RAIMUNDO LIDIO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

ia.
Enquanto ente da República Federativa do Brasil, Paulino Neves – MA é
um município com apenas 29 anos, em plena juventude, mas a sede, chamada
anteriormente de Rio Novo, já tem mais de cem anos de existência e os
povoados já têm muita história para contar.
A busca incessante para implementação de uma infra-estrutura na zona
urbana e rural, com toda sua complexidade, amplia a agenda de desafios
políticos e administrativos com a necessidade de uma administração eficiente e
eficaz, com boa administração dos recursos públicos e de pessoas certas nos
lugares certos para a correta execução das políticas públicas e das obras civis
que o município tanto precisa.
A gestão do Prefeito Raimundinho Lídio nos anos de 2009 a 2016, trouxe
para o município as seguintes obras: Implantação dos Sistemas de
Abastecimento de Água, com a construção de poços artesianos e com a
distribuição de água potável para as casas em Centro dos Euzébios, Pedras,
Cardosa, São João, Magu, Bonfim, Barrocão, Carrapato, Cedro, Conceição, Bom
Jesus , São José, Buriti Amarelo, São Félix, Água Riquinha, Angelim, Praia do
Tatu, São Francisco, , Boca do Rio, Mata, Passagem do Lago, Boa Esperança,
Anajá 2, Taboca 01, Contendas, Bom que Dói e Simplício. Além da ampliação
do sistema de abastecimento de água de Riacho do Meio. Estas construções
trouxeram um impacto muito positivo na qualidade de vida, particularmente na
saúde das pessoas.
Com a ajuda através de emendas parlamentares do Deputado Federal
Kleber Verde foi possível as obras acima, bem como a construção da importante
estrada que vai do povoado Tingidor até a Cardosa. Esta estrada foi construída
com recursos do INCRA.
Realizamos a construção dos acessos para o Angelim e para Conceição
e foi realizado o calçamento das ladeiras do Carrapato, Cardosa e do Centro dos
Euzébios.
Adquirimos também em convênio com o Governo Federal cinco máquinas:
01 (uma) patrol, 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) retroescavadeira ,01 (um)
carro pipa e 01 (uma) caçamba.

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Junto ao Governo Estadual na administração da então governadora
Roseana Sarney, conseguimos a pavimentação da MA 315 que liga Tutóia a
Paulino Neves e também o Hospital de Paulino Neves. Estas duas obras
melhoraram significativamente o atendimento à saúde da população no nosso
município.

