JEOSAFA - MDB - PREFEITO

do esforço colevo de agricultores e pecuaristas que buscavam um lugar
para prosperar.
Com o tempo, Nordesna cresceu e se desenvolveu, tornando-se oficialmente um
município em 1985. Desde então, a cidade tem se destacado por sua capacidade de superar
desafios e promover o bem-estar de seus habitantes.
Ao longo dos anos, Nordesna tem enfrentado desafios comuns a muitos municípios do
interior do Brasil, como a necessidade de melhorar a infraestrutura, saúde, educação e o
acesso a serviços básicos. No entanto, o espírito de união e a determinação de seu povo têm
sido fundamentais para superar obstáculos e buscar o progresso.
Este plano de governo busca honrar a história de Nordesna, olhando para o futuro com
esperança e determinação. Nosso objevo é construir uma cidade mais justa, inclusiva e
próspera, onde todos os cidadãos tenham a ortunidade de alcançar seu pleno potencial.
Com base nos valores de trabalho árduo, solidariedade e respeito às tradições, estamos
compromedos em transformar Nordesna em um exemplo de desenvolvimento
sustentável e humano na Bahia.
Juntos, podemos escrever um novo capítulo na história de Nordesna, fazendo dela um
lugar onde o passado e o futuro se encontram para criar um presente de oportunidades e
realizações para todos.
Segue portanto as propostas e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente, a
serem executadas em cada esfera da administração pública municipal.
PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
- Valorização profissional para todos servidores municipais independente do vínculo
empregacio;
- Atualização da lei de diárias;
- Informazação de todas secretarias municipais;
- Acompanhar órgãos municipais na execução das suas atribuições relavas aos serviços
burocrácos;
- Banco de dados digitalizado de documentos de interesse da população em geral;
- Site da prefeitura com documentos públicos importantes para acesso geral da população;
- Manutenção prevenva das estradas principais e vicinais em todoterritório municipal;
- Reavar CONDUR (Conselho de desenvolvimento urbano)
- Atualização PGV (Plano de geração valores) com isenções de impostos a quem tem direito de
acordo sua faixa econômica;
- Projetar expansão urbana;
- Sinal de telefonia para áreas mais distantes da sede do municípios;
- Ouvidoria municipal;
- Criar por sistema de informazação um número de telefone para que as pessoa tenha acesso
aos serviços públicos – independente da secretaria ou órgão que trabalhe;
- Criar o CCM – Centro de Compras Municipais, que visa direcionar uma porcentagem de
compras alimentares em todas as secretarias municipais, fomentando a agricultura familiar;
- Programa de fortalecimento aos empreendedores Nordesnenses -PROFENOR;
- Programa de Prefeitura Inerante;
- REURB – Isenção para todos, escritura dos terrenos para todos;
- Idenficar e enumerar os logradouros;
- Construção da base desentralizada da Guarda Civil Municipal,Policia Militar e Policia Cívil;
- Preparatório para Guarda Civil Municipal;
- Ampliar o quadro da Guarda Civíl Municipal, com desno de cotas para MULHERES;
- Reformar a sede da Prefeitura Municipal, com nova fachada criando um novo cartão postal na
sede do Poder Execulvo;
- Criação da pasta da Secretaria de Mineração,Indústria,Comercio, Emprego e Renda;
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE
MINERAÇÃO, INDÚSTRIA
COMERCIO, EMPREGO
E RENDA
A Secretaria de mineração, indústria, comercio, emprego e renda têm como objevo promover
o desenvolvimento econômico e industrial com incenvo a inovação e sustentabilidade,
promovendo crescimento integrado e inclusivo ao município de Nordesna.
SEUS OBJETIVOS SÃO:
MINERAÇÃO: Gerenciar e regularizar a exploração de recursos minerais, em parceria com os
órgãos Estaduais e Federais, garanndo que seja realizada de forma sustentável e responsável,
com foco na proteção ambiental. Além disso, promover a segurança e o bem-estar social no
trabalho, assegurando que a mineração seja uma avidade sustentável e benéfica para toda a
população.
1 – Executar e facilitar as polícas públicas para geologia e mineração;
3 – Criar planos estratégicos de desenvolvimento urbano para as áreas impactadas pela
mineração
4- Esmulo à adoção de tecnologias limpas e prácas de mineração sustentáveis através de
parcerias com instuições de pesquisa;
5- Capacitação de servidores públicos para melhorar a gestão e fiscalização das operações
minerais;
6- Disponibilização de relatórios de desempenho e prestação de contas sobre as receitas
provenientes da mineração, para garanr a aplicação correta dos recursos públicos oriundos da
avidade mineral;
INDÚTRIA: Fomentar o desenvolvimento econômico e social, promovendo uma
industrialização sustentável para o crescimento do comercio local, atraindo novos
invesmentos e facilitando a modernização e inovação tecnológica.

