TINHO - PT - PREFEITO

o, inclusivo e próspero. Os avanços
que testemunhamos até aqui não são fruto do acaso, mas sim de uma gestão pública comprometida, que
soube ouvir a comunidade e transformar suas demandas em ações efetivas.

A esperança que permeia este plano não é uma expectativa vaga, mas sim a convicção
fundamentada nas conquistas já alcançadas. Sabemos que estamos no caminho certo porque os
resultados estão à vista de todos. Programas sociais ampliados, educação de qualidade crescente,
serviços de saúde mais acessíveis e melhorias na infraestrutura são apenas alguns exemplos do que foi
possível alcançar com um trabalho sério e focado no bem comum.

Cada iniciativa implementada até agora tem contribuído para a construção de uma Ubatã mais
forte e unida. E é com base nesses alicerces sólidos que projetamos o futuro, confiantes de que o trabalho
que começou com tanto empenho e dedicação continuará a gerar frutos. Este plano, portanto, não é
apenas uma proposta para os próximos anos; é a extensão natural de um processo de transformação que
já está em curso e que tem sido amplamente reconhecido pela população.

Nosso compromisso é garantir que essa trajetória positiva seja mantida e que Ubatã continue
a evoluir, sem deixar ninguém para trás. As diretrizes aqui apresentadas foram cuidadosamente
elaboradas para assegurar que o progresso seja inclusivo, sustentável e duradouro. Acreditamos que cada
cidadão, cada família e cada comunidade em Ubatã tem o direito de usufruir dos benefícios de uma gestão
pública eficiente e voltada para o bem-estar coletivo.

A continuidade deste trabalho não significa estagnação, mas sim a expansão de um projeto
de governo que tem se mostrado eficaz. Queremos ir além, ampliando o alcance das políticas públicas e
enfrentando novos desafios com a mesma determinação que nos trouxe até aqui. A esperança, neste
contexto, é a força motriz que nos impulsiona a acreditar que é possível fazer ainda mais e melhor.

Por fim, este Plano de Governo é uma declaração de confiança no futuro de Ubatã. Ele reflete
a certeza de que, com a continuidade do trabalho que já está dando certo, nossa cidade pode alcançar
patamares ainda mais elevados de desenvolvimento e qualidade de vida. Estamos prontos para seguir em
frente, construindo juntos uma Ubatã cada vez mais próspera, justa e acolhedora para todos.

II – PROPOSTAS

1. PARTICIPAÇÃO POPULAR POR UMA UBATÃ MAIS DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE.

A participação popular é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais
democrática e transparente. Em ubatã, a busca por uma governança que reflita as verdadeiras
necessidades e anseios da população se torna cada vez mais relevante. O tema "participação popular por
uma ubatã mais democrática e transparente" destaca a importância de engajar a comunidade nas decisões
políticas e administrativas, promovendo um ambiente de maior envolvimento e responsabilidade cidadã.
Esse processo não apenas fortalece a democracia local, mas também assegura que as políticas públicas
e as ações governamentais sejam mais eficazes e alinhadas com os interesses da população. Este esforço
conjunto visa criar uma cidade onde a transparência e a participação ativa sejam a norma, e não a exceção,
garantindo uma gestão pública mais justa e comprometida com o bem-estar de todos os cidadãos.

1.1. Implementar o Projeto "Caravana da Cidadania", criando um ambiente propício para a realização
de audiências públicas e incentivando a participação dos cidadãos nos assuntos que afetam a
comunidade de Ubatã.

1.2. Desenvolver o Projeto “Zoneamento da Cidade”, para identificar e categorizar os problemas em
todos os bairros e na zona rural do município, estabelecendo temas e prioridades que facilitem a
atuação do poder público.

1.3. Organizar encontros com líderes e representantes da sociedade civil com o intuito de fomentar a
participação ativa na Administração Pública Municipal.

1.4. Executar o Projeto "Gabinete nos Bairros" de forma colaborativa com a população, visando atender
às necessidades específicas de cada bairro conforme suas principais prioridades.

1.5. Criar novos canais de comunicação entre a população e o governo, incluindo fóruns, debates, redes
sociais e eventos, para promover uma maior interação e transparência.

1.6. Atualizar o Plano Diretor do Município com o objetivo de implementar as propostas discutidas com
a comunidade, baseando-se na universalização das políticas sociais e na democratização dos
espaços territoriais e políticos do município.

