WILSON ROCHA - AVANTE - PREFEITO

l objetivo o planejamento das demandas identificadas através de uma escuta ativa
da comunidade, além das diversas dificuldades previamente identificadas. Também será
executado um rigoroso acompanhamento das metas estabelecidas neste plano, sustentado
sobre uma forte disciplina de execução orçamentária, total transparência das contas públicas
e da implantação das ações necessárias para a concepção de novas soluções para o
município a curto, médio e longo prazo. Tais soluções, de acordo com as nossas
expectativas, levarão o município a atingir uma posição compatível com a sua importância,
histórica e econômica, para o Estado, adquirindo destaque como uma das gestões de
referência regional. Desta forma, nos colocamos à disposição para o Município de Palmeiras,
para junto com a população, realizarmos todo o necessário para construção de uma “Nova
Palmeiras”. Uma Palmeiras mais forte, justa, igualitária, que se preocupa com as futuras
gerações, com o meio ambiente e com o crescimento sustentável. Uma Palmeiras mais
humana! Sendo assim, pleiteamos nestas próximas eleições, o mandato de prefeito e
vice-prefeito, razão pela qual apresentamos nosso Programa de Governo, abaixo
discriminado.
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GOVERNO
● Governar com planejamento, responsabilidade, austeridade e rigor, com a devida
aplicação dos recursos públicos, visando o cumprimento das metas estabelecidas,
garantindo a presença constante dos gestores junto à população, razão pela qual,
a prefeitura estará constantemente com as portas abertas para ouvir a
comunidade e segmentos representativos da nossa sociedade;
● Dar total transparência às contas públicas;
● Valorizar, respeitar e apoiar os diversos Conselhos Municipais das diferentes áreas
existentes;
● Realizar concurso público de provas e títulos nas diversas áreas necessárias;
● Instalar a ouvidoria pública municipal;
● Valorizar os servidores públicos, respeitando os seus direitos e proporcionando
boas condições de trabalho;
● Recuperar/renovar a frota de veículos do município;
● Construir o almoxarifado municipal, visando proporcionar maior segurança,
controle e eficiência dos serviços em geral;
● Construir a Garagem Municipal, visando proporcionar maior segurança,
manutenção e conservação dos veículos e máquinas municipais;
● Melhorar e potencializar a segurança pública da sede, distrito e povoados, em
parceria com o Governo do Estado da Bahia, com apoio, capacitação e maior
aproveitamento e valorização da guarda municipal, bem como construção de sua
sede própria e armamento, conforme previsão legal;
● Regularização com aprovação legislativa, dos lotes de terras municipais ocupados
por terceiros;
● Criar e administrar, em parceria com a comunidade do Vale do Capão, a
Subprefeitura de Caeté-Açu, visando otimizar e facilitar as ações da Prefeitura na
localidade;
● Criar um canal direto entre a prefeitura e o cidadão, buscando a verificação e
avaliação das promessas realizadas durante a campanha e do Plano de Governo;
● Buscar através da lei de licitações oportunidades para que as compras efetuadas
pela prefeitura sejam efetuadas prioritariamente dentro do município, com isso,
gerando emprego e renda para a comunidade.
● A gestão se compromete a aderir ao Selo UNICEF, assumindo o compromisso de
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manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como
prioridade, realizando um trabalho intersetorial para atingir as metas
pré-estabelecidas, visando garantir todos os direitos das crianças e adolescentes.
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ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
● Implantação do Orçamento Participativo com realização de reuniões na sede,
distritos e povoados, para inserir em cada orçamento anual os desejos possíveis e
realizáveis das comunidades;
● Pagar em dia ao funcionalismo público, fornecedores e prestadores de serviços;
● Respeitar e ter disciplina na execução orçamentária de cada exercício financeiro,
reduzindo gastos desnecessários e prejudiciais para o Município, com rigoroso
acompanhamento das metas estabelecidas;
● Aprimorar e modernizar o setor de tributos, visando o retorno positivo e
satisfatório aos munícipes, inclusive revisando a dívida ativa do município com a
possibilidade inclusive, na forma legal, de anistia de débitos antigos e provenientes
de leis municipais editadas com dispositivos inconstitucionais e que dificilmente
serão pagos, que atrapalham e geram custos ao Município, com medidas de
compensação apresentadas necessárias;
● Reordenar o antigo prédio do fórum, em poder do Município de Palmeiras, como
Centro Administrativo do Município, com o intuito de ofertar melhores condições
aos funcionários e a população palmeirense, e gerar economia aos cofres públicos;
● Dotar a administração de um controle interno autônomo e rígido;
● Montar uma equipe fixa de trabalho, com o objetivo de criar projetos visando
garantir a participação do Município na grande maioria dos Editais abertos pelos
Governos Estadual e Federal e iniciativas privadas. Buscar, através de profissional
qualificado, atrair para o município todo apoio possível de incentivos em todos os
segmentos: cultural, educacional, esportivo e outros.
