MAGNA CHAVES - PSD - PREFEITO

sorriso e o
olhar de esperança de cada pessoa, hoje, eu entendo qual é a minha missão. É
Deus quem realiza nossos sonhos.A partir de agora, de braços dados, eu e Nildo
da Serra temos o desejo de mudar a realidade de mazelas, injustiças e toda essa
tristeza que diversas áreas do município de Nova Canaã vivem. Sabemos que
será uma jornada em busca de justiça social, crescimento econômico e ações
que construirão " Uma Nova Canaã para TODOS".
Magna Chaves Nildo da Serra













































SUMÁRIO
EIXO I DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Assistência Social
1.1 Por uma Nova Canaã para todos que ACOLHE
2. Cultura
2.1 Por uma Nova Canaã para todos CULTURAL
3 Educação
3.1 Por uma Nova Canaã para todos que EDUCA
4 Esporte e Lazer
4.1 Por uma Nova Canaã para todos ESPORTIVA
5. Saúde
5.1 Por uma Nova Canaã para todos que CUIDA
6. Segurança
6.1 Por uma Nova Canaã para todos que PROTEGE
EIXO II DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7. Agricultura
7.1 Por uma Nova Canaã para todos que PRODUZ

8. Indústria
8.1 Por uma Nova Canaã para todos que INOVA
9. Turismo
9.1 Por uma Nova Canaã para todos que ATRAI
10. Emprego e Renda
10.1 Por uma Nova Canaã para todos que EMPREGA
EIXO III DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
11. Habitação
11.1 Por uma Nova Canaã para todos COM UM LAR DIGNO
12. Meio Ambiente
12.1 Por uma Nova Canaã para todos que PRESERVA COM SUSTENTABILIDADE
13. Infra Estrutura
13.1 Por uma Nova Canaã para todos MODERNA E EFICIENTE
14. Transporte
14.1 Por uma Nova Canaã para todos que ABRE CAMINHOS

APRESENTAÇÃO













































APRESENTAÇÃO

Para pensar uma cidade de cuidados é necessário dialogar com propostas
que assumam compromissos em melhorar a vida das pessoas. Apontar caminhos
novos que coloquem o ser humano no centro dessas ações. Faremos uma gestão
integrada onde as políticas serão direcionadas para a geração de emprego e renda.

As grandes áreas da Educação, Assistência Social, Segurança Alimentar,
Criança e Adolescente, Idosos, Direitos Humanos, População Portadora de
Deficiência terão como elo ações integradas para transformar a vida das pessoas e
promover o bem-estar de toda população canaense.

As propostas aqui apresentadas foram divididas por eixos, classificados,
conforme a seguir:
1. Eixo I Desenvolvimento Social: Assistencia Social , Cultura, Educação,
Esporte e Lazer, Saude e Segurança.

2. Eixo II Desenvolvimento Economico: Agricultura, Industria, Turismo, Emprego
e Renda.

3. Eixo III Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Habitacao, Meio
Ambiente, Infra Estrutura e Urbanismo, Transporte

É com esta perspectiva que apresentamos o nosso plano de governo que
norteará os próximos anos de trabalho (2024-2028), a fim de envolvê-los neste
processo de grande importância para a nossa democracia.
Canaã para
ae TODOS
Uma Nova
P R O G R A M A D E G O V E R N O

Eixo I Desenvolvimento Social:


1. Assistência Social
“Por Uma Nova Canaã para todos que ACOLHE”

A Assistência Social é uma responsabilidade conforme Pacto Federativo, onde os
Estados, os Municípios e a União dividem essa responsabilidade, consagrado na nossa
Constituição. Essa questão ganha materialidade através da publicação da Política
Nacional da Assistência Social - PNAS, onde se disciplinam esses papéis.
Aos municípios cabem a importante tarefa de coordenar e executar o SUAS -
Sistema Único de Assistência Socailm com a Lei 8.742/93 alterada pela Lei nº
12.435/11 - a LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social, a Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais entre outras. Vamos enfrentar com garra e determinação
o desafio de reduzir as desigualdades na nossa cidade e implementar políticas públicas
articuladas que fortaleçam o desenvolvimento social.

