MARCELO LIMA - REDE - PREFEITO

a na gestão pública
voltada ao desenvolvimento e fomento econômico e social, assim como a eficácia na
prestação dos serviços essenciais para os Munícipes, além da concepção de grupo
gestor setorial para áreas estratégicas na concepção de Políticas Políticas Públicas
de caráter inclusivo; respeito a diversidade;fomento a arranjos produtivos locais;
combate a intolerância em suas múltiplas vertentes; educação para o trabalho;
promoção da cidadania; Políticas de prevenção a violência contra a mulher; cuidados
de prevenção a saúde e ampliação na rede assistencial, ativos importantes para o
fortalecimento de ações para a Sede; Distrito Serrana e Zona Rural.
Destacamos merecida prioridade as áreas estratégicas convergentes e transversais
como a Agricultura, área econômica de vocação do Município ,Educação; Esportes;
Políticas para a Juventude; Difusão a Cultura; Saúde; Infra-estrutura; Fortalecimento
do setor produtivo e atração de novos negócios para fortalecimento da Administração
Pública; Segurança focada na paz social; Assistência Social e Geração de Renda.
Esses tópicos transmitem a linha condutora da gestão e em virtude de se tratar de um
Plano que seguirá seu objeto.




















1. PROPOSTAS POR ÁREAS



1.1 EDUCAÇÃO

 Promover a avaliação da estrutura funcional de gestão da respectiva
Secretaria, mapeando perfil profissional para obtenção de melhores resultados,
tendo como objeto um corpo pedagógico técnico, baseado na competência.
Meritocracia e indicadores de gestão;

 Promover a autonomia pedagógica e financeira, tendo em vista que teremos os
instrumentos austeros de controle das Secretarias;

 Promover a contínua de transporte público para os estudantes com o habitual
fortalecimento da fiscalização, tendo em vista a segurança dos alunos e dos
motoristas, promovendo o respeito e valorização aos quadros da Secretaria e
os prestadores de serviços.

 Inserção em Programas junto ao Ministério dos Esportes e Secretaria Estadual
de Esportes para a realização de programas e bem como a manutenção,
implantação e ampliação na oferta de Quadras e equipamentos esportivos

 Formação continuada do Corpo docente; auxiliares; Porteiros; Zeladores;
Merendeiras e todos os promotores da educação. Garantir os direitos e deveres
dos profissionais da educação.

 Acompanhar o atendimento especializado, quanto a dinâmica das atividades e
cuidados da pessoa/aluno com limitação ou deficiência, identificar se esse
aluno recebe o atendimento adequado para o desenvolvimento das suas
capacidades.

 Estabelecer grupos de trabalho para viabilizar a implantação de acesso a
educação digital como instrumento auxiliar no processo de ensino
aprendizagem, através de aplicativo a exemplo do google for education para a
Escola pública ou outro mecanismo de tecnologia educacional;

 Promover cooperação institucional com Parque tecnológico e ou Fundação
para a qualificação do quadro administrativo, docentes e doação de
equipamentos eletrônicos de natureza pedagógica

 Estabelecer a tecnologia para a Biblioteca Virtual de modo a promover a
pesquisa em bases livres/ CDU e ou parceiros institucionais, preferencialmente
sem ônus ao Município de Brejões;

 Promover ações em parceria com a UFRB e ou Faculdades Provadas para a
implantação de Metodologias Ativas para a eficácia da educação básica;

 Promover intervenções para melhor desempenho no IDEB para as séries finais
e promoção de olimpíadas do conhecimento;

 Promover a educação para o trabalho de modo a promover a competitividade
para a agricultura; comércio; serviços e setor produtivo;

 Promover atividades pedagógicas em período complementar de modo a
elaborar diagnóstico para que os alunos possam ter melhor rendimento;

 Promover ações de sustentabilidade, baseada nos princípios Associação
Internacional de Cidades educadoras. Ações paralelas ao currículo;

 Promover ações de empreendedorismo, através da ludicidade e convidar
empreendedores para que façam seus relatos aos alunos do fundamental;

 Implantação do Núcleo de Inclusão de Brejões de modo a acolher e promover
a assistência aos estudantes da educação infantil acometidos pelo
Chikungunya e crianças com deficiência intelectual; auditiva; visual. Dotar o
Núcleo com quadro multidisciplinar com Psicólogo; Terapeuta Ocupacional;
Fonoaudiólogo em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;

 Ampliar a oferta no cardápio, alimentos produzidos em nosso Município;

 Integração com a Cultura para programas de Arte e Educação e o Esporte para
as atividades de Psico Motricidade

 Incentivar e apoiar o transporte digno aos Universitários e dos cursos técnicos
profissionalizantes que se deslocam a Amargosa.