Na área da educação construímos Escolas nos povoados: Santa
Perciliana, Angelim, Conceição, São Félix, Varginha, São Domingos, Taboca 1,
Taboca 2, Baixa da Cachoeira, Alazão, Tíuba, Boa Vista, Bom Sucesso e Boiada.
Foi concluída a escola de São João da Cardosa. Ampliamos e ou reformamos as
escolas dos povoados de Tingidor, Cedro, Boa Esperança e do Centro dos
Euzébios, a Escola Municipal Francisco de Assis de Araújo, Escola Municipal
Manoel da Penha, Escola Municipal João Crisóstomo, Escola Joaquim Oliveira
na sede do município.
Na área da Saúde ampliamos a Unidade Básica de Saúde de São José
dos Leocádios, Riacho do Meio, Santa Rita e da Unidade Básica Santa
Terezinha, construímos Academia da Saúde e adquirimos 02 (duas) ambulâncias
e 01 (um) odontomóvel.
O Deputado Estadual Othelino Neto, foi o grande articulador e garantidor
junto ao Governo Estadual para a construção da tão desejada ponte de concreto
sobre o Rio Novo.
Na área da infraestrutura colocamos pavimentação em bloco da Igreja São
Sebastião, até o bairro Novo Horizonte. Asfaltamos a Rua Nova, a Rua Campos
Sales, Rua da União, Rua São Francisco e parte da Avenida Dr. Paulo Ramos,
no total de 03 (três) quilômetros de pavimentação. O município também ganhou
uma Quadra Poliesportiva Coberta.
Na área da administração realizamos 02 (dois) concursos públicos com
editais, provas e convocação de forma justa e transparente.
Na nossa gestão realizamos ações e atividades regulares, inclusive com
ações descentralizadas nos povoados, na área da saúde, educação, cultura,
esporte, meio ambiente e assistência social.
As propostas foram construídas a partir de inúmeros encontros realizados
com representantes da comunidade, com a observância das demandas mais
urgentes reveladas nas manifestações populares, nas reivindicações e
encaminhamentos de diferentes cidadãos do nosso município e simpatizantes
além de nossas fronteiras, mas que tem amor por Paulino Neves e desejam dias
melhores para o município.
Raimundinho Lídio e sua equipe competente de secretários e
colaboradores, com o apoio dos Deputados Kléber Verde e de Othelino Neto,
valendo-se da amizade e proximidade com o Governador Flávio Dino, pretende
consolidar todo um trabalho anteriormente desenvolvido, vencer os inúmeros
desafios depois de quatro anos de letargia da administração municipal e com a
ajuda de Deus, e dos homens, ampliar as conquistas com as seguintes ações
que colocarão Paulino Neves em patamar privilegiado de desenvolvimento.
Estas obras serão executadas através de Convênios com o Governo
Federal, com o Governo Estadual, com as Emendas dos Deputados que sempre
estiveram conosco: Kléber Verde e Othelino Neto, com recursos próprios do
município e parcerias com a iniciativa privada.

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Nos oito anos da administração Raimundinho Lídio (2009 a 2016), com a
ajuda de Deus e do povo, foi possível a execução dessas 55 (cinquenta e cinco)
importantes obras descriminadas e relembradas nesta proposta de governo, sem
contar as aquisições do maquinário pesado, das ambulâncias e dos ônibus de
transporte escolar. Por isso é bem razoável para a nossa equipe de trabalho, nos
próximos 04 (quatro) anos executarmos as 23 (vinte e três) metas acima
relacionadas.

Durante o mandato de 2021 a 2024 foram realizadas na Assistência Social
de Paulino Neves grandes avanços dentre os seguintes: Criação da Casa
Do artesão de Paulino Neves, Processo seletivo simplificado para
contratação de profissionais, Criação do Projeto Rio Novo Recicle onde é
realizada a coleta seletiva de segunda a sexta-feira de resíduos sólidos nas
ruas e residências, Coordenamos o programa Auxilio catador, foram
realizadas parcerias com a empresa SERENA (projeto segunda Campanha
descarte certo de resíduos sólidos Paulinoenses.
Cursos de qualificação em parceria com o SENAI. Retorno do Projeto Sopro
de Vida na sede, no povoado Beira do Lago e povoado Prata, Vista Alegre e
Riaho do Meio. Na área da segurança alimentar foi implantado o PAA
Municipal - Programa de Aquisição de Alimentos gerando assim, Renda para
Agricultores Familiares do município, Combate ao Desperdício de Alimentos,
e Fortalecimento da Agricultura Familiar. Apoio as famílias através do projeto
Rio Novo Recicle, criação de atendimento online no Centro de Referência de
Assistência Social, Criação do Plano de Educação Permanente para os
profissionais do SUAS com capacitações municipais desenvolvidas por meio
do órgão gestor, criação de um novo posto do CadÚnico e Bolsa Família para
melhor atender a população Paulinoenses no Centro de Referência de
Assistência Social, criação de polos de atendimento do Serviço de
convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV nos povoados: Riacho do
Meio, Vista alegre, Prata, Beira do Lago, retorno do grupo de crianças de 3 a
6 anos no SCFV, Realização de Oficina de Informática em parceria com o
SENAI com adolescentes e jovens indicados por assistentes sociais, Criação
de grupos de karatê para crianças e adolescentes do SCFV visando treinar
tanto o corpo quanto a mente e fortalecer a disciplina de crianças e
adolescentes, criação junto ao SCFV de oficinas de pintura com crianças e
adolescentes com o objetivo de trabalhar a cognição, fortalecer os vínculos,
coordenação motora e concentração, Ampliação de mais três grupos de
idosos, criou os grupos de esportes com crianças e adolescentes nos
povoados Riacho do Meio, Prata, Vista Alegre, Ofertou o serviço carteira do
idoso no CRAS, retorno da oferta de passe livre no Centro de Referência de
Assistência Social, Criação do Comitê de Sub Registro de Nascimento
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Criação do Grupo do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família-PAIF na sede e nos
povoados com famílias inscritas no cadúnico, Ampliação da meta do
Programa Criança Feliz-PCF, Avançou na realização de atualizações
cadastrais do CadÚnico e demais programas do Governo Federal, A Taxa de
Atualização Cadastral (TAC) do município é de 89,8%, enquanto a média
nacional é de 85,9%. A TAC é calculada pela divisão do número de famílias

