ELIETE DE ITO - PSD - PREFEITO

ade Araújo e Teobaldo
Santana da Silva “COLIGAÇÃO: “NORDESTINA, MINHA TERRA, MEU AMOR”, composta
pelos partidos PSD, PT, PDT e PL, para a administração municipal no período 2025-2028. O
conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo
de sua trajetória de vida, como vereador, Vice-Prefeito, e por 4 (quatro) vezes Prefeito WILSON
ARAUJO MATOS.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população nordestinense. Vem daí o slogan “NÃO QUEREMOS AVENTURA, O TRABALHO
CONTINUA”. Trata-se da proposta de política pública que visa continuar desenvolvendo
nordestina com uma gestão de qualidade e amplo desenvolvimento social para todos.

Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.

Neste período, a candidata, continuará implementando novas ações no Modelo de Gestão da
administração municipal, na Saúde, Educação, Segurança, Esporte, Agricultura, Infraestrutura,
Saneamento Básico, Turismo e Meio Ambiente, propondo e executando projetos estruturantes
em serviços para continuar melhorando a vida da população, com resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do Governo.

Nos últimos anos houve uma evolução significativa na saúde pública municipal, equipou-se o
hospital Municipal Dr.Otto Alencar, abriu mais um PSF e os serviços de saúde foram levados
para perto da população ampliando mais os atendimentos as comunidades urbanas e rurais,
porém nossa compromisso é continuar trabalhando, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência
digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.

Sendo a vocação do município de Nordestina predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura família e o agronegócio com base
no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, fortalecemos as associações com
equipamentos agrícolas, tratores com todos os implementos, além de parcerias com instituições
como a SEAGRI, EMBRAPA, SEBRAE, SENAI e SENAR que atuaram no âmbito municipal para
a implantação de pequenas Associações de Agricultores Familiares, grupos de produção
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade (milho, feijão, mandioca, melancia, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando no agronegócio e no agricultor, a administração centrará esforços para
aquisição de mais tratores agrícolas e implementos para outras comunidades do município além
de continuar a manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafegam as pessoas que produzem.

A administração fará convênios ou termo de cooperação, visando apoiar os produtores rurais na
época de plantio de agricultura de subsistências, apoiando-os com aquisição de sementes,
pagamento de combustível e manutenção de tratores e máquinas agrícolas.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de
parcerias será a construção de moradias dos programas do Governo Federal, minha Casa Minha
Vida e/ou outros programas.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças


e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os times de
futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento
local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica
e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas
um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos nordestinenses.


O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao presente.

PROSPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos
que a compõem.

Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em
questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.






ADMINISTRAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Disponibilizar em tempo real todas as informações referentes às receitas e despesas no portal
oficial da transparência pública do município;

 Administração itinerante – todo o secretariado;
 Ouvidoria como instrumento gerencial;
 Patrimônio cuidados, inventários e conservação do Patrimônio Público;
 Programa de capacitação por área de atuação do servidor público municipal;
Implantação da Ouvidoria e fortalecimento da controladoria municipal;
 Programa de incentivo as boas práticas na gestão pública;
 Implementar a Lei complementar de Licitações priorizando compras no comércio local
através de MEI e microempresários;
 Criar programa de ordenamento e uso do solo e de identificação com vistas à
regularização fundiárias na área urbana e rural;
 Manutenção do SAC Municipal, com vistas ao atendimento ao cidadão para emissão de
documentos tais como: Carteira de Identidade, Carteira profissional, Alistamento Militar,
Previdência Social, microempreendedor entre outros;
 Manter parcerias com o Sindicato dos Servidores Públicos de Nordestina – SISPMUQ
 Revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais;
 Sinalização urbana e instalação semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Eduardo
Magalhães com as ruas José Paulista e Humbelino Santana;
 Sinalização com placa indicativa de nomes das Ruas da
Cidade;
 Criação da secretaria da juventude;
 Canal de escuta para o cidadão participar efetivamente da administração pública.


EDUCAÇÃO – O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS

O Sucesso da Educação está diretamente relacionado com a melhoria da aprendizagem de
qualidade dos estudantes e na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
profissionais da área, sendo estes, importantes fatores para motivação das equipes de trabalho
da rede pública municipal de ensino, com repercussão exitosa no desempenho acadêmico das
escolas e dos estudantes.

