DÓI ROCHA - AVANTE - PREFEITO

de um filho. Nascido e residente em Nova
Canaã. Empresário produtor e distribuidor de ração para Nova Canaã e a região
sudoeste; comerciante de produtos agropecuários proprietário da loja Casa do Criador.
PLANO DE GOVENO 2024-2028
Coligação “Canaã, Nossa Terra, Nossa Gente!”
Avante - PP
“Uma cidade parece pequena, se comparada com um país,
mas é na minha na sua cidade que se começa a ser feliz.
Olho no olho quem fala a verdade,
presto atenção e o coração me diz: se a vida ensina eu sou aprendiz”.
Canaã é minha terra, minha cidade, gente de fé que vem e que diz
chegou a hora de prosperar e ser feliz” (Hilton Acioli adaptação Val Rocha)
 Introdução
Com satisfação e entusiasmo apresentamos o nosso Plano de Governo para o quadriênio 2025-
2028. Construído de forma respeitosa e participativa, ouvindo e dialogando com o povo do
campo e da cidade. Em cada visita nos lares, em associações, escutas em grupos e plenárias,
encontramos nossa gente unida pelo sentimento de ser canaense, de se reconhecer na nossa
gente, nossos casos e memórias.
Tomados por este sentimento de pertença e confiante na capacidade do nosso povo,
construímos esse plano de governo por muitas mãos.
Apresentamos a síntese dessa colheita, em propostas diretas e pé no chão, executáveis.
Pretendemos implementar um modelo de administração mais participativa, descentralizada.
Pautada pela transparência pública, nos métodos e nas ações, primando pela justiça, seriedade,
ética, honestidade e equilíbrio nas decisões, gestando com eficiência os recursos públicos.
Queremos avançar para modernizar o município, trazer desenvolvimento com mais emprego e
renda, dinamizar a produção rural e o comércio. Pensar políticas focadas no fator geracional e na
diversidade cultural e socioeconômica.
Além da arrecadação institucional e da capacidade do município gerar riquezas e renda, esforços
serão feitos para buscar nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e socioambiental
investimentos dos governos estadual e nacional nos municípios, como também, buscar na
iniciativa privada e instituições financiadoras, o apoio e os recursos necessários para fazermos de
Canaã um lugar mais próspero e maravilhoso para se viver.
PLANO DE GOVENO 2024-2028
Coligação “Canaã, Nossa Terra, Nossa Gente!”
Avante - PP
NA ADMINISTRAÇÃO - inovação, transparência e dinamismo
 Analisar e ajustar o organograma da gestão municipal;
 Criar na autarquia um setor para elaboração de projetos e captação de recursos;
 Fortalecer a administração dos distritos;
 Manter o pagamento em dia do funcionalismo público;
 Manter e atualizar a inovação tecnológica já iniciada na gestão pública do município;
 Instituir um programa de valorização e atualização dos servidores públicos;
 Manter e firmar novas parcerias com consórcios estaduais e intermunicipais;
 Criar a Lei Municipal do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde e da
Assistência Social;
 Implantar, com parcerias pública e privada, unidade fabril e ou industrial;
 Investir na construção de unidades residenciais do programa minha casa, minha vida.
 Promover políticas públicas de apoio aos Micro e Pequenos Empresários;
 Buscar parcerias com os municípios de fronteira, visando a manutenção das estradas,
segurança rural, coleta de lixo, criação de cooperativas;
NAS FINANÇAS - ampliar a arrecadação, investir cem por cento dos recursos
 Manter e atualizar o Cadastro Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis;
 Instituir o sistema de inspeção municipal (SIM);
 Incrementar os índices de arrecadação de ICMS e FPM;
 Criar assistência técnico-jurídica para regulamentação de empresas e empreendimentos
comerciais;
 Fazer diagnóstico sobre regularização fundiária e patrimonial;
 Estimular o cooperativismo;
 Estimular cooperativas de crédito;
 Criar um banco do povo ou iniciativa similar.
