DONA IU - AVANTE - PREFEITO

rece seguir avançando na direção certa.

Este Plano de Governo cumpre, também, mais que uma obrigação
imposta pela legislação eleitoral. Constitui-se em um instrumento de
prestação de contas, de declaração de direções futuras e, sobretudo, das
realizações que pretendemos empreender pelo progresso de nossa
querida Terra Mãe da Chapada Diamantina.


Avança, Rio de Contas,
Com o Progressista e o Avante!
















































“Parte de ser otimista é manter a cabeça
apontada para o sol, e os pés se movendo
para frente”
Nelson Mandela

Minha gente amiga de Rio de Contas,

Ao longo de dois mandatos 2017-2020 e 2021-2024, trabalhamos incansavelmente
por Rio de Contas. Finalizo uma etapa da minha jornada com consciência plena do
dever cumprido.

Participamos de uma transformação radical na forma de administrar a coisa pública,
voltando nossos esforços para o equilíbrio financeiro e a realização de obras
necessárias ao desenvolvimento do nosso município.

Na marcha da vida pública, além dos obstáculos, encontramos pessoas que nos
encorajam no bom combate e auxiliam-nos a fazermos o melhor por nosso
município, e seguir adiante.

Dona Iu e João Farias são companheiros nesta luta por progresso, os avanços que
alcançamos nestes últimos oito anos, não podem ser interrompidos.

Peço a consideração de vocês. Tenho certeza que com eles alcançaremos mais
realizações para Nossa Querida Rio de Contas.

Para frente amigos: força, coragem e fé.
Avante Rio de Contas, são os meus votos,
Do amigo


Cristiano Cardoso de Azevedo



Rio de Contas é a Terra Mãe da Chapada Diamantina
Uma expressão de diversidade e ancestralidade.
De um povo das mais variadas etnias, culturas e credo.
Sobretudo de uma gente apaixonada por esta terra e que gosta de viver aqui.
É um microcosmos fabuloso do nosso país,
de gerais e baixio, cidade e roça, café e cana, enfim: é a síntese do Brasil.

Nós Amamos Rio de Contas
E pensamos sempre adiante.

Eu sou Ilzinete Pires Correia, riocontense de Marcolino Moura,
empresária, empreendedora, que desde muito cedo
tive que arregaçar as mangas e buscar a minha sobrevivência;
naturalmente, me envolvi na política
Prestei o meu apoio pessoal em campanhas diversas
E no ano de 2021 ingressei na vida pública,
quando me tornei a primeira vice-prefeita do município
A vida, assim, me ofereceu essa enorme oportunidade
e agora me renova um compromisso maior
o compromisso de cuidar da nossa terra,
e me candidatar a Prefeitura.

Nós Amamos Rio de Contas
E pensamos sempre à frente.

Tenho como companheiro de caminhada
João Farias, conhecido como João “Meu Bem”,
riocontense de Arapiranga, empresário, empreendedor,
que, também, desde muito cedo teve que arregaçar as mangas
e buscar a melhores meios de sobrevivência;
residiu em São Paulo até 2009 quando retornou para nossa terra
naturalmente, se envolveu na política
Prestando seu apoio pessoal em campanhas diversas
E neste ano, firma o compromisso de cuidar da nossa terra,
candidatando-se a vice-prefeito em nossa Chapa.
Nós Amamos Rio de Contas
E pensamos sempre à frente.

Nestes últimos quatro anos,
trabalhamos de forma incansável
para o Desenvolvimento de Rio de Contas,
e assim melhorar a vida das pessoas,
Escolher a política é uma opção de
se realizar na felicidade dos outros.

Nosso objetivo é levar Rio de Contas
a um novo patamar de desenvolvimento social, econômico
Nosso projeto é o compromisso com quem mais precisa,
baseado no que conquistamos até agora,
mas sem medo de avançarmos sempre.

Nosso projeto é coletivo, construído com realismo
por um grupo amplo que conhece a administração pública
e tem capacidade para fazer mais e melhor
pela nossa terra e população.

Rio de Contas dará o exemplo, com humildade,
planejamento, união e em parceria coletiva,
para avançar e construir uma cidade
mais justa, fraterna e melhor.

Vamos juntos!
Progressistas e Avante
Rio de Contas no Caminho Certo!


Primeira cidade planejada do interior do estado, Rio de Contas já desempenhou o
papel do município mais importante do Alto Sertão Baiano durante os Séculos XVII,
XVIII e XIX, época em que foi o polo motor da Chapada Diamantina e detentora das
maiores riquezas minerais do estado da Bahia.

