ROBERTA DO PT - PT - PREFEITO

com máxima urgência de um choque de gestão para poder avançar.
Esse choque de gestão passa necessariamente por imprimir um olhar ao
mesmo tempo humanizado e profissional em todas as áreas que constituem o
sustentáculo de uma administração pública eficaz, responsável, planejada e
que prima pela excelência de sua qualidade - da saúde à educação, da
infraestrutura aos investimentos em novos negócios e inovação, da inclusão
social à atratividade econômica que viabilize um ritmo sustentado de trabalho e
renda, da mobilidade urbana eficiente aos cuidados fundamentais com sua
gente, da primeira infância à população idosa, do respeito à diversidade ao
acolhimento, promovendo uma cidade para todos.
Neste sentido, faz-se igualmente necessário e urgente que a nossa
querida cidade saia do estado de abandono e paralisia, fruto do descaso e da
falta de transparência daqueles que utilizam a política como trampolim para
seus interesses pessoais e que absolutamente não firmam qualquer
compromisso com a população, que tanto anseia pelas transformações que
façam com o que o município dê o salto exponencial de desenvolvimento
definitivo, com inclusão e sustentabilidade.
O objetivo principal de nosso programa é cuidar do outro, a garantia à
vida enquanto direito inalienável de cada ser humano e o compromisso da
gestão pública em assegurar as melhores e mais dignas condições para cada
um dos moradores e famílias de Araras.
As propostas abaixo são resultantes das análises realizadas sobre o
atual governo municipal, as quais apontam a sua falta de responsabilidade e de
comprometimento com as reais necessidades da população de Araras, além da
sua incapacidade de articulação e incompetência administrativa, como as
principais causas da péssima qualidade dos serviços públicos acessados pela
população e da situação de abandono que a cidade se encontra.
A grave situação no município nas áreas da educação, saúde,
segurança, saneamento, meio ambiente, transporte público, zeladoria pública,
entre outras, está levando a números alarmantes de reclamações em todos os
setores públicos, provocando o caos, o sofrimento da população e à exaustão
dos servidores que trabalham sem as mínimas condições.
Como cidadãos e cidadãs, trabalhadores e trabalhadoras ararenses,
somos parte da população que sofre todas as consequências das mazelas de
uma administração caracterizada pelo desprezo aos apelos populares e pela
vitimização de um governo que, para justificar sua incompetência, busca
sempre, responsabilizar seus adversários políticos, em uma clara estratégia de
manipulação da opinião para se esquivar de suas responsabilidades.
A população de Araras tem memória e sabe que a disputa real é entre
quem sabe governar para fazer a cidade avançar e ser feliz e quem promete o
paraíso para alcançar o poder e depois, por incompetência ou por interesses
do seu grupo de apoiadores, vira às costas para os interesses públicos, vira as
costas para a população.
O Brasil vive um momento ímpar, sob o comando do nosso Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, de reconstrução das bases estruturais e sociais, com
a retomada do caminho do crescimento econômico com sustentabilidade,
geração de empregos dignos e inclusão social. As prioridades que
apresentamos neste manifesto, para retomarmos o projeto democrático e
popular de uma Araras inclusiva e sustentável, estão em consonância com as
políticas prioritárias do governo federal, o que nos proporcionará uma grande
articulação para atrairmos investimentos e, também, reconstruirmos nossa
cidade.
Roberta do PT, ao lado de Paraíba, é a melhor alternativa de mudança
de verdade nessas eleições de 2024. Roberta é jovem, comprometida com os
direitos de cidadania, tem a força e a determinação da mulher. É engajada,
especialista em Saúde Pública e tem muita experiência na área. É
fisioterapeuta e instrutora de Pilates.
Ararense, Roberta conhece cada canto da cidade. Ao lado dela, está
seu vice Paraíba, homem sério, engajado e comprometido com os interesses
da população. Juntos, eles têm coragem e competência para retirar Araras
desse ciclo de endividamento e recolocá-la nos trilhos do desenvolvimento.
Eles têm a democracia como centralidade, para varrer de nossa cidade o
fascismo e o bolsonarismo.
Roberta e Paraíba terão um olhar transversal perpassando por toda a
prefeitura para implementação de políticas públicas para uma Araras
antirracista, que combata o machismo e todas as suas formas de violência, a
LGBTfobia em todos os espaços, garantindo diversidade e inclusão de fato.
Também, são eles que terão como centro da política a inclusão de autistas e
PCDs em todos os aspectos da vida.
