JOSEVALDO OLIVEIRA - MDB - PREFEITO

aenses,

É com grande comprometimento, responsabilidade e muita humildade que
apresentamos nosso Plano de Governo Municipal para o período 01/01/2024 a 31/12/2027.
Nossa missão é construir uma cidade mais próspera, justa e igualitária, com a promoção da
dignidade humana, onde todos possam desfrutar de uma boa qualidade de vida e
oportunidades.
Nosso plano é fundamentado em três pilares:
1. Participação Cidadã: Valorizaremos o diálogo com a sociedade, ouvindo suas
demandas e envolvendo-a nas decisões municipais.
2. Desenvolvimento Sustentável: Buscaremos o crescimento econômico aliado
àpreservação ambiental, promovendo investimentos em infraestrutura, educação e inovação.
3. Qualidade de Vida: Priorizaremos a saúde, educação e segurança dos cidadãos,
garantindo serviços públicos eficientes e acessíveis para todos.
Ao longo deste mandato, trabalharemos incansavelmente para transformar essas
diretrizes em ações concretas. Fazendo com que estas ações alcancem os cidadãos de todas as
comunidades, para tanto, contamos com o apoio de todos para construir um Aporá melhor
para as gerações presentes e futuras.
Para o feito, contaremos com um dos instrumentos mais importantes para a efetivação
dessa nova gestão que será a participação democrática, onde todas as comunidades serão
ouvidas e a partir daí tomaremos decisões partindo dessas discussões que envolverá além da
sociedade civil, técnicos e gestores das diversas áreas que compõem a administração.
Juntos, faremos a diferença!

Josevaldo Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aporá, Candidato a Prefeito de
Aporá.
Jonatas Negreiros Rocha Gomes, Candidato a Vice-Prefeito de Aporá.







4

PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO:
 Honestidade
 Planejamento
 Trabalho
 Transparência
 Responsabilidade e compromisso

Saúde

Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado dos sistemas de saúde com
direito a um tratamento adequado e efetivo para seu problema, com um atendimento
humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.

Propostas para a saúde

 Implantar o atendimento médico de emergência simultaneamente na sede
(Aporá) e no Distrito (Itamira);
 Capacitar os servidores para atendimento humanizado;
 Promover através dos serviços odontológicos ações e conscientização na
prevenção de saúde bucal;
 Ampliar os serviços odontológicos para conseguir atender as demandas dos
oradores do nosso município;
 Implantar a Academia de Saúde, visando o desenvolvimento de práticas e
exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida;
 Implantar o CAPS; (ver definição no final)
 Implementar o Serviço diagnóstico de imagem;
 Melhorar o atendimento do SAMU;
 Melhorar as Unidades Básica de Saúde;
 Ampliar a oferta de Fisioterapia na rede SUS;
 Aquisição de novos veículos para atender as demandas existentes;
 Ampliar as estruturas e equipamentos da rede SUS;
5
Educação
De acordo com a UNESCO (2020), as sociedades do conhecimento devem ser
promovidas e construídas tendo como referência quatro pilares básicos: liberdade de expressão;
acesso universal à informação e ao conhecimento; respeito às diversidades cultural e linguística
e uma educação de qualidade para todos.

Propostas para a educação
 Valorizar os profissionais da educação com atualização salarial seguindo o
piso nacional, mais incentivo para aqueles que trabalham na zona rural;
 Formação continuada para os profissionais em Educação, conforme as
atividades que desenvolvem;
 Promover melhorias na infraestrutura e equipamentos das escolas e creches.
 Aquisição anual de brinquedos, livros e materiais pedagógicos adequados ao
desenvolvimento dos alunos, por modalidade;
 Ampliar a jornada de ensino para tempo integral nas escolas de Ensino
Fundamental Anos Iniciais;
 Fortalecer a prática esportiva na rede municipal de ensino, com iniciação
esportiva, disseminação do esporte em larga escala e diferentes modalidades, descobrindo novos
talentos para competições;
 Reduzir em até 90% o número de crianças em idade escolar que estão fora da
escola;
 Construção de quadras poliesportivas cobertas;
 Promover a gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Criar a ouvidoria educacional;
 Implantar um programa, numa parceria entre Saúde e Educação, diagnosticando
crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitamente;
 Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um programa
específico de atenção para a saúde do estudante (saúde na escola);
 Ampliar o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva.
6
Segurança pública

Paralelo às garantias que competem ao Estado, o conceito de segurança pública é
amplo, não se limitando à política do combate à criminalidade e nem se restringindo à atividade
policial. A segurança pública enquanto atividade desenvolvida pelo Estado é responsável por
empreender ações de repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam
conviver trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos. As
instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a
prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, dos
bens e serviços.

