GLIS DÓREA - AVANTE - PREFEITO

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5. POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS ............................................................. 11
5.1. Ações de apoio às crianças e adolescentes ................................................. 11
5.2. Ações de apoio as pessoas idososas ............................................................ 12
5.3. Ações para pessoas com deficiências ........................................................... 12
5.4. Políticas para mulheres .................................................................................. 13
5.5. Ações para população LGBTQIAPN+ ........................................................... 13
6. ADMINISTRAÇÃO ......................................................................................... 14
7. CULTURA ....................................................................................................... 15
8. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO: .......................................................... 16
9. PLANEJAMENTO URBANO .......................................................................... 17
10. SEGURANÇA ................................................................................................. 20
11. ESPORTE ...................................................................................................... 20
12. AGRICULTURA .............................................................................................. 22
13. MEIO AMBIENTE ........................................................................................... 25
14. TURISMO ....................................................................................................... 26
15. JUVENTUDE .................................................................................................. 27
16. COMBATE A CORRUPÇÃO.......................................................................... 28
17. PROTEÇÃO ANIMAL ..................................................................................... 29




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1. INTRODUÇÃO .

Este plano apresenta as principais propostas da candidata a Prefeita de
Itapitanga, Glislaine Dórea Alves, e do candidato a Vice-prefeito Joel Fernando do
Nascimento, do partido AVANTE, para a administração municipal no período de
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido com base
nas experiências adquiridas ao longo da trajetória de vida de Glislaine, atuando
como administradora, controladora interna, secretária de finanças, professora,
dona de casa e mãe.
O Plano ora apresentado reflete o anseio por uma gestão
verdadeiramente comprometida com a população itapitanguense. Daí surge o
slogan “Com a força do povo pra seguir avançando”. Trata-se de uma proposta
de política pública que visa um amplo desenvolvimento social. Nesse sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras e realizáveis, tendo como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal. O objetivo é aproveitar as
potencialidades dessas instituições, para que passem a exercer ao máximo sua
responsabilidade social.
Neste Plano, estão estabelecidas as diretrizes, principais propostas e
medidas que orientarão a gestão. As ações deste plano derivam de um
diagnóstico abrangente dos principais desafios da cidade, apresentando
propostas concretas e viáveis para sua resolução completa ou forma de minimizar
ao máximo a problemática. O objetivo é impulsionar o crescimento econômico,
social e ambientalmente sustentável de Itapitanga.
Para isso, foram realizados debates, escutas, analisados as contribuições
e reflexões críticas de importantes parceiros e de toda a comunidade, incluindo o
Distrito de Cafundó e a zona rural. Nosso compromisso é fazer de Itapitanga uma
cidade que garanta uma melhor qualidade de vida, com valores centrados no
cidadão: honestidade, trabalho, família, respeito, transparência e amor por nossa
cidade, onde crescemos e fomos criados.
O principal objetivo será implantar um modelo de gestão que garanta uma
formação continuada aos seus servidores, acreditamos que facilitar o acesso ao
conhecimento contribui para o aprimoramento individual, mas também promove
um serviço público humanizado de qualidade e alinhado às demandas da
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população. A partir disso, foram estabelecidas metas claras e realizavéis que
possibilitem o desenvolvimento de instrumentos eficazes no planejamento e
monitoramento de ações, tudo isso pressentido na execução orçamentária.
Um plano de governo eficaz vai além de simples propostas; ele
compreende a realidade local e os impactos dos problemas na vida das pessoas.
Com bom senso e responsabilidade, propomos políticas públicas ajustadas e
realistas que serão executadas em curto e longo prazo, após uma análise das
demandas que causam maior impacto social, a demonstração prática de sua
eficácia ficará evidenciada através de sua execução e analise dos resultados.
Por fim, este documento propõe-se a demonstrar nossa estratégia para
avançar, delineando nossas futuras ações e compromissos com os cidadãos
Itapitanguenses. Nossa principal meta é abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável, e melhorar as condições de vida em nosso
Município. Este não é um programa estático, mas sim uma proposta em constante
evolução, moldada pelos anseios da sociedade, que será nossa principal
inspiração.


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2. EDUCAÇÃO .