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EDUCAÇÃO
● Abrir canais de diálogos com os profissionais da Educação, visando efetuar uma
revisão no Plano de Carreira dos Professores e construção do estatuto do servidor
do Magistério, com o objetivo de facilitar o cumprimento das leis estabelecidas e
não cumpridas anteriormente, além de estabelecer critérios e metas para o futuro
próximo;
● Estabelecer, com os profissionais e servidores da educação, metas de evolução
profissional, além de metas de evolução educacional no Município;
● Criar uma premiação destinada aos estudantes e professores que se destacarem
no ambiente escolar, em parceria com a Câmara Municipal e o comércio local
(Aluno/Servidor Nota Dez);
● Garantia de negociação imediata do passivo referente ao cumprimento da lei do
Piso Nacional;
● Incentivar o consumo da agricultura familiar na merenda escolar aumentando o
percentual de consumo, inicialmente, para até 40% e elevando gradativamente ao
longo do mandato, melhorando a qualidade da merenda oferecida nas escolas
municipais. Dessa forma, auxiliamos para que o pequeno produtor rural tenha um
aumento na renda familiar e, consequentemente, melhore a sua qualidade de vida
e de sua família;
● Cumprir com fidelidade todos os programas Estaduais e Federais de incentivo a
erradicação do analfabetismo no município;
● Manter, através da SEMEC e direção das escolas municipais, o cumprimento dos
duzentos (200) dias letivos e a carga horária mínima de 800h estabelecidas na Lei
de Diretrizes e Bases-LDB;
● Fortalecimento de todas as modalidades educacionais: Campo, Escolar Quilombola,
EPJAI e Educação Especial;
● Promoção/viabilização para cursos e seminários aos profissionais da educação,
formação continuada;
● Garantia de Transporte escolar seguro e de qualidade para todos os alunos da rede
Municipal e Estadual, conforme estabelecido em lei;
● Apoio ao transporte universitário e profissionalizante na forma da lei;
● Buscar parcerias para a criação do complexo educacional na região da Pecuária;
● Criar um programa de educação infantil, garantindo a oferta regular de vagas em
creche situada na sede, no distrito de Caeté-Açu e em Campos de São João;
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● Estudar a viabilidade de implantação, gradativa, de escolas municipais em tempo
integral;
● Fortalecer o desenvolvimento de atividades extracurriculares que trabalhem os
seguintes temas: violência no trânsito, violência doméstica, educação financeira,
educação sexual, educação política, educação alimentar e um programa de
combate às drogas;
● Restaurar, modernizar e informatizar a Biblioteca Municipal da Sede e do Vale do
Capão, inclusive implantando o empréstimo e a renovação de livros por meio da
Internet;
● Criar um programa de fluência em língua estrangeira nas instituições municipais de
ensino (programa Escola Bilíngue), desde as primeiras séries;
● Primar pelo ingresso dos profissionais da educação via concurso público e/ou
processos seletivos justos e transparentes;
● Buscar a garantia que todo o corpo docente lecione a disciplina para a qual foi
aprovado(a) em concurso público;
● Buscar, através de parcerias, assegurar cursos de formação continuada, com foco
na educação especial, para os professores e assistentes de classe que atendem
alunos com algum tipo de necessidade especial;
● Assegurar formação continuada a todos os profissionais da educação por segmento
(Infantil fundamental I e II);
● Garantir a continuidade da oferta de transporte escolar com qualidade, para o
deslocamento dos docentes que lecionam nas escolas das comunidades rurais da
rede municipal e estadual de forma ininterrupta durante todo o ano letivo;
● Garantir a contratação de profissionais na área de psicopedagogia e psicologia para
o atendimento das demandas de estudantes e alunos da rede municipal;
● Garantir as reformas das unidades escolares, assegurando a integridade física dos
alunos e profissionais da educação, atentando sempre buscar não interromper o
período letivo;
● Monitorar o plano municipal de educação na busca de garantia do cumprimento
das metas estabelecidas;
● Criar condições para o acesso, sucesso e permanência do estudante nas unidades
escolares, com foco na erradicação da evasão;
● Garantir o fortalecimento da parceria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte
e Lazer com as demais secretarias municipais em apoio às ações das unidades
escolares;
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● Construção em parceria com os governos Estadual e Federal, de ginásio de
esportes na sede deste município e de quadras poliesportivas em diversos
povoados (Zona rural);
● Promoção de intercâmbio esportivo entre cidades circunvizinhas para
aprimoramento de diversas modalidades esportivas;
● Buscar através de parcerias (poder público, entidades privadas e comunidades), a
implantação da casa do estudante em Salvador e/ou demais cidades onde existam
estudantes de Palmeiras em quantidade que justifique o investimento;
● Nas escolas, buscar a criação de espaços voltados aos jovens e adolescentes;
● Buscar a retomada de alguns projetos culturais, a exemplo do Centro Cultural e
Educacional Prosa, que encerraram suas atividades por falta de apoio do poder
público;
● Promover reforma nas escolas buscando transformar o espaço escolar em um
ambiente convidativo para a comunidade estudantil (envolver a comunidade na
confecção do projeto de reforma);
● Promover uma reforma pedagógica com a participação de membros da
comunidade e da área da educação;
● Buscar a valorização de todos os profissionais que trabalham com educação, não
apenas os professores.
