DANIEL DO PT - PT - PREFEITO

2028.


Convidaremos os mais diferentes setores organizados da
sociedade matozinhense para uma composição de propostas para o
programa de governo, a ser implementado no município.
Este importante momento de discussões públicas, dos
diversos seguimentos populares, (étnica, cultural, econômica,
religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por
conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço
da Coligação para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo
um ambiente favorável, no qual todos os cidadãos possam: participar,
formular, exprimir e ter preferências igualmente consideradas na
conduta do governo.
Queremos construir um governo responsável e
inclusivo; que apresente projetos possíveis de serem executados; que
garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do
município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato
agem, vivem e convivem.
Neste documento encontram-se propostas que
tornarão possível alcançar o objetivo de continuar melhorando a saúde,
educação, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana,
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limpeza e arborização, segurança, cultura, meio ambiente, habitação,
qualificação, trabalho e renda, esporte e lazer, arte e cultura, ciência e
tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática da violência e
insegurança dos cidadãos.
Este plano de governo pretende, ao mesmo tempo,
indicar as metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e
avaliação das políticas públicas resultantes da participação ativa dos
cidadãos.
Portanto, este documento é apenas o primeiro ato ao
longo da caminhada em direção ao futuro de oportunidades,
prosperidade e felicidade para a cidade de Matozinhos.
Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral,
constituindo-se num quadro de resultados para a gestão subsequente,
a serem acompanhados permanentemente pelos cidadãos.
Queremos com isso produzir mais eficiência,
responsabilidade e transparência no planejamento e gestão
governamental, bem como o comprometimento cívico de homens e
mulheres na renovação da nossa cidade.
Na Coligação _______________________,
acreditamos que é preciso investir no desenvolvimento da
infraestrutura local, mas, implementando um modelo de governança
mais inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes
tipos de capital: econômico, social, político, cultural e simbólico.
Um governo para o cidadão, um governo onde a
população matozinhense seja a destinatária final de todas as ações que
serão voltadas para atender os seus anseios e não do governante.
Do desafio da convivência - do estarmos juntos, com
as diferenças, as discrepâncias e os conflitos - é preciso construir uma
alternativa política legítima para atender, responsavelmente, as novas
demandas da população de Matozinhos.
Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do
chamamento público para pensarmos e construirmos um modelo de
cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de
saúde; por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade
sustentável; por um ordenamento urbano que induza a
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policentralidade dos serviços; por um sistema mais eficiente de
aproveitamento dos resíduos sólidos; pela segurança do cidadão; pela
conciliação entre oportunidades econômicas e conservação e proteção
do meio ambiente, respeitando a sanidade física e mental da
população; por uma política cultural democrática e substantiva em
recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de
realização pessoal e profissional para todos; pela valorização das
potencialidades da juventude; finalmente, por uma cidade melhor para
os grupos mais vulneráveis: os mais pobres, as crianças, os
adolescentes, os jovens, as mulheres e os que possuem diversas
dificuldades de se locomoverem, ou seja, toda ação voltada para o ser
humano.
A COLIGAÇÃO ________________________,
acredita neste grande laboratório de ideias - aberto à acolher e
compreender a realidade dos problemas - como metodologia capaz de
gerar oportunidades, soluções inovadoras para os desafios do presente
e do futuro. Como por exemplo: criar, articular e estabelecer parcerias
com os governos estadual e federal, para viabilizar programas de uma
política publica que atenda os anseios da população de nossa cidade.
Do mesmo modo a questão das políticas municipais de
segurança pública impõe uma série de perguntas e dilemas. Trata-se
de problema que envolve questões de ordem legal, econômica, social,
mas, também, política.
Portanto, este documento tem como fundamento
teórico o conceito de uma segurança para o cidadão, para lidar
eficazmente com o complexo problema da violência urbana e
insegurança da população.
As Diretrizes da _______________________,
são uma guia para um desenvolvimento sustentável baseado nos
valores e direitos da liberdade, da dignidade da pessoa humana e na
igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma
integrada, que torna imperioso para que o planejamento público seja
feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder
público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas
torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo
prazo e com os piores resultados.