1 - Incenvos fiscais e facilitação de licenciamento para projetos que tragambenecios
econômicos e sociais para o município;
2 – Oportunizar projetos industriais que atraiam indústrias para o território de Nordesna.
COMÉRCIO: Visa promover e esmular o crescimento do mercado local promovendo feiras,
eventos e iniciavas que aumentem as oportunidades de negócio, afim de impulsionar as
vendas e o consumo.
1- Atuar como agente facilitador na interação de promover capacitação fiscal e workshops para
forma ção de gestão de negócios, markeng, finanças eatendimento ao cliente, expandindo o
setor comercial;
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA COMERCIO, EMPREGO E RENDA
2- Reduzir a burocracia e simplificar o processo de abertura e operação de negócios,
oferecendo suporte para a regularização de licenças e alvarás;
EMPREGO: Criar polícas e programas para a geração de emprego e qualificação profissional
com apoio ao trabalhador;
- Implantação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos, em parceria com o SEBRAE,
SENAI, SESC e outros órgãos que ofertem pogramas voltados para essa perspecva e que
atendam as demandas existentes, trazendo mais profissionalização para os Nordesnenses.
- Jovem aprendiz municipal – Meu primeiro emprego;
- Criação da Primeira Escola de Capacitação Técnica;
RENDA: Promover a geração de renda e a inclusão econômica da população, com a
implementação de polícas públicas, desenvolvendo habilidades profissionais, fomentando a
inovação e o empreendedorismo.
Essa Secretaria visa trabalhar em conjunto com outras secretarias com o objevo de melhorar a
qualidade de vida da população.
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA COMERCIO, EMPREGO E RENDA
CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
- Revitalização da Praça do Tamarindo e construção de um centro histórico;
- Resgatar e fomentar os arstas municipais em relação aoteatro;
- Construção Teatro Municipal, um espaço para receber grandes espetáculos cênicos e
convenções;
- Resgatar filmes criados, editados e filmados pelos cidadãos Nordesnenses;
- Ampliar o incenvo às prácas de esportes e realização de eventos esporvos (campeonato
municipal de futebol, de futsal, passeios ciclíscos, maratonas, torneios de capoeira, jiu-jitsu,
caratê, música e compeções entre escolas;
- Promover condições para avar a Seleção Nordesnense para poder parcipar de
compeções intermunicipais;
- Construir uma arena esporva com gramado sintéco, e piscina para o desenvolvimento
esporvo, possibilitando a revelação de atletas para o ingresso no esporte profissional;
- Construção do mercadão do turismo local com feira de artes, artesanato e comidas picas no
município;
- Valorizar os arstas locais procurando viabilizar capacitação em cada área que os mesmos
atuam (música, artesanato, escritas, desenhos, teatro, etc);
- Promover a divulgação de Nordesna e seus atravos econômicos, estruturais, históricos,
fesvos e culturais, objevando atrair visitantes e aquecer o turismo na cidade;
- Apoiar e expandir os festejos e manifestações culturais como Aniversário da Cidade, São João,
Semana Literária, Festa dos Garimpeiros, Semana dos Evangélicos, Festa dos Vaqueiros e
Fazendeiros, e Réveillon;
- Oferecer suporte às comunidades para que mantenham viva a tradição do reisado.
- Desvincular a BAMUNOR da Secretaria de Assistência Social e vincular a Secretária de Cultura;
- Construir a sede da BAMUNOR
- Adquirir equipamentos/instrumentos novos para BAMUNOR
- Apoiar e incenvar os jovens que desenvolvem o trabalho voluntário para BAMUNOR
- Promover capacitação para os instrutores. (Que prestam trabalho voluntário) para
BAMUNOR;
- Criação do programa Biblioteca Volante, em parceria com outros órgãos da Prefeitura e
Sociedade Cívil;
- Desenvolver a Feira Literária em Nordesna, a fim de esmular a leitura e o acesso a livros,
além de valorizar os escritores e escritoras locais;
- Ampliar o projeto de decoração junina e natalina, seguido tendências dos grandes centros,
deixando a cidade mais bonita durante esses festejos e atraindo mais visitantes de outras
cidades.