Propostas para a segurança pública
● Ampliar o efetivo da polícia militar;
● Implantar uma base fixa em Itamira;
● Desenvolver um sistema de monitoramento com câmeras de reconhecimento
facial nos principais pontos do município;
● Viabilizar junto ao governo do estado a aquisição de mais viaturas;
● Discutir perante a sociedade a estruturação da guarda municipal;

Desenvolvimento social

Garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à
comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos.

Propostas para o desenvolvimento social
 Ampliar a capacidade de atendimento do Programa Bolsa Família para maior
volume de cadastros novos e de recadastramento e implantar ações de busca ativa nas
comunidades, com o objetivo de alcançar mais famílias;
7
 Desenvolver projetos de preparação para o mercado de trabalho, com ênfase nos
jovens de 17 a 24 anos, mulheres, população LGBTQI+, pessoas com deficiência e outros;
 Ampliar a oferta do Programa PAA Leite, que visa promover a segurança
alimentar e nutricional da população.
 Garantir a oferta da Distribuição de Peixe (Semana Santa), como esta
preconizada na Lei nº 187/2021;
 Ampliar a oferta de Benefícios Eventuais (Natalidade, Funeral, Passagem e
Alimentação), para atender as necessidades mais urgentes do cidadão ou da família;
 Viabilizar a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social e
reformar os espaços já existentes, para melhorar o acolhimento dos usuários do CRAS e SCFV.

Cultura esportes turismo e lazer

A prática do esporte e lazer, que traz em sua essência o aspecto da coletividade,
materializa a solidariedade, a autoestima, o respeito ao próximo, facilita a comunicação, a
tolerância, a cooperação, a disciplina, a capacidade de liderança, o respeito as regras, a noção de
trabalho em equipe, a vida saudável, etc. Também pode ajudar no combate a doenças,
proporcionando ao ser humano um envelhecimento mais digno.

Propostas para esportes e lazer
 Criar a secretaria municipal de cultura esporte, turismo e lazer, desvinculada da
secretaria de educação e cultura;
 Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira
idade;
 Realizar competições esportivas e de integração entre as comunidades;
 Implantar o Projeto Revela Talentos, com potencialização de jovens atletas nas
diversas modalidades esportivas;
 Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física;
 Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
8
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos;
 Apoiar eventos relacionados ao cicloturismo municipal;
 Viabilizar ações que possibilitem a prática do ciclismo e das caminhadas na Ba
233, ligando Aporá à Itamira.
 Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à esta prática;
 Realizar torneios esportivos (baleado, futsal, voleibol, basquete) e rodas de
capoeira.
 Criar projetos para estimular a participação social nos pontos turístico de Pé- de-
Serra, Rio da Pedras, açude e lagoa do Aporá;

Cultura

A cultura representa o patrimônio social de um povo sendo a soma de padrões dos
comportamentos humanos e que envolve: conhecimentos, experiências, atitudes, valores,
crenças, religião, língua, hierarquia, relações espaciais, noção de tempo, conceitos de universo.

Propostas para a cultura
 Criar o Conselho Municipal de Cultura;
 Realizar as festas tradicionais e populares: Festa Santos Reis, Festa da
Padroeira, Emancipação Política;
 Realizar os festejos juninos valorizando a cultura local;
 Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
 Incentivar à Quadrilha Maluca;
 Incentivar o casamento da Maria;
 Apoiar os churrascos tradicionais do São João de nosso município;
 Incentivar os grupos de capoeira;
 Criar o programa municipal de valorização dos artistas da terra;
 Implantar programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
9
esportivos (cavalgadas, vaquejadas, corrida de argolinha, passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições entre escolas);
 Buscar meios para criar a Biblioteca Municipal, com a implantação de projetos
de incentivo à leitura;
 Ampliar a Casa de Cultura, como espaço de convivência, desenvolvimento de
atividades educativas, socioculturais;
 Incentivar às políticas da diversidade (LGBTQIA+, Mulheres, Negros etc.);
Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Desenvolvimento econômico é definido como a melhora do bem-estar geral da
população, indicado pela elevação dos indicadores quantitativos da economia, tais como o PIB.
Além disso, é também esperado um avanço de indicadores qualitativos a respeito na melhoria de
vida da população.