 Levantar, mediante consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para
locação e ou aquisição de Residência Universitária em Salvado e ou Feira de
Santana / Jequié, pois parte dos Brejoenses desistem de um sonho por não
terem condições financeiras para residirem em grandes centros.

 Avaliar se há possibilidade legal para acolher no espaço os pacientes que
fazem tratamento fora do domicílio, através de parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde e ou aporte de organismos de fomento que colaboram com
países em desenvolvimento;

 Pleitear junto ao Governo do Estado da Bahia, através da Briosa Policia Militar,
convênio para implantação do modelo cívico militar no Colégio Góes Calmon.
O Modelo não interfere no conteúdo, mas estabelece regras de urbanidade e
valores cívicos;

 Promover com egressos de educação para o campo, processos de intervenção
em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura de modo que
os lavradores incentivem seus filhos para que valorizem a educação e a Escola
como o instrumento de transformação social;

 Todas as ações serão integradas pela Sede; Distrito Serrana e Zona Rural,
através de trabalho multidisciplinar e transversal. Educação deve ser
instrumento de inclusão.

 Pluralizar a prática de esporte nas escolas, com investimento, capacitação
técnica e dissociação da diretoria, para que tenha maior alcance e amplitude.


1.2 CULTURA

 Mapear o perfil histórico da cultura do café;
 Desenvolver projeto de registro histórico arquitetônico e cultural, fundamentado
no mapeamento, identificação, catalogação; garantindo que as gerações
futuras tenham pleno acesso e conhecimento de todo o legado de arquitetura
e cultura da nossa cidade.
 Participação de editais de Cultura e promoção de novos talentos bem como
suporte para projeção;
 Valorização do Artesanato e suas vertentes para a formação de novos artistas;
 Participação de Feiras de Artesãos em outros municípios e promover a
cooperação técnica com vistas a geração de renda e promoção da cultura;
 Fomentar um roteiro para o Turismo Rural, apresentando as potencialidades,
mediante o diagnóstico turístico de Brejões. Visitar Casarões, Fazendas,
apresentar o ciclo cafezeiro, trilha ecológicas, apresentação dos climas
variados dentro do Município, incentivar o turismo de aventura, através de
trilhas, fruto de incentivos de parcerias público e provado. Promover visitas as
lojas em uma Fazenda e ou Sítio com souvenir e cafés produzidos em Brejões

 Fortalecimento aos incentivos concedidos aos artistas Brejoenses para que
sejam valorizados em eventos regionais;

 Sarau literário com a participação dos Brejoenses em múltiplos locais da Sede;
Distrito e Zona Rural;

 Artes cênicas e performance, bem como auxílio para treinamento dos
servidores, através da integração com a Secretaria Municipal de Administração;

 Artes Cênicas para o pertencimento e valorização das Manifestações
Populares da Cultura;

 Capacitação e valorização de gestores culturais (Orçamento; planejamento e
captação);

 Valorizar os técnicos da área cultural, uma vez que a cultura é apartidária, pois
promovem a sintonia do erudito e popular;

 Fomentar a cultura na sociedade, para que os cidadãos compreendam que
somadas a educação e ciência, esta é um dos maiores instrumentos de
transformação e combate a violência, segregação, desigualdades e
estabelecimento de minorias.

 Programa personalidades. Homenagear as pessoas em vida e elaborar
materiais digitais de vultos Brejoenses;

 Prestar a assistência profissional e promoção de atividades da Casa do Brejo,
pois a identidade e memória precisam de preservação;

 Assistência técnica a Fanfarra como o maior instrumento de expressão da
música. Foco em formação para a profissionalização dos futuros músicos;

 Valorizar ações culturais de promoção da geração de renda. Promover
integração com profissionais de artes visuais; cênicas; plásticas; música e
trazer algumas técnicas da arte Circense para uma nova difusão de artistas
para atender de forma multidisciplinar;

 Fortalecer a participação dos Conselhos com a imparcialidade dos integrantes;


1.3 SAÚDE

 Reavaliar a questão de fortalecimento da atenção básica, uma vez que não
adianta adquirir diversas ambulâncias, pois isso aumenta a demanda por parte
da Regulação;

 Promover o melhor suporte técnico de pessoal e tecnológico para a regulação;

 Apoio; respeito à atenção as demandas por parte dos Agentes Comunitários
de Saúde para atendimento aos Moradores da Zona Rural;

 Promover pesquisas em parcerias com Instituições Universitárias para "
Identificar o número elevado de diabetes e hipertensão e promover a correta
distribuição de medicamentos;

 Avaliar a substituição de materiais das Unidades Básicas de Saúde;

 Implantar no Município o Programa Nacional de Plantas medicinais com
práticas integrativas voltada para a fototerapia, utilizando também os saberes
da população dos Municípios nestes tratamentos. Incentivar um espaço para
práticas integrativas alternativas.

