JACQUELINE RAMOS - AVANTE - PREFEITO

data a Prefeita Jacqueline Rúbia Gil Bastos Ramos (Jacqueline
Ramos) e Vice-prefeito José Hernando de Souza (Hernando Bié) para a administração
municipal no período 2025-2028.

Suas propostas foram desenvolvidas a partir de experiências adquiridas ao longo dos diversos
diálogos com a população e profissionais do município de Nova Módica - MG. O Modelo de
Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitou a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade a médio e longo prazos, soluções que levarão o município a
atingir um patamar de desenvolvimento satisfatório. O Plano de Governo aqui delineado
representa o anseio por um modelo de gestão com alto desempenho e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Novamodicanos.

Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um consenso sobre
saúde, educação, mobilidade e acessibilidade urbana, segurança, cultura, meio ambiente,
habitação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a
problemática das drogas.

Durante todo o mandato a realização dos alvos almejados estará acoplada a valores como
trabalho, responsabilidade, realismo, transparência, coerência, capacidade criadora e, acima de
tudo planejamento. Esses são os títulos que deverão distinguir uma administração forte e real,
comprometida com a vontade da população, marca da nossa direção política.

Realça-se ainda que todas as obras indicadas estejam em concordância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigente) e corresponderá o princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe lembrar que este Programa não se confirma em uma idéia
acabada ou imposta, mas apenas é o esboço das principais obras a serem exploradas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo do tempo, no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá a conhecimento da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com enfoque em órgãos de fiscalização e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre um forte estudo de execução,
também autorizará a coleta e análise de documentos para a concepção de soluções para a
cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a abranger um posicionamento
compatível com a importância para a região.

O Plano de Administração aqui apresentado representa um modelo de gestão de desempenho
com participação cidadã e reflete ao mesmo tempo o idealismo do Partido Avante 70 e da
Federação PSDB Cidadania. As propostas consideram escolhas objetivas e projetos
ambiciosos, com competência e complexidade que exigirão um comando muito dedicado e
competente, próximo e conhecedor das necessidades de todos Novamodicanos.

PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as localidades da cidade;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.


PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e foram considerados para a elaboração o diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


EDUCAÇÃO
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das
comunidades rurais para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil e creches;
 Criar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
 Ampliação e renovação da frota escolar;
 Plano de ensino ao produtor rural;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;
 Implantar o projeto Todo agricultor é Empreendedor;
 Curso de administração voltado a pecuária e agricultura, público-alvo: Famílias do campo;
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Fortalecer parceria com a E.E. Dr. Alair Alves Costa a fim de melhorar as relações
interpessoais e ações pedagógicas conjuntas.

ADMINISTRATIVO
 Equipar as unidades administrativas da Prefeitura Municipal, visando a modernização
dos serviços administrativos;
 Equipar a Secretaria Municipal de Administração com equipamentos necessários para
melhor desenvolvimento de suas atividades;
 Dotar nossos serviços de Assessoria, Procuradoria e Defensoria Jurídica com
equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades;
 Promover a reciclagem e treinamento dos servidores para melhor atendimento ao público;
 Valorização e capacitação do servidor municipal, mantendo os salários rigorosamente
em dia e valorização do plano de carreira.
 Atualização dos salários dos servidores municipais.

SAÚDE
 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações de
emergências;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas Unidades
Básicas do município, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos as localidades voltados a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas especializadas,
contratando/conveniando mais profissionais de saúde;
 Viabilizar a ampliação e reestruturação no atendimento odontológico na rede municipal;
 Renovar a frota de Veículos da Saúde;
 Ampliar transporte para Tratamento Fora do Domicilio;
 Atualização/capacitação dos profissionais da área;
 Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
 Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Endemias, por meio de tablets.
 Implantar sistema de comunicação com pacientes (agendamento de consultas, resultados
de exames e outros serviços) para evitar filas;
 Reforma e ampliação de sede própria para a equipe do NASF;
 Construção da sede própria para Endemias;
 Ampliar o atendimento a dependentes químicos;
 Construção de uma Piscina de Hidroginástica;
 Aquisição de novos Equipamentos para clínica de reabilitação (Fisioterapia);
 Contratação de Especialistas, Pediatria, Ortopedia, Ginecologia, Psiquiatria, para um
atendimento mais efetivo e assíduo;
 Aquisição de aparelho de Raio X;
 Aquisição de aparelho de ultrassonografia;
 Ampliação do Quadro de Exames do Laboratório;
 Aquisição de medicamentos além da Rede Farmácia de Minas;
 Melhoria do acesso as UBS (Urbana e Povoados).