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
INFRAESTRUTURA,
OBRAS E TRANSPORTE
- Ampliar a frota;
- Manutenção prevenva de toda a frota;
- Idenficar, diagnoscar e elaborar projetos para bueiros e passagens molhadas;
- Perfuração e manutenção de poços artesianos;
- Instalação de dessalinização em poços artesianos com alta vazão;
- Ampliar e modernizar o acesso à água potável e saneamento básico em geral no município;
- Construção do centro de abastecimento da feira livre municipal, que é um dos principais meios
de geração de renda, fortalecendo a agricultura familiar;
- Garanr recursos orçamentários, desnados a implementar polícas habitacionais
desnados às famílias em situação de vulnerabilidade;
- Assegurar acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo adaptação gradava de
calçadas e acessos a prédios públicos;
- Projeto de urbanização do açude, com ciclovias, pista de cooper, com um espaço de lazer e
práca de avidades sicas.
INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
SAÚDE
- Criação do Programa Meu Remédio em Casa, voltado para hipertensos e diabécos;
- Garanr que as casa de apoio em Salvador e Feira de Santana, oferecam um atendimento
acolhedor de forma humanizada;
- Realizar avidades de educação permanente para todos os profissionais, principalmente na
área de relações humanas. (Humaniza SUS).
- Intensificar o combate e controle às endemias em especial a dengue;
- Construção e ampliação de uma rede de reabilitação municipal, para apoiar a recuperação e o
bem-estar de indivíduos que enfrentam desafios de saúde decorrentes de lesões, doenças ou
condições crônicas, com uma abordagem integrada e colaborava.
- Implantar projetos para construção de academias de saúde nas comunidades Quilombolas,
Jacu, Picada, Samambaia e Mari.
- Criação do programa de atenção à saúde do garimpeiro;
- Criação do programa de atenção à saúde do professor;
- Reforma do hospital municipal;
- Construção do centro de atenção especializado no atendimento de pacientes com transtornos
de neurodesenvolvimento;
- Ampliação da farmácia básica e adesão a ATA de registros de Preços -Compra Mais Barato;
- Ampliação do número de plantões hospitalar para melhor a populaçãoem situações de
urgência e emergência;
- Construção do centro cirúrgico e buscar credenciamento para realizarpartos cesáreos no
município e cirurgias elevas;

- Implantar consultas de oalmologia e realizar cirurgias de pterígio no próprio município;
- Implantar a sala do diabéco com ambulatório de angiologista e ultrassonografia com doppler
para as complicações vasculares;
- Construção da unidade de saúde da família na área quilombola;
- Ampliação da frota de ambulâncias
- Ampliar a frota de transporte ulizados aos pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio
– TFD;
- Humanizar, através de treinamento todos os profissionais da saúde;
SAÚDE
EDUCAÇÃO
Uma educação de qualidade é sonho realizável, mas precisa de muitas mãos e mentes imbuídas
no mesmo intento, assim, com esforços colevos, garanremos uma educação pública de
qualidade para todos os cidadãos nordesnenses, invesndo os recursos públicos com
responsabilidade e compromisso para que crianças, jovens e suas famílias, que dela se
beneficiam, tenham um futuro melhor.
Consideramos que o avanço da educação está inmamente ligado à formação, capacitação,
escuta e valorização dos professores e profissionais da educação, sendo indispensável a oferta
de condições favoráveis ao trabalho;
Propostas gerais:
- Revisão do sistema de educação e das grades curriculares com vistas à garana de uma
educação cada vez melhor e que busque viabilize a implantação da educação em tempo
integral, de maneira gradual e por modalidades/etapas de ensino.
- Implantação de escola em tempo integral, no formato de escola agrícola, na região do Rio
Itapicuru, para fomentar a agricultura local;
- Garanr transporte escolar adequado para estudantes de toda rede de ensino;
- Garanr transporte adequado para estudantes universitários e cursistas que precisam se
deslocar para outros municípios para estudar;
- Garanr a melhoria na estrutura sica e nos equipamentos das escolas e creches, invesndo
em reforma, manutenção e revitalização – na sede e na zona rural.
- Construção e ampliação do NAE, reestruturar o atendimento da educação especial, com
atendimento educacional especializado – AEE, com implantação das salas de recursos nas
demais unidades escolares, bem como, com propostas de polícas públicas inclusivas.
- Manter e ampliar direitos já adquiridos pelos trabalhadores da educação a parr da revisão do
plano de cargos e salários.
- Garanr a devida aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.
- Garanr alimentação escolar de qualidade, fortalecendo a agricultura familiar, valorizando os
grupos de produção, associações, cooperavas e afins.
- Incenvo e apoio às avidades desenvolvidas pelas escolas: desfiles, culminâncias de
projetos, jogos estudans escolares, entre outros.
- Suporte às escolas da rede para que avancem nos indicadores das avaliações externas –
sistema de avaliação da educação básica - SAEB, sistema de avaliação baiano da educação –
SABE.
- Parceria e fortalecimento com serviços ligados à educação: Conselho Municipal de Educação,
CACs, FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, APLB Sindicato, Conselho Tutelar, Assistência
Social, Saúde, entre outros – criação de comissão permanente para tomada de decisões.