 Convênio com o BTC Clube para reabilitação e fisioterapia em piscina, tendo
em vista o atendimento a pessoas com deficiência;

 Estruturar a área de Zoonose. Viabilizar profissionais Veterinários para
atendimento de animais domésticos e de rua, bem como o controle e
erradicação de doenças. Em Parceria com a Agricultura, prestar assistência
veterinária e integração a Zootecnistas e servidores para os pequenos
produtores;

 Políticas de prevenção e saúde como não doença. Promoção da qualidade de
vida dos pacientes e menores custos à saúde pública;

 Equipar a Unidade de Saúde com equipamentos que permitam a avaliação de
imagem, pois norteiam a terapêutica;
 Fortalecimento de especialidades o que facilita o processo de regulação

 Programa Saúde da Família integrado e com discussões semanais de casos e
boas práticas de prevenção;

 Prevenção na emergência, através da classificação de risco, pois há casos que
a medicação minimiza as sequelas até irreversíveis

 Estudar a ampliação para CAPS AD e infantil;

 Fortalecimento das ações da Academia de Saúde

 Acompanhar os pacientes crônicos e monitorar a evasão do paciente ao
programa;

 Ampliar os cuidados de prevenção junto a população com registro e
monitoramento de doenças crônicas não transmissíveis;

 Estruturar equipe de cuidados paliativos;

 Ampliação de serviços odontológicos, principalmente nas Unidades de Atenção
Básica;

 Avaliar com a SESAB as parcerias institucionais e medicamentos de alto custo
a exemplo dos pacientes oncológicos e de doenças raras;

 Fortalecimento do TFD Tratamento fora do domicílio, inclusive se submetendo
a consulta ao Tribunal de Contas para a possibilidade de locação e ou aquisição
de edificação para os pacientes de elevado em Salvador;

 Aliar-se a secretaria de assistência social, criando um inédito programa que
cuide da saúde mental nos diferentes âmbitos; no exercício profissional e no
convívio social.


1.4 INFRAESTRUTURA

 Regularização de abastecimento da Zona Rural, através das localidades já
mapeadas e promover a intervenção e solução;

 Perfuração de poços, conforme orientação técnica e viabilizar a escavação de
Cacimbas para a criação de caprinos; ovinos; bovinos; suínos e equinos;

 Intervenção urbanística na Sede e Povoado

 Promover a integração;

 Requisitar ao Ministério das Cidades a construção de Casas Populares, além
de obras que nos beneficiem por meio do PAC;

 Planejamento e ordenamento urbano em áreas de expansão, uma vez que não
há obrigatoriedade de Plano de Diretor Urbano, face ao número de habitantes;

 Requisitar embasamento legal para intervenção sanitária das Casas Populares
de Brejões;

 Requisitar de forma consensual ou judicial junto a Via Bahia para a estrutura
viária de iluminação LED e sua manutenção no Recreio e Distrito Serrana;

 Promover intervenção urbanística do Distrito Serrana, devido à importância
econômica; social e habitacional;

 Ações de intervenção para sintonia do Distrito Serrana e Sede, através de um
tratamento igualitário;

 Promover em parceria com a CAR, ações sanitárias;

 Estudo de viabilidade para a Construção de Apoio para o transporte de ônibus;

 Estudo de parceria público privada para Aterro sanitário, através de consorcio
regional;
 Políticas de controle e intervenção da emissão de resíduos e revitalização em
parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Bahia e
Ministério do Meio Ambiente e ou Organismos internacionais de Meio
Ambiente;

 Intervenção e ordenamento do trânsito e atualização Código de Obras e avaliar
estudos para viabilizar a eficácia das posturas públicas;

 Iluminação de LED, visando a economicidade da Administração Pública;

 Manutenção trimestral das estradas vicinais e manutenção dos serviços
públicos;

 Elaborar projetos para viabilizar construções, através de recursos federais e
emendas;

 Estudos para viabilizar Parcerias públicas e privadas;

 Estudar a viabilidade para a construção de Boxes para a venda de produtos
regionais (Barbeiro; funileiro; artesanato) as margens da BR 116, respeitando-
se os limites legais

 Orçamento para viabilizar pequenas intervenções e autonomia de decisão;

 Mapeamento de iluminação para a Zona Rural;

 Intervenção e ou construção de Praças na Sede; Distrito Serrana e Zona Rural

 Suporte para acompanhar empresas e o setor produtivo que sejam instalados
no Município;

 Desenvolver estratégias junto a SEAGRI para criação de áreas verdes,
corredores de respiração, preservação de espaços arborizados, discutir
politicas públicas de integração com o meio-ambiente.