Roberta e Paraíba assumem o compromisso de trabalhar com muita
transparência, participação e seriedade em prol da melhoria da qualidade de
vida das pessoas. E é neste sentido, imbuída deste espírito colaborativo por
uma cidade que também seja protagonista frente aos desafios do
desenvolvimento sustentável regional, que essa dupla estabelece aqui um
conjunto de ações que, articuladas e conduzidas com a firmeza e sensibilidade
necessárias, promoverão a mudança que este município almeja e merece.
Assim, a coligação Mudança de Verdade, conclama todos e todas que
amam Araras e anseiam por uma cidade que priorize a educação, que seja
segura, limpa, saudável, diversa, inclusiva e feliz. Os candidatos se juntaram
nessa empreitada de resgatar o sentido maior da política: o de ocupar os
espaços públicos para melhorar a vida das pessoas.
Saúde e Inclusão, com serviço humanizado, acesso
rápido e de qualidade a todos
A prioridade de nossa gestão da saúde, será com a saúde pública,
garantindo acesso a todos, de forma eficiente, rápida e humanizada, com
informatização, rápida informação e resolutividade de problemas. Uma vida
feliz perpassa uma vida saudável garantida para toda família. Esse é o nosso
compromisso. Para que isso aconteça, nossas propostas são:
- Criação do programa Saúde é o que interessa: Mutirão para zerar a fila de
exames, consultas com especialistas e cirurgias eletivas;
- Garantia de atendimento humanizado, ágil e com qualidade em todas as
unidades de saúde do município;
- Padronizar o atendimento nas unidades de saúde com acolhimento da
demanda espontânea sem burocracia, durante todo o tempo que a unidade de
saúde estiver aberta;
- Compromisso para reabertura do Pronto Socorro da Santa Casa para toda
população;
- Garantir que a UPA esteja submetida a SMS, inclusive em sua gestão;
- Revisão do convênio assinado entre a atual administração e a Instituição São
Leopoldo Mandic que terceirizou o atendimento das emergências, causando
grandes transtornos à população;
- Criar um Programa de Qualificação Permanente na SMS em parceria com
Universidades e Escolas Técnicas da área da saúde, e com os trabalhadores
da rede municipal de saúde, incluindo no planejamento e na sua execução, a
participação efetiva dos seus profissionais, para que conheçam e atuem
conforme os princípios e diretrizes do SUS;
- Reorganizar as Unidades de Saúde, garantindo equipe completa e condições
de trabalho;
- Fortalecer a Estratégia Saúde da Família para que ela ofereça políticas de
promoção, prevenção e tratamento das doenças como hipertensão, diabetes e
outras;
- Tornar o sistema de saúde de Araras 100% digital, atuando de maneira
inteligente e integrando as informações da rede SUS, de maneira a oferecer
mais rapidez, qualidade e efetividade no atendimento prestado aos usuários,
além de propiciar uma maior economia dos recursos pertinentes à área;
- Reestruturar o SAMU, com a renovação da frota de ambulâncias, melhorias
nas condições de trabalho garantindo atendimento com agilidade e qualidade;
- Estar comprometido com a luta antimanicomial,
- Rearticular a Rede de Saúde Mental – CAPS II, CAPS-AD e CAPSi, com
equipe completa, garantindo acolhimento às pessoas em sofrimento mental e
em uso abusivo de álcool e outras drogas;
- Facilitar o acesso ao CAPS AD garantindo o atendimento integral aos seus
usuários;
- Implantar leitos psiquiátricos em hospital Geral;
- Criar em conjunto com outras secretarias, programa de apoio às mães
usuárias da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial);
- Criar Programas de Saúde Integrados à Cultura e ao Esporte: Iniciativas que
utilizam a arte, a cultura e o esporte como meios de promoção da saúde mental
e bem-estar para os usuários e para a população em geral, reconhecendo a
importância da expressão cultural e dos esportes na qualidade de vida dos
cidadãos e na prevenção do adoecimento emocional;
- Desenvolver políticas de saúde inclusivas, focadas nas necessidades de
populações específicas, incluindo ações voltadas à saúde da população negra,
da população LGBTQIA+, da população idosa, da saúde do homem, de
pessoas em situação de rua e etc;
- Readequar a assistência farmacêutica, fortalecendo e ampliando o programa
de distribuição de medicamentos gratuitos, com revisão da lista de
medicamentos distribuídos à população;
- Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no
município de Araras;
- Reestruturar o Centro de Saúde da Mulher e ampliar seu horário de
atendimento;
- Treinar e capacitar os profissionais de saúde para saber identificar os casos
de violência doméstica e ou sexual, possibilitando atendimento integral às
mulheres em situação de violência;
- Implementar Equipe Multiprofissional (e-Multi) na Atenção Primária à Saúde
em consonância com o Ministério da Saúde;