EM OBRAS E INFRAESTRUTURA - mobilidade, segurança, conforto, conectividade e
desenvolvimento
 Estruturar a Secretaria com inovação tecnológica, equipamentos e máquinas;
 Discutir o plano diretor da cidade;
 Instituir um plano de manutenção periódica das estradas vicinais, primárias e secundárias
nas regiões rurais, considerando os períodos de chuva, densidade populacional e
produção agropecuária;
 Buscar recursos para perfuração e manutenção de poços artesianos nas comunidades
necessitadas;
 Investir no paisagismo urbano, da sede e distritos, com conservação de praças, jardins e
parques;
 Melhorar a iluminação pública em todo município;
 Manutenção e limpeza planejada de bueiros, pontes e pontilhões;
 Pavimentação de ruas da sede e dos distritos e melhoria da sinalização;
 Ampliar e fazer manutenção no saneamento básico do município;
 Construir a cozinha comunitária e reformar a unidade do CRAS;
 Prover a cobertura das quadras poliesportivas nos distritos;
 Rondas regulares da guarda municipal dos distritos durante toda a semana;
 Melhorar a rede de transporte municipal para facilitar o deslocamento entre a sede e as
regiões rurais;
NA AGRICULTURA - promover segurança alimentar no campo e na cidade, produção abundante
com respeito a natureza.
 Manter e conservar as estradas para garantir a mobilidade das comunidades, com
segurança e rapidez; facilitar o escoamento e comercialização da produção; assegurar o
deslocamento escolar; facilitar a realização de obras, transporte de materiais e
equipamentos;
 Ampliar equipe técnica, equipamentos tecnológicos, maquinários e garantir uma frota
adequada aos trabalhos da secretaria;
 Prover assistência técnica e extensão rural, através de incentivos do estado, para
fortalecer a produção agrícola e a pecuária com sustentabilidade na agricultura familiar;
 Apoiar a organização de eventos e feiras da agricultura familiar, através de incentivos
próprios e políticas governamentais;
 Fortalecer, através de parceria com a Prefeitura Municipal e incentivo do Estado, a
produção leiteira com melhoria dos rebanhos e assistência técnica e científica; e a rede
de laticínios municipais visando ao desenvolvimento de um polo de produção dos
derivados do leite que venha a se tornar referência no estado;
 Incentivar a produção com certificação dos produtos da agricultura familiar para acesso
aos mercados;
 Incentivar os programas de irrigação, construção de cisternas e açudes, em parceria com
o Governo Federal e Estadual.
 Incentivar a cadeia de produção do mel e derivados;
 Incentivar a produção suína e caprina para agregação de renda.
 Incentivar e apoiar as agroindústrias, com base na produção de frutas e leguminosas,
bem como o processamento da mandioca e outras matérias primas.
 Oferecer suporte técnico para projetos com licenciamento ambiental, de impacto local,
conforme determinação legal.
PARA O MEIO AMBIENTE - compromisso com a Terra, com o equilíbrio socioambiental e
climático.
 Apoiar e investir em estudos sobre as bacias hidrográficas do município, visando a
despoluição, recuperação, preservação e proteção das nascentes, rio, e bacias;
 Buscar Programas de financiamento e apoio ao reflorestamento com espécies nativas
para recuperação da qualidade do solo;
 Criar um parque ecológico de caráter educativo, socioambiental e cultural para visitação,
lazer e estudos;
 Manter e ampliar o programa de recuperação de nascentes;
 Estimular através de formação e orientação técnica, parcerias e incentivos municipais, a
produção agrícola orgânica e consorciada com potencial para a recuperação dos solos;
 Discutir com vistas à conscientização para implantação, os Planos Municipais de Gestão
Integrada de Recursos Sólidos e de Saneamento Básico;
 Apoiar os catadores de resíduos recicláveis;
 Instituir programa de saneamento básico nos distritos e regiões rurais, com fossas
ecológicas, evitando a contaminação do meio natural;
 Apoiar e ou desenvolver campanhas de educação ambiental;
 Incentivar a prática de uma agricultura de baixo impacto com a natureza, desenvolvendo
campanhas de orientação sobre preservação das matas e sequestro de carbono;
recuperação e fortalecimento do solo; alimentos saudáveis sem agrotóxicos; limpeza dos
rios; diversificação de cultivos etc.
 Realizar parcerias com o SENAR, o SEBRAE, o Sindicato Rural , a RBA (Rede Baiana de
Agrofloresta), dentre outros, para realizar formação e capacitação permanente de
produtores e empreendedores rurais, visando a melhoria e a abundância na produção
agrícola e pecuária;
NA EDUCAÇÃO E CULTURA - desenvolvimento integral do ser humano. Cultura e educação como
promoção da igualdade de oportunidades para todos e todas.
 Aumentar a oferta de Vagas nos Cursos de Qualificação Profissional de Jovens e adultos
(Anexo sítio Comunitário – CETEP);
 Buscar meios de trazer os Cursos Técnicos em Agroecologia e Agroindústria em parceria
com Governo do Estado;
 Implantar o Projeto Escola de Pais.