1) Investir na articulação e unificação das políticas sociais com monitoramento e
acampamento dos resultados;
2) Reduzir a pobreza, gerar renda e cuidar das pessoas, investir em programas de
transferência de renda;
3) Mapear e atualizar as novas famílias e pessoas que estão configuradas e aptas a
inclusão nos programas e cadastro social (BPC e Bolsa Família etc.);
4) Consolidação da política nacional de Assistência Social; fortalecimento e
modernização da gestão da Assistência Social com gestão integrada no âmbito
do SUAS;
5) Revisão do Plano Municipal de Assistência Social, estabelecendo metas de
cobertura;



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6) Implantar um amplo Programa de BUSCA ATIVA, com vista a ampliar o número
de famílias e pessoas contempladas nos programas sociais e inclusão no
cadastro;
7) Fortalecer a rede física e ampliá-la tanto na sede como nos distritos; assegurar o
acompanhamento e apoio psicossocial; fortalecer a cobertura da oferta de
serviços socioassistenciais;
8) Criar um Conselho municipal da juventude;
9) Criar um Conselho municipal contra as drogas;
10) Fomentar e incentivar o Conselho Municipal da Mulher, consolidando o
projeto “CASA ROSA”, de modo a fortalecer os mecanismos de proteção a
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
11) Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema Único
de Assistência Social – SUAS;
12) Criação do CRAS quilombola e Indigena;
13) Apoiar as ações da Pastoral da Criança e demais entidades voltadas para a
promoção humana e social;
14) Fortalecer programas e projetos voltados para mães solo;
15) Promover ações conjuntas entre CRAS + Unidade de Saúde da Família +
Centro de Educação Infantil + Escola de Ensino Fundamental + Qualificação
Profissional;
16) Intensificar a expansão dos Serviços de Proteção Social Básica CRAS/PAIF,
através da construção de mais uma unidade de CRAS na Região do Endiretor
para facilitar o acompanhamento das famílias;
17) Investir na implementação dos Serviços da Proteção Social Básica ofertados
nas Unidades Públicas da nos CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social Distrito de Itajaí, Distrito de Icaraí e meio rural;
18) Desenvolver uma Política voltada para a pessoa com deficiência,
assegurando sua inclusão e garantindo acessibilidade e inclusão social;
19) Desenvolver Programas Sociais voltados para os povos tradicionais e as
comunidades quilombolas considerando a realidade local e buscando parcerias
com órgãos estatais;

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20) Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
21) Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIA+ e população
diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;

2. Cultura
“Por uma Nova Canaã para todos CULTURAL”

A cidade de Nova Canaã é uma fonte inesgotável de talentos, saberes e cultura.
É imperioso implantar e impulsionar uma política cultural que tenha compromisso com
o modelo de desenvolvimento de valorização do potencial cultural dessa cidade.
Implementaremos uma política cultural democrática, ampla, participativa, diversa,
inclusiva e criativa, que garanta o desenvolvimento, a cidadania, os direitos culturais, a
diversidade e o bem-estar da comunidade canaense.

1) Fomentar a reforma e amplianção do Clube Social para entretenimento e lazer
social;
2) Aderir ao Sistema de Cultura, criando o “Sistema Municipal com fundo de cultura”,
e destinar fontes para financiamento;
3) Criação do Plano de Cultura;
4) Criação de um conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura;
5) Resgatar os festejos de manifestações culturais (Pila do café, Ternos de Reis,
Exposições de Artes e Artesanato, Literatura, entre outros);
6) Construir dedicatória pública ao músico da terra Vavan Carabina (in memorian);
7) Promover eventos como da festa da cidade e dos distritos, gincanas de bairro e
estudantis, semana cultural, desfile cívico;
8) Promover estratégias de impulsionamento para capacitar jovens na produção de
mídias das redes sociais;
9) Apoiar a Rádio Comunitária;
10) Apoiar o São João do Centro, apoiar o Ponto de Cultura Cabeceira do Pilão;

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11) Incentivar os grupos dança de quadrilhas, fanfarras e outros;
12) Valorizar e promover capacitação para os artistas locais;
13) Fortalecer a parceria com o CENOC em suas atividades culturais, oficinas e
propostas de eventos culturais;
14) Criar parcerias com instituições e órgãos governamentais, trazendo para o
convívio escolar palestras, trabalho e discursões que introduzam a cultura AFRO-
BRASILEIRA no contexto escolar, para o entendimento da diversidade de raças,
cultura e tradição;

3. Educação
“Por uma Nova Canaã para todos que EDUCA”

A educação, como prática transformadora, precisa ser inclusiva e promover a
consciência cidadã.
Nesse percurso, diversificar o universo de experiências educativas, tecnológicas,
artísticas e esportivas, ampliando não somente o tempo, mas os espaços educativos,
por meio de parcerias entre a escola e a comunidade e demais organizações da
sociedade que desejem e querem trabalhar pela escola pública.
Vamos consolidar uma educação baseada nos valores da solidariedade, da
família, da coletividade e do respeito à nossa história, nossa gente e nossa identidade
e de valorização da escola pública como um patrimônio nosso.

