MENDONÇA - MDB - PREFEITO

r projeto para o desenvolvimento
do município de Heliópolis. Projeto que contemple ações que viabilizem melhorias em áreas
como Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura, Infraestrutura, Geração de
Emprego e Renda, Segurança Pública e Serviço Público.
Apesar das dificuldades enfrentadas, a exemplo da Pandemia e queda nos repasses,
Heliópolis conseguiu avanços significativos, nos últimos quatro anos, em diversos setores,
especialmente na área da Saúde, com a implantação do atendimento 24h, em todos os dias da
semana. Os avanços também ocorreram na infraestrutura, com melhorias das estradas
vicinais e estadual, com pavimentação de ruas na sede e povoados, no abastecimento de
água, com perfuração de novos poços e ampliação de redes. No serviço público, cabe
destacar as melhorias na prestação dos serviços e a valorização dos profissionais das
diversas áreas.
Para que Heliópolis continue no caminho certo, a Coligação COM A FORÇA DO POVO PARA
SEGUIR TRABALHANDO assume o compromisso de manter e aprimorar o que está dando
certo e seguir na busca de novas conquistas, fazendo do Município de Heliópolis um lugar
cada vez mais desenvolvido e promissor.
3
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Seguir investindo na capacitação dos servidores públicos municipais, por meio da oferta de
cursos, palestras e troca de experiências em outras cidades para dar mais qualidade ao
serviço público ofertado pelo Município;
Dialogar constantemente com as entidades representativas da sociedade civil em geral, para
auxiliar nas decisões da gestão, além de acolher as contribuições que ajudarão na montagem
do planejamento estratégico dos diversos setores;
Continuar avançando nos indicadores de Transparência Pública, facilitando ainda mais o
acesso à informação pela população, atendendo a todas as legislações vigentes que tratam do
tema;
Atualizar o Cadastramento Imobiliário com mapeamento total dos logradouros da cidade,
unificando nomes e numerações, com informe às concessionárias de serviços públicos e
instalação de placas com nomes de ruas e avenidas;
Realizar a Regularização Fundiária das áreas da cidade e dos povoados, dando a titulação
visando garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana;
Implantar o Programa Praça Digital, levando internet gratuita e de qualidade às praças do
Município;
Manter o diálogo com as entidades sindicais representativas na busca de novos benefícios
para os servidores públicos municipais, conciliando os anseios e o equilíbrio fiscal, sem
comprometer, desta forma, o cumprimento dos direitos já estabelecidos.
Manter o equilíbrio fiscal e o controle de gastos, sem comprometer os investimentos
necessários ao desenvolvimento municipal;
4
Apoiar e ampliar os esforços para aumentar a participação de micro e pequenas empresas
locais nas licitações governamentais, aquecendo, substancialmente, a economia local;
Modernizar o espaço físico do Setor de Tributos Municipal para dar mais conforto à população
e mais condições de trabalho aos servidores para seguir melhorando a arrecadação e a
capacidade de realizar novos investimentos no Município;
Ampliar as compras de produtos alimentícios locais, orgânicos ou de base agroecológica,
principalmente para alimentação escolar;
Realizar campanhas de incentivo à arrecadação e pagamento de tributos municipais, inclusive
com premiação e sorteio para os participantes;
Melhorar o Portal (site) da prefeitura, dotando de toda estrutura e informações inerentes à vida
administrativa municipal, inclusive com entrada e acompanhamento de processos na esfera
administrativa do Poder Executivo por parte da população, servidores e fornecedores;
Melhorar o desenvolvimento de ações para divulgação da realidade socioeconômica do
município de Heliópolis, com foco no planejamento e melhoria da qualidade de vida da sua
população, foco no PPA, LDO e LOA;
Estruturar e modernizar o Setor de Gerenciamento de Projetos e Convênios para viabilizar a
captação de recursos, a fim de aproveitar todas as possibilidades que contemplem as
demandas do município de Heliópolis, dentro dos orçamentos dos governos Estadual e
Federal;
Aprimorar o sistema de registro e tombamento de todos os bens (móveis e imóveis) do
município;
Implantar a Ouvidoria do Município;
Garantir os pagamentos dos salários dos Servidores Municipais com pontualidade e os
reajustes previstos em lei, bem como dos fornecedores;
Modernizar os diversos setores da administração pública municipal;
5
Elaboração e desenvolvimento de Projeto de Sistema de Energia Fotovoltaica visando a
sustentabilidade energética e economia de recurso público;
Implantar ou construir a sede do almoxarifado municipal para controle e armazenamento de
diversos materiais e equipamentos que irão suprir as necessidades da administração;
Catalogar e informatizar o conjunto de Leis e Normas do Município para facilitar acesso público
diretamente no site oficial da Prefeitura;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Agricultura, Pecuária, Geração de Renda e Meio Ambiente
Pecuária
Auxiliar os produtores no Melhoramento Genético do rebanho leiteiro através de inseminação
artificial e reprodutores (P.O.), de forma influencie no aumento produtivo no rebanho já
existente;
Otimização agrícola através da disponibilização de calcário para correção do solo, para
agricultores de baixa renda.
