MARROM - UNIÃO - PREFEITO

nosso município.
Durante a campanha eleitoral estas propostas serão detalhadas e debatidas com a
maioria da população, para seu aprimoramento e adequação.
Buscando lograr o sucesso, o gestor local deve ter criatividade e muito dinamismo.
Criatividade, dinamismo, eficiência, envolvimento, mobilização social e política são o
que buscaremos diuturnamente para realizar as propostas aqui apresentadas.
Ressalte-se que nos primeiros meses de governo, a equipe nomeada debruçará
sobre este programa e traçará metas a serem cumpridas.
Por isso não foi apresentada nenhuma proposta mirabolante e eleitoreira para
seduzir o eleitor, mas um plano de trabalho exequível.

INTRODUÇÃO
A contemporaneidade exige uma nova visão administrativa, onde a gestão pública
contemple os princípios elencados no artigo 37 de nossa Constituição Federal. No
entanto é preciso um governo que alie a eficiência administrativa com os
fundamentos de uma sociedade que não quer apenas ser governada, mas quer
participar do governo.
O eixo central deste programa de governo é a governança democrática,
participativa, cidadã, eficiente e sustentável.
A governança deve ser cidadã ao considerar-se que os denisenses se envolvem nas
questões da administração pública, não apenas para cobrar as propostas
apresentadas, mas também para somar-se aos esforços para a resolução dos
problemas que são de todos, arcando com o ônus de enfrentar questões que não
podem agradar apenas a geração atual.
Ao longo das próximas páginas os eixos e seus tópicos serão desenvolvidos.

PROPOSTAS
I – GOVERNANÇA: democrática, participativa, cidadã, popular e sustentável.
Queremos implantar uma governança que seja democrática, participativa, eficiente,
popular e sustentável e para tanto a população deve ser ouvida a priori e a posteriori
nas deliberações e ações do Poder Público Municipal.
1. Modernizar a Ouvidoria Pública Municipal.
2. Organizar cursos, seminários e oficinas de capacitação para a população.
3. Modernizar o canal de transparência pública, para tornar públicas todas as
informações e ações da administração municipal.
4. Manter a cooperação e as parcerias entre inciativa privada (Uisa, Assovale,
Coopronorte, Comercio Local, entre outros) os municípios vizinhos, outras cidades e
outros níveis de administração.
5. Estabelecer metas e prazos concretos face às ações deste programa de governo.
6. Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de
decisão nos níveis urbano e rural, assim como uma política de gestão de recursos
baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes.
7. Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar
e avaliar o desempenho da gestão, tendo em vista o alcance das metas
estabelecidas.
8. Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da
democracia participativa.
9. Manter as relações estreitas com os Governos Federal e Estadual.
10. Modernizar a Gestão Pública.

EDUCAÇÃO
Propostas:
1. Programar a sustentabilidade de forma transversal nos currículos e propostas
pedagógicas.
2. Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma
condição de vida sustentável.
3. Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis legalmente
da responsabilidade e competência do município, assegurando a participação da
comunidade na gestão escolar.
4. Ampliar o atendimento em creches.
5. Destinar valores orçamentários para a melhorias e manutenção da estrutura física
das escolas.
7. Valorizar os profissionais da educação.
8. Ofertar cursos de capacitação e formação continuada.
9. Modernizar o sistema de ensino, inclusive através da aquisição de novos
equipamentos como lousas digitais ou quadros interativos e equipamentos de
informática.
10. Manter o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, fortalecendo autonomia
da escola.
11. Manter e enriquecer a alimentação escolar.
12. Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar Gratuito.
13. Valorizar os conselhos escolares e promover eleições livres e diretas para as
direções das unidades da rede municipal de ensino.
14. Permitir o uso das instalações das unidades que integram a rede municipal de
ensino para o funcionamento de cursos profissionalizantes que, comprovadamente,
não tenham fim lucrativo nem disponham de local próprio para ministrar aulas.
15. Implantar o Programa Saúde na Escola com apoio do governo federal.
16. Revitalizar as quadras escolares.
17. Criar e implantar o Projeto Escola de Pais, para incentivar os pais no
acompanhamento escolar dos filhos.
18. Aderir aos programas e projetos da Secretaria de Estado da Educação e do
Ministério da Educação e outros órgãos, ouvindo o Conselho Municipal de Educação
e o Conselho Pedagógico e Administrativo.
19. Realizar os Festivais Escolares de Arte e Cultura.
20. Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação.
21. Criação do refeitório, e ampliação das cozinhas escolares.
22. Implementar a inclusão digital nas escolas rurais.
23. Implantar o laboratório de ciências nas escolas municipais.
24. implementar programa de apoio psicológico ao corpo docente e discente das
escolas municipais.
25. Construção de uma nova Creche.
26. Reforma da Escola Municipal Neide de Oliveira Brito
27.

CULTURA
São propostas para a cultura:
1. Criar a Lei Municipal de Incentivo a Cultura.
2. Valorizar a apoiar todas as manifestações artísticas e culturais.
3. Implantar junto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um calendário
anual de eventos.
4. Criar a Escola Municipal de Música.
5. Criação e implantação do arquivo histórico municipal.
6. Fazer as parcerias com grupos empresariais, artísticos e culturais para a
realização conjunta de eventos.
7. Promover a adesão e incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura.
8. Criar o Projeto Troca de Livros.
9. Fortalecer e incrementar e criar o ciclo de festivais, a exemplo do Festival de
Músicas, Festival Virada de Ano, Festival de Dança, etc.
10. Criar uma área para festas e eventos culturais fora da área central da cidade
(Represa Municipal). Revitalizando a mesma.
11. Apoiar os blocos e escolas de samba, através de assessoria técnica e financeira,
para consolidar o carnaval de rua.
12. Aderir a Programas e Projetos da Secretaria de Estado da Cultura e do
Ministério da Cultura e outros órgãos, ouvindo o Conselho Municipal de Cultura.