1) Escola inclusiva, tecnológica, acolhedora, cultural, ambiental, esportiva,
fortalecendo a capacidade cognitiva da criança e do adolescente, transformadora
e cidadã para a vida em sociedade
2) Ampliar e assegurar o acompanhamento previsto na legislação para que as
crianças com necessidades especiais tenham condições de acesso e
permaneçam na escola, garantindo o Profissional qualificado;
3) Fortalecer a Gestão Educacional, a valorização dos profissionais da Educação
Municipal, consolidando a governança escolar;


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4) Criar o Centro de pesquisa Estudantil, com acesso grátis a internet para fins de
pesquisas, utilizando o espaço da biblioteca pública;
5) Manter em boas condições e ampliar a frota do transporte escolar com a aquisição
de veículos novos para garantir a segurança dos alunos;
6) Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
7) Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
8) Valorizar os Profissionais da Educação efetivando a prática constante nas Leis da
Educação Nacional, Estadual e Municipal;
9) Investir na formação e nas capacitações continuadas aos Professores para
melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem;
10) Fomentar a “Fundação Sitio Comunitário”, como escola agrícola;
11) Fomentar o Prêmio Anual “Noeme Martins Matos”, para os estudantes da
rede municipal de ensino que se destacaram no ano letivo, com premiações de
notbooks, livros, viagens, entre outros;
12) Oferta de Creche com atendimento de 100% das crianças vulneráveis de 0
a 03 anos no município de Nova Canaã;
13) Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a quantidade de vagas
ofertadas a cada ano e que atenda de forma satisfatoria o tempo integral,
oferecendo mais conforto e comodidade aos alunos do município;
14) Estrutração do peladão para atividades do Colégio Florestal em Parceria
com a Sociedade Educadora Florestal;









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4. Esporte e Lazer
“Por uma Nova Canaa para todos ESPORTIVA”

Vamos ampliar a oferta de atividades esportivas, recreativas e de lazer, como
forma de combater a discriminação, na busca da inclusão social e da qualidade de vida.
Tirando a juventude da marginalização e drogas, promovendo saúde e bem-estar
para toda a população.
Com isso, distribuiremos as ações de esporte e lazer para toda a cidade de Nova
Canaã, levando em consideração todos os talentos do esporte que possui.

1) Incentivar o esporte amador e profissional;
2) Fomentar o esporte na escola;
3) Estabelecer parcerias com instituições de ensino como universidades públicas,
entidades do Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac) e clubes de grande porte;
4) Estimular os grupos de ciclismo;
5) Apoiar os talentos das modalidades de taekwondo, jiu jitsu e capoeira;
6) Promover atividades fisicas com aulões para a comunidade;
7) Promover corridas para os atletas de maratonas com premiações;
8) Realizar Torneios Feminino e Masculino de Futebol de campo, Futsal e Handebol;
9) Valorizar e investir na formação e na capacitação permanente dos educadores
esportivos;
10) Aquisição de material para apoio às práticas esportivas em todo o município;
11) Retomar os jogos intercolegiais;
12) Incentivar atletas regionais com apoio financeiro da Prefeitura Municipal e
disponibilizar um ônibus para participação em eventos e competições oficiais fora
do município;
13) Promover torneios de futebol entre os bairros do município e zona Rural,
com distribuição de uniformes para equipes e premiação;




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5. Saúde
“Por uma Nova Canaã para todos que CUIDA”

Nosso principal objetivo é cuidar das pessoas e ofertar saúde pública de
qualidade, com investimentos, priorizando a vida, com um atendimento humanitário,
acolhedor e especializado, bem como, pensar políticas públicas que foquem em ações
preventivas para educar e possibilitar que as pessoas desenvolvam novos hábitos para
viver mais com saúde e adoecer menos.