2. AMPLIAÇÃO DO COMPROMISSO COM A MÁXIMA EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
A eficiência na gestão pública é essencial para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar
da comunidade. O tema "Ampliação do Compromisso com a Máxima Eficiência da Gestão Pública" ressalta
a necessidade de aprimorar continuamente os processos e práticas administrativas para garantir que os
recursos sejam utilizados de maneira otimizada e que os serviços oferecidos à população sejam de alta
qualidade. Com o compromisso de alcançar a máxima eficiência, busca-se não apenas a melhoria dos
serviços públicos, mas também a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos
públicos. Esse esforço visa construir uma gestão pública mais eficaz, capaz de atender às demandas da
sociedade de maneira ágil e inovadora, promovendo um ambiente de confiança e satisfação entre os
cidadãos e as instituições governamentais.

2.1. Implementar sistemas digitais para otimizar e simplificar os processos e atividades da
administração pública municipal, com foco na utilização de ferramentas de gestão eletrônica de
documentos (GED), proporcionando maior eficiência e redução dos custos operacionais da
administração municipal.

2.2. Estabelecer o programa de valorização do servidor, denominado “+Servidor”, que visa promover a
formação e o aprimoramento dos recursos humanos em todas as áreas do governo municipal.

2.3. Introduzir o Programa ‘Ouvindo o Cidadão’, para aprimorar a interação entre o poder público
municipal e a comunidade por meio de diversos canais de comunicação.

2.4. Modernizar a estrutura administrativa do executivo municipal para proporcionar melhores condições
de trabalho e adequação às diversas situações enfrentadas.

2.5. Reforçar a Gestão por Resultados, com o objetivo de alcançar a excelência no atendimento às
necessidades dos cidadãos.

2.6. Garantir um acompanhamento, controle e manutenção adequados das ações de Gestão do
Trabalho, utilizando técnicas de integridade.

2.7. Realizar concursos públicos para a contratação de servidores municipais nas mais diversas
áreas.

3. FOCO ADMINISTRATIVO E FISCAL PAUTADO NA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.
O gerenciamento administrativo e fiscal desempenha um papel crucial na administração
pública, sendo fundamental para garantir a eficiência e a sustentabilidade das operações governamentais.
O tema "Foco Administrativo e Fiscal Pautado na Eficiência e Sustentabilidade" sublinha a importância de
adotar práticas que promovam o uso racional dos recursos e a gestão eficaz das finanças públicas. Ao
priorizar a eficiência, busca-se otimizar os processos administrativos e financeiros, reduzindo desperdícios
e melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. Paralelamente, a sustentabilidade assegura
que as ações e decisões tomadas hoje não comprometam o futuro, promovendo uma gestão responsável
que respeita o equilíbrio ambiental e econômico. Este enfoque integrado visa fortalecer a administração
pública, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma a maximizar os benefícios para a sociedade
e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

3.1. Revisar o Sistema Tributário Municipal, com foco na administração fiscal e na recuperação de
créditos, atualizando o cadastro de imóveis e bens e promovendo uma campanha para incentivar
a emissão de notas fiscais.

3.2. Reforçar a Procuradoria Geral do Município para aumentar sua participação na elaboração e
implementação de políticas públicas, assegurando conformidade com a Constituição e a legislação
vigente.

3.3. Fortalecer a Controladoria Geral do Município para promover uma política de integridade em todas
as áreas da administração pública municipal.

3.4. Aumentar a Transparência da Gestão através de práticas de controle interno, auditoria, correção e
prevenção de irregularidades.

3.5. Estabelecer o Arquivo Público Municipal com o objetivo de conservar os documentos públicos de
forma adequada.

3.6. Melhorar o programa de renovação da frota e dos equipamentos públicos municipais.

3.7. Revisar os Planos de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores municipais para adequá-los
às necessidades atuais.

3.8. Implementar o Programa “Servidor Cidadão” para reconhecer e premiar o servidor público que se
destacar em ações sociais ao longo do ano.

3.9. Aprimorar a Ouvidoria Municipal e as ferramentas de acesso à informação, dando prioridade à
elaboração das cartas de serviços do município.

3.10. Lançar o Programa de Estágio “Partiu Estágio” para capacitar jovens talentos em diversas áreas.

4. BUSCA POR UM UBATÃ ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL.

A sustentabilidade ambiental é um desafio e uma oportunidade para construir um futuro melhor
para as cidades. O tema "Busca por um Ubatã Ecologicamente Sustentável" destaca a importância de
adotar práticas e políticas que promovam a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos
naturais. Em um mundo cada vez mais consciente dos impactos das ações humanas sobre o meio
ambiente, é crucial que Ubatã avance na integração de soluções ecológicas que equilibram o
desenvolvimento urbano com a conservação dos recursos naturais. Essa busca envolve a implementação
de estratégias para reduzir a poluição, proteger áreas verdes, e promover a educação e engajamento da
comunidade em práticas sustentáveis. Com um compromisso firme com a sustentabilidade, Ubatã pode se
tornar um exemplo de como as cidades podem prosperar de forma responsável e ecológica, garantindo um
ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.