Assistência Técnica e Extensão Rural
Criação da Secretaria de Agricultura, com autonomia do órgão;
Estruturar a Secretaria de Agricultura com profissionais (Engenheiros Agrônomos, Veterinários e
Técnicos em Agropecuária);
Assessoria para as associações e cooperativas (Elaboração de projetos, regularização de
documentos e intermediações de convênios);
6
Manter e melhorar as capacitações (dias de campo, oficinas, palestras e intercâmbios de troca
de conhecimentos) com temas específicos de cada comunidade; coleta de solo para análise,
conservação do solo e da água; segurança alimentar e nutricional; conservação de forragens,
criação e conservação de bancos de proteínas; uso de equipamentos de proteção individual –
EPI, combate e conscientização do uso de agrotóxicos; convivência com o semiárido, pós-
colheita, incentivo a diversidade de culturas na propriedade, caprinovinocultura, bovinocultura
de corte e de leite, avicultura, suinocultura, apicultura e outros temas de acordo com as
especificidades das comunidades;
Incentivo e criação de grupos produtivos (produção de produtos para comercialização);
Firmar parcerias com associações e cooperativas do município, para desenvolver projetos e
ações de desenvolvimento socioeconômico e educacional;
Firmar parcerias externas com entidades como Sebrae, Senar para promoção de capacitação
junto aos agricultores;
Oferta de estágio para alunos dos cursos técnicos voltados a agropecuária e agroindústria.
Trazer para a formalidade as agroindústrias do município, e inseri-las ao Serviço de Inspeção
Municipal;
Fortalecer a agroindústria prestando apoio técnico;
Buscar e incentivar a instalação de indústrias (concedendo isenção de impostos e benefícios
necessários);
Apoio a Agricultura Familiar
Ampliar a oferta de equipamentos agrícolas, disponibilizando-os para os agricultores
cadastrados no Garantia-Safra;
Manter e ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE (mel, frutas, hortaliças, feijão, farinha, biscoitos de polvilho,
beiju, doces, bolos etc.);
7
Apoio à implantação de novas culturas;
Implantação de hortas nas escolas da zona rural e zona urbana;
Incentivar e apoiar o cultivo e a comercialização de produtos orgânicos;
Incentivar e apoiar o cultivo de diversas variedades de hortaliças, legumes e verduras;
Incentivar e apoiar o plantio da cultura do cajueiro e da mandioca;
Incentivar as associações que produzem artesanato, facilitando o escoamento da produção.
Manter e ampliar o apoio ao agricultor na regularização e atualização de documentos
necessários para enquadramento em programas voltados ao setor;
Apoio integral às ações que fortaleçam o associativismo e o cooperativismo, na busca do
desenvolvimento do setor agropecuário do município de Heliópolis;
Comercialização
Ampliação/Fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
Revitalização da feira livre, buscando organizá-la em espaços adequados e com barracas
padronizadas;
Criação de espaços para comercialização dos produtos da agricultura familiar;
Promoção de eventos para facilitação do intercâmbio de troca de conhecimentos e
apresentação dos principais produtos do município;
Incentivar a economia solidária;
Incentivo e criação de unidades de beneficiamento de mandioca, frutas, castanha, leite e
mel;
Melhoria das Vias de Circulação
Manter e melhorar a manutenção das estradas vicinais;
Abertura de novas vias quando necessário;
Ampliação da patrulha mecanizada.
