JÚNIOR BATATA - AVANTE - PREFEITO

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EFETIVIDADE: ___________________________________________________________________ 4
INCLUSÃO SOCIAL: _______________________________________________________________ 4
SUSTENTABILIDADE: _____________________________________________________________ 4
INOVAÇÃO: _____________________________________________________________________ 5
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO: ________________________________________________ 5
SAÚDE E BEM-ESTAR: _____________________________________________________________ 5
PROPOSTAS DE GOVERNO ____________________________________________________ 5
EDUCAÇÃO MUNICIPAL ___________________________________________________________ 5
SAÚDE MUNICIPAL _______________________________________________________________ 7
INFRAESTRUTURA _______________________________________________________________ 8
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. ______________________________________________ 8
ESPORTE, CULTURA E LAZER. ______________________________________________________ 10
SEGURANÇA PUBLICA ___________________________________________________________ 11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. ________________________ 11
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ___________________________________ 12
ASSISTÊNCIA SOCIAL. ____________________________________________________________ 13
CONCLUSÃO ______________________________________________________________ 13







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INTRODUÇÃO


A elaboração da proposta de governo para a candidatura de Renato Pereira
Lima Junior a prefeito e Jefferson Emílio a vice-prefeito de Candeal, Bahia, para o
quadriênio 2025-2028, é um processo essencial que visa delinear as diretrizes e
metas que nortearão a administração municipal. Este documento é construído com
base em um diagnóstico detalhado das necessidades e demandas da população de
Candeal, buscando promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos.
O plano de governo é estruturado a partir de uma análise minuciosa das principais
áreas de atuação, como saúde, educação, infraestrutura, segurança e
desenvolvimento econômico. A partir desse diagnóstico, são estabelecidas diretrizes
claras e metas objetivas que guiarão as ações da administração municipal. Além
disso, o plano inclui projetos específicos que visam atender às necessidades da
comunidade, sempre com foco na transparência, eficiência e participação popular.
Renato Pereira Lima Junior e Jefferson Emílio, com suas respectivas experiências e
compromisso com a população, propõem um modelo de gestão participativa, onde a
voz dos cidadãos é ouvida e considerada na tomada de decisões. A proposta de
governo busca, portanto, não apenas solucionar os problemas atuais, mas também
criar um ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento de Candeal,
garantindo um futuro próspero e inclusivo para todos.
A elaboração deste plano envolve a colaboração de diversos setores da sociedade,
incluindo líderes comunitários, especialistas e a população em geral, através de
consultas públicas. Este processo assegura que as propostas apresentadas sejam
realistas e alinhadas com as expectativas e necessidades dos cidadãos. Assim, o
plano de governo de Renato Pereira Lima Junior e Jefferson Emílio se configura como
um compromisso sólido com a transformação e o progresso de Candeal, visando
construir uma cidade mais justa, segura e desenvolvida para todos os seus
habitantes.


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MISSÃO
Promover o desenvolvimento sustentável de Candeal, garantindo a melhoria
contínua da qualidade de vida de todos os cidadãos, através de uma gestão
transparente, participativa e eficiente, que valorize a educação, saúde, segurança e
infraestrutura, respeitando a diversidade e fomentando a inclusão social.
VISÃO
Transformar Candeal em um município modelo de desenvolvimento
sustentável e qualidade de vida, reconhecido pela excelência na gestão pública, pela
participação ativa da comunidade e pela implementação de políticas inovadoras que
promovam o bem-estar de todos os seus habitantes.
PRINCIPIOS
TRANSPARÊNCIA:
Compromisso com a clareza e honestidade nas ações e decisões da
administração pública, garantindo o acesso à informação e a prestação de
contas à população.
PARTICIPAÇÃO POPULAR:
Valorização da opinião e das necessidades dos cidadãos, promovendo a
participação ativa da comunidade na elaboração e implementação das
políticas públicas.
EFETIVIDADE:
Busca constante pela otimização dos recursos públicos, garantindo a entrega
de serviços de qualidade de forma ágil e eficaz.
INCLUSÃO SOCIAL:
Promoção de políticas que assegurem a igualdade de oportunidades para
todos, combatendo a discriminação e promovendo a justiça social.
SUSTENTABILIDADE:
Implementação de práticas que garantam o desenvolvimento econômico e
social de forma ambientalmente responsável, preservando os recursos
naturais para as futuras gerações.
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INOVAÇÃO:
Incentivo à adoção de novas tecnologias e soluções criativas para os desafios
do município, visando a modernização da gestão pública e a melhoria dos
serviços oferecidos à população.
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO:
Valorização da educação como base para o desenvolvimento humano e social,
investindo na qualidade do ensino e na formação contínua dos profissionais da
área.
SAÚDE E BEM-ESTAR:
Prioridade à saúde pública, garantindo acesso a serviços de qualidade e
promovendo ações preventivas que assegurem o bem-estar da população.
PROPOSTAS DE GOVERNO

EDUCAÇÃO MUNICIPAL

E nós estamos ainda no processo de aprender como fazer
democracia. E a luta por ela passa pela luta contra todo tipo
de autoritarismo (Freire, 2000a, p. 136).