Emoldurada pela Serra das Almas e pelo Rio Brumado, esse período de fausto
remanesce no conjunto arquitetônico de características barrocas do Centro Histórico,
onde igrejas e casario retratam a história e o passado glorioso da Cidade reconhecida
pelo IPHAN como Patrimônio Nacional.

O sítio natural extraordinário, de riquezas e belezas singulares fazem de Rio de Contas
objeto de estudo de renomados intelectuais mantendo sempre a sua importância
cultural e histórica, seu protagonismo e sua relevância nos âmbitos regional, estadual
e nacional e mundial.

Em tempos recentes, contudo, Rio de Contas enfrentou um cenário de crise e de falta
de perspectivas. A gestão municipal encontrava-se desestruturada financeiramente,
perdendo credibilidade dos órgãos públicos, quando se encontrava em situação de
inadimplência.

Este descrédito também refletia na credibilidade da população que assistia a falência
dos serviços públicos, percebido na iluminação pública apagada, na deficiência da
limpeza urbana, na coleta irregular do lixo, no sucateamento das escolas, prédios e
maquinário públicos, da desestruturação do serviço de atenção social, do fechamento
de unidades de saúde da família e na interdição do Hospital Municipal.

Mergulhada em problemas, Rio de Contas ganhou alento com a eleição do prefeito
Cristiano Cardoso de Azevedo, em outubro de 2016. A nova gestão iniciou o mandato
seguindo as premissas da campanha eleitoral: mudar o modelo de gestão, arrumar a
casa e realizar um governo para todos, sem discriminações.

A gestão responsável do primeiro mandato do prefeito Dr. Cristiano tornou possível a
recuperação administrativa e o resgate da credibilidade da prefeitura junto aos órgãos
públicos estadual e federal, foi percebida pela população nas mais diversas obras e
realizações destes quatro anos.

Agora, seguindo a mesma premissa, apresentamos este plano de governo, com
compromissos que assumimos na obrigação de trabalhar arduamente para avançar
ainda mais no destaque que nossa querida terra, naturalmente, se destina.

São propostas que abrangem ações voltadas a: Saúde; Educação; Cidadania;
Natureza e Meio Ambiente; Cidade e Gestão; Campo e Agricultura; Cultura e
Economia Criativa; Turismo; Esportes; Melhor Idade; Juventude; Mulher; e
Infraestrutura.

Todas estas propostas aqui apresentadas foram pensadas para o avanço,
crescimento, evolução e progresso da nossa casa comum, da nossa natureza, dos
nossos espaços rural e urbano, e primordialmente pensadas para o nosso povo, a
nossa gente querida, que aqui nasceu ou escolheu esta Terra Mãe como seu lugar
definitivo, somos todos um só povo, o povo riocontense.










Apresentação ............................................................. 02
Introdução .................................................................. 08
Sumário ..................................................................... 10
Saúde ........................................................................ 12
Educação ................................................................... 14
Cidadania ................................................................... 16
Natureza e Meio Ambiente ......................................... 18
Cidade e Gestão ........................................................ 20
Campo e Agricultura .................................................. 23
Cultura e Economia Criativa ....................................... 25
Turismo ...................................................................... 27
Esportes ..................................................................... 29
Infraestrutura .............................................................. 31
Juventude .................................................................. 33
Melhor Idade .............................................................. 35
Mulher ........................................................................ 37
Considerações Finais ................................................. 39


 Promover melhorias dos serviços no Hospital Municipal, garantindo
atendimento preventivo de saúde a toda população;
 Promover de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames cardiológicos, oftalmológicos, ginecológicos ne urológicos;
 Ampliar o Programa de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa;
 Capacitar continuamente os profissionais atuantes na saúde, por meio de
cursos intensivos aos agentes administrativos, agentes de saúde, agentes
de endemias e epidemiológicos;
 Ampliar oferta de medicamentos da Atenção Básica;
 Implantar o programa Remédio em casa;
 Equipar o Hospital Municipal como estrutura básica para realização de
exames especializados, com atendimento em ortopedia, fisioterapia,
nutrição, psicologia, fonoaudiologia, dentre outas;
 Promover melhorias da estrutura física e dos equipamentos no Hospital
Municipal;
 Reequipar a ala cirúrgica do Hospital Municipal;
 Implantar serviço de cirurgias eletivas de pequena e média complexidade no
Hospital Municipal;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nas unidades de Saúde;
 Adquirir autoclave de barreira com central de esterilização de materiais que
dará suporte a todas as unidades básicas de saúde;
 Viabilizar o acesso da população a todos os exames e procedimentos
disponibilizados, via pactuação, pela Policlínica Regional de Saúde em
Brumado;
 Implantar serviço especializado em saúde mental em parceria com o
Governo do Estado;
 Adquirir novos veículos para melhor atender as demandas da secretaria de
saúde;
 Adquirir equipamentos de Informática e Eletrônicos para a Secretaria de
Saúde;
 Estabelecer inspeções com foco no risco sanitário e educação sanitária;
 Incorporar tecnologias no monitoramento dos focos da dengue;
 Implantar Licenciamento sanitário digital.
 Desenvolver aplicativo com dicas de Vida Saudável - prevenção à saúde -
cuidados preventivos, benefícios dos alimentos e receitas saudáveis,
programas de exercícios para as diferentes faixas etárias, dicas de lazer.