8
Implantação do programa MEU CAMINHO para construção e conservação de estradas
municipais, visando o escoamento da produção agrícola, melhoria para o transporte escolar e
de toda população transeunte;
Poços e Aguadas
Manter e ampliar a limpeza das aguadas individuais e coletivas do município;
Manter e melhor a manutenção dos poços artesianos do município;
Fazer a limpeza dos poços artesianos ou perfuração de novos quando for necessário;
Firmar parceria com os governos Federal e Estadual para execução do projeto Águas de
Produção, viabilizando a implantação de irrigação para os produtores rurais;
Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR ou Cadastro Ambiental Rural –
CAR
Cadastramento das propriedades no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de
Recursos Hídricos – SEIA;
Palestras para conscientizar os agricultores sobre o que é, objetivos e critérios do CEFIR ou
CAR;
Saneamento Básico e Meio Ambiente
As Leis Federais nº 11.445/07 e nº 12.305/10 consolidaram um novo marco regulatório para o
saneamento básico, contemplando os seguintes setores: abastecimento de água; esgotamento
sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; limpeza urbana e manejo dos
resíduos sólidos.
Neste novo cenário, o município passou a figurar como principal protagonista da gestão do
saneamento em seu território, ficando a seu encargo, em caráter indelegável, o planejamento
das ações.
9
Neste sentido, as ações programadas para o quadriênio 2025-2028, segundo o Plano de
Governo do Município de Heliópolis, compreendem:
Implantar medidas e intervenções necessárias à efetiva proteção ambiental dos cursos d’água
que abastecem o Açude Pindorama;
Criação de horto municipal para produção de mudas (nativas) florestais e frutíferas para serem
usadas nas reservas legais e nas áreas de preservação permanente – APP das propriedades
Elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, conforme a Lei
Federal nº 12.305/10;
Elaborar o plano de coleta seletiva e reciclagem, incluídos os resíduos orgânicos, devendo
contemplar os direitos das associações/cooperativas de catadores garantidos por lei, além de
incentivo à inserção de catadores;
Realizar campanha de educação ambiental baseada na lição dos 3Rs – reduzir, reaproveitar e
reciclar – (reaproveitamento de materiais como matéria-prima para um novo produto);
Buscar junto ao DNOCS e o município de Cícero Dantas, meios legais para revitalização do
açude de Heliópolis;
Promover meios para proteção e cuidados com animais de rua;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantar o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS
TRABALHO – Com perspectiva de protagonizar o sujeito de direitos a ter acesso aos cursos
profissionalizantes para o ingresso ao trabalho e renda;
Ofertar e ampliar as oficinas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tais
como: Artesanato, Capoeira; Caratê; Doces e salgados, Música, Educação Física e etc.;
Ampliar a oferta dos Benefícios Eventuais (Cesta básica, kit enxoval, urna fúnebre e etc.) aos
sujeitos de direitos atendidos e acompanhados pelas unidades de proteção social básica;
10
Ampliar Capacitação Profissional – Implantar Educação Permanente a todos os
profissionais da Secretaria de Assistência Social no âmbito do SUAS – Melhorando assim os
serviços ofertados pela rede;
Ampliar o Projeto Vida Materna, a fim de conceder o kit enxoval e o acesso as orientações e
informações inerentes ao período gestacional;
Implantar uma unidade de cultura para jovens e adultos com o objetivo de resgatar e fortalecer
a cultura popular local;
Ampliar as informações e orientações para a população sobre os Serviços, Benefícios,
Programas, Projetos e Ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fortalecimento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.
Implantar o Projeto Comunidade Assistida, ciando ações e oficinas itinerantes em todas as
comunidades de acordo com a realidade de cada localidade da zona rural do nosso município,
a fim de fortalecer a convivência familiar e comunitária;
Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência,
da Mulher, dos Idosos e das Crianças e Adolescentes;
Implantar a partir do diálogo com as Secretarias Municipais e o movimento LGBTQiaPN+,
políticas públicas voltadas para a população LGBTQiaPN+, com a finalidade de prevenir,
combater e erradicar as violências e discriminações às quais essa população está submetida
Criar um espaço de acolhimento para as mulheres em situação de vulnerabilidade em busca
de apoio e esperança, promovendo a autoestima, ofertando serviços de orientação jurídica,
psicológica, social, ginecológica e de formação
11
Habitação
Buscar junto ao Governo Federal e Estadual recursos para a construção de unidades
habitacionais popular para famílias de baixa renda;
Cadastrar todas as famílias carentes da cidade e da Zona Rural em risco habitacional para
viabilizar recursos juntos aos programas do Governo Federal e Estadual;
EDUCAÇÃO
Gestão da Educação
Reorganizar a estruturar da Secretaria Municipal de Educação, objetivando atender às
necessidades do Sistema Municipal de Ensino, com foco nas seguintes premissas:
Fortalecimento do departamento Pedagógico com foco na aprendizagem dos alunos: divisão das
coordenações conforme as necessidades do processo de gestão pedagógica da rede;
Fortalecimento do diálogo com o Departamento de Licitações da prefeitura, primando pela
legalidade dos atos administrativos e pela gestão responsável dos recursos públicos da
educação;
Reorganização dos departamentos administrativos da SEDUC para maior coerência da estrutura
e agilidade dos processos: avaliação; matrícula; recursos humanos;
Implantação do departamento de contabilidade e finanças na Secretaria Municipal de
Educação, objetivando oferecer maior controle dos investimentos e gastos públicos, bem como
maior agilidade no processo de execução e pagamentos.