- Ampliar a atenção aos pacientes crônicos, para que eles possam usufruir de
um atendimento mais ágil na rede de saúde e também dos medicamentos
necessários para sua qualidade de vida;
- Reestruturar o programa Melhor em Casa, onde os profissionais de saúde
atendem em domicílio, garantindo equipe completa, atendimento rápido e
integral com distribuição de materiais e insumos para os pacientes atendidos;
- Fortalecer e Reestruturar o Caem, com ampliação das especialidades
médicas;
- Criar serviço de cuidados paliativos que apoiarão as equipes de saúde no
cuidado humanizado aos cidadãos elegíveis para este tipo de atenção;
- Implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de acordo
com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
- Estimular a criação de Centro de Parto Normal intra-hospitalar;
- Diminuição do número de mortalidade infantil e óbito materno no município;
- Garantia de pré-natal que assegure o desenvolvimento saudável da gestação
permitindo um parto com menores riscos para mãe e bebê;
- Garantir o transporte público gratuito da gestante para o atendimento de
pré-natal, quando necessário;
- Garantia de uma saúde materno-infantil integral, de qualidade, sem
peregrinação da gestante, com números de consulta de pré-natal adequadas
com equipe preparada para identificação possíveis intercorrências e
encaminhá-las ao serviço especializado;
- Fortalecimento do comitê mortalidade infantil;
- Acolhimento da gestante e do bebê com classificação de risco em todos os
pontos de atenção;
- Criar o Centro Municipal de Referência do Autismo, com atendimento
integrado e multidisciplinar contando com salas de atendimento
multiprofissional nas áreas de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia,
Fisioterapia e neurologia, além de consultórios para atendimento individual e
em grupo;
- Fortalecer as ações de prevenção e combate à dengue,
- Criar Ouvidoria da Saúde independente, integrada ao Conselho Municipal de
Saúde.
- Preparar trabalhadores para emergências em saúde pública e eventos
climáticos.
Desenvolvimento sustentável, emprego,
empreendedorismo e inovação
Temos clareza que a geração de empregos dignos e de qualidade em
muitos aspectos depende das políticas macroeconômicas que têm por
finalidade impulsionar o crescimento econômico, as quais são de
responsabilidade da União. Mas, compreendemos também que o município,
naquilo que está ao seu alcance, não pode deixar de elaborar e propor políticas
de desenvolvimento local, conforme preconiza o artigo 23 da Constituição
Federal, na qual se define que, cabe aos municípios fomentar a produção,
combater as causas da pobreza, os fatores de marginalização e promover a
integração social dos diversos setores econômicos. Será a partir dessas
diretrizes que Roberta e Paraíba trabalharão para colocar Araras no mapa dos
municípios brasileiros com os melhores indicadores de qualidade de vida e
acolhimento.
Indicamos as seguintes propostas a fim de promover o desenvolvimento
econômico local, sustentável e solidário:
- Levantamento inicial das demandas dos empresários ararense, criação de um
canal de comunicação para orientação para que empresários e
empreendedores saiam da clandestinidade;
- Criação de um comitê composto por integrantes de várias secretarias, a fim
de trabalhar em conjunto no levantamento de dados, fiscalização e emissão de
documentos necessários para o funcionamento correto das empresas em
Araras;
- Implantar o Araras Empreende, com ações de fortalecimento e apoio aos
empreendedores locais; incentivando a parceria com universidades, serviços
de consultoria para o oferecimento de capacitação técnica;
- Criação do programa de fortalecimento do comércio local, orientação aos
comerciantes, capacitação da mão de obra, acompanhamento por um período
o desenvolvimento e o potencial de evolução do comércio;
- Buscar parcerias para ampliação de cursos que são oferecidos pelas escolas
técnicas estaduais na cidade, trazer cursos na área de tecnologia, de incentivo
a criação de novos produtos, de engenharia e principalmente para atrair
empresas com produtos com valor agregado;
- Incentivar empresas ararenses e atrair empresas de prestação de serviço na
área de tecnologia;
- Criação de comitê fiscal e jurídico para avaliar as medidas necessárias para
criação/atualização de uma legislação de atração de empresas para o
município, priorizando empresas de tecnologia;
- Incentivar e valorizar empresas que já atuam no município, viabilizar a
implantação dessas empresas nos distritos industriais já existentes com toda a
infraestrutura necessária;
- Estabelecer em Araras Câmaras de Comércio com diferentes países, de
modo a atrair investidores internacionais para o município e também conquistar
novos mercados para as empresas existentes na cidade;
- Implementação de políticas de promoção das mulheres como