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ESPORTE
Levando em consideração que o esporte é o caminho para resolução de vários
problemas sociais, tais como: combate ao uso de drogas, gravidez precoce, depressão,
alcoolismo e outros, precisamos tratar o esporte como prioridade em nosso município. Logo,
apresentamos abaixo o nosso plano de governo para o esporte em Palmeiras:
● Criação de um calendário fixo de eventos esportivos apoiados pela Prefeitura;
● O futebol de Palmeiras sempre foi um dos mais fortes de toda Chapada
Diamantina, sempre ocupando participação de destaque nos campeonatos da
Região Chapadeira. Dito isso, precisamos resgatar a prática do futebol,
fomentando e apoiando as escolinhas em todo município (sede e zona rural), além
de resgatar a nossa tradicional seleção de Palmeiras. Incentivar a criação de novas
escolinhas esportivas, dando total apoio, com o objetivo de atrair as crianças e
fomentar a prática de esportes no município;
● O futsal, o voleibol, as corridas e outros esportes também deverão ter lugar no
calendário esportivo fixo do município;
● Criação de Calendário Esportivo, voltado para jovens de até 16 anos de idade;
● Institucionalizar no município que, nas preliminares das partidas de futebol
realizadas no estádio Salvador Lopes, envolvendo adultos, sejam realizadas
partidas infantis (para crianças até 12 anos, preferencialmente crianças que
estejam em escolinhas apoiadas pela Prefeitura Municipal);
● Promover campeonatos de futebol society, masculino e feminino (utilizando a
metade do campo);
● Promover em todo município um campeonato de futsal, sempre apoiado pela
Prefeitura Municipal;
● Promover campeonatos em todas as modalidades esportivas que estiverem sendo
praticadas no Município;
● Incentivar as apresentações de Capoeira, Jiujtsu, Judô e outras modalidades;
● Estudar a viabilidade da Criação de uma Secretária de Esporte Municipal com
Orçamento próprio;
● Inicialmente, criar uma diretoria esportiva apenas voltada para o Futebol (por ser o
esporte mais praticado no município) visando à organização desta modalidade;
● Criar uma Diretoria Esportiva, voltada para a prática de outras modalidades
esportivas, visando o incentivo a prática de outros esportes no Município;
● Colocar no orçamento anual, valores que permitam a aquisição de materiais
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esportivos e equipamentos, visando o apoio ao Futebol e as demais práticas
esportivas no Município;
● Criar uma equipe de manutenção permanente, com o objetivo de manter os
cuidados necessários visando à preservação do Estádio de Futebol Salvador Lopes;
● Realizar a construção de caixas de areia, nos padrões oficiais, para fomentar a
prática de esportes praticados nesses espaços: futevôlei, funcional, futebol de
areia e outros.
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CULTURA
● Criação de um calendário cultural privilegiando o resgate das festas tradicionais e
culturais do município;
● Transformar o Mercado Municipal em um Centro Cultural (Comércio de comidas
típicas, artesanatos, produtos produzidos pelas comunidades quilombolas,
apresentações culturais diversas produzidas por artistas locais e outros);
● Apoiar toda manifestação cultural que esteja inserida no calendário cultural
municipal, além de se colocar à disposição para atender solicitações de novas
oportunidades culturais;
● Criar, através de orientação e apoio do IPHAN, políticas de preservação do
patrimônio material e imaterial do município;
● Criar uma Comissão com o objetivo de organizar, planejar e fazer acontecer o
carnaval, além de resgatar o carnaval cultural de Palmeiras, com a inclusão dos
blocos das comunidades;
● Apoiar a Filarmônica no desenvolvimento das suas atividades, incentivando e
apoiando a sua diretoria na busca pela manutenção da regularização de toda sua
documentação, viabilizando desta maneira a inscrição em editais do Governo na
busca de novos recursos;
● Promover a continuidade, o fortalecimento e a visibilidade da Feira Literária de
Palmeiras (FLIPA);
● Firmar compromisso para a realização do carnaval com antecedência de no mínimo
um mês. Apresentar ao menos 50% da grade de atrações do Carnaval com
antecedência de 15 dias;
● Apoiar a realização de feiras culturais no município, buscando incentivar as
parcerias público/privada na execução destes projetos;
● Transparência total na aplicação das verbas oriundas das leis Federais (Aldir Blanc,
Paulo Gustavo etc.);
● Aplicar o percentual de contratação de artistas locais nos eventos culturais
realizados pelo Município, de acordo com a legislação vigente;
● Apoiar a realização do São João realizado no Vale do Capão, que já faz parte do
calendário de eventos do Município.