1) Implantação do Serviço de ouvidoria informatizada assegurando o contato
permanente da população com a instituição;
2) Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas;
3) Aquisição de novos equipamentos para Serviços Fisioterapia;
4) Ampliar os convênios de consultas e exames especializados no Município;
5) Promover programas relacionados à saúde do homem, da mulher e da família;
6) Implantar o programa “Saúde na Hora”, com unidades de Saúde funcionando em
horário estendido;
7) Convocação de Agentes Comunitários de Saúde aprovados em concurso público
para áreas descobertas;
8) Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
9) Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
10) Garantir a cobertura do Programa Saúde da Família;
11) Ampliar o acesso da população aos principais exames de diagnósticos por
imagem;
12) Reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Básica;
13) Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
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14) Incentivar todas as ações locais com enfoque em Medicina Preventiva tais
como: controle de hipertensão e diabetes, prevenção do câncer de colo de útero,
mama e próstata, prevenção de DSTs, educação e prevenção à dependência de
drogas e saúde bucal;
15) Organizar a Central de Marcação de Exames e consultas e serviços
especializados como forma de agilizar o atendimento ao usuário;
16) Criação de uma central de ambulância, visando facilitar o deslocamento dos
enfermos, bem como, adquirir veículos equipados para situações de
emergências;
17) Estimular ações esportivas que visem a qualidade de vida de jovens, adultos
e idosos;
18) Estabelecer parceria com CENOC/CAELP - Casa de Apoio Edmundo Leal
em Salvador;
19) Implementar Unidade de Saúde da Familia de atendimento no Bairro Daniel
Maia Matos;
20) Restruturar as Unidades Básicas de Saúde dos distritos;
21) Fortalecer, através da integração com outras secretarias, a rede de proteção
social aos mais vulneráveis do nosso município, o que inclui as crianças, idosos
e portadores de deficiência, dentre outros;
22) Realizar feiras de saúde, atendimentos em unidades móveis especializadas
(odontologia, mamografia, oftalmologia, dentre outros), trazendo para o município
tecnologias e procedimentos básicos e especializados;
23) Estabelecer convênio, com o Hospital Edmir de Souza Costa, priorizando a
retomada do centro cirúrgico, nas área de obstetrícia e cirurgia geral;
24) Ofertar à gestante consultas médicas, ultrassom e acompanhamento
especial em gestação de risco;
25) Orientar periodicamente os comerciante e feirantes participantes de feiras
livres, festejos e eventos no município, sobre a venda de produtos que possam
oferecer risco à saúde pública;

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6. Segurança
“Por uma Nova Canaã para todos que PROTEGE”

Nosso plano de governo para a área de segurança pública visa criar um ambiente
seguro e pacífico para todos os cidadãos. Reconhecemos que a segurança é um direito
fundamental e um alicerce para o desenvolvimento social e econômico. Para isso,
propomos uma abordagem integrada, baseada na prevenção, no fortalecimento das
instituições de segurança e na participação comunitária. Nosso objetivo é reduzir a
criminalidade, aumentar a sensação de segurança e promover a justiça social,
garantindo que todos possam viver com tranquilidade e dignidade.

1) Elaborar projetos na busca de recursos junto ao Ministério da justiça, com intuito
de investir na segurança pública do município;
2) Implementação de sistema de videomonitoramento nos principais vias e órgãos
da administração pública municipal;
3) Municipalização do trânsito, visando a organização das vias do município e a
mitigação de acidentes;
4) Elaborar e promover parcerias, programas e eventos voltados a educação no
trânsito, combate às drogas, ações voltadas para preservação dos direitos das
crianças e dos adolescentes;
5) Implementação das Rondas Maria da Pena, sempre buscando parcerias entre
órgãos do SUSP, respeitando cada competência;
6) Implementação da linha telefônica direta com a Guarda Civil Municipal, 153;
7) Promover a aproximação da população e os órgãos de segurança pública,
visando estabelecer uma relação de policiamento comunitário;





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Eixo II Desenvolvimento Econômico


7. Agricultura
“Por uma Nova Canaã para todos que PRODUZ”


A agricultura é um dos pilares fundamentais da nossa economia e sociedade,
responsável por garantir a segurança alimentar, gerar empregos e promover o
desenvolvimento sustentável. Este plano de governo tem como objetivo transformar a
agricultura, tornando-o mais produtivo, inovador e sustentável. Com foco e apoio aos
pequenos produtores, sustentabilidade ambiental e fortalecimento das cadeias
produtivas, buscamos criar um ambiente favorável para o crescimento econômico e a
prosperidade rural, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a alimentos de
qualidade.

1) Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
2) Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos Quilombola (PAA
quilombola);
3) Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos do leite (PAA leite);
4) Capacitação e incentivo para acesso ao crédito rural