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cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário-mínimo com
cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per
capita de até ½ salário-mínimo, multiplicado por cem. Durante todo esse
período foram concedidos benefícios eventuais que são ofertados em casos
de situação de (vulnerabilidade temporária) passagens, aluguel, taxa de
documento de identidade e registro de nascimento, dentre outros, situação
de nascimento (auxílio natalidade) e situação de morte (auxílio funeral) sendo
ofertado translado e total apoio à família com transporte e demais serviços
quando necessários, concessão de cestas básicas com alimentos não
perecíveis, concessão de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos-
PAA oriundos da agricultura familiar para famílias em situação de
insegurança alimentar, inscritas no cadúnico, beneficiárias do programa
bolsa família, ampliação das condições internas do Centro de Convivência
sendo eles aquisição de material de expedientes, informática, aquisição de
novos ar condicionados, pintura interna. Foi realizada reforma interna no
órgão gestor da assistência Social para melhor atender a população
demandante da política de assistência social, Ampliação das Campanhas
Preventivas, principal papel da proteção social básica, Ampliação de pessoas
que participaram de palestras, oficinas e outras atividades coletivas de
caráter não continuado com o com caráter preventivo, ampliação em visitas
domiciliares realizadas por meio dos técnicos do CRAS assistente social e
psicólogo (acolhimento psicossocial, retorno de famílias em
acompanhamento através do prontuário SUAS, maior divulgação do serviços
aos usuários da política de Assistência Social incluindo o benefício
assistencial BPC, Avançou no Programa BPC na escola programa específico
para deficientes que estão fora da escola através de aplicação de
questionários, a Secretaria de Assistência social também avançou nas Ações
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI por meio de ações
de prevenção visando combater o trabalho infantil.

Na area da infraestrutura do Municipio de Paulino Neves, foram construidos no
periodo de (2021 a 2024) as obras abaixo em parceria com o Deputado
Federal Aluisio Mendes, são elas:

 Mercado Municipal do Produtor Rural, melhoria de acesso dos povoados
Pedras à Extrema, recebimento de uma Pá-carregadeira e 02 lanchas.
 Construção de 04 praças, contemplandos os bairros arame, novo
horizonte, caixa dagua e entrada do barro vermelho, além da retomada do
convenio para construção e reforma da praça zeca penha.
 Construção de 32 pontes e ladeiras contemplando os povoados
cachoeira,olho dagua, são raimundo, siquiriba, extrema (02 pontes),
marajá, boa esperança, agua riquinha, bom jesus, simplicio, magú,
carrapato, boca do rio, são domingos (03 pontes), bom sucesso (02
pontes), estiva, guajiru, passsagem grande, ponte da Zuila, São Joaquim,
beira do lago, jussara, boa vista, mangueira, taboca II, são joão, são
pedro, vila nova, conceição
 Melhoramento continuo de acesso dos povoados Tingidor ao São João da
Cardosa, construção de acesso ao povoado bom fim, simplicio velho.

