MARCIONE - AGIR - PREFEITO

.................................................................................05
I. IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO RIO CUPIJÓ....................................................05
II. AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCHA....................................................................................05
III. CENTRO CIRÚRGICO EM FUNCIONAMENTO......................................................................05
IV. CENTRO DE DIAGNÓSTICO.................................................................................................05
V. PROGRAMA MAIS MÉDICOS................................................................................................06
VI. SAÚDE DA MULHER.............................................................................................................06
VII. SAÚDE DA FAMILIA.............................................................................................................06
VIII. CASA DE APOIO NA SAÚDE................................................................................................06
IX. FARMÁCIA PÚBLICA.............................................................................................................06
X. PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO...................................................07
XI. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE................................................................07

Educação..................................................................................................................07
I. FACULDADE NA ZONA RURAL...............................................................................................07
II. CONSTRUÇÃO DE CRECHES................................................................................................07
III. ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO ENSINO INTEGRAL .........................................................07
IV. PROJETO ENEM...................................................................................................................08
V. PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ........................................08
VI. GARANTIA DE BOA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS ............................................................08
VII. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO........................................................08

Economia..................................................................................................................09
I. LIMOEIRO EM CRESCIMENTO..............................................................................................09
II. IMPLANTAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL................................................................09
III. VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL.................................................................................09
IV. INCENTIVO DA PRODUÇÃO FAMILIAR.................................................................................10
V. ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR............................................................................10
VI. INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS.................................................................................................10
VII. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL...........................................................................................10

Segurança Pública.................................................................................................11
I. MULHER LIMOEIRENSE MAIS SEGURA...............................................................................11
II. PROGRAMA SALVA MEU FILHO...........................................................................................11
III. CIDADÃO PROTEGIDO.........................................................................................................11
IV. LIMOEIRO DO AJURÚ PROTEGIDA .....................................................................................12

Assistência Social...................................................................................................12
I. ASSISTÊNCIA NO COMBATE À FOME E À DESIGUALDADE SOCIAL......................................12
II. ASSISTÊNCIA EM DEFESA DA MULHER...............................................................................12
III. ASSISTÊNCIA EM DEFESA DO PESCADOR E DO AGRICULTOR..........................................13
IV. ASSISTÊNCIA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA....................................................................13
V. ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS...................................................................................13
VI. AUTIMOS..............................................................................................................................13

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Meio Ambiente........................................................................................................14
I. LIXO........................................................................................................................................14
II. SANEAMENTO BÁSICO.........................................................................................................14
III. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE............................................................................14
IV. PROTEÇÃO ANIMAIL............................................................................................................14

Infraestrutura, Administração, Gestão ...................................................15
I. MORADIA PLANEJADA...........................................................................................................15
II. LIMOEIRO PLANEJADA.........................................................................................................15
III. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO...............................................................................................15

Esporte, Cultura, Lazer.........................................................................................16
I. ESPORTE...........................................................................................................................16
II. CULTURA...........................................................................................................................16
III. LAZER...........................................................................................................................16

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Introdução

Limoeiro do Ajurú possui segundo último censo 2022 do IBGE 29.569 habitantes, em
2021 apenas 5,1% do total da população tinha uma ocupação formal, 58,6% dos
domicílios vivem com rendimentos mensais de até meio salário mínimo.
Em relação a educação da rede pública A nota do IDEB nas séries iniciais é 3,80 e, nas
séries finais, 3,90 (INEP, 2020). A evasão escolar no ensino fundamental é de 4,60% e,
no ensino médio, de 5,70% (INEP, 2020). A cobertura do acesso à internet é de 2,09%
(IBGE, 2010).
O censo do IBGE 2022 aponta que mais de 70% da população adoeceu do mesmo
problema de saúde e de cada 1.000 habitantes 764,3 precisaram ser internados.
O município declarou que não possui Plano Municipal de Saneamento Básico (SNIS,
2020), apenas 6% da população possuem esgotamento sanitário adequado, 69,97% das
famílias sem canalização de água no domicílio, propriedade ou terreno. Fonte:
IBGE/Censo 2010 (Amostra).
As principais atividades econômicas em Limoeiro do Ajuru, incluem: Agricultura, Pesca e
Extrativismo Vegetal, na produção agrícola com destaque para o cultivo de mandioca, na
pesca com destaque na captura do mapará e camarão, o extrativismo com destaque na
coleta de açaí.
Comércio e Serviços: O comércio varejista e os serviços são essenciais para a
sustentabilidade econômica do município. Lojas, mercados, restaurantes e pequenos
negócios desempenham um papel significativo.
Em Limoeiro do Ajuru é importante destacar que a segurança é uma preocupação
relevante, para melhorar a segurança no município, algumas ações podem ser
consideradas Policiamento Ostensivo, Integração com Órgãos Estaduais e Federais,
Prevenção Social, Investimento em Infraestrutura, Monitoramento Eletrônico e etc.