4.1. Implementar políticas públicas locais para fomentar a consciência ambiental e ecológica em
diversas atividades.

4.2. Estabelecer programas escolares que reconheçam e premiem as boas práticas ambientais nas
instituições de ensino.

4.3. Incorporar a educação ambiental sustentável de forma integrada no currículo escolar.

4.4. Assegurar um ambiente saudável e ecologicamente responsável por meio de campanhas e
mobilizando diversos setores para engajar a população nas questões ambientais.

4.5. Criar o Programa Nascente Visa com o objetivo de preservar as nascentes dos rios Água
Branquinha, Ribeirão do Meio (Fazenda 4 Cantos), Rio das Palmeiras (Região da Califórnia),
Ribeirão dos Veados (Fazenda de Dois Primos), Rio Dois Irmãos da Mata, Rio Poço Dantas
(Região do Coculo), Rio Pardo e Rio Uruçu.

4.6. Promover a preservação, revitalização e proteção ambiental das várias áreas verdes do município.

4.7. Estabelecer o Programa “Adote uma Praça”, oferecendo incentivos fiscais a empresas e cidadãos
que participem na preservação das praças municipais.

4.8. Implantar pontos de triagem para a gestão de resíduos sólidos.

4.9. Organizar eventos ecológicos com enfoque cultural e educativo em períodos estratégicos do ano.

4.10. Atualizar a legislação urbanística existente e propor novos projetos de leis para aprimorar
o ambiente urbano e rural da cidade.

4.11. Fortalecer a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

4.12. Melhorar o serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos, e eliminar os lixões.

4.13. Implementar o serviço de coleta seletiva de lixo, promovendo a inclusão social dos
catadores.

4.14. Reequipar o Departamento de Limpeza Urbana para oferecer melhores condições nos
serviços de limpeza e manutenção da cidade.

4.15. Desenvolver um projeto sustentável para a destinação final de resíduos.


5. EDUCAÇÃO PELO FUTURO DE UBATÃ
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade próspera e inovadora. O tema
"Educação pelo Futuro de Ubatã" ressalta a importância de investir em uma educação de qualidade como
alicerce para o crescimento sustentável e o progresso da cidade. Ao focar no futuro, é essencial que Ubatã
implemente estratégias que preparem os jovens para os desafios do século XXI, promovendo não apenas
o aprendizado acadêmico, mas também habilidades essenciais para a vida. Este compromisso com a
educação envolve a modernização das infraestruturas escolares, a capacitação de professores, e a
criação de programas inovadores que estimulem o pensamento crítico e a criatividade. Com uma
abordagem voltada para o futuro, Ubatã pode assegurar que seus cidadãos estejam bem preparados para
contribuir significativamente para a comunidade e para o desenvolvimento contínuo da cidade.

5.1. Cumprir o Plano Municipal de Educação (PME).

5.2. Valorizar os profissionais da educação por meio da revisão do Plano de Carreira dos Servidores.

5.3. Fortalecer a educação infantil e o ensino fundamental para garantir aos alunos do município o
acesso, a permanência e a aprendizagem, enquanto se combate a reprovação, o abandono, a evasão
escolar e se assegura a escolarização de jovens adultos.

5.4. Capacitar 100% dos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil e
Fundamental I e II.

5.5. Expandir a oferta e a permanência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal.

5.6. Aumentar a disponibilidade de vagas nas escolas da rede municipal de ensino.

5.7. Desenvolver projetos e ações que facilitem e dinamizem a aprendizagem, em colaboração com
programas como Mais Novo Educação, AABB Comunidade e Comunidade de Aprendizagem.

5.8. Elaborar ou revisar o Projeto Político Pedagógico e o Currículo Municipal, ajustando a proposta
pedagógica-curricular das Unidades Escolares.

5.9. Consolidar a prática pedagógica através da observação e análise da realidade escolar.

5.10. Implementar e monitorar sistemas de avaliação interna e externa municipais para ajudar na redução
da repetência, abandono escolar e distorção idade/série.

5.11. Estabelecer o Programa “Formar+”, com o objetivo de desenvolver e executar Programas e Projetos
de Formação Continuada para os profissionais da educação, incluindo a capacitação de 100% dos
professores da rede em cultura afro-brasileira e indígena.