empreendedoras em consonância com os programas prioritários do governo
federal, tais como o programa de Organização Produtiva Econômica das
Mulheres Rurais e o Programa Garagem com aceleração de startups lideradas
por mulheres;
- Investimento na retomada e estruturação de uma incubadora de
empreendimentos para o incentivo ao empreendedorismo na cidade, tendo
como prioridades desempregados, mulheres e juventude;
- Promover a Feira municipal de Empreendedorismo de Araras com criação de
catálogo digital para divulgação dos empreendedores e dos produtos que serão
expostos e ou vendidos;
- Apoiar e incentivar o artesanato local;
- Fortalecer e apoiar as Feiras livre;
Fortalecer e apoiar a Feira de Mães e Mulheres empreendedoras de Araras;
- Ampliar o programa de feiras da pequena produção e dos assentamentos;
- Implantar ações que fortaleçam o comércio local;
- Incentivar e apoiar startups com criação de incubadora no município de
Araras;
- Apoiar e Fortalecer as Micro e Pequenas Empresas com ações como:
Regulamentar o acesso aos programas de compras públicas, apoiar o acesso
ao crédito e às exportações, promover a desburocratização aos serviços
públicos;
- Definição de novas diretrizes para o desenvolvimento do comércio, da
indústria na cidade, dando-se prioridade às pequenas e médias empresas;
- Trabalhar pela vinda de novos cursos técnicos, tecnológicos e universitários
para Araras, tendo em vista que a oferta de mão de obra qualificada é um fator
fundamental para a atração de novas empresas para a cidade;
- Fomentar a criação de cooperativas e associações profissionais, que
funcionarão como uma importante alternativa de trabalho e renda para a
população, ajudando ainda a alavancar o processo de inclusão social e a
economia do município;
- Promover a consolidação e o fortalecimento do comércio nos bairros, com a
valorização de corredores comerciais já existentes e o estímulo à criação de
novos estabelecimentos, que gerarão emprego e renda para a população;
- Levar pontos com wi-fi gratuito para os bairros, permitindo que os moradores
possam se conectar à Internet, às redes sociais e também empreender no meio
digital;
- Reforçar a parceria do município com projetos que encaminham adolescentes
e jovens para o mercado de trabalho, além da necessária inclusão de PCD´s e
autistas, baseados no Programa Viver Sem Limites, com incentivos e política
de geração de emprego e renda e inclusão;
- Criar canal exclusivo do primeiro emprego a fim de capacitar e encaminhar
essa demanda com celeridade;
- Promover e incentivar arranjos produtivos locais como ferramenta para a
inclusão social e a geração de emprego e renda; buscar o acesso ao crédito e
a capacitação dos envolvidos no processo;
- Promover e fomentar as redes de cooperativas solidárias, constituídas por
empreendimentos em cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e
setoriais de produção, comercialização e consumo solidários.
- Fomentar o comércio justo, sustentável e solidário, apoiar e fortalecer o
associativismo, o cooperativismo e as feiras livres de todos os campos
produtivos.
- Incentivar a implantação de indústrias com ênfase nas atividades econômicas
locais, no crescimento inclusivo e ambientalmente justo.
- Facilitar o acesso ao crédito de jovens, mulheres, pessoas negras, povos e
comunidades tradicionais, agricultores familiares, LGBTs e Pessoas com
deficiência;
- Desenvolver programa de orientação profissional aos jovens e adultos em
parceria com escolas de ensino médio, PAT e Secretaria de Desenvolvimento e
Educação do município.
- Promover ações que contribuam para a autonomia econômica das mulheres
urbanas, do campo e da floresta.
- Promover ações de fiscalização e criar canais de denúncia sobre trabalho
infantil.
- Criar programas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades e
de remuneração das populações negra, quilombola e LGBT+ e pessoas com
deficiência no mercado de trabalho.
- Criar o Conselho Municipal de Economia Social e Solidária e
Empreendedorismo, com vistas a garantir a participação efetiva de
trabalhadores cooperados e empreendedores na definição das políticas
públicas voltadas ao fomento desse setor no município.
Gestão pública transparente, eficiente e participativa,
com cidade conectada e inovadora
Governar para todos e todas implica garantir a participação efetiva da
população nos processos de definição, execução e avaliação das políticas
públicas que têm o objetivo maior de garantir cidadania e qualidade de vida. É
no município que as pessoas têm condições efetivas de exercer sua cidadania,
dando materialidade à democracia, quando seu governante cria as condições
necessárias para que tal premissa se concretize. Investir na qualificação
técnica de todas as áreas da administração pública, fortalecer os espaços de
participação popular e