,
agricultores, em função do aumento da renda das famílias envolvidas,
provocando um círculo virtuoso para o desenvolvimento da economia local
(SAMBUICH et al., 2020). Ainda, é uma estratégia que está prevista na Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas, tendo o objetivo de aumentar a
competitividade e a inserção em novos mercados.