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SAÚDE
● Manutenção do Plantão 24h no Centro de Saúde João Freire;
● Manutenção e ampliação dos serviços da Casa de apoio à Saúde do Município de
Palmeiras localizada no Município de Salvador;
● Manutenção e ampliação dos serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do
SUS;
● Colocar em pleno funcionamento as salas com serviços de odontologia em todos os
PSF's do Município;
● Retomar e ampliar o projeto que leva o serviço médico a toda zona Rural do
município de Palmeiras;
● Manutenção e ampliação dos serviços de vacinação no Município, visando alcançar
os índices estabelecidos pelas secretarias de Saúde Estadual e Ministério da
Saúde;
● Central de atendimento de emergência 24 Horas no Capão:
○ O local deverá inicialmente funcionar com pessoal qualificado em resgate e
atendimento de emergências, visando os primeiros atendimentos e transporte
do paciente para o Centro de Saúde Palmeiras com segurança e conforto;
● Central de Atendimento a emergências externas:
○ Criação de estrutura com atendimento 24 horas através de telefone fixo e zap,
para atendimentos a chamadas externas de emergência. O local funcionará de
forma similar ao SAMU, visando trazer conforto e segurança para os moradores
e visitantes da nossa cidade.
● Retornar e ampliar os atendimentos especializados e mais corriqueiros (Pediatria,
Ginecologia, Fisioterapia, Cardiologia entre outros), fazendo com que os munícipes
saiam do Município buscando apenas atendimentos específicos;
● Manutenção e ampliação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial;
● Buscar parcerias junto às ONGs, associações, sociedade civil e outros, todo o tipo
de contribuição possível para resolver a situação dos animais soltos nas ruas,
principalmente os animais abandonados. Criar um projeto no qual a Prefeitura
possa assumir o papel de protagonista e resolver definitivamente esse problema de
saúde pública, segurança e cuidado aos animais;
● Realização de concurso público para a área da saúde;
● Implantar o Programa Saúde na Escola (PSE) nas instituições de ensino do
Município por meio da atuação articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde
com a Secretaria Municipal de Educação, parceria com demais esferas federativas
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competentes, com ações de saúde bucal, saúde auditiva, visual, prevenção ao
abuso de tabaco, álcool e apoio psicológico;
● Garantir o abastecimento de materiais básicos e de medicamentos da Farmácia
Básica nas unidades de saúde, incluindo a expansão dos itens fornecidos;
● Implantação no Município de práticas integrativas, medicina preventiva e
alternativa, proporcionando às pessoas uma melhora significativa na qualidade de
vida, aliado ao baixo custo nos tratamentos de diversas doenças;
● Implantação de um serviço de atendimentos técnicos hospitalares, utilizando uma
motocicleta como veículo de locomoção (pequenos curativos, aplicações de
injeções, renovação de receitas e outros). Esses procedimentos serão feitos por
um técnico de enfermagem, que conduzindo a motocicleta, levará às comunidades
rurais os serviços acima citados. Dessa forma os moradores da zona rural não
precisarão se deslocar até a sede do município, trazendo conforto e comodidade
para todos;
● Reativação da Sala de USG e ECG;
● Garantir a correta manutenção dos veículos do Município (carros de passeio,
ambulâncias e VANs), visando oferecer um serviço de qualidade com conforto e
segurança para toda comunidade;
● Disponibilizar uma ambulância para as seguintes localidades: Beira do Rio, Patos e
Campos de São João;
● Manutenção da ambulância do Vale do Capão;
● Viabilizar reabertura de postos de saúde nas localidades na Pecuária/Carmona,
Patos e Beira do Rio;
● Buscar, junto ao Ministério da Saúde, possibilidade de implantação de um PSF na
comunidade de Campos de São João, levando em consideração o novo Censo
IBGE;
● Garantir atendimento médico permanente na comunidade de Campos de São João
e demais localidades