ESPORTE E LAZER
Esporte e lazer são importantes nos dias atuais, inclusive pela sua interface com a
saúde e a educação.
Propõe-se:
1. Articular as ações da Secretaria de Esportes e Lazer com as das Secretarias de
Educação, Assistência Social, Saúde e outras.
2. Implantar um plano de recuperação e revitalização de espaços esportivos, praças,
campos e outros equipamentos destinados às práticas esportivas.
3. Fortalecer as práticas de esporte em suas diferentes modalidades.
4. Potencializar parcerias com a iniciativa privada, através do Projeto Empresa
Amiga do Esporte.
5. Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar
o uso de campos destinado à sua prática.
6. Construir o espaço de esportes radicais no Balneário Municipal (represa).
7. Estruturação da Represa Municipal.
8. Construção de Praça Poliesportiva no Centro.


SAÚDE
A Saúde deve ter posição prioritária no novo governo. A população merece um
atendimento humanizado, rápido e eficiente. Os servidores da saúde também terão
um olhar atento, de reconhecimento pelo importante serviço que prestam e pela
valorização que merecem. Só pode atuar bem o profissional que está bem.
São propostas para a saúde:
1. Manter e promover a saúde e o bem-estar nos nossos cidadãos.
2. Manutenção do PA e Plantão 24 horas.
3. Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção à população de
menor poder aquisitivo.
4. Garantir medicamentos, humanização do atendimento no serviço de saúde
pública, atendendo à expectativa da população.
5. Manter os convênios com outros entes da federação que visem à melhoria
constante e potencializada do atendimento a todos.
6. Capacitar permanente os servidores da saúde para o atendimento humanizado.
7. Centro de Especialidades Médicas.
8. Reforma e Ampliação do PA.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Promover a inclusão social.
2. Estabelecer estratégias para a implantação do sistema municipal único de
assistência social.
3. Priorizar o atendimento da assistência social tendo como centro a família e a
comunidade.
4. Aderir a programas e projetos dos Governos Estadual e Federal.
5. Construção do Centro do Idoso no Jardim Boa Esperança.
6. Construção de Casas Populares para as famílias Carentes.
7. Geração de Empregos.


MEIO AMBIENTE
1. Assumir plenamente as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o
acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
2. Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no
princípio da precaução sobre o meio ambiente.
3. Dar atenção especial ao uso da água, tratando, poupando e usando de forma
mais eficiente.
4. Melhorar a qualidade do ar, dando atenção ao lixão Municipal.
5. Reestruturar via consórcio o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental
oferecendo respostas mais rápidas aos empreendedores.
6. Estruturar o tratamento de lixo.

SEGURANÇA PÚBLICA
1. Aumentar a segurança da sociedade e promover uma cultura de paz.
2. Implantar um sistema de monitoramento de vias e equipamentos públicos com
câmeras para prevenir e inibir a violência.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E AGRICOLA
1. Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que
garanta a geração de renda e o acesso ao emprego sem prejudicar o meio
ambiente.
2. Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local.
3. Promover o mercado de produções criativas locais.
4. Estimular a prática do cooperativismo e associativismo.
5. Ampliar os espaços de exposição de produtos artesanais.
6. Viabilizar terrenos para novos empreendimentos.
7. Manter o projeto da piscicultura na produção de peixes.
8. Adquirir Implementos e Tratores para a Agricultura Familiar.

ASSUNTOS COMUNITÁRIOS RURAIS.
1. Fortalecer os conselhos comunitários e associações de moradores, criando um
canal de comunicação direta entre os líderes comunitários e o governo municipal.
2. Criar a Coordenadoria Municipal de Assuntos Comunitários.
3. Estabelecer parcerias técnicas e financeiras para a solução dos problemas
Rurais.
4. Implantar o Projeto Comunidade Bem Cuidada, concentrando ações permanentes
na manutenção das estradas rurais.
5. Desenvolver o cooperativismo e o associativismo.
6. Chacreamentos para o produtor rural da agricultura familiar.
7. Implementação do Projeto Farinheira.

ASSUNTOS DE OBRAS INFRAESTRURURA
1. Fortalecer as parcerias Público privados, para execução, manutenção de obras
pavimentação asfáltica, municipais e estaduais.
2. Construir a capela mortuária, contemplando assim uma antiga demanda do
município
3. Implementar obras de acessibilidade e sinalização de vias públicas.
4. Manter em bom estado, estradas municipais não pavimentadas urbanas e rurais.
5. Manter e modernizar a iluminação pública.
6. Implementar ações, para coleta e beneficiamento de resíduos de construção civil.
7. Construção de um novo Bairro.
8. Pavimentação de ruas e avenida do centro.
9. Construção de uma usina Fotovoltaica para atender as demandas dos órgãos
municipais
10. Construção de Capela Mortuária.
11. Ampliação da Frota Municipal
12. Construção da Secretaria Municipal de Obras.
13. Recuperação da MT 241.
14. Reforma da Praça Centro.
15. Reforma da Praça da Rodoviária
16. Reforma da Sede da Prefeitura.
17. Implementar Eco ponto na cidade para coleta de resíduos orgânicos (galhadas,
resto de árvores).



DENISE 03 DE AGOSTO DE 2024