A luta pelo desenvolvimento do nosso município paira no esplendor de uma nova eleição
em 2024. É chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através
do voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão
conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.

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Saúde

I. IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO RIO CUPIJÓ
Planejar e Trabalhar nos dois primeiros anos para construir de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24 horas na localidade do Cupijó para oferecer atendimento de
suporte médico de baixo a média complexidade.
A população nessa localidade tem dificuldades para chegar com seus pacientes na
emergência até a cidade, a UPA vai facilitar o acesso da população ao serviço de saúde.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
II. AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCHA
Descrição: Vamos trabalhar para conseguirmos a aquisição de três Ambulâncha para o
município.
 Uma destinada para a região do Cupijó;
 Uma para atendimento de emergências nas áreas ribeirinhas;
 Uma AMBULÂNCHA UTI equipado que permita o transporte seguro e rápido de
pacientes em estado crítico.
Justificativa: Pacientes da zona rural enfrentam grandes desafios para deslocar os
doentes, Ambulâncha irá garantir um transporte seguro no deslocamento de urgência e
emergência na zona rural.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.

III. CENTRO CIRÚRGICO EM FUNCIONAMENTO
 Organizar o funcionamento do centro cirúrgico para realizar procedimentos
cirúrgicos de baixa a média complexidade no município.
Justificativa: Há mais de 10 anos o município está sem os serviços de cirurgia, dificultando
o tratamento de quem precisa de uma intervenção cirúrgica, o centro cirúrgico diminuirá
a necessidade de deslocamentos para cirurgias de emergências em outros municípios e
reduzindo a fila de espera em cirurgias eletivas.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
IV. CENTRO DE DIAGNÓSTICO
 Instalar e modernizar o centro de diagnostico por exame de imagem, melhorando
a precisão e rapidez nos diagnósticos médicos;
 Modernizar e equipar o laboratório municipal para aumentar a capacidade
realização de exames clínicos.
Base Legal: Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
V. PROGRAMA MAIS MÉDICOS
 Articulação para garantir atendimento especializado, criando um programa que traga
especialistas em diversas áreas da medicina para atendimento regular no município.
 Torna acessível o direito de o cidadão ter acompanhamento nas especialidades dentro
nosso município, reduzindo o tempo de espera para consultas especializadas.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.


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VI. SAÚDE DA MULHER
 Criar a Secretaria da Mulher para garantir o direito e a proteção da mulher na
saúde do SUS.
 Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher da Criança em Situação
de Violência Sexual e/ou Doméstica;
 Promover campanha de atenção ao câncer de mama e colo do útero;
 Promover a saúde e bem-estar da mulher baixa renda na menstruação com a
garantia da Distribuição De Absorventes higiênicos através do Programa Dignidade
Menstrual do governo federal.
 Garantir Assistência Obstétrica com atendimento adequado, seguro e humanizado
desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois
primeiros anos de vida do bebê;
 Promover a Saúde Da Mulher Idosa garantindo tratamento e prevenção das
doenças proveniente da idade.
Cuidar da saúde da mulher é essencial para a prevenção, o diagnóstico precoce e o
tratamento de doenças que estão relacionadas à anatomia feminina. Além disso, essas
ações também são importantes para garantir a qualidade de vida, a felicidade, o bem-
estar e a liberdade.
Base Legal: Lei Federal nº 11.664/2008 - Atendimento Integral à Saúde Da Mulher.

VII. SAÚDE DA FAMILIA
 Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família).
 Implementar as ações do programa de Educação Saúde nas escolas;
 Garantir o atendimento itinerante intersetorializado;
 Fortalecer as ações de prevenção e controle das doenças endêmicas;
 SAÚDE DO IDOSO, garantir atendimento e acompanhando em casa com a criação
(ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Aderir programas da Saúde na Infância para que a criança tenha qualidade de vida
e uma rotina saudável.
 Levar a saúde para próximo da família, equipando postos de saúde, visita
profissional nos lares e uma atenção aos tratamentos, prevenções de doenças e
epidemias dessa forma promover o bem-estar físico e mental de todos os
membros da família.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
Base Legal: Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

VIII. CASA DE APOIO NA SAÚDE
 Disponibilizar uma casa de apoio para doentes e seu acompanhante da zona rural.
A casa disponibilizara de espaço para descanso, alimentação e produtos de
higiene pessoal.
Base Legal: Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
IX. FARMÁCIA PÚBLICA
 Credenciar farmácias drogarias municipais para garantir o fornecimento de
medicamentos essenciais aos pacientes do município;
 Garantir e assegurar o fornecimento gratuitos dos medicamentos de tratamento
que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.
Base Legal: Lei Federal nº 14.454/2022 - Planos Privados de Assistência à Saúde.

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X. PACIENTE QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO
 Garantir o direito da PASSAGEM GRATUITA para o doente e seu acompanhante;
 Construção do setor responsável pelo paciente do município que necessita de
tratamento fora do município;
 Disponibilizar transporte para o deslocamento do paciente.

XI. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
 Implementar programas de capacitação e melhoria das condições de trabalho
oferecendo apoio psicológico, suporte e segurança;
 Compromisso com piso salário dos servidores.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde.



Educação

I. FACULDADE NA ZONA RURAL
 Vamos estabelecer parcerias com instituição privado, governo federal, governo
estadual e a comunidade para levar até a zona rural educação superior;
 Criar um programa filho do pescador e do agricultor estudando para ser doutor;
 Garantir parcerias para ampliar o número de cursos ofertados pelo Pronatec;
 Estabelecer parcerias junto às faculdades para aquisição de bolsas de estudos para
jovens de baixa renda;
 Incentivar a parcerias com Polos Universitários para ofertar curso na sede do
município;
 Disponibilizar uma casa e alimentação para os estudantes que vem do interior.
Justificativa: o filho do pescador e do agricultor na zona rural do município tem dificuldade
para entrar na faculdade, muitos jovens nem concluir o ensino médio, quando conseguem
concluir o destino que o espera é ir para o mato apanhar o açaí ou ir para a baia pescar, os
pais desses jovens não conseguem pagar nem a passagem desse filho para estudar em
outro município, outro desafio é péssima qualidade do ensino na zona rural dificultando
ainda mais a possibilidade de conseguir uma bolsa de estudo através do Enem.
Meta: Aumentar a inclusão e oportunidades de estudo para assegurar que o jovem tenha
uma formação superior.
Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil.

II. CONSTRUÇÃO DE CRECHES
 Construção e ampliação de novas creches.
 Implantar o programa das creches na zona rural.
Justificativa: oferecer educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
Base Legal: Lei Federal nº 12.796/2013 - Educação Infantil.

III. ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO ENSINO INTEGRAL
Adaptar as escolas para o ensino integral, com infraestrutura adequada, alimentação e
corpo profissional.
 Reforma e ampliar as escolas urbana e rurais;
 Ampliação de apoio pedagógico as escolas;
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 Aquisição de mobiliário escolar;
 Formação continuada para os profissionais da educação;
 Aquisição de equipamentos de informática para as escolas;
 Aquisição de kit de material para alunos de baixa renda;
 Distribuição de fardamento escolar;
 Climatizar nas escolas;
 Ampliar o Programa Educação conectada nas escolas rurais;
 Garantir transporte escolar;
 Oferecer merenda escolar de qualidade, incentivando a inclusão dos produtos da
agricultura familiar;
 Integrar‐se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou MEC.
 Melhorar a qualidade do ensino, garantir o desenvolvimento da aprendizagem e
desempenho dos alunos para elevar o nível do IDEB.
 para Base Legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº
9.394/1996).

IV. PROJETO ENEM
 Oferecer programas ou aderir os que já existem no município na preparação dos
alunos na escola pública da zona rural para o ENEM.
Meta: Aumentar as chances de ingresso no ensino superior.
Base Legal: Lei Federal nº 12.711/2012 - Lei de Cotas.

V. PROGRAMA DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE
 Implementar cursos técnicos e profissionalizantes nas escolas para jovens e
adultos.
Meta: Capacitar a população para o mercado de trabalho.
Base Legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996).

VI. GARANTIA DE BOA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS
 Aderir a programas de alimentação saudável para alunos;
 Fazer a aquisição dos produtos de alimentação saudável diretamente da
produção familiar.
Meta: Melhorar a saúde e rendimento escolar.
Base Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 - Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).

VII. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Implementar políticas de melhoria salarial e capacitação contínua para professores e
demais profissionais da educação.
 Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDESF destinados aos professores;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores
 Garantir a permanência das eleições para gestores escolares;
 Promover formação continuada para os profissionais do magistério em parceria com
órgãos federais, estaduais e municipais (Plataforma Paulo Freire);
 Criar o Incentivo Financeiro para o professor da zona rural;
 Promover concurso público para regularizar a situação de contratos temporários na
rede municipal de educação;
Meta: Motivar os educadores e melhorar a qualidade do ensino.
Base Legal: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996).


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Economia


I. LIMOEIRO EM CRESCIMENTO
Promover o desenvolvimento do município através da implantação de projetos, para
garantir emprego, renda e crescimento econômico municipal.
 Criar a Secretaria Municipal de Finanças e Tributos Públicos;
 Valorizar as empresas e a mão de obra local;
 Criar o