 Manter e ampliar o Cursinho Popular para garantir mais acesso ao ensino superior e
técnico;
 Melhorar a segurança nas escolas e creches;
 Combater o analfabetismo de jovens e adultos urbanos e rurais;
 Manter e incentivar a formação continuada dos professores;
 Criar o sistema de cultura do município;
 Buscar recursos para edificar um centro cultural ou casa da cultura;
 Apoiar e promover oficinas de dança, teatro, música e cinema na sede e nos distritos;
 Valorizar a cultura local considerando as tradições e peculiaridades de cada território;
 Apoiar artistas, produtores, trabalhadores e profissionais da cultura autônomos,
cooperativas e organizações não governamentais;
 Apoiar a nova gestão do Clube Social e seus projetos;
 Apoiar as iniciativas no campo da memória e tradições;
 Apoiar e fortalecer os grupos de Ternos de Reis e outras manifestações da cultura
ancestral popular vigente no município e as ações de institucionalidade e organização do
setor;
 Retomar as festas populares, os festivais e atividades de tradição do município;
 Apoiar iniciativas com o cinema popular itinerante e a criação de cineclubes;
 Restaurar os equipamentos Pontos de Cultura e incentivar o uso e gestão;
NO ESPORTE E LAZER
 Incentivo à diversificação das modalidades esportivas nos distritos;
 Retomar os campeonatos e torneios de futebol nos distritos;
 Incentivar o futebol feminino fortalecendo a tradição que já existe nos distritos;
 Incentivar torneios e gincanas intermunicipais e interescolares;
 Buscar meios para criar a praça da juventude;
 Apoiar as cavalgadas como manifestação da cultura local;
 Fortalecer a Escolinha de Futebol da Prefeitura Municipal, ampliando a oferta de vagas;
 Promover torneios e campeonatos municipal envolvendo todas as categorias esportivas,
masculina e feminina;
 Apoiar a Associação dos Veteranos de Nova Canaã;
 Realizar Copas de Futebol de Base em parceria com Instituições Esportiva;
 Apoiar as seleções e os atletas que representarão o município em competições regionais,
estadual e nacional.
 Reformar os centros Esportivos localizados nos bairros e instalar novos equipamentos
para recreação;
 Valorizar e investir na formação e na capacitação permanente dos educadores esportivos;
 Apoiar as academias ao ar livre para incentivar hábitos de vida mais saudáveis;
 Construir o vestiário das quadras poliesportivas;
 Iluminação de toda a extensão do campo de futebol para que possa ser utilizado no
período noturno;
NA SAÚDE - saúde integrativa, atendimento humanizado, medicina preventiva
 Buscar parcerias no estado para ampliar o hospital Edmir Andrade, com ala específica
para atendimento infantil;
 Realizar manutenção tecnológica, de equipamentos e medicamentos nos PSFs;
 Buscar a renovação da frota de veículos da saúde e ampliar o número de ambulâncias na
sede e nos distritos. E ampliar a frota de veículos para transporte de pacientes em
tratamento fora do domicílio;
 Garantir medicamentos na farmácia do povo;
 Manter e dar assistência as casas de apoio ao atendimento à saúde, em Vitoria da
Conquista e Salvador;
 Melhorar o atendimento na zona rural, em áreas de difícil acesso;
 Implantar a medicina integrativa e natural definida pelo SUS, nos PSFs;
 Fortalecer as campanhas do SUS;
 Criar um programa específico para estudo, atendimento e assistência às crianças com
autismo e outros sintomas psicoemocionais;
 Realizar campanha de combate ao uso de agrotóxico de alta periculosidade na produção
de alimentos;
 Fortalecer e ampliar os Programa Saúde da Família e o Programa da Estratégia da Saúde
Familiar (ESF) em todo o município e em todas as esferas de atendimento;
 Garantir a aquisição, estoque e distribuição regular dos medicamentos da REMUME;
 Ampliar os convênios de consultas e exames especializados no Município;
 Dar suporte técnico e capacitação para equipe de Vigilância Sanitária garantindo as ações
de modo contínuo;
 Oportunizar melhorias no atendimento odontológico, psicológico e médico da rede
pública;
 Ampliação de Profissionais no Núcleo de Apoio a Saúde da família (NASF) como
fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional;
 Construir o Centro de Fisioterapia para melhorar e ampliar os atendimentos de
reabilitação e tratamento.