Em nosso governo, a busca por uma educação de qualidade para todos é
um compromisso que será priorizado em todos os momentos. Considerando
essenciais as condições de trabalho e a valorização dos recursos humanos,
nossas prioridades na rede municipal de educação serão:
1. Melhorar a infraestrutura das escolas da rede municipal, na Sede, no distrito
de Cafundó e Zona Rural, garantindo a acesibilidade, conforto e condições
necessárias para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;
2. Reestruturar as formações continuadas e adequação temáticas
demandadas pelos docentes e equipes escolares, buscando parcerias
qualificadas;
3. Garantir a qualidade do transporte escolar, logística e segurança dos alunos;
4. Aplicar os recursos da educação com responsabilidade e diagnósticos reais
das necessidades da rede municipal;
5. Investir em recursos tecnológicos de suporte aos processos de gestão da
rede municipal, gestão das escolas e no trabalho docente;
6. Trabalhar com equipe qualificada na Secretaria de Educação;
7. Incentivar aos profissionais da educação a participarem de cursos de
extensão universitária, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e
doutorado, através de parcerias;
8. Ampliar e fortalecer as equipe interdisciplinar de apoio aos alunos –
psicólogo, psicopegagogo, fonoaudiólogo, dentista, assistente social e
médico, por meio de parcerias com outras Secretarias e Instituições com o
objetivo de assegurar direitos;
9. Elaborar e implantar nas escolas programa com foco na gestão de conflitos
para possibilitar o acolhimento emocional e o desenvolvimento de
competências socioemocionais dos alunos e profissionais da educação;
10. Assegurar na educação inclusiva a formação dos profissionais inseridos no
processo de aprendizagem, revitalização das salas de recursos,
reformulação do trabalho, visando consolidar parcerias com instituições
especializadas, bem como, na adequação da estrutura física para melhor
acolhê-los; Oferecer suporte às escolas, profissionais e famílias para melhor
contribuir para o desenvolvimento de indivíduos atípicos e com isso
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prepará-los para atuarem na sociedade de ativa.
11. Promover ações que incluam apresentações teatrais e oficinas exclusivas
para escolas públicas, proporcionando momentos de entretenimento e
diversão para crianças e comunidades carentes, com o objetivo principal de
superar barreiras e preconceitos, promovendo uma mudança de
mentalidade e construindo uma sociedade mais justa e inclusiva. Além
disso, essas iniciativas visam afastar nossos jovens do envolvimento com a
criminalidade e drogas, oferecendo oportunidades de participar de ações
culturais que realmente contribuam para uma vida saudável.
12. Implantar de forma gradual Escolas de Tempo Integral, ampliando a oferta da
educação em Tempo integral nas escolas do fundamental anos iniciais da
rede municipal de ensino, possibilitando que a criança/adolescente
permaneça mais tempo na escola;
13. Nuclear as escolas em ano/série dos anos iniciais do ensino fundamental
possibilitando que a recomposição de aprendizagem aconteça no próprio
ambiente escolar;
14. Fortalecer o Conselhos Municipal de Educação, Conselho de Alimentação
Escolar Escolar, Conselho do Fundeb e demais conselhos com foco na
gestão democrática e participativa;
15. Fortalcer o canal de comunicação entre a Gestão da Secretaria Municipal
de Educação e os profissionais das Escolas;
16. Investir no fardamento dos alunos das as escolas municipais, distrubuindo o
fardamento novos de 2 em 2 anos;
17. Adquirir kits escolares com material basico de ensino por faixa etária para
os alunos das as escolas municipais, distrubuidos no inicio do ano letivo;
18. Desenvolver métodos que auxiliem as comunidades escolares a elevar os
índices educacionais – IDEB, mapeaando as dificuldades de aprendizagem
por turma e buscando meios de minimiza-las;
19. Fortalecer a parceria escola e família na Rede Municipal, promover a
formação de profissionais da educação e famílias, por meio de
capacitações, oficinas e palestras sobre temas relacionados à educação,
cidadania, direitos humanos e desenvolvimento local;
20. Ampliar o PROERD na Rede Municipal;
21. Avaliar os programas e projetos existentes anualmente, dando continuidade
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àqueles que demonstram bons resultados;
22. Buscar parcerias com as instituições de Ensino Superior;
23. Amprimorar os Cursos Livres para geração de emprego e renda: carpinteiro,
pedreiro, eletricista, mecânico, técnico de enfermagem, atendimento ao
público, guia turístico, cabeleireiro e outros;
24. Ampliar na Educação no Campo - Cursos na área Rural – parcerias com o
SENAR, SENAI, SEBRAE) e outros órgãos;
25. Criar as Olimpíada Esportiva Municipal - Jogos intercolegiais;
26. Capacitar os servidores para transformarmos nossas escolas em ambiente
de boa convivência e aprendizagem salutar;
27. Investir em estrutura para a prática esportiva nas escolas no municipio,
Distrito de Cafundó e Comunidades da Zona rural;
28. Incentivar e subsídiar a preservação do meio ambiente nas escolas,
desenvolvendo projetos adequados que considerem as particularidades de
nossa cidade e região;
29. Fortalecer as parcerias intersetoriais entre a Secretaria de Educação e as
demais secretarias do governo municipal, com o objetivo de atender de
forma mais eficaz às demandas emergentes da comunidade escolar;
30. Implantar a Sala de Recreação para crianças (faixa etária até 03 anos) com
monitores nas escolas com o fucionamento no turno noturno para viabilizar
a inserção dos pais que só podem estudar neste turno;
31. Implantar o curso preparatório para o ENEM e Vestibular;
32. Capacitar os profissionais para manuseio e preparo alimentar das escolas.


3. SAÚDE .

A ampliação dos serviços de saúde em nosso Município é uma proposta
fundamental do nosso plano de governo, com foco constante na prevenção. Essas
ações serão implementadas com base em estudos científicos e planejamento
alinhado aos planos, programas e políticas estaduais e nacionais de saúde. Nosso
compromisso é ampliar os serviços de saúde para que nossa cidade se torne um
modelo, com ações colaborativas com outros municípios, elevando a qualidade da
saúde pública para todos os itapitanguenses. Entre as ações previstas,
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destacamos:

1. Ampliar a cobertura vacinal, agindo em parceria com as escolas, para maior
imunização possível;
2. Criar o Programa Especial de atenção à mulher, adequado em toda rede;
3. Melhorar a estrutura fisica e equipamentos as unidades básicas de saúde –
UBS;
4. Ampliar do Serviço de Atendimento Domiciliar;
5. Ampliar e adequar da frota de veículos da saúde,
6. Criar a Política Municipal De Saúde Mental, bem como a abertura de um
dispositivo municipal de apoio à pessoa com transtorno mental na rede
básica, assegurando o acesso aos serviços de uma equipe
multiprofissional, em parceria com instituições;
7. Buscar parcerias com os diversos hospitais do Estado, clinicas
especializadas e profisionais nas principais especialidades de saúde, com o
intuito de diminuir a fila de cirurgias eletivas e exames,
8. Promover gradualmente melhorias e renovação mobiliária e de equipamentos
em acordo com as normas da ANVISA e diretrizes do Manual de Estrutura
Física do Ministério da Saúde e dos serviços no hospital municipal,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa,
bem como equipar o hospital com estrutura básica para realização de
exames e depequenas cirurgias;
9. Implantar o Programa “Saúde Mais Perto de Você” com os atendimentos e
ações de saúde como campanhas de prevenção e ações continuadas nas
localidades da zona rural onde não existe postos de saúde;
10. Criar do programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças, bem como cursos intensivos para
capacitação na atuação dos agentes de saúde;
11. Implantar sistemas integrados para que todos os prontuários médicos
estejam disponíveis em todas as unidades de saúde , independente de
onde o paciente será atendido no município;
12. Ampliar equipamentos de tecnologia da informação necessários para o
controle de fluxos de atendimento e encaminhamentos;
13. Fortalecer a prevenção através de campanhas educativas e políticas
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públicas integradas com a Educação e Ação Social;
14. Apresentar os Relatórios trimentrais à população das atividades e resultados
das metas;
15. Melhorar a manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
16. Fortalecer e ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar a população;
17. Garantir o melhor o atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à necessidade da população;
18. Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
19. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às
iniciativas dos conselheiros;
20. Manter e fortalecer do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
21. Reestruturação do Hospital Maria Heloy Bitencourt, com abertura do centro
cirúrgico e diagnostico de imagem (Raio-x e ultrassom);
22. Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz.
4. ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Em nosso governo, a atenção à população mais vulnerável é um
compromisso firme, especialmente diante da crescente desigualdade social.
Portanto, crianças e adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, mulheres
vítimas de violência e pessoa idosa serão prioridades em toda a rede municipal,
com o compromisso de:
1. Manutenção dos programas, projetos, benefícios e serviços
socioassistenciais já existentes, bem como a criação de novos serviços