HABITAÇÃO
 Criar e implantar programas de doação lotes urbanizados;
 Viabilizar projetos de habitação urbana e rural junto as esferas estadual e federal no
sentido de construir novos núcleos residenciais objetivando o atendimento à população de
baixa renda.
 Reabrir inscrições aos interessados no Programa Minha Casa Minha Vida;
 Construção de Casas Populares, Reformas de Casas, Banheiros;
 Retomada do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) no munícipio.

INFRAESTRUTURA E OBRAS
 Planejar e executar a construção, ampliação, reabertura e melhoria das estradas vicinais
objetivando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.
 Construção de pontes, bueiros e caneletas nas estradas vicinais.
 Construir calçamentos nas serras e cascalhamento para melhor acesso à população urbana
e rural,
 Viabilizar programas e convênios para aquisição de motoniveladora, pá carregadeira,
retroescavadeira, caminhões e outras máquinas rodoviárias;
 Canalização de águas pluviais nas localidades desprovidas de melhoramentos;
 Construção e ampliação de sistema de captação de água;
 Viabilizar junto a COPASA a implantação e ampliação de sistema de esgoto;
 Realização de obras de melhorias sanitárias;
 Construção de fossas sépticas nos padrões exigidos pelo órgão regulador nas unidades
rurais.
 Ampliar áreas verdes no sentido de oferecer melhores condições de vida à população;
 Viabilizar construção de um centro de eventos;
 Construção de Matadouro público através de consorcio intermunicipal;
 Criação da feira municipal com a construção de um centro de abastecimento que garanta
higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização dos produtos dos agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
 Reforma e ampliação do cemitério;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos,
bem como na arborização e embelezamento;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação pública e
colocação de luminárias mais eficientes;
 Aquisição, Construção e Reforma de Mata Burros;
 Melhoria nos sinais de Telefonia Móvel, com a Instalação de Antenas para captação de
sinal, em locais estratégicos da zona rural, atendendo toda nossa extensão municipal e
regiões vizinhas;
 Projetos paisagísticos de revitalização, das entradas da cidade;
 Criação de oficina mecânica dentro do Almoxarifado;
 Aquisição de ferramentas e equipamentos para a Secretaria de Transportes e Obras
Públicas.

AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada comunidade;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas culturas;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
 Fomentar a criação de cooperativas e associações para produção, beneficiamento e venda
da produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar,
 Perfuração de poços artesianos em todos as comunidades do município (de acordo com a
necessidade e viabilidade por meio de estudos).
 Requerimento de máquinas agrícolas para atender melhor à população, a baixo custo,
para o crescimento da agricultura municipal;
 Intensificar o programa de saúde animal, com acompanhamento de Veterinário, com o
programa de inseminação artificial e transferência de embrião, em parceria com a
EMATER, Secretaria Municipal de Agricultura e Associações;
 Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção
de estradas rurais, bem como construção de represas, açudes e poços, visando atender à
necessidade humana e animal, incentivando a piscicultura;
 Criar projetos para enfrentamento da seca em nosso município, incentivando o plantio de
cana forrageira para alimentação animal, contribuindo na aquisição e transporte de mudas,
bem como auxiliando no preparo do terreno a ser plantado, em parceria com a EMATER,
Secretaria Municipal de Agricultura e Associações;
 Incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores rurais oferecendo assistência técnica
e material para a construção de reservatórios e de canais de irrigação visando aumentar a
produtividade agrícola por meio das parcerias;
 Viabilizar a implantação de viveiros para fornecer mudas a serem usadas e distribuídas à
população para arborização da cidade e remodelação das praças e parques
municipais e áreas de encostas;
 Convênios com órgãos do meio ambiente;
 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a Institutos e entidades de
pesquisas, visando aumento da rentabilidade;
 Apoiar na coordenação e liberação de recursos junto aos órgãos públicos e financeiros
(Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil S.A, Fundos de apoio a produção e etc.), para
nossos agricultores;
 Reorganização do sistema de coleta de lixo com adoção da coleta seletiva e o
reaproveitamento de materiais recicláveis;
 Convênios entre municípios para formação de serviço integrado de reciclagem de lixo;
 Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima, tornando-o mais
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer;
 Viabilizar convênios para aquisição de maquinas e implementos que contribuam para o
aumento da produção e produtividade agrícola.
 Coordenar em conjunto com os concessionários projetos de ampliação da rede
elétrica urbana e rural, visando o atendimento domiciliar de energia elétrica em áreas que
não sejam dotadas deste melhoramento;
 Implantação da Casa do Agricultor para melhor atendimento integrado a população rural.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Erradicação da pobreza e marginalização e redução das desigualdades sociais nos termos
dos Arts. 3º III e 23, X, da Constituição Federa;
 Assegurar à criança a ao adolescente em conjunto com a família, a sociedade e o
Município. Com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária além de colocá-los a salvo de toda a forma de
negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do art.227 da
Constituição Federal;
 Reduzir a parcela da população municipal com carência de alimentação básica;
 Atender aos idosos garantido-lhes a autonomia e a sua satisfação na sociedade,
assegurando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário;
 Assegurar condições dignas de vida as crianças de famílias carentes;
 Reequipar e modernizar os serviços administrativos do assistente social;
 Apoio a juventude com atividades de capacitação para o mercado de trabalho;
 Incentivar alternativas para geração de emprego e renda no município;
 Contribuir para a redução de índice de violência, uso de drogas, dst`s, gravidez não
planejada;
 Repassar os benefícios eventuais de auxílio transporte, auxílio documentação, auxílio
alimentação, auxílio funeral e assistência as pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Promover a reinserção social do adolescente autor de ato infracional;
 Atender as pessoas portadoras de deficiência bem como seus familiares;
 Fortalecer os conselhos municipais fornecendo-lhes recursos humanos, físicos e
materiais necessários para sua manutenção;
 Promover a prevenção e o combate do abuso e da exploração sexual de crianças e
adolescentes, através da mobilização social e conscientização.
 Investir em segurança pública para fazer combate contra as drogas e a criminalidade
no município.
 Apoiar os conselhos municipais referentes a Assistência Social.
 Apoiar e equipar o Conselho Tutelar.
 Construção de sede própria para o Conselho Tutelar.


ESPORTE, TURISMO E LAZER
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (corrida de argolinha, vaquejada, rodeio,
cavalgadas e demais práticas esportivas voltadas a comunidade rural);
 Criação do festival da agricultura familiar para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas
da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população.
 Viabilizar projetos de reforma do Ginásio Poliesportivo Fernandão e outros centros
esportivos;
 Viabilizar projetos de construção de áreas recreativas na sede e distritos em locais
estratégicos beneficiando todas as faixas etárias da população;
 Viabilizar junto as demais secretarias mecanismos para realização de atividades esportivas
para toda faixa etária do nosso município.
 Estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer à população, durante todo ano,
atrações tais como: festivais, feiras, festas de rodeio e festividades comemorativas em datas
especiais.
 Preservar o patrimônio público tombado;
 Viabilizar projetos culturais estimulando a participação de todo o nosso povo.
 Contratação de profissionais capacitados para atuar como treinadores de diversas
modalidades esportivas;
 Implementar programa de instalação de academias de todas as idades e academias ao ar
livre em diversos pontos da cidade e de outras localidades.

SEGURANÇA PÚBLICA
 Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade, em tempo real, para uma central da polícia militar;
 Viabilizar recurso para construção do Prédio, para funcionament