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1 - UMA MATOZINHOS COM ATENÇÃO HUMANIZADA E RAPIDA
NAS RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DA AREA DE SAUDE

1.1 - priorizar o sistema de gestão da saúde pública,
introduzindo novos e modernos modelos de administração,
informatização e profissionalização dos agentes envolvidos;
1.2 - ampliar os investimentos humanos e financeiros
para garantir a universalização do atendimento, aumentando
substancialmente a alocação de recursos para a Saúde;
1.3 - aperfeiçoar o atendimento da saúde preventiva,
sobretudo nos programas voltados para a saúde familiar, e dar
respostas rápidas às demandas voltadas ao atendimento dos cidadãos;
1.4 – promover, prioritariamente, a instalação da
clinica para atendimento da população nas diversas modalidades de
especialidades medicas no município;
1.5 – garantir aos cidadãos atendimento nas
especialidades médicas em Matozinhos e quando não for possível no
município, o fornecimento de transporte adequado e humanizado, para
o paciente e acompanhante, levando-os para realização dos exames
ou atendimento clinico e trazendo-os de volta, com toda comodidade,
ao seu domicilio;
1.6 - recuperar e ampliar a infraestrutura hospitalar e
Unidades de saúde, buscando parâmetros de equilíbrio entre oferta e
demanda,
1.7 - monitorar e avaliar sistematicamente os
indicadores do sistema de saúde no município, assegurando ao
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE assento e participação efetiva
nas reuniões para tratativas e decisões relacionadas a essa área,
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buscando o fortalecimento desse conselho municipal, transformando-o
corresponsável e participativo das decisões;
1.8 - melhorar políticas públicas integradas para lidar
com o uso abusivo de drogas ilícitas e o alcoolismo e estruturar e
ampliar substancialmente o atendimento psicológico, psiquiátrico e
terapêutico.

2. UMA MATOZINHOS VALORIZADORA DA EDUCAÇÃO E SEUS
AGENTES
2.1 – assegurar a implantação do regime de tempo
integral nas escolas municipais;
2.2 - valorização dos professores, diretores e
auxiliares da educação e profissionalização da gestão educacional;
2.2.1 – implementação do plano de carreira para os
profissionais da educação, mediante possibilidade orçamentária.
2.3 - focar no processo de aprendizagem, ofertando
a possibilidade de acompanhamento e reforço escolar do aluno para
atividades extraclasse;
2.4 - dotar as escolas de estruturas de governança,
permitindo maior poder para diretores, professores e pais;
2.5 - implantar centros de excelência para a formação
profissional de jovens, em parceria com instituições privadas, públicas
estaduais e federais e fornecimento de transporte escolar dentro e fora
dos limites do município;
2.6 - monitorar a avaliar os resultados das escolas e
dos alunos em grupo e isoladamente, valorizando e premiando pelos
resultados obtidos por cada unidade escolar e turma;
2.7 - atender a totalidade da demanda por vagas na
pré-escola, no ensino básico e fundamental;
2.8 - adequar a infraestrutura física e tecnológica das
escolas para enfrentar o desafio da qualidade e da educação integral;

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2.9 - preparar a escola para agir de forma preventiva
em relação ao consumo de drogas ilícitas e a violência no ambiente
escolar;
2.10 – adotar medidas para que as creches municipais
compatibilizem os horários de funcionamento com as reais
necessidades dos pais, notadamente, daqueles que são empregados
ou funcionários;

3. UMA MATOZINHOS DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE
3.1 - implantar sistema integrado de mobilidade
urbana sustentável;
3.2 - implementar técnicas de planejamento do
crescimento urbano;
3.3 – implementar o transporte coletivo urbano
municipal com tarifa zero com qualidade;
3.4 - evitar a dispersão urbana: espacial, demográfica
e econômica;
3.5 – melhoramentos, conservação, reparação e
construção de calçadas, melhorando a acessibilidade;
3.6 - instituir uma política pública para a manutenção,
conservação, arborização e visitação dos alunos da rede publica de
ensino ao PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DO BARROCÃO;
3.7 – identificar os logradouros do Município com
placas legíveis e de fácil localização;
3.8 – Ampliar campanhas educativas permanentes;
3.9 – implantar painéis em LED nas principais vias,
com mensagens educativas, informativas e institucionais;
3.10 – criar um colegiado permanente para planejar
a mobilidade e o crescimento urbano sustentável;
3.11 – substituir lâmpadas incandescentes por porta
focos em LED;
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4. UMA MATOZINHOS PLANEJADA