EDUCAÇÃO
- Fortalecimento dos conselhos municipais e garana de autonomia.
- Criação da ouvidoria municipal inerante – canal de escuta nas unidades escolares e SEMED;
- Levantamento dos indicadores de qualidade do município – evasão, aprovação, reprovação,
distorção idade/ano, analfabesmo, com vistas a corrigir as taxas que estejam abaixo do
tolerável.
- Medidas que favoreçam e facilitem o acesso e permanência do públicoe jovens e adultos à e
Escola.
- Oferta de kit básico de fardamento para os estudantes.
- Incenvo financeiro às famílias dos estudantes, para aquisição do material escolar no
comércio local.
- Normazar, apoiar e valorizar a educação de pessoas jovens, adultas e idosas (EPJAI):
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
- Ampliar a oferta das ações desenvolvidas pela equipe do PAIF/CRAS;
- Ampliar a oferta das ações desenvolvidas pela equipe do PAIF/CRAS para localidades da zona
rural, com construção CRAS na área quilombola;
- Ampliar a oferta das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
descentralizando para localidades da zona rural;
- Ampliar o rol de ações voltadas para a PRIMEIRA INFÂNCIA no âmbito do SUAS.
- Potencializar o atendimento FAMILIAR para possibilitar o desenvolvimento de suas
potencialidades e autonomia, emponderandoas cultural, econômica e socialmente;
- Promover ações intersetoriais para CUIDAR DE QUEM CUIDA – que tem por objevo
apoiar/capacitar as famílias para o autocuidado e cuidado das pessoas com deficiência;
- Implementar as ações do PAA Alimentos e PAA Leite;
- Ampliação do Programa Bahia Mais Rural – priorizando o atendimento às localidades rurais e
famílias em situação de pobreza
- Viabilizar e ampliar a concessão de benecios eventuais: cestas básicas, enxovais, alugueis
sociais;
- Promover a descentralização (zona rural) e parcipação das comunidades na políca de
Assistência Social para ampliação do acesso aos serviços e programas da assistência social;
- Promover atendimento qualificado, ampliando acesso aos serviços e programas
socioassistenciais para a população LGBTQIAP+
- Implantar do CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS ou
constuir uma unidade pública municipal, responsável pela oferta de atenções especializadas
de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus
membros em situação de ameaça ou violação de direitos;
- Garanr assistência de crianças e adolescentes vímas de violências, com estruturação de
serviço e equipe exclusiva;
- Garanr assistência á mulheres vímas de violências, com estruturação deserviço e equipe
exclusiva, de acordo com a Lei Maria da Penha;
- Garanr assistência a pessoa idosas,vímas de violência, com estruturação de serviço e
equipe exclusiva;
- Garanr assistência ás pessoas com deficiências, vímas de violências, com estruturação de
serviço e equipe exclusiva;
- Garanr assistência á população LGBTQIAP+ vímas de violências, com estruturação de
serviço e equipe exclusiva;
- Garanr percentual de empregos na geração renda para mulheres que já sofreram abusos e
violação sexual.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Executar ações de prevenção e erradicação do trabalho infanl.
- Pactuar e viabilizar o acesso aos Serviços Alta Complexidade (unidade de acolhimento) para
famílias e indivíduos que se encontram sem referênciae ou em situação de ameaça.
- Criar programa municipal para garanr orientação, capacitação e inserção de pessoas entre 14
a 16 anos de idade, na condição de aprendiz;
- Criar programa municipal para garanr orientação, capacitação e inserção de pessoas entre 16
a 24 anos de idade no mercado, aumentando as oportunidades que deixam de ser dadas a
quem não tem experiência.
- Ampliar os beneficiários do projeto (BOLSA MÃE), assim como o valor do benecio;
- Construir do Centro Administravo da Assistência Social;
- Estruturar, com equipe exclusiva, a VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL em âmbito municipal;
- Realizar o repasse regular e automáco para o Fundo Municipal de Assistência Social, para
garana do cofinanciamento municipal.
- Valorizar o trabalho produzido e desenvolvido pelas associações comunitárias do município;
- Estruturar, com Secretaria Execuva exclusiva, o Conselho Municipal de Assistência Social;
- Fortalecer a parcipação e o controle social, apoiando o funcionamentodos Conselho
vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Promover formação permanente dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, objevando um
trabalho humanizado, com eficiência, e qualidade.
- Garanr o acesso à documentação civil de todos munícipes;
- Instuição do programa de casamento municipal, para pessoas carentes do nosso municipio;
- Implantação do plano para erradicação de casas sem condição mininas de moradia;
- Desenvolver programas e aç