 Ouvidoria Educacional;
 Incentivar a Formação Continuada dos professores;
 Melhorar a infraestrutura das unidades Escolares;
 Ampliar vagas nas unidades escolares de educação infantil e em escolas
em tempo integral para garantir o pleno acesso à educação das crianças e
a segurança dos pais e da família em ter seus filhos envolvidos de forma
plena em um ambiente de aprendizagem;
 Implementar laboratórios digitais e salas de múltiplos recursos nas unidades
escolares;
 Adquirir equipamentos digitais para as unidades escolares;
 Melhorar a infraestrutura da Creche;
 Implantar biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Implantar um sistema digital para matrículas e históricos escolares;
 Introduzir plano piloto de escola em tempo integral nos distritos;
 Envolver o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço
escolar, esporte e cultura;
 Assegurar o acesso à educação especializada aos alunos com
deficiências – Sala de Recursos Multifuncionais
 Ampliar o número de vagas na creche;
 Ofertar creche na Zona Rural, nas localidades onde existem demandas de
crianças para serem assistidas;
 Ampliar projetos educacionais em parceria com a comunidade,
proporcionando atividades nos finais de semana que envolvam esporte e
lazer;
 Ampliar projetos educacionais em parceria com a comunidade,
proporcionando atividades nos finais de semana que envolvam produção e
apresentação artística;
 Elevar as taxas dos indicadores oficiais (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - IDEB, da Provinha Brasil e da Prova Brasil), com a
finalidade de propiciar educação de qualidade;
 Ofertar melhores condições ao Conselho Municipal de Educação e demais
Conselhos pertinentes à Educação (espaço físico e equipamentos);
 Adquirir equipamentos de Informática e Eletrônicos para a Secretaria de
Educação;
 Realizar Festivais/Jornadas de mostras artísticas com exposição de
produções dos alunos da rede municipal nas áreas de música, teatro, artes
plásticas, dança, memória, vídeos documentários, dentre e outros.



 Garantir a todo cidadão o acesso às políticas públicas e à rede parceira do
município;
 Criar e Implantar o Sistema de Atendimento Móvel para oferta dos serviços
das políticas de Assistência Social e Trabalho e Emprego;
 Criar e Implantar programas de capacitação e qualificação empresarial para
empreendedores locais;
 Implementar campanha de valorização do Produto Artesanal local e de Selo
dos produtos locais;
 Prestar Auxílio Jurídico na obtenção de regularidade e documentação das
áreas públicas já habitadas nos bairros (Vermelhão, Olaria e Sossego) e
distritos;
 Criar um Programa de habitação para a população carente;
 Realizar audiências periódicas de Transparência dos Atos Públicos;
 Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto “Prefeitura no Bairro”;
 Implantação do Programa Fome Tem Pressa com distribuição de gêneros
alimentícios;
 Cadastrar pequenos negócios informais existentes no município e prestar
apoio para sua formalização;
 Ampliar acesso ao microcrédito pelo CrediBahia;
 Respeitar diversidade humana no que se refere a gênero, cor, raça, etnia,
combatendo toda forma de discriminação e adotar um conjunto de ações
afirmativas no âmbito do poder público municipal;
 Fortalecer o Programa Primeira Infância com serviços, programas e projetos
sociais;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos;
 Garantir assessoria jurídica para viabilização de diretos como BPC para
pessoas com deficiência, pensões, aposentadorias e outros;
 Desenvolver estratégias que fomentem a inclusão social das pessoas com
deficiências nos mais diversos espaços sociais (residências, escolas,
igrejas, clubes sociais, etc);
 Desenvolver trabalhos de socialização e fortalecimento de vínculos nos
diversos ciclos de vida;
 Inserir e acompanhar pessoas com deficiência em grupos do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
 Fomentar inovações tecnológicas e sociais voltadas à promoção da
cidadania, melhoria da gestão pública e desenvolvimento de processos
colaborativos abertos à comunidade;