5.12. Otimizar estratégias e recursos metodológicos para facilitar o processo de aprendizagem dos alunos
e a formação contínua dos docentes, garantindo a integração vertical e horizontal dos conteúdos,
ajustando instrumentos e processos de aprendizagem, estabelecendo diretrizes para as reuniões de
Conselho de Classe e promovendo palestras entre a comunidade e a escola.

5.13. Implantar tecnologias avançadas de informação e comunicação nas escolas da rede municipal.

5.14. Promover a inclusão socioeducacional com a universalização do atendimento aos alunos com
necessidades educacionais especiais na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos, adaptando escolas da rede para Unidade de Educação Especial.

5.15. Estabelecer e implementar uma Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nas
Unidades Escolares, incluindo a aquisição de Sistemas Informatizados, equipamentos de informática,
internet banda larga, capacitação de servidores e contratação de técnicos de suporte.

5.16. Aumentar o número de vagas nas escolas municipais com a implementação da matrícula
informatizada e a análise sistemática dos dados para atender às demandas da rede.

5.17. Aprimorar a Educação Básica, mantendo políticas públicas que garantam qualidade no atendimento
aos educandos.

5.18. Assegurar a oferta de merenda e transporte escolar para os estudantes da rede municipal.

5.19. Implementar projetos que estimulem o processo de ensino-aprendizagem.

5.20. Garantir o funcionamento dos órgãos deliberativos, normativos, fiscalizadores e controladores para
o acompanhamento das políticas educacionais e a aplicação dos recursos.

5.21. Assegurar a operação do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do FUNDEB e
do Conselho de Alimentação Escolar, garantindo sua estrutura física e material, e a formação e
qualificação de seus membros.

5.22. Capacitar 100% da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.

5.23. Revisar o Plano de Carreira do Magistério, assegurando o cumprimento do Piso Nacional para os
profissionais da educação.

5.24. Adquirir um veículo para o transporte de merenda escolar.

5.25. Construir três escolas com oito salas de aula cada, conforme projeto do FNDE.

5.26. Manter e ampliar as salas de aula climatizadas nas escolas urbanas e rurais, proporcionando um
ambiente de ensino mais confortável para alunos e professores.

5.27. Construir um prédio para a Biblioteca Municipal Almir Clementino Muniz.

5.28. Construir a sede da Secretaria Municipal de Educação.

5.29. Adquirir brinquedos, materiais lúdicos e jogos educativos para creches e escolas com educação
infantil.

5.30. Desenvolver projetos de pesquisa sobre o nível de aprendizagem das crianças ao saírem da etapa
infantil.

5.31. Expandir e manter a frota de veículos para o transporte escolar.

5.32. Oferecer apoio psicológico para professores e alunos, abordando aspectos emocionais, cognitivos
e sociais que afetam o cotidiano escolar, com foco na prevenção e resolução de questões relacionadas a
dificuldades de socialização e aprendizagem, conflitos interpessoais e casos de bullying.

6. SAÚDE HUMANIZADA.
A saúde humanizada representa uma abordagem que coloca o ser humano no centro das
práticas de cuidado, valorizando não apenas o tratamento das condições clínicas, mas também o respeito
e o bem-estar emocional dos pacientes. O tema "Saúde Humanizada" ressalta a importância de integrar
práticas que promovam um atendimento mais acolhedor, empático e personalizado em todos os níveis do
sistema de saúde. Ao adotar essa abordagem, busca-se melhorar a qualidade do atendimento, garantindo
que cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, e que suas necessidades emocionais e
psicológicas sejam adequadamente consideradas. A saúde humanizada visa criar um ambiente onde
pacientes e profissionais de saúde estabeleçam uma relação de confiança e colaboração, promovendo um
atendimento mais eficaz e satisfatório, e contribuindo para a construção de uma comunidade mais saudável
e solidária.

6.1. Promover a saúde adotando medidas que priorizem ações preventivas, com o objetivo de reduzir a
incidência de doenças.

6.2. Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como modelo de assistência em saúde preventiva,
consolidando a Estratégia de Saúde da Família.

6.3. Utilizar a Estratégia de Saúde da Família como o ponto de entrada e acesso inicial ao Sistema Municipal
de Saúde.

6.4. Intensificar e expandir as atividades do PSE – Programa de Saúde na Escola, com foco na prevenção
e promoção da saúde nas instituições de ensino do município.

6.5. Expandir o número de Unidades de Saúde da Família para cobrir 100% do território municipal.

6.6. Melhorar a infraestrutura das Uni