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 Manutenção dos abastecimentos de agua dos povoados agua riquinha,
são josé dos leocadios, carrapato, barrocão e construção de um
abstecimento de agua no povoado São Pedro.
 Construção da Escola dos povoados barrocão/carrapato.
 Construção da estrada da Santa Rita e São Domingos.


E em razão da vasta experiência em administrar o Município de Paulino
Neves – MA é que o Sr. Raimundo de Oliveira Filho, vem apresentar a seguinte
Proposta de Governo:



2. PROPOSTAS:

2.1 Projeto Casa e Terreno Legalizados
• Dar continuidade ao excelente projeto de Simplificar os processos de
regularização fundiária na sede do município, com a emissão do título de
propriedade do terreno, com ou sem casa, em áreas de 20 a 20.000 metros
quadrados. De acordo com a Lei 13.465/2017. Com preços bem razoáveis e
sem pagamentos de tributos retroativos para que cada morador tenha a sua
casa ou seu terreno com documento próprio.

2.2 Infraestrutura

Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as
necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio público e
ambiental.

• Implantar ou melhorar o sistema de drenagem, com o objetivo de acabar com
pontos de alagamento;
• Investir na construção de pontes quando gerar impactos positivos na
mobilidade urbana, na medida em que tira as áreas impactadas do
isolamento, permitindo o acesso a serviços como ambulâncias, policiamento,
transporte público, transporte escolar além de estimular as atividades
econômicas e facilitar a movimentação de pessoas e de cargas;
• Garantir o processo contínuo de melhoria na coleta domiciliar e seletiva com
a implantação de eco pontos e construção de aterro sanitário, inclusive com
ações consorciadas entre municípios limítrofes, se for o caso.
• Solicitar a implantação de uma companhia independente de Polícia Militar no
município;
• Desenvolver parcerias com a empresa Serena Energia e outras empresas
para a ampliação da infraestrutura do município, bem como em outras áreas
de interesse público.
• Pavimentação com bloquetes da Avenida Dr. Paulo Ramos até a Cupaúba;
• Construção da Rodoviária Municipal na MA 315, no bairro Alto do Bode;

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• Construção do Matadouro Público Municipal;
• Construção da Delegacia de Polícia do Município;
• Construção do acesso à Praia do Tatu e à praia da Assembleia;
• Construção da Praça da Prefeitura em frente à Prefeitura;
• Construção da Praça Rio Novo na Avenida Rio Novo;
• Construção da Beira Rio, entre as duas pontes, do lado do Norte;
• Instalação de dois Caixa Fácil, um de cada lado do rio, na sede do município,
para atender clientes de todos os bancos;
• Construção do Píer na beira do rio da Avenida Rio Novo, próximo à praça de
eventos, com Iluminação especial;
• Construção do CAIS, próximo ao bar do Sandro;
• Construção de um local apropriado para estacionamento de ônibus de
turismo, próximo à Rodoviária;
• Construção de Uma Praça Pública com equipamentos de ginástica nos
povoados São José, Tingidor, Angelim, Riacho do Meio, Boa Esperança e
Cardosa;
• Construção do acesso e urbanização do Lago de Salgadinho;
• Construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Marrocos;
• Construção da Unidade Básica de Saúde do povoado São Francisco;
• Conclusão do Estádio de Futebol;
• Continuidade da pavimentação, preferencialmente em bloquetes, das ruas da
sede de Paulino Neves, bem como iniciar as principais vias dos povoados;
• Ampliação da coleta de lixo residencial dentro Municipio;
• Expansão da coleta de lixo reciclável na Sede do Municipio;
• Recuperação da Estrada que vai do povoado Tingidor até o povoado
Cardosa;


2.3 Meio Ambiente

Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores, pecuaristas e produtores rurais todo o acesso ao conhecimento e
instrumentos para uma boa atuação no campo e educando a nossa população
para um olhar alentado para o meio ambiente.

