DRA JOANICE - PSD - PREFEITO

as principais áreas de
foco consistem em eixos estratégicos com suas respectivas prioridades a
conforme detalhado abaixo:


A EDUCAÇÃO
EDUCAR PARA VENCER.

1) PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA.
• Humanização da matrícula com redução filas para maior comodidade e
conforto dos pais.
• Ao final de dois anos do mandato toda criança em idade escolar deverá
estar matriculada na rede pública de Ensino. Matrículas em domicílio para
as crianças cujos pais não tenham efetuado a matrícula.
• Criação do cargo de agente de matrícula externa e agente de educação,
para acompanhamento das crianças em situação de risco alimentar e
carentes.
• Censo Escolar feito com eficácia em todas as etapas do ensino: Creche,
Pré-Escola, Anos Iniciais, Anos Finais, Educação Especial e Educação de
Jovens e Adultos, Atividades no Contraturno dos alunos.
• Melhoria Contínua do FUNDEB
• Melhoria contínua do IDEB – Promover aulas de reforço.

2) EDUCAÇÃO PARA EMPREGABILIDADE
• Cursos Livres para geração de emprego e renda de acordo com a vocação
econômica da cidade e Região.
• Capacita Itapitanga – formação de jovens.

3) PROGRAMA ESCOLA HUMANIZADA
• Lançamento de mais escolas em tempo Integral para oferecer tranquilidade
aos pais, maior aproveitamento do aluno e oferta de café da manhã,
merenda e almoço.
• Construção de mais unidades escolares para a Pré-Escola.
• Construção e reformas de Escolas para a rede Municipal adaptando aos
novos tempos.
• Capacitação dos servidores da educação e adequação das escolas para
oferecer uma Educação de qualidade voltada para crianças, jovens e
adultos especiais.
• Construção e aparelhamento de novas de Creche
• Construção de Laboratórios de Informática para profissionalização dos
estudantes.
• Jogos Educativos para despertar nas crianças novas aptidões e raciocínio
lógico.
• Olimpíadas Municipal - Jogos intercolegiais.
• Bolsas aos estudantes de baixa renda para cursar o nível superior,
aproveitando o seu tempo livre para prestação de serviço a prefeitura na
alfabetização de jovens e adultos.



4) PROGRAMA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES
• Capacitação permanente dos professores e avaliação de desempenho
funcional.
• Criação de Centro de Capacitação para que o município seja um referencial
no estado e no Brasil, pareceria com as prefeituras da região.
• Capacitação de todos os servidores para transformarmos nossas escolas
em ambiente de boa convivência e aprendizagem salutar.
• Reformulação do Plano de Cargos e Salários.
• Competitividade Humana através da valorização do servidor como meta da
Administração Municipal.

5) PROGRAMA EDUCAÇÃO LIBERTADORA
• Erradicação do Analfabetismo envolvendo toda sociedade e
aproveitamento dos alunos universitários que recebem bolsa de estudos
como professores voluntários para erradicação do analfabetismo e
melhoria da escolaridade de todos.
• Prática esportiva nas escolas. O Esporte como pedagogia para a ética e
respeito aos concorrentes.
• Esporte de alto rendimento – patrocínio de atletas através do programa do
Governo Federal
• Faz Atleta Municipal – Criação de Lei Municipal de Incentivo ao esporte
amador.
• Biblioteca pública – Melhor aproveitamento do local com palestras,
seminários, novas utilizações e expansão de pequenas bibliotecas nos
bairros e Ilha.
• Biblioteca virtual – Implantação da Biblioteca virtual em toda rede pública
de ensino.

6) PROGRAMA DEMOCRACIA COM RESPONSABILIDADE
• Reformulação do Plano Municipal de Educação.
• O Meio ambiente nas escolas.
• Central de Regulação da Educação: Implantação de uma Central para
produção de aulas virtuais extracurriculares, capacitação dos professores
e servidores, avaliação das políticas de educação, avaliação de
Professores, Alunos e métodos. Acompanhamento da vida familiar dos
alunos da rede pública com adoção de políticas na área social.

A CULTURA DA GENTE.
A CULTURA QUE HERDAMOS E CONSTRUIMOS.

1) PROGRAMA PATRIMÔNIO CULTURAL. MINHA CIDADE, MEU ORGULHO:
• Concursos de Banda Marcial Municipal, Fanfarras.
• POR UMA NOVA Identidade Cultural respeitando a diversidade.
• Revitalização dos Valores e Símbolos locais: Hino local, Bandeira local.
Ensino da história da cidade nas escolas.
• Concurso de redação sobre a história da cidade.
• Semana da Cultura Municipal com exposição e feira envolvendo todas as
linguagens artísticas.
• Arte na Praça – sempre uma vez por mês apresentação de artistas locais
em local público, com exposição de artes, fotografias, livros e todas as
manifestações culturais.
• Criação da Casa do Artesão.
• Comemoração do dia da cidade com foco na cultura local. Publicação de
livros sobre a história da cidade.
• Documentário sobre a História da cidade.
• Comemoração do dia da cidade com foco na cultura local Publicação de
livros sobre a história da cidade.