Propostas para o desenvolvimento econômico
● Criar a secretaria mun. de desenvolvimento econômico;
● Fomentar os diversos setores econômico do município, visando a geração de
trabalho e renda;
● Viabilizar construções de casas de farinha comunitária de acordo com a
demanda da comunidade, via associações;
 Implementar o melhoramento genético do rebanho bovino de corte e leiteiro
através de inseminação artificial, otimizando a produção bovina local;
 Implantar cursos de capacitação para preparo de silagem e manejo adequado para
formação de pastagens e forrageiras, aumentando a produção animal e minimizando períodos
prologados de estiagem;
 Promover cursos de capacitação de manejo sanitário para bovinos, ovinos,
caprinos, equinos e suínos;
 Implantar piscicultura e distribuição de alevinos;
 Aquisição de tratores e implementos para dar suporte a agropecuária;
 Incentivar as associações e cooperativas através de capacitações aos
10
agricultores;
 Realizar a análise de solos em parceria com instituições de pesquisas;
 Promover orientação técnica para os agricultores;
 Buscar parceria com instituições financeiras para viabilizar linhas de credito para
agricultores e pecuaristas;
 Incentivar a agricultura familiar através da distribuição de mudas, sementes e
horas de trator, adubo no prazo ideal para plantio;
 Incentivar os agricultores familiares a participar de programas a exemplo do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerando o aumento de renda dos mesmos;
 Realizar uma feira agropecuária anualmente, possibilitado que animais, produtos
e serviços sejam comercializados, fortalecendo assim a agropecuária local;
 Recuperar e preservar as nascentes e cursos de água;
 Buscar parcerias para realização de coleta de lixo seletiva.

Sustentabilidade ambiental

Sustentabilidade ambiental é o uso dos recursos naturais de forma responsável, para
que garantir que continuem existindo e possam ser aproveitados pelas próximas gerações.

Propostas para a sustentabilidade ambiental
● Ver algo relacionado ao lixão em Cascalheira;
● Realizar campanhas com propagandas para Educação e Conscientização;
● Viabilizar a criação de cooperativa para reciclagem;
● Revitalizar às aguadas públicas;
● Discutir com a comunidade em geral a viabilidade de inserir “educação
ambiental” como disciplina, na grade curricular das redes de ensino do município;


11
Habitação
A habitação é um termo que se refere ao ato ou processo de fornecer moradia ou
abrigo para indivíduos ou famílias. É um conceito fundamental para a qualidade de vida das
pessoas, pois está diretamente relacionado à segurança, conforto e bem-estar.

Propostas para a habitação
 Buscar e executar, em parceria com as Secretarias de Obras e Administração,
projetos e programas habitacionais, voltados para construção de casas populares e melhorias nas
condições de imóveis próprios de preferência na localidade em que reside.
Secretaria da mulher
As mulheres têm exercido um papel muito importante em nossa sociedade, em Aporá
não tem sido diferente. Portanto, é preciso desenvolver políticas públicas com abrangência nas
diversas áreas tendo como objetivo promover a igualdade de gênero, combater a violência e
garantir direitos iguais.

Propostas para a Secretaria da Mulher
Criar a secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres;
Combater à violência de gênero, promovendo medidas para prevenir e enfrentar a
violência contra mulheres;
Distribuir gratuitamente absorventes;
Criar a Casa da Mulher, proporcionando espaços de acolhimento e atendimento
integrado para mulheres vítimas de violência;
12
 Promover campanhas de conscientização para prevenir assassinatos de mulheres
de acordo com o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio;
 Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180: Um serviço telefônico gratuito
para denúncias de violência contra a mulher;
 Promover a igualdade salarial e o empoderamento econômico das mulheres
através de
Políticas do Trabalho de Autonomia Econômica;
 Ofertar cursos nas diversas áreas, sempre indicado por elas.

Secretaria de infraestrutura e transporte
 Ampliar o serviço de iluminação pública;
 Reformar e modernizar as praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem
como na arborização e embelezamento;
 Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a
partir de campanhas educativas e leis específicas;
 Construir uma Garagem para a frota de veículos e máquinas do município,
diminuindo os fatores que contribuem para o sucateamento;
 Elaborar critérios de nivelamento e padronização das calçadas, priorizando a
acessibilidades para todos, além de implantação da sinalização vertical e horizontal.
Tolerância religiosa
A tolerância religiosa é o respeito mútuo e a aceitação da diversidade de crenças e
cultos, garantindo a liberdade religiosa. Ela se baseia no princípio de que todos são iguais,
independentemente de suas convicções. No Brasil e no mundo, é essencial combater a
intolerância religiosa, promovendo o entendimento e o respeito entre diferentes crenças e
culturas.


13
Propostas para a tolerância religiosa
 Respeitar a diversidade religiosa sempre, evitando favorecer ou discriminar
qualquer crença;
 Conversar com líderes religiosos da comunidade para entender suas necessidades
e preocupações, visando a promoção de políticas inclusivas,
 Considerar a criação de programas de assistência social, como abrigos,
alimentação e cuidados de saúde, que possam beneficiar pessoas independentemente de sua
religião,
 Promover o diálogo inter-religioso, educação sobre diferentes crenças e eventos
culturais religiosos, incentivando e apoiando os movimentos religiosos;
 Garantir a liberdade de culto aos direitos religiosos dos cidadãos.