ANDRÉ CASTRO - MDB - PREFEITO

ANDRÉ CASTRO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em SANTANA DO MUNDAÚ (AL) nas Eleições 2024.

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ANDRÉ CASTRO

ANDRÉ LUIZ GOES CASTRO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
16/07/1992
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
AL

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 649.836,40 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTANA DO MUNDAÚ / AL)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: AL

Votação Obtida: 5.322 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terreno LOTE QD E, LT 03 DO LOTEAMENTO RESERVA RANCHO ALIANÇA FINANCIADO DIRETAMENTE NA CONSTRUTORA RANCHO ALIANÇA EMPREENDIENTOS R$ 234.320,40
2024 Quotas ou quinhões de capital QUOTA DE PARTICIPAÇÃO NA ATLAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 210.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 198.850,00
2024 Quotas ou quinhões de capital 33,33% DE QUOTAS DA EMPRESA CHIVITU S BR ALIMENTOS LTDA R$ 6.666,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 649.836,40

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 150.000,00 89,7%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 17.300,00 10,3%
Total geral R$ 167.300,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 150.000,00
Raimundo Nonato Lopes Neto 1 R$ 10.000,00
Maria Beatriz Monteiro Lopes 1 R$ 5.000,00
Ana Meires Vieira Ramalho 1 R$ 800,00
Alexandre Chagas De Oliveira 1 R$ 500,00
Jose Aranilton Clemente 1 R$ 500,00
Jose De Almeida Silva 1 R$ 500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 8 páginas

PLANO DE GOVERNO - 2025/2028


1. EDUCAÇÃO
• Efetivar ações que possibilitem o alcance das metas estabelecidas no Plano
Municipal de Educação – PME, de modo a acompanhar e avaliar através de
relatório de monitoramento bianual;
• Implantar política de alfabetização em parceria com o estado e o governo federal
para que os estudantes sejam alfabetizados na idade certa;
• Implantar política de equidade, educação para as relações étnico-raciais e
educação quilombola em parceria com o estado e o governo federal;
• Implantar política de superação do analfabetismo e qualificação da educação…

Ler mais do texto

de
jovens e adultos, através de adesão a política nacional;
• Implantar cursos profissionalizantes na educação de jovens e adultos, com o
objetivo de qualificar para o mercado de trabalho e empreendedorismo, além de
contribuir para a permanência dos estudantes na escola;
• Efetivar a política de educação em tempo integral, ampliando o atendimento,
adequando e construindo espaços e capacitando os servidores;
• Assegurar merenda de qualidade para os estudantes regularmente matriculados
na rede pública municipal, ofertando no mínimo 4 (quatro) refeições para as
crianças de creche em tempo integral e no mínimo 3 (três) refeições para os
demais estudantes matriculados em tempo integral;
• Fomentar a participação da família do processo educacional, no
acompanhamento dos estudantes, contribuindo no desenvolvimento integral e
cidadão;
• Adequar e equipar os laboratórios de informática nas escolas e/ou espaços de
aprendizagem, priorizando as que atendem aos estudantes dos anos finais do
ensino fundamental e educação de jovens e adultos;
• Fortalecer o processo de conectividade e acesso a internet nas escolas do campo;
• Promover uma educação especial na perspectiva inclusiva, capacitando
servidores para o atendimento e ampliando a atuação em sala de atendimento
educacional especializada nas escolas, priorizando as que apresentam demanda
acima de 10 alunos com deficiência matriculados;
• Fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo, através do
desenvolvimento de modalidade individual e coletiva, conforme alinhamento com
o interesse dos estudantes, afim de efetivar a identidade cultural esportiva e
melhoria da qualidade de vida.
• Criar calendário anual de torneio esportivo, envolvendo interclasses, escolares e
municipais, assim como, assegurar a participação nos jogos alagoanos;
• Ampliação da promoção da educação socioemocional para estudantes e
educadores;
• Estimular a atuação estudantil, a partir do grêmio e da participação democrática
através de representantes que contribuam no desenvolvimento pedagógico e
administrativo nas instituições de ensino municipais que atendem anos finais do
ensino fundamental e EJA;
• Valorizar e promover formação continuada para todos os servidores com foco ao
aperfeiçoamento e atualização conforme cargo e função, tendo em especial para
os profissionais do magistério o foco na superação da defasagem da
aprendizagem, a diminuição das taxas de evasão e atendimento adequado às
deficiências;
• Possibilitar aos conselhos educacionais uma atuação autônoma e em
consonância com seus propósitos de forma eficaz, proporcionando condições
adequadas para o desenvolvimento das ações e a capacitação de seus membros;
• Realizar adequação e melhoria dos espaços físicos das unidades de ensino,
sobretudo as com o atendimento da educação infantil e educação em tempo
integral;
• Assegurar o acesso dos estudantes às escolas, ofertando para os alunos
residentes acima de 2 (dois) quilômetros da unidade de ensino, transporte escolar
adequado e inspecionado, com condutor com formação específica.
• Aperfeiçoar a gestão e gestores das unidades de ensino, assegurando o
cumprimento no processo de qualificação através de mérito, desempenho e
participação da comunidade escolar, conforme legislação.