2) PROGRAMA DESPERTAR APTIDÃO
• Construção da Casa da Cultura e Cidadania com Ensino de arte em todas
as suas linguagens:
• Teatro, fotografia, música, dança, Capoeira e Artes plásticas.
• Incentivo as manifestações populares.
• Criar dia da Arte da cidade – por exemplo – nascimento de um grande vulto
local.
• Circo de Cultura e Arte nos bairros.








A SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR.

PROGRMA MAIS SAÚDE
Prioridades
Elevar a capacidade gestora da SESAU na condução da política de
saúde no município de Itapitanga, reduzindo riscos, doenças e
mortalidades, e melhorando a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população, no Município de Itapitanga.
Criação do novo centro de reabilitação para pessoas com deficiência.
Requalificar e reequipar os postos de saúde, garantindo profissionais
para atendimento de excelência e cobertura na prevenção
Saúde da Mulher – Pleno atendimento com as especialidades mais
requisitadas: Preventivos, acompanhamento pré-natal.
Saúde da Criança – Nutricional
Saúde do idoso – Atendimento integral ao idoso,
Programa Remédio Fácil. Nutricional, hipertenso, diabéticos, apoio
Pleno e atendimento dos portadores de necessidades especiais.
Capacitação dos agentes de saúde.
Capacitação dos servidores.
Mutirão Viver com Saúde - Mutirão municipal para fazer exames,
cadastro das famílias com necessidades alimentares, detectar doenças
para cadastramento facilitando a formação de estoque de
medicamentos para o programa Remédio Fácil.
Cadastro das principais doenças do município.
Segurança Alimentar – buscar formas de fornecer alimentação a
população sem nenhuma renda e fora do bolsa família do Governo
Federal.
Estoque de medicamento para distribuição a população de baixa renda.




MEIO AMBIENTE: Cidade Socialmente Justa e Ambientalmente
Limpa

6) PROGRAMA TUDO LIMPO
• Coleta Seletiva de Lixo.
• Ensino do Meio Ambiente nas Escolas.
• Recuperação do Meio Ambiente.
• Arborização da cidade.
• Cooperativas e Associações de reciclagem de lixo.
• Implantação da Agenda 21 local.
• Conselho Municipal do Meio Ambiente – levar o ensino para as
escolas.
• Escolas Rurais: Universidade Livre do meio ambiente.


DESENVOLVIMENTO URBANO

1) PROGRAMA DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE:

• Cidade Sustentável e Inteligente.
• Implantação de uma Usina de Energia Solar para a população de baixa
renda
• Revitalização de áreas urbanas
• Requalificação da Ruas e praças.
• Embelezamento da cidade – Praças, jardins, casas e modelo de
construção – com a elaboração do PDDU.
• Tratamento de Resíduos sólidos e limpeza urbana.
• Geração de emprego e Renda.

PROGRAMA CASAS DA GENTE E ORGANIZAÇÃO URBANA.
• Continuar construindo e recuperando Moradias
• Centro de Abastecimento.
• Centro Industrial.
• Parque da Cidade, Defesa Civil e Guarda Municipal.

NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL

Dimensão Político Institucional:

• Elaboração, adequação, atualização ou revisão da Lei do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, Lei de Parcelamento e
Uso do Solo, Planta Cadastral e Planta Genérica de Valores, Código
Tributário, Código de Edificações e de Obras, Código de Posturas,
Código e Gestão Municipal do Meio Ambiente, Gestão Municipal do
Trânsito, Gestão Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural, Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Programa Municipal de Habitação de
Interesse Social, Programa Municipal do Pró-Jovem, Ouvidoria
Pública Municipal, Rede de Tecnologias Sociais;

Dimensão Geoambiental:

• Criação, Elaboração e Gestão da Agenda 21 Local e do Plano
Municipal Integrado de Saneamento Básico, como forma de
preservação das condições naturais, para que a melhoria das
condições de vida atuais não prejudique ou impeça o
desenvolvimento das gerações futuras, devendo ser referenciada em
indicadores de sustentabilidade ambiental;

Dimensão Econômico-Social
• Integrando as demais dimensões e as transcendendo, na medida em
que expressa, em primeira instância, as vontades dos atores
organizados e qualifica a natureza e a orientação do processo
econômico de desenvolvimento;