Instituir ações de in loco realizadas pelos supervisores de área nas Unidades Escolares, no intuito
de tornar a secretaria mais presente no chão da escola;
Zero impacto orçamentário nas ações acima propostas;
12
Estabelecer critérios sobre ações de lotação profissional, permuta, cessão, licenças e todos os
direitos e garantias já estabelecidos na legislação municipal para todos os servidores da
educação;
Ampliar o processo de informatização de dados Rede Municipal de Ensino, primando pela
transparência da administração pública e possibilitando a escola e ao educando/família
acessar os dados escolares em rede de internet;
Mobilizar a comunidade escolar, o Poder Público e toda sociedade civil a participar das
audiências públicas de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação e, assim
como na construção do novo Plano Municipal de Educação;
Promover ações de mobilização que propiciem uma maior participação da comunidade nos
projetos e ações das unidades escolares;
Fortalecer a autonomia dos conselhos de educação (CME, CACS/FUNDEB, CAE), bem como
ao Fórum Municipal de Educação, por meio de destinação de orçamento específicos para
realização de suas ações, além de disponibilizar espaço com estrutura e equipamentos
necessários ao seu perfeito funcionamento;
Ampliar o número de profissionais que atuam diretamente no atendimento individual e
coletivo dos educandos com deficiência na Rede Municipal de Ensino;
Fomentar a participação do município no Regime de Colaboração com o Governo Estadual e
com o Governo Federal, fortalecendo e ampliando as ações integradas como forma de ampliar
projetos e serviços que favoreçam a qualidade da educação dos heliopolenses;
Investir em equipamentos de informática e similares, objetivando ampliar o acesso as novas
tecnologias, favorecendo a amplitude de comunicação e possibilitando inovações nas aulas.
Reforçar a parceria com o Conselho Tutelar e com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, objetivando promover ações e politicas públicas que favoreçam a
permanência das crianças e jovens na escola, bem como seu ingresso, além de ser uma forma
de combater a violência contra crianças e adolescentes;
13
Incitar parceria com a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Programa Saúde nas
Escolas, com o objetivo de ofertar além do que o programa já disponibiliza, as seguintes
ações:
Tratamento odontológico (alunos) – diagnóstico e tratamento clínico completo;
Tratamento oftalmológico (alunos) – exame e tratamento, incluindo encaminhamentos para
possíveis cirurgias;
Acompanhamento clínico psicológico, otorrinolaringológico e fonoaudiológico para os
profissionais da educação;
Possibilitar ações integradas entre as Secretarias Municipais para promover políticas públicas
que por meio das informações partilhadas, objetivando atender a rede municipal de ensino nas
diversas esferas do governo municipal;
Manter e ampliar o número de matrículas e a carga horária do curso preparatório para o
ENEM e pré-vestibular;
Propor escuta pública com os estudantes para discutir qual o meio mais sustentável de auxílio
para os alunos regularmente matriculados nas faculdades e universidades do município de
Aracaju/SE;
Ampliar o número de vagas e melhorar as condições do transporte público que atende aos
estudantes universitários que frequentam o Centro Universitário de Paripiranga a a Faculdade
de Ribeira do Pombal;
Democratizar o cardápio escolar com abertura de escuta aos alunos e aos profissionais da
educação, objetivando ofertar alimentação qualificada e diversificada os alunos das escolas
municipais de ensino, construindo um cardápio diferenciado quando necessário;
Ampliar as ações que visam garantir a permanecia dos estudantes da Educação de Pessoas
Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI nas unidades escolares de ensino, além fomentar novas
matrículas;
14
Instituir o Centro de Atendimentos Especializado aos Alunos com Deficiência, estabelecendo-
o como uma unidade de ensino (inclusive com registro de código INEP) com estrutura, espaço
e equipamento necessário para atender a toda Rede Municipal de Ensino;
Fomentar o programa de formação continuada para os profissionais da educação;
Reformular/