O Plano de Governo de um gestor municipal para a área de educação deve estar
em diálogo com as políticas públicas pensadas para a educação brasileira em
articulação com o Plano Nacional de Educação. Desta forma, a educação pública
brasileira deve considerar as identidades, os contextos e seus territórios. Paulo Freire
diz que é preciso contar com a participação popular no exercício de uma educação
democrática e equitativa, pois todos nós estamos em constante processo de
aprendizado, visto que estamos constantemente em contato com pessoas. Nessa
dinamicidade é que apresentamos nossas propostas para a educação do município
de Candeal.

• Ampliar o percentual de estudantes na escola na faixa etária de 0 a 3 anos,
com possibilidade de construção de creches e ou novas salas de aula mais
adequadas;
• Garantir educação com inclusiva, acessível, com mais qualidade, e equitativa
para as pessoas com deficiência.
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• Garantir a elevação dos índices de aprendizagem e da qualidade da educação
básica e suas respectivas modalidades.
• Valorização dos profissionais do magistério a partir da reestruturação do plano
de cargos e salários respeitando os seus direitos previstos legalmente assim
como assegurar plano de carreira para os demais profissionais da educação;
• Ampliação da oferta de escolas com educação integral e em tempo integral,
com estrutura adequada e profissionais qualificados;
• Fortalecer a política de EJA
• Requalificação das Propostas Pedagógicas do Ensino Regular e EJA
• Criar diretrizes para a política de Educação do Campo
• Ampliação da frota de Transporte Escolar
• Revitalização física das Unidades Escolares
• Formação continuada e em serviço para Gestores, Professores e demais
profissionais da educação
• Revisão no sistema de ensino para garantia de melhoria no fluxo escolar e
elevação da aprendizagem com qualidade
• Campanha para fortalecimento do Conselho Municipal de educação e demais
conselhos
• Elaboração e Execução das metas do novo PME em articulação com o PNE
(2024-2034) considerando e avaliando também as metas que não foram
atingidas.
• Revisão das políticas das Diretrizes Curriculares Referenciais do Município
• Novas parcerias com iniciativa Privada, Esfera Pública Estadual Federal;
• Aprimoramento das ações do programa saúde na escola-PSE
• Estruturação física do NAMEE, ampliação da equipe multidisciplinar e
Construção de salas de Recursos Multifuncionais
• Fortalecer pactuações com governo estadual e federal no sentido da garantia
da elevação dos indicadores e participação nas avaliações de larga escala





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SAÚDE MUNICIPAL

O setor de Saúde apresenta-se como um grande desafio continuo para
qualquer administração deste país. O Município de Candeal não é diferente,
entendemos que para melhorar o atendimento médico / hospitalar e fortalecer a
atenção básica do município é necessário se organizar através de consórcio entre
os municípios vizinhos, o que possibilitará uma administração modelo e eficiente.
Visando desenvolver, uma saúde de qualidade, pretende-se:
• Fortalecer o funcionamento do serviço odontológico;
• Ampliar a oferta de medicamentos na Farmácia Básica Municipal,
mantendo atendimento constante aos pacientes portadores de doenças
crônicas como Diabetes e Hipertensão;
• Fortalecer e expandir as políticas públicas de Saúde da Mulher, em
especial nos espaços rurais;
• Fortalecimento e capacitação continuada para servidores que trabalham
diretamente no atendimento e suporte ao público nas Unidades de
Saúde da Família – USF;
• Adequação, Ampliação e Manutenção física e no atendimento diário (24
horas) no Hospital Municipal;
• Aquisição de Mobiliários, Equipamentos Tecnológicos e de
Processamento de dados para a modernização dos ambientes das
USFs, Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde;
• Elaboração de Projeto para Criação/implantação na sede do munícipio
do Laboratório de Análises Clínicas;
• Realizar oferta de exames de média complexidade;
• Manutenção e Ampliação da frota de automóveis para as USFs, Hospital
Municipal e Secretaria de Saúde;
• Criação da Unidade Satélite de Saúde da Família no povoado de Quatro
Estrada;
• Fortalecer as Unidade Satélite de Saúde da Família nos povoados;
• Fortalecimento e aprimoramento nas políticas públicas do Programa
Saúde na Escola;
• Estruturação física da Secretaria Municipal de Saúde.
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• Parceria com a FUNASA, objetivando melhorias sanitárias nas
residências municipais.