 Serão programas estratégicos para educação no governo municipal gestão 2025 e 2028.
 Implantar inclusão digital
 Implantação de laboratórios de informática nas escolas, bem como sistemas
informatizados voltados a melhoria e dinamismo na prática pedagógica e de
aprendizagem.
 Melhorar o transporte escolar
 Ampliação e manutenção da frota própria de veículos para os transportes escolares.
 Reformar e manter a estrutura física nas Unidades de Ensino.
 Reforma manutenção e revitalização da estrutura física com acessibilidade das escolas
da rede municipal.
 Qualificar os serviços educacionais
 Formação continuada dos profissionais da área da Educação
 Revisar o Plano de Carreira e Remuneração.
 Revisão do plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério, tendo em
vista a valorização profissional.
 Ampliar a oferta da Educação em tempo integral.
 Ampliação da oferta da educação em tempo integral na educação infantil e ensino
fundamental da rede municipal.
 Construir Unidade de Educação Infantil.


 Ampliação de matrículas na educação infantil tem em vista a universalização do acesso
às crianças de 0 a 3 anos e permanência de 100% das matrículas das crianças de 4 a 5
anos.
 Ampliar o acervo de equipamentos e o mobiliário escolar
 Ampliação do acervo de equipamentos e aquisição de novos mobiliários para as escolas
de educação infantil e ensino fundamental.
 Construir sede do NAE e ampliar a oferta dos serviços.
 Construção da sede própria do Núcleo de atendimento multifuncional para os estudantes
e profissionais da educação, bem como ampliação dos serviços ofertados.
 Criar programas de atendimento à saúde emocional dos profissionais da educação.
 Criação de programas de atendimento a saúde emocional dos profissionais da
educação, em parceria com a secretaria de saúde.
 Ampliar o número de salas de recursos multifuncionais.
 Ampliação das salas de recursos multifuncionais nas escolas da rede municipal para
atendimento educacional especializado, nas Unidades de ensino.
 Realizar concurso público.
 Realização de concurso público para profissionais em atendimento a demanda na
educação municipal.
 Capacitar profissionais da educação.
 Formação continuada para profissionais de educação no âmbito da educação inclusiva
e antirracista.
 Criar EFA na rede municipal
 Criação da Escola Família Agrícola, sediada em comunidade Beira Rio.
 Apoiar os estudantes universitários.
 Continuação do apoio e do incentivo aos estudantes do ensino superior, residentes no
município.
 Reduzir o índice de analfabetismo do município.
 Implementação de política educacional local, com a oferta de matrículas na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos.
 Implantar programa de avaliação educacional municipal.
 Implantação de programa de avaliação dos estudantes e das Instituições de ensino.
 Potencializar a gestão escolar democrática.
 Promover a gestão escolar democrática na rede municipal de ensino, com processos de
seleção, ativação, manutenção e formação de conselhos e dos gestores escolares da
rede municipal de ensino.
 Fomentar a ativação das manifestações culturais locais.
 Promoção das ações educativas na rede municipal de ensino para fomento ao resgate,
ativação e valorização das diversas manifestações culturais locais e/ou regionais.
 Melhorar a alimentação escolar
 Oferta de alimentação escolar de qualidade, sobretudo na educação em tempo integral.
 Potencializar a valorização da agricultura familiar
 Apoio e incentivo aos produtores rurais para potencialização da agricultura familiar,
sobretudo nas comunidades do campo e quilombolas, com consumo de alimentação
escolar.
 Melhorar a qualidade de conectividade à internet na rede municipal de ensino.
 Aquisição e manutenção de equipamentos e dispositivos de conectividade para a prática
pedagógica nas escolas e órgãos veiculados à secretaria de educação.
 Construir auditório para demandas educacionais locais.
 Construção de espaços formativos e de eventos educacionais e culturais para a rede
municipal de ensino.
 Ampliar acervo bibliográfico na rede municipal de ensino.
 Aquisição de livros e dispositivos eletrônicos nas escolas, tendo em vista a criação de
bibliotecas/cantinhos de leituras nas Unidades de ensino.
 Fortalecer a atuação dos conselhos municipais – CME, CAE e CACS/FUNDEB.
 Ofertar formação continuada aos conselheiros e manter espaços de funcionamento
equipados, bem como o serviço de transporte para desempenho de suas funções.
 Construir e manter quadras poliesportivas nas/das Unidades Escolares.


 Construção e manutenção das quadras poliesportivas, tendo em vista a oferta da
educação em tempo integral na rede municipal de ensino.
 Manter o funcionamento dos espaços educacionais da rede municipal.
 Aquisição do material didático e pedagógico para Unidades de Ensino e Núcleo de
Atendimento multifuncional.



SAÚDE DE QUALIDADE


A Saúde é um Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas sociais
e econômicas que garantam à promoção, prevenção tratamento e reabilitação e que visem
redução do risco de doença e de agravos.
A melhoria dos serviços públicos de saúde passa pela humanização do atendimento, respeito ao
cidadão, qualificação e melhoria nos modelos de atenção à saúde básica como meios de
prevenção e recuperação. Logo pretendemos assistir a população com serviços de saúde
humanizados e de qualidade.

- ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS)
 Programa Saúde da Família (PSF) –
 Implantar Unidade de Saúde da Família na região de Quilombolas;
 Construir Unidade de Saúde da Família na região Quilombolas;
 Implantar um Centro de reabilitação no Mari;
 Manter em funcionamento pleno de todas as unidades existentes;
 Manter e ampliar a informatização dos PSF assegurando a conectividade das unidades,
garantindo acesso seguro e eficiente das equipes aos sistemas de informação da APS;
 Manter o atendimento itinerante da Unidade Móvel de Saúde;
 Saúde Bucal (SB) – Manter funcionamento pleno as ações de Saúde Bucal no
município;
 Programa Saúde na Escola (PSE) – Ampliar o PSE para 100% das escolas do
município, com ênfase nas ações de saúde bucal;
 Academia da Saúde – manter funcionamento pleno da unidade existente e ampliar
ações de atividades físicas nas comunidades rurais em parcerias com as equipes dos
PSF;
 Implementar a Equipe e-Multi;
 Ampliar a parceria com Governo Federal no Programa Mais Médicos;
 Aspectos gerais –
 Assegurar coleta de exames laboratoriais nas unidades rurais;
 Assegurar transporte seguro aos trabalhadores;
 Assegurar manutenção permanente das estruturas das unidades de saúde da
APS.
 Implantar o Programa de Saúde Digital – Assegurar o acesso de todas as Unidades
da Atenção Primária no Programa de Saúde Digital do governo federal.


– ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 Participar efetivamente da construção do Plano Regional da Política Nacional da
Atenção Especializada (PNAES)
 Assegura efetiva inclusão dos serviços municipais na PNAES;
 Construir Centro de Especialidade e Reabilitação Municipal;
 Implantar o Programa de Saúde Digital – Assegurar o acesso de todas as Unidades
da Atenção Especializada no Programa de Saúde Digital do governo federal.
 Manter o Centro de Especialidades Municipal;



 Atenção Hospitalar -

 Ampliar e requalificar a estrutura física do Hospital Municipal Dr Otto Alencar;
 Adquirir equipamentos e mobiliários para o Hospital;
 Manter o Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU)
 Laboratório – Revitalizar as ações do serviço do laboratórios de analises clínicas e
descentralizar a coleta para os PSF da zona rural;
 Serviço de Ultrassonografia (USG) – Manter o serviço de USG de forma plena;
 Serviço de Reabilitação – Manter o serviço de reabilitação com ênfase na fisioterapia;
requalificar a estrutura física;
 Saúde Mental
 Construir o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I em parceria com o Governo
Federal;
 Manter em pleno funcionamento as ações do CAPS I;
 Manter as ações do serviço da Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental;

VIGILÂNCIA EM SAÙDE
 Vigilância Epidemiológica (VIEP)
 Manter as ações da VIEP de forma plena;
 Assegurar todas as condições de trabalho com ênfase no transporte;
 Vigilância Sanitária (VISA)
 Manter as ações da VISA de forma plena;
 Atualizar o código de postura do município;

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
 Manter sede própria da CAF;
 Manter sistema de informação de gestão na assistência farmacêutica;
 Assegurar acesso aos medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais (RENAME);

GESTÃO
 Conselho Municipal de Saúde (CMS) –
 Manter a autonomia do CMS;
 Instrumentos de Planejamento de Gestão
 Garantir a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS); garantir a
elaboração do Plano Anual de Saúde (PAS); garantir a elaboração dos
Relatórios Detalhado Quadrimestral Anual (RDQA); garantir a geração do
Relatório Anual de Gestão (RAG);
 Rede Física – Garantir a manutenção de todas as unidades do município.
 Construção de sede próprio para secretaria municipal de saúde.
 Aquisição de outra UTI Móvel para município.
 Implantar o serviço de casa de apoio no município;
 Manter a pensão em Salvador;
 Manter a Central de Marcação em funcionamento Pleno;
 Transporte Sanitário – Adquirir ambulâncias e continuar as ações preventiva e
corretivas da frota municipal existente.
 Manter parcerias com consórcios regionais de saúde com outros municípios da
região;


INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE.

 Continuar as obras de pavimentação asfáltica e de paralelepípedo em diversas Ruas da
Sede e Zona Rural;
 Continuar a ampliação da rede de esgoto nos bairros da Cidade;
 Implantação de Pavimentação diversas ruas dos povoados;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto do
lixo;
 Reforma e ampliação do cemitério municipal;
 Melhoria da Iluminação e das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
 Construção de casas populares através dos Programas e em parceria com os Governos,
Estadual e Federal;
 Manutenção das estradas do município;
 Reurbanização do centro da Cidade e manutenção de todos os jardins;
 Construção de mais praças com parques para lazer das crianças;
 Pavimentação com Asfalto na estrada que ligar o Povoado de Jacú a BA 383, através
do convêni