4.1 - recuperar e rever os estudos e projetos
desenvolvidos ao longo dos últimos anos e instituir um Conselho
Municipal para o desenvolvimento sustentável e equilibrado para o
município;
4.2 - intensificar o intercâmbio de mercadorias,
serviços e valores com mais densidade demográfica e oportunidades
nos núcleos comunitários;
4.3 - rever, implementar e fortalecer os instrumentos
de controle urbano para organizar as atividades produtivas e os
serviços públicos;

5. UMA MATOZINHOS SEGURA E PROTEGIDA
5.1 – reconstruir, incentivar e reforçar os laços
comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de
proteção social;
5.2 – preparar a Guarda Municipal para serem agentes
de efetivação dos direitos de cidadania;
5.3 – fortalecer a Guarda Municipal e Defesa Civil, os
instrumentos principais da segurança cidadã, em parceria permanente
com a segurança pública do estado.
5.4 - fortalecer as políticas públicas de prevenção
focadas no indivíduo, na família, na escola e na comunidade;
5.5 – efetivação da instalação de câmeras de
segurança e vigilância aos moldes do sistema “olho vivo” nas principais
vias de acesso e saídas do município, projeto de Lei já aprovado buscar
junto aos órgãos de segurança do estado pareceria para ampliação das
rondas noturnas nos bairros de forma ostensiva;
5.6 - instituir um programa compartilhado entre
governo e sociedade para manutenção do espaço e da ordem pública;

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5.7 - trabalhar integrado e cooperativamente com o governo do estado
na prevenção e no estabelecimento de uma cultura da segurança
cidadã.

6. UMA MATOZINHOS PRODUTIVA E EMPREENDEDORA

6.1 - tornar Matozinhos, a cidade da inovação, da
criatividade e do empreendedorismo;
6.2 - induzir o desenvolvimento dos potenciais
produtivos, criativos e econômicos do município;
6.3 - transformar Matozinhos numa cidade de
produtos e serviços de alta qualidade, com divulgação maciça nos
diversos meios de comunicação;
6.4 - explorar a localização geográfica e estratégica da
cidade para que ela seja o pólo de distribuição e comercialização dos
produtos nacionais e internacionais;
6.5 - induzir o desenvolvimento econômico das áreas
deprimidas com os mecanismos de ordenação do espaço territorial e
urbano;
6.6 – desenvolver políticas públicas para a capacitação
e empregabilidade da juventude matozinhense;
6.7 - desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios
espaciais projetos industriais e comunitários produtivos;
6.8 – implementar e viabilizar o Conselho Logístico
Industrial e Aduaneiro (CLIA).

7. UMA MATOZINHOS CRIATIVA E INOVADORA

7.1 - desenvolver, estruturar e apoiar a economia
comunitária e criativa no município;
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7.2 - assegurar recursos para a conservação,
manutenção e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural
de MATOZINHOS
7.3 - ampliar os investimentos na área de cultura;
7.4 – investir na criatividade e ampliação do distrito
industrial;
7.5 - incentivar as parcerias público-privadas na área
de cultura e inovação;
7.6 - apoiar a economia do entretenimento;
7.7 – investir e incentivar na produção e
comercialização de produtos artesanais;
7.8 - recuperar, ampliar e integrar os diversos
equipamentos de cultura do município, democratizando sua utilização;
7.9 - implantar uma política de modernização da
gestão administrativa e financeira nos equipamentos culturais,
garantido o financiamento continuado das suas atividades;


8. UMA MATOZINHOS PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E
JUSTA
8.1 - instaurar uma aliança entre o poder público e a
sociedade civil fundada na transparência, participação, assunção e
divisão de responsabilidades;
8.2 - fomentar sistemas de autogestão nos bairros;
8.3 - fortalecer o controle social dos projetos e de sua
implantação;
8.4 – franquear, facilitar e dar ampla publicidade aos
processo licitatórios e contratos firmados pelo município com terceiros;

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8.5 - pensar e gerir estratégias e projetos de longo
prazo com a participação da sociedade organizada e Associações de
moradores do centro e bairros;
8.6 - comprometer a Administração Municipal com a
ética, a seriedade, a probidade e a competência;
8.7 - criar um sistema de monitoramento e avaliação
das políticas públicas do município com ampla participação da
sociedade organizada e cidadãos;
8.8 - redefinir o marcos da administração pública
municipal em torno da inovação, qualidade e profissionalização da
gestão;
8.9 - aumentar a cooperação, parceria, articulação e
troca constante de informações entre o setor público e todos os
segmentos da sociedade matozinhense.

9. UMA MATOZINHOS SUSTENTAVEL E PROTETORA DO MEIO
AMBIENTE

9.1 - compatibilizar o crescimento econômico e
produção industrial com a conservação, preservação e manutenção do
meio ambiente, de forma intransigente proteger a sanidade física e
mental dos cidadãos matozinhenses;
9.2 - melhorar a gestão ambiental através da
profissionalização e do monitoramento e avaliação das políticas
ambientais;
9.3- ampliar o sistema e periodicidade da coleta
seletiva de lixo e reciclagem;
9.4 – combater de forma implacável, intransigente e
firme o lançamento de resíduos sólidos produzidos pelo segmento
siderúrgico, mineração, cimenteiro e de outras atividades poluentes,
tendo como prioridade absoluta o bem estar e a saúde da população
matozinhense;

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9.5 – tomar quaisquer decisões relacionadas ao meio
ambiente tendo, efetivamente, a participação do órgão municipal de
meio ambiente;
9.6 – assegurar ao CODEMA o seu assento nas
reuniões para tratativas e decisões relacionadas ao meio ambiente,
buscando o fortalecimento desse conselho municipal do meio
ambiente, fazendo-o corresponsável e participativo nas decisões
ambientais;
9.7 – construção, revitalização, manutenção e
proteção de parques e jardins do município, bem como arborização e
sombreamento das vias urbanas;
9.8 – construção, revitalização, manutenção e
proteção de parques e jardins do município;



10 – UMA MATOZINHOS ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E
DE LAZER
10.1 – estabelecer parcerias com associações
esportivas privadas do municipio para cessão de espaços para
promover e incentivar a pratica esportiva, recreativa ou competitiva,
prioritariamente, de crianças, adolescentes e jovens;
10.2 – fortalecer e subsidiar órgãos diretivos
municipais, das diversas modalidades esportivas, como exemplo a liga
de futebol amador, de futsal, voley, handebol e outras modalidades,
para promoção de eventos e competições esportivas;
10.3 - democratização do uso do ginásio poliesportivo
e de outras praças esportiva municipal para possibilitar o surgimento
ou manutenção das associações esportivas dos diversos esportes
especializados;
10.4 – promover, incentivar e subsidiar competições,
em diversas categorias, do futebol amador de Matozinhos com a
distribuição de materiais esportivos para associações formalizadas e
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regulares, fornecimento de transporte para associações esportivas
participantes de competições oficiais ou promovidas pelo município;
10.5 - incentivar, criar e fortalecer escolinhas de
formação de atletas, com objetivos competitivo ou de lazer, como
complemento à formação educacional da criança, adolescente e
jovens;
10.6 – promover e subsidiar eventos culturais em
espaços públicos e incentivar as manifestações culturais e religiosas;
10.7 – promover, mensalmente, eventos em espaços
públicos, de caráter artístico, musical, cultural, prestigiando
prioritariamente artistas locais;
10.8 - promover e patrocinar regularmente eventos
artísticos, culturais, musicais e esportivos;
10.9 – buscar parcerias para promover a realização
festas populares, carnaval, festas juninas e/ou julinas com a
participação dos alunos das escolas e creches municipais, festival de
musica, arte e cultura;
10.10 – proposição de lei municipal de incentivo à
cultura e esporte.

Estas são algumas das diretrizes que serão levadas ao
conjunto dos cidadãos de MATOZINHOS. Como fruto de um esforço
coletivo popular e dos partidos coligados, sintetizam um conjunto de
preocupações e sinalizam uma vontade política decidida a assumir a
responsabilidade em pô-las em pratica para a construção do futuro
ainda melhor para o povo de nossa cidade.
O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação
está em implantar um modelo de gestão pública municipal inovador,
que efetiva os direitos humanos através de políticas públicas criativas,
inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e cooperação
social.
Uma cidade saudável e prazerosa de se viver é aquela
em que há um movimento incessante de produção e valorização da
diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância, ainda
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mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos, de vontades e da
participação efetiva das