INFRAESTRUTURA

O Município de Candeal precisa de infraestrutura capaz de oferecer no mínimo
o bem estar dos seus moradores. Respeito ao meio ambiente, criar mecanismo capaz
de organizar o trabalho e agrupamento familiar.
• Pavimentação e manutenção das estradas urbanas e rurais, garantindo melhor
acesso e segurança para todos os cidadãos;
• Implementação de um programa de recapeamento asfáltico nas principais vias
da cidade;
• Construção e reforma dos cemitérios do município;
• Modernização do sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas
LED, proporcionando maior eficiência energética e segurança;
• Expansão da iluminação pública para áreas rurais e bairros emergentes;
• Modernização dos Mercados municipais;
• Construção de açudes de grande porte e locais estratégicos, visando combate
à seca;
• Construção da rede de esgoto para todas as áreas do município, com foco na
saúde pública e preservação ambiental;
• Construção de fossa sépticas em áreas residenciais da zona rural;
• Construção, reforma e manutenção e praças e jardins.
• Construção de ponto de ônibus visando atender a sociedade em ponto
especifico de embarque e desembarque.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Para fortalecer a gestão ambiental e bem estar social, nossa missão será a de
promover a adoção dos princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a
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recuperação do meio ambiente, o uso coerente dos recursos naturais, a inclusão do
desenvolvimento sustentável na formação de políticas públicas de forma participativa
e democrática.
• Parceria com Aterro Sanitário mais próximo pondo fim nos nossos lixões e
recuperar essas áreas;
• Adquirir veículos de coleta do lixo modernos;
• Aumentar a Coleta Seletiva incentivando o descarte de lixo em forma seletiva,
para coleta de resíduos, proporcionando a preservação ambiental e facilitação
da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio ambiente;
• Aplicação de projeto eficaz e duradouro de Drenagem das ruas;
• Ampliação do abastecimento de água junto ao órgão responsável, EMBASA;
• Introdução do Programa de Limpeza e Manutenção de lotes vagos no
município;
• Criação de área verde: Parque da Pipoca;
• Programa de Reformulação e Arborização de praças e jardins com árvores
nativas;
• Projeto para limpeza periódica e reflorestamento do leito dos mananciais e da
lagoa da Pipoca;
• Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores
nativas para atender os programas Área Verde e Água Doce;
• Implantação do Programa de Gestão das Águas junto ao Programa Água Doce
com Governo Federal e Estadual;
• Dotar de condições o Produtor, para garantir a durabilidade de nossos
mananciais e o abastecimento de água da cidade, bem como a recuperação
de áreas degradadas, com o reflorestamento e incentivo ao uso de sistema
Agroflorestal;
• Parceria e diálogo entre prefeitura e conselhos municipais, fornecedores de
agrotóxicos voltados para a lavoura, promovendo cursos de orientação com
relação à aplicação, manejo, segurança pessoal e proteção ambiental em
todas as regiões do município;
• Buscar parcerias com EMBRAPA, SEMA e seus órgãos competentes para
implantação de projetos de preservação e melhoria na produção agrícola
gerando mais renda ao produtor, oferecendo cursos, oficinas e palestras;
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• Parceria com órgãos responsáveis para facilitar e agilizar a implantação de
empresas que necessitem de liberações estaduais buscando geração de
emprego e renda, como também apoio e prevenção a desastres e acidentes: -
Parceria com órgãos de Fiscalização e Defesa Civil, - Batalhão de Bombeiros
Militar de Feira de Santana, - INEMA, - Fortalecimento e cobranças à Gestão
Ambiental Compartilhada – CONSISAL/GAC;
• Zoneamento de áreas de proteção para conservação e monitoramento de
nossos açudes.
ESPORTE, CULTURA E LAZER.