2. CULTURA
• Criação do Fundo Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura;
• Criação e implantação do Plano Municipal de Cultura com a participação dos
agentes de cultura dos diversos segmentos;
• Promover a capacitação dos agentes de cultura numa perspectiva
empreendedora;
• Realizar cadastramento dos agentes culturais e os segmentos de atuação para
servir de diagnóstico e contribuir para a elaboração e desenvolvimento do plano
municipal de cultura;
• Manter a valorização aos artistas da terra, com a criação de festivais, eventos,
mostras, exposições, grupos folclóricos, entre outros;
• Fortalecer e estimular a cultura quilombola, considerando principalmente os
agentes das comunidades existentes no município;
• Reestruturação das bibliotecas municipais, ativando e estimulando o uso pela
população em geral, modernizando e atualizando a gestão das mesmas;
• Ampliar a parceria com as escolas para o desenvolvimento da identidade cultural
local, através da participação estudantil;
• Implantação de escola de música, com preparação para o uso de diversos
instrumentos;
• Fortalecimento da Banda Fanfarra, com a aquisição de instrumentos e a
ampliação da preparação de músicos e dançarinas;
• Adesão, elaboração e desenvolvimento das políticas de fomento à cultura, a
exemplo da Aldir Blanc e Paulo Gustavo;
• Criação do Espaço do Artesão, para a realização de oficina, capacitação, encontro
e exposição dos produtos.

3. ESPORTE
• Criação de escola de futebol para crianças e adolescentes;
• Criação de torneios das mais variadas modalidades desportivas;
• Realização de audiências e palestras relacionadas à importância do esporte na
comunidade;
• Desenvolver em parceria com a Secretaria de Saúde ações e atividades que
estimulem o movimento corporal regular, criação de hábito de se exercitar e a
qualidade de vida;
• Apoio aos torneios de futebol do Município;
• Construção de um complexo esportivo;
• Construção de campos society;
• Iluminação do campo de futebol da Cohab.

4. SAÚDE
• Educação continuada para todos os profissionais, inclusive os que prestam
assistência aos pacientes atípicos e com deficiências físicas, mentais, visuais ou
auditivas;
• Ampliação e reestruturação da rede de atendimento aos pacientes atípicos;
• Criação do Programa “Meu remédio em casa “ para entrega domiciliar de
medicamentos e fraldas descartáveis para pacientes acamados;
• Instituição da Farmácia Viva para incentivar o cultivo, processamento e
armazenamento de plantas medicinais;
• Ampliação e reestruturação do “Programa de tratamento de feridas”;
• Ampliação e estruturação do Programa de Educação em Saúde e prevenção à
saúde do trabalhador mundauense (Programa que realizamos atividades
educativas e de prevenção com todas as classes trabalhadoras do município,
desde os agricultores, aos comerciantes e funcionários públicos estaduais e
municipais);
• Ampliação o Programa Mundaú Saudável para outras comunidades rurais,
levando atividade física e qualidade de vida a regiões mais distantes;
• Implantação de programa de prevenção de gravidez na adolescência, com oferta
de cursos de geração de renda e acompanhamento multidisciplinar do público-
alvo;
• Manutenção e ampliação do atendimento noturno;
• Implantação de atendimento odontológico noturno;
• Manutenção, ampliação e fortalecimento da assistência à saúde das comunidades
quilombolas e albina;
• Instituir coleta de exames de patologia clínica nas unidades básicas de saúde;
• Manutenção do Programa de Combate à esquistossomose e demais doenças
veiculadas pela água;
• Aquisição de Ônibus para transporte de pacientes;
• Ampliar programa de valorização e cuidado do servidor público;
• Modernizar a gestão de saúde do município com implantação de novos recursos
tecnológicos;
• Monitorar, avaliar e adequar o plano plurianual de saúde e do plano anual de
saúde;
• Assegurar a ampliação da relação municipal de medicamentos (REMUME);
• Manutenção da dispensação de fórmulas para bebês portadores de alergias e
suplementos nutricionais para desnutrição, pacientes oncológicos e portadores de
diabetes;
• Fomento ao controle social no sus para fortalecer a transparência da gestão;
• Fortalecimento da assistência à saúde do homem.