1.5 ADMINISTRAÇÃO

 Instituir o Planejamento Estratégico das Secretarias; Metas; indicadores;
avaliação; Balanced score card (sistema de gestão estratégica);

 Ações de capacitação de servidores com a participação das demais
Secretarias. Fortalecimento da área de Recursos Humanos, uma vez que
devido a demanda faz o trabalho de Administração de Pessoal;

 Mapeamento de perfil profissiográfico; alinhamento estratégico;

 Promover Concurso Público;

 Realizar a reforma do código tributário e suas tabelas.

 Atualizar o mapa urbano.

 Realizar atualização no cadastro imobiliário.

 Implantar a regulamentação sobre entulho e material de descarte, criando no
cidadão a responsabilidade de manter a rua e a calçada limpas, quando
realizando obras, estabelecendo prazo e taxas para recolhimento do entulho.

 Estabelecer a criação de uma Secretaria e ou Assessoria técnica de Projetos
para elaboração de Políticas de fortalecimento do setor produtivo, através da
atração de novos empreendimentos, incentivos com vistas a estabelecer a
geração de emprego e renda, além de colocar o município de Brejões como um
Polo de atração de investimento para a área de serviços.

 Intensificar as normas para cumprimento de regras e leis de trânsito, estudar
as possibilidades de implantação de aplicação de cobrança de multas.

 Orçamento Participativo e Plano Plurianual;

 Reorganizar os Conselhos de modo a manter a isenção e impessoalidade,
tendo em vista que recursos federais exigem a fiscalização com absoluta
responsabilidade e impessoalidade;

 Estruturar o Controle Interno de modo a cumprir com os princípios da
Administração púbica a legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade e
eficiência;

 Controle preventivo e simulados com servidores;

 Promover a economia solidária e arranjos produtivos de modo a valorizar o
fomento regional;

 Em Consonância com a Câmara promover a regularização fundiária e com o
social as intervenções em habitações populares;

 Implantar os mecanismos de controle de processos licitatórios.

 Fazer estudo de avaliação de desempenho, identificação de capacidades.

 Instituir procedimentos de triagem na admissão.

1.6 SEGURANÇA

 Iluminação de áreas estratégicas;

 Ampliação de vídeo monitoramento;

 Buscar o TJ-Ba, para avaliar a possibilidade de reabrir o Fórum e reestabelecer
a Comarca no nosso município.

 Aperfeiçoar a Integração da Guarda como unidade de apoio as Forças de
segurança e inteligência. Promover palestras com apoio da Secretaria de
Justiça do Estado; treinamentos com aas forças de segurança; suporte a
aparelhagem, inclusive com um reduzido grupamento a área ambiental;

 Proteção ao Patrimônio público e ações de acompanhamento que exigem
suporte aos servidores;

 Pleitear o pleno funcionamento da delegacia, com delegado residente não em
regime de plantões.

 Valorização e respeito a Instituição e os Guardas Civis Municipais,
estabelecendo a competência de atuação garantido os direitos e exigindo o
cumprimento dos deveres;

 Criação do Projeto Guarda Amigo na Sede; Distrito Serrana e Zona Rural.

1.7 AGRICULTURA

 Principal base econômica do Município de Brejões. Cumprimento da legislação
que obriga a compra do que é produzido pelos pequenos produtores locais para
a finalidade dos programas federais: PNAE; PRONAF; PAIS;
 Assistência técnica e aperfeiçoamento, através do estudo de solo e
mapeamento das áreas de vocação para o plantio;

 Suporte de Veterinário para pequenos produtores, mediante cadastro;

 Desenvolver novas culturas, devida a ociosidade de solo, mediante orientação
de Engenheiro Agrônomo e ou Zootecnista;

 Fortalecimento de equipe técnica e gestora (Agrônomo; Zootecnista e ou
técnicos agrícolas);

 Fortalecer a agricultura familiar para a formação de Associações e
Cooperativas que gerem valor agregado aos insumos; e que principalmente
criem o entendimento da importância da agricultura, para um município
essencialmente rural.

 Fortalecer as culturas agrícolas existentes e introduzir novas culturas, mediante
estudos técnicos;

 Promover a política de atração de investidores para o Município, concedendo
a segurança jurídica, além da manutenção da segurança pública e a
permanente assistência do Poder público enquanto indutor das Políticas
Públicas para a Agricultura.

 Parceria técnica com a CERB; CAR E Secretaria de Desenvolvimento Regional
da Bahia;

 Parceria com EMBRAPA; SEAGRI; Centro de Pesquisa/ Universidade;

 Promover arranjos produtivos locais;

 Intervenção em mananciais e matas ciliares para a intervenção ambiental;

 Distribuição de sementes mediante a av