• Construção e Revitalização de Espaços Esportivos: Construir novos centros
esportivos e revitalizar quadras poliesportivas, campos de futebol.
• Modernização do estádio municipal: Revitalizar o estádio municipal,
propiciando ao esportista um local moderno para a pratica de futebol de campo
e outros esportes.
• Programas de Incentivo ao Esporte: Implementar programas de incentivo ao
esporte para crianças, jovens e adultos, promovendo a prática de diversas
modalidades esportivas.
• Eventos esportivos: Organizar campeonatos e torneios municipais de
diferentes esportes, incentivando a participação da comunidade e revelando
novos talentos.
• Construção da academia ao ar livre: Fomentar as atividades físicas a
população em geral, em especial aos idosos do município.
• Construção de parque infantil: Construir parque especifico ao atendimento as
crianças, visando o desenvolvimento esportivos infantil.
• Criação do centro cultural: Implantar e equipar o centro, oferecendo espaço
para atividades artísticas e culturais, como dança, teatro, fanfarra e etc.
• Fomento à Cultura Local: Incentivar a produção cultural local através de editais
e programas de apoio a artistas, músicos, escritores e outros profissionais da
cultura.
• Eventos Culturais: Promover festivais, feiras, exposições e apresentações
artísticas que valorizem a cultura local e regional, bem como fortalecer as
festas tradicionais.
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• Programas de Lazer para Idosos: Desenvolver programas de lazer específicos
para a terceira idade, com atividades físicas, culturais e recreativas.
• Cine ao Ar Livre: Realizar sessões de cinema ao ar livre em diferentes pontos
da cidade, promovendo a cultura e o lazer em espaços públicos.
SEGURANÇA PUBLICA

• Tecnologia e Inteligência: Instalar câmeras de vigilância em pontos
estratégicos da cidade, integradas a um centro de monitoramento;
• Fortalecer a Guarda Municipal com treinamento contínuo e equipamentos
modernos;
• Ampliar a atuação da Guarda Municipal em parceria com as polícias Civil e
Militar através do sistema único de segurança pública;
• Implantar o disk denuncias municipal, que tem como objetivo prevenção a
violência;
• Desenvolver campanhas de combate ao uso de drogas, com ações educativas
e preventiva;
• Participação comunitária, com a criação de conselhos de segurança.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

• Modernização administrativa: Implementar um sistema integrado de gestão
pública para melhorar a eficiência e transparência dos processos
administrativos;
• Digitalizar documentos e processos, reduzindo o uso de papel e agilizando o
atendimento ao cidadão;
• Capacitar os servidores públicos com treinamentos contínuos em gestão e
tecnologia;
• Criar um calendário anual de audiências públicas para discutir e revisar o
planejamento estratégico do município;
• Estabelecer metas e indicadores de desempenho para todas as secretarias,
monitorando e avaliando os resultados periodicamente.
• Implementar um sistema de controle financeiro rigoroso para garantir a
transparência e a correta aplicação dos recursos públicos;
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• Realizar auditorias periódicas nas contas públicas para identificar e corrigir
possíveis irregularidades;
• Desenvolver um programa de educação financeira para os servidores públicos,
promovendo a conscientização sobre a importância da gestão responsável dos
recursos;
• Captação de recursos: Buscar parcerias com os governos estadual e federal,
para captar recursos e investimentos para o município;
• Criar um setor específico para elaboração de projetos e captação de recursos,
com profissionais capacitados para identificar oportunidades.
• Modernizar o sistema de arrecadação de tributos municipais, facilitando o
pagamento e reduzindo a inadimplência;
• Realizar campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento
dos tributos para a melhoria dos serviços públicos;
• Implementar programas de renegociação de dívidas para contribuintes em
atraso, oferecendo condições facilitadas para regularização;
• Implantar banco de reclamação na prefeitura municipal, buscando melhorar o
atendimento a população.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

• Implementar programas de assistência técnica rural para agricultores
familiares, oferecendo suporte na adoção de práticas agrícolas sustentáveis;
• Promover feiras e mercados locais para a comercialização direta dos produtos
da agricultura familiar, incentivando o consumo de produtos locais;
• Destinar funcionários especifico que auxilie efetivamente os pequenos
agricultores na busca por linhas de crédito específicas, facilitando o acesso a
recursos financeiros para investimento em seu desenvolvimento;
• Fortalecer o comercio local com buscas de recursos, financiamento, parcerias
e assim promover capacitação para oferecer um melhor atendimento, gerindo
capital com inteligência, expansão comercial e geração e emprego;
• Incentivar a criação de cooperativas e associações de produtores, fortalecendo
a organização e a competitividade dos agricultores locais;
• Promover a desburocratização dos processos de abertura e licenciamento de
empresas, facilitando o ambiente de negócios e atraindo novos investimento;
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