Dimensão Cientifico
• Tecnológica definindo o quadro geral de oportunidades tecnológico-
econômicas compatíveis com a rota de sustentabilidade ambiental,
bem como situar seus possíveis rumos específicos; Dimensão
Histórico-Cultural visando o conhecimento dos laços de
autoidentificação e do pertencer territorial da população.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1) PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CIDADANIA:
• Melhor aproveitamento dos recursos do Fundo Municipal de
Assistência Social.
• Tratamento de Jovens em situação de Risco.
• Maior controle Social dos programas sociais.
• Bolsas para estudantes de baixa renda.
• Criação da Agência de emprego do Município – capacitação para os
diversos setores da economia inclusive turístico.
• Ressocialização das crianças e adolescentes.
• Esporte de alto rendimento.
• Ação e Cidadania – Documentação, exames e outros.
• Criação de Escolas Profissionalizantes para geração de emprego
• Horta comunitária – distribuição sementes.
• Parceria com Ministério Público para criar a casa do menor aprendiz.
• Cursos profissionalizantes de acordo com a Vocação local e
Regional.

2) PROGRAMA CIDADANIA E EMPREGO

• Escola de cidadania – Câmara de Vereadores Mirim.
• Casa do Idoso – convivência.
• Prevenção de Drogas e Tratamento drogas (tratamento)
• Ensino de Arte e cultura.
• Programa retirada de Criança em Situação de risco.
• Adote um bairro – arte nos bairros.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – UMA NOVA CIDADE, UMA NOVA
HISTÓRIA.

1) PROGRAMA UMA NOVA INDUSTRIALIZAÇÃO:
• Elaboração do Plano Diretor Urbano
• Definição de área Industrial
• Atração de Investimentos – Nacional e Internacional
• Incentivo ao Comércio local com atração de investimentos e geração
de emprego.
• Elaboração de uma Cartilha sobre as oportunidades de
investimentos de Itapitanga.
• Capacitação de mão-de-obra para empregabilidade
• Atração de novos investimentos públicos e privados.

PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE GOVERNO
SEM PLANEJAMENTO NÃO SE SABE ONDE SE QUER CHEGAR.

1) PROGRAMA GOVERNAR COM PARTICIPAÇÃO
• Implementação do Plano Diretor Urbano
• Elaboração e acompanhamento do orçamento Local.
• Elaboração do Planejamento Estratégico.
• Coordenar a Implementar os Programas nas Secretarias.
• Estudo de novas vocações econômicas e distribuição dos recursos
para as secretarias.
• Estudo da vocação Regional
• Captação de Investimentos – CARTILHA PARA CAPTAÇÃO DE
RECURSOS.




SEGURANÇA PÚBLICA.
CIDADE DA PAZ

• Criação da Guarda Municipal para a guarda ostensiva da cidade.
• Parceria com a Polícia Militar para o policiamento preventivo e
parceria com a polícia civil.
• Envolver a Polícia militar nas comunidades com políticas públicas
• Maior iluminação das vias públicas.
• Políticas de educação, cultura, esporte e lazer nos bairros

ADMINISTRAÇÃO CIDADÃ

• Administração itinerante – todo secretariado.
• O governo em sua comunidade – demandas, vereadores
e lideranças.
• Choque de Gestão Pública - Administração Por Programas e controle
pelo Gabinete através da Secretaria de Planejamento.
• Metas rigorosas para os programas – avaliação dos programas e
Projetos.
• Implementar a Avaliação de Desempenho Funcional para promoção
e ver deficiências para promover capacitações.
• Estabelecer e acompanhar Metas para os Secretários.
• Ouvidoria – Como instrumento Gerencial.
• Patrimônio – cuidados, inventários e conservação do Patrimônio
Público.
• Transparência na Licitação e contratos – pregão eletrônico e
presencial.
• Controle total sobre as Compras do governo municipal
• Centralização das compras.
• Digitalização dos documentos
• Reforma Administrativa – extinção e criação de órgãos.
• Plano de Cargos e Salários
• Criação da Escola de governo para capacitação permanente do
servidor público.
• Relação com as Instituições.
• Transparência na Administração.
• Centralização das compras.
• Digitalização dos documentos
• Reforma Administrativa – extinção e criação de órgãos.
• Plano de Cargos e Salários.


FINANÇAS PÚBLICAS:

• Controle rígido das finanças públicas
• Endividamento público – comprometimento das receitas com
pagamentos de dívidas.
• Planejamento Financeiro mensal – Fluxo de Caixa Planejado e
Executado.
• Metas Fiscais consistente na LDO.
• Acompanhar os gastos e sua natureza nas principais secretarias.


Joanice Alves Silva
Hortência Andrade da Silva