• Promover o desenvolvimento humano e urbano, conciliando o ordenamento
do crescimento sustentável com o estímulo ao desenvolvimento econômico;
• Fortalecer a temática como tema transversal nas escolas, priorizando a
educação infantil e ensino fundamental com intuito de sensibilizar as novas
gerações quanto a valorização e preservação o meio-ambiente;
• Promover constantes eventos em defesa do meio ambiente para toda a
comunidade.

2.4. Mobilidade Urbana

• Regularizar o serviço de transporte alternativo para Barreirinhas e para
Tutóia, bem como para os povoados;

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• Regularizar o serviço de moto-táxi;
• Aprimoramento da Guarda Municipal de Paulino Neves, com a capacitação
de todos os seus agentes, no sentido de orientação e fiscalização do trânsito
no município.


2.5. Urbanização

Objetivo: Promover um meio ambiente com qualidade de vida para os munícipes
e visitantes, desde as ruas limpas e destinação adequada dos resíduos
coletados, passando pela iluminação de ruas, praças logradouros, etc, e
demais serviços de urbanização que beneficiem a comunidade em geral.

• Paisagismo e iluminação dignos de uma cidade turística;
• Fiscalização Urbana realizada por profissionais qualificados; •
Licenciamento de Eventos para dar apoio logístico e manter a ordem;
• Manutenção das Vias Públicas limpas.
• Disponibilizar Internet gratuita e de qualidade nas praças requalificadas e nas
escolas municipais para a comunidade;


2.6. Secretaria de Trabalho, Agricultura, Pecuária e Pesca

Objetivo:

• Fortalecer a atividade agrícola, pesqueira, a psicultura, de forma sustentável,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população produtora e
garantia de produtos de qualidade aos consumidores.
• Facilitar o escoamento da produção agrícola, pesqueira e da psicultura e
outras atividades econômicas;
• Disponibilizar técnico agrícola, zootecnista e outros profissionais da
agropecuária para, em parceria com os sindicatos dos trabalhadores rurais,
SINTRAF, sindicato da pesca e colônias de pescadores, executarem a
contento, projetos de plantio, psicultura e outras atividades econômicas
pequenos produtores rurais;
• Capacitar continuamente através de oficinas e cursos, com técnicas
modernas e adequadas nas áreas da Agricultura, Pesca e Aquicultura,
técnicas de vendas, dentre outros para a população rural;
• Promover reformas, conservação e higienização nos mercados do município;
• Padronizar bancas e capacitar feirantes das Feiras Livres e da Expoart;
• Fortalecer a parceria com a Casa Familiar Rural, promovendo ações
integradas entre as secretarias de educação e agricultura familiar entre os
municípios de Barreirinhas, Paulino Neves e Santo Amaro;
• Desenvolver projetos de incentivo a criação de cooperativas e implantar
Políticas e Agenda de Desenvolvimento Econômico com incentivos e regras
para atração de investimentos;

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• Revitalizar projetos geradores de renda: caprinocultura, produção de mel,
produção de farinha, produção de mudas, piscicultura e outros provenientes
da agricultura familiar, com a criação de pólos agrícolas nos povoados;
• Desenvolver projetos que fortaleçam a economia local;
• Garantir a expansão da Agricultura familiar de Paulino Neves, por meio do
Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura como instrumento de
fortalecimento da segurança alimentar das nossas crianças;
• Distribuição de sementes e adubos aos produtores mais carentes
financeiramente;
• Fortalecimento das compras governamentais do Programa de Aquisição de
Alimentos Estadual e do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
criação do P P A Municipal;
• Estreitar relação com o SENAR e o SEBRAE e com instituições de