 Ampliar e estruturar o Laboratório Municipal de Análises Clínicas para otimização dos
diagnósticos e na quantidade de exames ofertados;
 Implantar o Núcleo de Educação Permanente (NEP) para qualificar a atenção à saúde, os
processos de trabalho e as práticas de saúde;
 Implementar o serviço do Odonto móvel para ampliar o atendimento em áreas de difícil
acesso;
 Implantar o serviço público de Imagem (Raio X) melhorando a rede de diagnóstico e
promovendo intervenções precoces;
 Buscar meios para um programa de atendimento médico itinerante em regiões sem
cobertura por PSF, prestando assistência aos pacientes;
 Ampliar cobertura de agente comunitário de saúde, realizando concurso para
preenchimento das vagas e criação de cadastro reserva;
 Abrir as unidades de saúde dos distritos nos finais de semana;
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - promover a dignidade e a equidade social
 Estimular uma forte integração entre a Política Pública de Assistência Social e as demais
Políticas Públicas setoriais do município em especial Educação e Saúde, visando o
trabalho em rede;
 Assegurar um percentual mínimo de 5% de recursos próprios para o financiamento da
Política Pública de Assistência Social;
 Implantar o Plano de Cargo, Carreira e Salário dos Profissionais do SUAS;
 Realizar Concurso Público e assegurar a formação das Equipes Técnicas de acordo com a
NOB SUAS RH, priorizando Profissionais com experiência para a composição das Equipes
Técnicas;
 Investir no Plano de Capacitação contínua dos Profissionais do SUAS;
 Formalizar o CAU – Central de Atendimento ao Usuário;
 Assegurar a implantação e implementação de Políticas Públicas que acolham às
demandas dos povos tradicionais, populações quilombolas, e povos originários, além de
valorizar sua cultura, suas especificidades, além de primordialmente facilitar o acesso a
direitos;
 Construir o Equipamento Público de Proteção Social Especial do SUAS, CREAS – Centro de
Referência de Assistência Social;
 Ampliar a cobertura de cadastramento do CADÚNICO, com a criação de um serviço
volante com atendimento assegurado na Sede, Distritos e Meio Rural, de forma regular e
contínua;
 Fortalecer a Política Pública de Assistência Social e o Controle Social, através da criação
de Conselhos;
 Priorizar o SUAS – Sistema Único de Assistência Social - na captação de recursos de
Emendas Parlamentares de custeio e investimento, a fim de potencializar os serviços
ofertados no território;
 Criar uma central de funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social,
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional, Conselho do Idoso e demais Conselhos Municipais, visando o fortalecimento
do Controle Social no município;
 Investir na capacitação dos Conselheiros Municipais;
 Fomentar a criação do Fórum de trabalhadores e usuários do SUAS;
 Construir os Espaços Públicos onde funcionam os Equipamentos Públicos da Proteção
Social Básica do SUAS – Sistema Único de Assistência Social nos Distritos de Icaraí e Itajaí
- CRAS;
 Garantir atendimento especializado e acessibilidade para pessoas com deficiência,
incluindo adaptações nos serviços de assistência social, capacitação profissional
específica e apoio para inclusão social;
 Fomentar o cooperativismo como forma de incentivo ao crescimento sócio econômico,
visando o desenvolvimento social sustentável e o associativismo;
 Incentivar o Empreendedorismo Social: Apoiar iniciativas empreendedoras com impacto
social positivo, oferecendo capacitação em gestão de negócios sociais, acesso a
microcrédito e suporte para o desenvolvimento sustentável desses empreendimentos
como porta de saída do Programa Bolsa Família;
 Criar um Grupo de Trabalho intersetorial para dar suporte às famílias em situação de
calamidade pública através de ações organizadas e planejadas: assistência emergencial
imediata às vítimas da calamidade, incluindo distribuição de alimentos, água potável,
abrigos temporários, cuidados médicos básicos e apoio psicossocial;
 Implantar Políticas Públicas afirmativas - políticas sociais de combate a discriminações
étnicas, raciais, religiosas, de gênero, para promover a participação de minorias no
processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, entre outros;
 Aprimorar e implantar os Serviços Continuados voltados para os jovens, com foco para
cultura, esporte e lazer dentro da perspectiva do SUAS – Sistema Único de Assistência
Social;
 Criar um Programa Municipal de incentivo ao micro empreendorismo feminino, com
ações que fortaleçam a autonomia e desenvolvimento social;
 Implementar a oferta do trabalho de Assistência Social onde já existe e investir no
alcance das regiões que ainda não foram alcançadas;
 Implantar um projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens acima de 18 anos.
 Intensificar os Programas de Segurança Alimentar e Nutricional com foco nas regiões
rurais;