 Fomentar projetos ambientais regenerativos em áreas urbanas, através
da implantação de pomares e agroflorestas;
 Revitalizar o Rio Brumado no trecho da cidade de Rio de Contas
 Promover e Incentivar a criação de unidades de conservação e reservas
particulares de preservação natural;
 Realizar paisagismo nas praças e vias públicas da cidade e distritos;
 Revitalizar as pistas de caminhada e ciclovias na BA 148;
 Implantar Jardim Botânico Municipal;
 Promover projetos e feiras de educação ambiental
 Criar Programa Ecoponto para o descarte correto de resíduos da
construção civil evitando descarte irregular
 Incentivar a adoção responsável de pets
 Implantar a gestão sustentável dos resíduos orgânicos gerados em todas
as feiras e mercados públicos, integrando estes a projetos de Segurança
Alimentar e Nutricional (sociais e Agricultura Urbana);
 Ampliar a arborização de áreas públicas da sede, distritos e povoados;
 Aperfeiçoar e retomar as atividades da coleta seletiva no município;
 Promover as ações de educação ambiental nas escolas e comunidades;
 Elaborar o plano de Manejo do Parque Natural Municipal da Serra das
Almas;
 Elaborar propostas de Geoparques Naturais e Geossítios no município;
 Campanha Capelinha contra as queimadas e acúmulo de lixo –
sensibilização dos alunos das escolas municipais e estaduais localizadas
na sede do município;
 Incluir a área rural e os povoados nas políticas e ações voltadas ao turismo;
 Desenvolver aplicativo com a relação dos equipamentos locais, informações
gerais, história, entre outras, do nosso patrimônio ambiental - rios, parques,
áreas de proteção ambiental, etc.


 Criar Ouvidoria Municipal com Central de Atendimento ao Cidadão com
atendimento personalizado com a integração de serviços municipais em um
único canal de comunicação, proporcionando de forma ampla e padronizada,
mais agilidade, mobilidade, flexibilidade e facilidade de acesso às informações
e serviços da Prefeitura;
 Integrar às iniciativas mundiais para o desenvolvimento sustentável, entre eles
a Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações
Unidas; e a Nova Agenda Urbana;
 Modernizar o Centro de Atendimento ao Cidadão, como oferta de aplicativo para
emissão eletrônica de documentos e resolução de demandas ampliando a
oferta de serviços digitais nas mais diversas áreas de atuação da prefeitura
visando facilitar a prestação de serviços e o atendimento aos cidadãos e
contribuintes;
 Ampliar os Serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC;
 Criar aplicativo para acompanhamento dos atos da gestão por partes dos
cidadãos;
 Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do governo eletrônico (tecnologia da informação);
 Incentivar o pagamento de Débitos Tributários - REFIS;
 Implementar o Projeto de Reurbanização nos Bairros (DNOCS, Vermelhão,
Olaria e Sossego);
 Buscar alternativas jurídicas e ampliar os processos de regularização fundiária
e de unidades já edificadas;
 Regularizar os Termos de Uso e Concessão de Solo (TUCS) dos próprios e
áreas públicas;
 Ofertar reformas e melhorias habitacionais em imóveis de famílias de
baixa renda na sede e nos distritos;
 Manter e recuperar os prédios públicos;
 Manter e recuperar as praças e equipamentos públicos;
 Recuperar calçadas e dotar de acessibilidade plena os imóveis e equipamentos
municipais;
 Manter e recuperar as malhas viárias urbana e vicinal;
 Manter e recuperar a rede de iluminação pública;
 Modernizar a sinalização urbana;
 Revitalizar, requalificar e modernizar a Feira Livre da sede e dos distritos;
 Capacitar a Guarda Municipal;
 Adquirir Fardamento e Equipamentos para a Guarda Municipal;
 Adquirir Motocicletas para a Guarda Municipal;
 Ampliar a participação popular nos processos de elaboração dos instrumentos
de Planejamento e Orçamento, avançando em mecanismos de participação
digital;
 Incentivar e apoiar o PROERD, Proerd Kids e Proerd caindo na real;
 Implantar projeto de qualificação e melhorias de moradias populares;
 Implantar serviço de monitoramento 24 horas, por câmeras de segurança, das
vias de acessos, praças e prédios municipais.
 Fortalecer a participação social, a gestão democrática e a transparência, por
meio do protagonismo dos Conselhos Municipais;
 Modernizar e Qualificar a Ouvidoria Municipal com vistas ao atendimento da
Lei de Acesso à Informação e Transparência dos atos públicos;
 Consolidar a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, com vistas a revisar
processos tributários (I