previstos na Política de Assistência Social, voltados para o atendimento
às famílias e indivíduos, entre elas: crianças e adolescentes, jovens, adultos,
população em situação de rua, pessoas com deficiência, mulheres vítimas
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de violências, pessoa idosa, entre outros.
2. Fortalecimento a rede socioassistencial formada por unidades públicas,
entidades e organizações sociais, com equipes técnicas essenciais ao
funcionamento dos serviços.
3. Melhoria da infraestrutura física dos equipamentos da rede pública, bem
como implantação de nova unidade no distrito de cafundó, garantindo
espaços adequados de acolhida aos usuarios, bem como, melhores
condições de trabalho aos profissionais do SUAS.
4. Ampliação de vagas nos serviços socioassistenciais existentes, com
atenção ao público prioritário, como criança/adolescente, pessoas com
deficiência e pessoa idosa, com foco na prevenção às situações de
vulnerabilidade e risco e acolhimento institucional.
5. Fortalecimento do "ID Jovem", possibilita o acesso aos benefícios de meia-
entrada em eventos artístico-culturais e esportivos no município de
Itapitanga;
6. Fortalecimento da proteção social às famílias e indivíduos, através da busca
ativa, tendo como objetivo a erradicação do trabalho infantil, o
enfrentamento às situações de vivência de rua, atenção às famílias em
extrema pobreza, entre outros.
7. Regulamentar/Criar os fundos Municipais da Infância e Juventude, Pessoa
Idosa, Pessoa com deficiência, Crianca e Adolescente dentre outros.
8. Ampliação e melhoraria da capacitação para os profissionais que atuam no
atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), garantindo assim um atendimento mais humanizado e preparo
técnico na resolução das demandas dos usuários do serviço.
9. Articulação junto ao governo estadual e federal, a fim de obter recursos
financeiros e de materiais para a área da assistência social, visando a
proteção social da população Itapitanguense.
10. Capacitação continuada dos conselheiros tutelares, no intuito de auxiliá-los
no bom desempenho do trabalho pela defesa dos interesses das crianças e
adolescentes;
11. Frotalecimento de projetos com foco no combate da discriminação racial ou
étnico-racial, no âmbito do serviço público municipal;
12. Implementação da sede propria do conselho tutelar;
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13. Avanço no combate a insegurança alimentar com o atendimento de famílias
em situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de produtos
naturais, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).


5. POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS .

Sempre foi urgente a necessidade de implantação de políticas públicas
com atenção especial aos sujeitos de direito assim listados, e a nossa Gestão
empregará esforços a fim de que o Município cumpra o seu papel de tutelar os
hipossuficientes da nossa comunidade. Colocamos em evidência os programas de
proteção especial, inserção social, saúde, educação, esporte e cultura à:

 Criança e adolescente;
 Pessoa Idosa;
 Pessoas Portadoras de Deficiências.
 Mulher e Mulher Vitimizada;
 População LGBTQIAPN+

5.1 Ações de apoio às crianças e adolescentes

1. Fortalecimento e ampliação as políticas previstas no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) por meio de ação conjunta de todos os órgãos que
defendem e integram o sistema de garantia de direitos;
2. Ampliação das atividades socioeducativas em espaços abertos para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
3. Priorização das ações de prevenção às drogas e atenção a família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação,
esporte, lazer e saúde;
4. Estabelecimento de campanhas educativas e informativas sobre
sexualidade nos diversos bairros do município.
5. Inserção em programa de alimentação alternati