5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Fomentar as ações para ampliação dos programas federais voltados a área
assistencial destinados a crianças, adolescentes, jovens e idosos;
• Realizar anualmente campanhas de combate e erradicação do trabalho infantil e
a exploração sexual;
• Manter ações integradas com a secretaria de saúde e educação no
desenvolvimento de programas de orientação para prevenção de alcoolismo e
drogas;
• Fortalecer a valorização e capacitação dos profissionais que atuam na área de
assistência e desenvolvimento social do município;
• Ampliar as ações de proteção às mulheres vítimas de violência;
• Construção de equipamentos sociais;
• Implantação de centro de referência do idoso;
• Assegurar melhorias na base do conselho tutelar;
• Implantação de equipe volante no CRAS, possibilitando o atendimento nos
serviços da assistência social às comunidades quilombolas in loco, inclusive o
serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV para as crianças,
adolescentes e idosos, com o objetivo de levar ações socioeducativas de esporte,
cultura e lazer;
• Ampliação dos atendimentos com a realização de ações nas comunidades, em
especial na zona rural, ações itinerantes, levando todas os equipamentos da
assistência social;
• Ampliação do projeto dona cegonha, com o objetivo de acompanhar as famílias,
da gestação até os 03 anos, através do programa criança feliz.
• Criação de um programa municipal de combate a insegurança alimentar com a
entrega de cestas básicas – a serem direcionadas as famílias com crianças de até
6 anos, em situação de desnutrição e insegurança alimentar;
• Implantação e desenvolvimento do plano da primeira infância, com o objetivo de
promover ações continuadas e coletivas, com toda a rede local, na efetivação de
políticas públicas;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, através de
formação continuada, com o objetivo de ampliar a transparência e
descentralização;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Fortalecer e promover formação às entidades não governamentais;
• Promoção do atendimento a mulheres vítimas de violência, em parceria com toda
a rede de atendimento, e fortalecimento da Sala Lilás;
• Implementar capacitação continuada com a rede de atendimento, como a saúde,
educação, guarda municipal e a polícia local, para a efetivação de ações e um
fluxo de atendimento, nos casos de violação de direitos, como casos de
exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, mulheres vítimas de
violência doméstica, de idosos sendo negligenciados e violentados;
• Realizar o diagnóstico municipal no âmbito social para seja realizado um melhor
atendimento nas ações destinadas ao público assistido pela área social,
reconhecimento de situações de vulnerabilidade social;
• Promover cursos profissionalizantes ofertados pelo município como também
através da parceria, com SENAI – SESC, com o intuito de transformar a vida de
muitas mulheres, para que as mesmas possam se manter e sair do contexto social
que vivem, promovendo autonomia financeira e social;
• Implantação do Jovem Aprendiz, com jovens entre 14 a 21 anos, sendo
aproveitados em diversos setores da prefeitura e suas secretarias, ofertando
cursos profissionalizantes, uma bolsa no valor de R$ 300,00, meio período, no
contraturno escolar;
• Promover a realização de festa de 15 anos anualmente para as meninas que não
poderiam realizar esse sonho, tendo como critério as famílias de baixa renda,
beneficiárias do programa bolsa família;
• Realizar anualmente casamento comunitário em parceria com igrejas locais, tanto
católica como evangélicos e afins, e com o poder judiciário;
• Fomentar ações itinerantes para a realização de mutirões de documentação
básica, parceria com o poder judiciário, a defensoria pública e o governo do
estado.

6. ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
• Valorizar e capacitar os servidores públicos em todas as áreas da administração
municipal;
• Contratação de sistemas operacionais para redução de despesas da
administração pública;
• Investimentos na publicidade e transparência dos serviços públicos;
• Criação de uma superintendência de iluminação pública;
• Investimento e fortalecimento da guarda municipal;
• Modernizar os trâmites da administração pública;
• Criação de ouvidoria (SAC) específica para o recebimento de demandas por parte
da população para a administração pública;
• Iluminar o acesso a Jussara;
• Reforma e reativação do clube municipal;
• Ampliar o projeto de construção de pontes na zona rural;
• Implantar energia solar nos prédios públicos;
• Implantação de um sistema de vídeomonitoramento;
• Reforma e revitalização de praças públicas;
• Investir no sistema de coleta de lixo, focado na reciclagem (cooperativa);
• Fomentar ações itinerantes para a realização de mutirões de documentação;
• Ampliar o plantio de árvores nos espaços urbanos da cidade;
• Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
• Continuidade da pavimentação de ruas;
• Ampliação dos serviços de manutenção das vias públicas;
• Manutenção dos prédios públicos;
• Assegurar o desenvolvimento do município, dotando-o de equipamentos urbanos
mais adequados às demandas e ao crescimento da população;
• Assegurar o equilíbrio das contas públicas.

7. AGRICULTURA
• Investimento no cooperativismo;
• Contratação de técnicos para auxiliar o agricultor;
• Palestras, oficinas e seminários com temas relevantes para o agricultor;
• Manutenção e melhoramento das vias vicinais da zona rural, para ajudar no
escoamento dos produtos;
• Ações de incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
• Fortalecimento da agricultura familiar, capacitando os produtores e estimulando
o fornecimento para a merenda escolar e outros;
• Capacitação dos profissionais;
• Fomentar parcerias com setores privados para ajudar o desenvolvimento da
agricultura local;
• Fortalecer a produção com investimentos em máquinas no auxílio para o
agricultor, junto ao governo federal;
• Distribuição de sementes e alevinos;
• Incentivar a constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Ampliar programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipientes;
• Criação de uma ouvidoria (SAC) exclusiva para o agricultor poder se comunicar
com a administração pública.

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Arquivo dentro do pacote: 2024AL20002268123_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTANA DO MUNDAÚ / AL)

EDNO LINO
1º
EDNO LINO PL
1.972 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial