ALCIDES BARRA - MDB - PREFEITO

eio de uma gestão realmente comprometida com a
população limoeirense e trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições
passem a exercitar o máximo de responsabilidade social.
Neste período, será implementado um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos grandes anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, cuja Unidade de Saúde (Hospital Cruz
Moreira) se encontra em adiantado estágio para sua conclusão. Dessa forma, pretende-se ampliar os
serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Ressalta-se também, que haveremos de proporcionar aos jovens sonhadores, oportunidades para
aproveitá-los em suas habilidades profissionais dentro das limitações governamentais, assim como,
manter e ampliar programas como: o Projeto Moponga, Casa do Compositor e Casa do Artesão, e
revitalizar os espaços existentes e construir novas áreas voltadas para práticas esportivas, culturais,
interação e lazer.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória cidadã, e
porque não dizer também política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que
possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se
abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para o município no médio e longo prazo, soluções que levarão a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas
contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades
dos limoeirense, com o detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.

PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO:
1. Revisão do Plano de Carreira e Cargos dos Servidores da educação;
2. Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
3. Garantia de transporte digno e eficiente para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino
em nosso município e comunidades ribeirinhas obedecendo a geografia local.
4. Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
5. Realização de cursos de formação continuada para os professores em parceria com a Universidade
Federal do Pará (CUNTINS);
6. Projetos pedagógicos para melhoria dos índices da educação básica;
7. Ampliar o cursinho popular preparatório para o ENEM;
8. Implantação do Programa de Informática nas escolas conforme legislação em vigor;
9. Ampliar oferta de tempo integral nas escolas da rede municipal;
10. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
11. Garantir alfabetização das crianças na idade certa;
12. Crias estratégias pedagógicas de recomposição de aprendizagem na rede municipal de ensino;
13. Garantir que a escolha dos diretores escolares seja realizada de forma democrática conforme
legislação em vigor;
14. Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar;
15. Implantação da Ouvidoria educacional;
16. Construção de quadras poliesportivas nas escolas da zona ribeirinha;
17. Melhoria e potencialização do atendimento educacional especializado;
18. Realizar concurso público na área da educação (Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,
Psicopedagogo)
19. Implementar a Bolsa de Assistência ao Estudante;
20. Melhorar a infraestrutura física das escolas da rede municipal de Ensino.






PROPOSTAS PARA A SAÚDE:
1. Equipar a unidade hospitalar - Hospital Cruz Moreira – para aumentar o auxílio a atenção
secundária de saúde;
2. Promover melhorias da estrutura física na atenção básica, garantindo a promoção de saúde e a
prevenção de doenças a toda população;
3. Aumentar a cobertura da atenção básica à saúde;
4. Finalizar e colocar em funcionamento as Unidades Básicas de Saúde Fluviais do Rio Limoeiro e
Sabão Grande e a Unidade Básica de Saúde da Portelinha;
5. Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
6. Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
7. Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;
8. Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) existentes que necessitam de
conservação e manutenção;
9. Construir e colocar em funcionamento um centro de prevenção de câncer femininos com
mamografia e colposcopia para prevenção adequada dos cânceres de mama e colo de útero.


PROPOSTAS PARA INFRAESTRUTURA:
1. Realização de obras de pavimentação em ruas e travessa na sede do município;
2. Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto, conforme as receitas voltadas para essa
área;
3. Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do lixo;
4. Reforma do mercado e da feira municipal que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos
com infraestrutura aos consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares;
5. Reforma das pontes de ruas e travessas que ainda não estão aterradas;
6. Viabilizar o aterramento de ruas e travessas onde for possível a execução desses serviços;
7. Construção de rampa de acesso em local estratégico para ancorar Balsas no embarque e
desembarque de carros e cargas;
8. Revitalização da Orla da cidade.






PARA A AGRICULTURA:
1. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
2. Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica rural e capacitação);
3. Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de
ociosidade do solo;
4. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar.
PROPOSTAS PARA A CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Projetos
1. Projeto Moponga (construção de instrumentos musicais, aulas de percussão, dança, oficinas etc);
2. Casa do Compositor (incentivo à produção musical);
3. Casa do Artesão (incentivo e comercialização dos artesanatos locais);
4. Festival Canta Limoeiro (incentivo aos novos talentos de Limoeiro);
5. Festival Gospel;
6. Lançante Cultural (Extensão dos projetos para a zona rural do município).
Ações
1. Revitalização e adequação do Açaiódromo em espaço cultural/esportivo;
2. Reativação da Escola de Música Manoel de Paula Cavalcante;
3. Construção do Prédio da Escola de Música Manoel de Paula Cavalcante;
4. Amostras Musicais;
5. Festival Do Açaí (valorização da cultura local);
6. Documentário sobre a pesca do matará em Limoeiro;
7. Documentário sobre o cultivo do açaí em Limoeiro;
8. Resgate das festas juninas tradicionais (casamento na roça;);
9. Carnaval das cores (valorização a diversidade cultural).
PROPOSTA PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1. Intensificar a articulação entre os órgãos da rede de proteção social e garantia de direitos para
desenvolver ações de orientação para prevenção e combate à violação de direitos e uso de
entorpecentes;
2. Intensificar durante o ano as campanhas de erradicação do trabalho infantil, a Pessoa com
Deficiência – PcD e a exploração sexual;
3. Reformulação da Lei da Política Municipal de Assistência Social em conformidade à Lei do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS.
4. Implantação da Lei dos Benefícios Eventuais com a participação da sociedade civil;
5. Criar a Lei Municipal para implantação dos Conselhos do Direito da Pessoa Idosa, da Mulher e da
Pessoa com Deficiência;
6. Construção e implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR de acordo
com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS;
7. Reajuste salarial para os funcionários efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social –
SMAS.
8. Implantação do centro de atendimento de atendimento de Pessoas Com Deficiência – PcD em
parceria com as Secretarias de Saúde e de Educação;
9. Buscar cofinanciamento através do Governo Federal para a implantação de mais um Centro de
Referência da Assistência Social – CRAS no município com espaço físico acessível a todos os
usuários;
10. Garantir a implementação do Projeto Semente de Limoeiro em consonância com os eixos
norteadores do Ministério da Cidadania fortalecendo parcerias com as demais políticas públicas
como: educação, saúde, cultura, esporte e outras na realização de atividades como atendimento
socio assistencial, socio educacional, sociocultural e outros;
11. Ampliar as ofertas dos serviços, e programas sociais, através do cadastro único e Equipe Volante
nos territórios ribeirinhos e Quilombolas através da rede intersectorial em parceira com a Secretaria
de Saúde;
12. Garantir Cursos Profissionalizantes para usuários de 18 a 24 anos referenciados pelos programas e
serviços assistências.
13. Aquisição de veículos de transportes terrestres e fluviais para fortalecer o trabalho de campo.
Objetivos e Princípios de Atuação do Governo:

1. Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;

2. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às demandas e ao
crescimento da população;
3. Garantir a maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças limoeirenses;
4. Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos
mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e dos Conselhos Municipais
nas diversas áreas;
5. Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
6. Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade
em todas as comunidades do município;
7. Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da eficiência dos
processos da administração municipal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo quadriênio e a médio e longo
prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou sempre que houver necessidade. O objetivo
principal é atender às principais demandas da população nas diversas áreas da vida humana. No campo
social pretendemos posicionar a cidade em um nível que reúna simultaneamente qualidade de vida, um
sistema de saúde básico eficiente que atenda a população a contento, uma Educação básica que
prepare os educandos para a vida. Buscamos também proporcionar lazer, cultura e segurança para os
munícipes. Pretendemos também que o nosso município seja referência na redução de déficit
habitacional, sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e
socialmente.
Por meio deste registramos nosso compromisso com o município de Limoeiro do Ajuru, por uma
cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.