SALVADOR NONATO - MDB - PREFEITO

ue fundamentam sua constituição, caso tenham sucesso no pleito
eleitoral.
Este plano de governo traz na sua elaboração, as principais propostas da
coligação “HUMIILDADE, HONESTIDADE E RESPEITO” composta pelos partidos MDB
e PODEMOS, para a administração municipal no período compreendido entre 2025 -
2028.
As ações governamentais, contidas neste plano, fazem parte de um diagnóstico
amplo dos principais problemas da cidade de Vereda. Trata-se desta forma, de um
conjunto de projetos, ideias e concepções concretas e viáveis para a solução dos
mesmos, ou seja, focado no crescimento econômico, geração de emprego e renda,
desenvolvimento social e um meio ambientalmente sustentável.
É a demonstração clara do desejo de uma gestão verdadeiramente
compromissada com a população veredense, pois dedica-se a um conjunto propostas
de políticas públicas voltada para o povo.
O conteúdo programático deste plano de governo foi desenvolvido a partir de
conversas a população de Vereda. Foram realizadas visitas e reuniões com a
comunidade e lideranças do município.
Por não se tratar de um proposta estática; fechada, e sim, de um programa em
constante construção, este material, ainda será submetido novamente a discussões com
a sociedade veredense no decorrer da administração, por meio da participação das
associações, entidades civis organizadas, os segmentos econômicos e religiosos;
envolvendo a participação especialmente dos servidores públicos, pois são
componentes fundamentais para contribuírem com as prioridades elencadas pela
comunidade, uma vez que a administração dos candidatos pretende ser guiada de
maneira democrática.
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COLIGAÇÃO “HUMILDADE, HONESTIDADE E RESPEITO”
MDB – PODEMOS
Sabe-se que o plano de governo adequado, deve ir além de meras sugestões
de pospostas. Este deve observar a realidade do município, e como essa realidade, afeta
o cotidiano e a vida dos moradores. Partindo deste princípio e com bom senso, as
políticas públicas dever ser ajustadas de maneira sensata, demonstrando por que são
eficazes.
O objetivo basilar será o de instaurar um modelo de Gestão na administração
municipal voltada para transparência nas ações governamentais; propondo e
executando projetos estruturantes a serviço da população, estabelecendo metas e
resultados benéficos em todas as áreas do governo.
Este plano de governo tem na sua composição, políticas públicas voltados para
todos os setores, com ideias inovadoras e de manutenção das políticas públicas
implantadas por gestões anteriores e que comprovadamente deram certo.
Cumpre salientar que diante da enorme demanda dos diversos setores, os
candidatos têm a consciência de que os recursos próprios não serão suficientes para
atender todas as demandas.
Contudo, esta dificuldade não será empecilho para que os candidatos realizem uma
administração direcionada para o reconhecimento dos servidores públicos e para uma
administração eficiente, baseada na contenção de gastos e aplicação dos recursos
públicos de maneira transparente e competente.
Uma das vertentes deste plano e a busca de parcerias com instituições públicas
e privadas, a busca de recursos nos diversos órgãos da administração Estadual e
Federal, bem como a busca de emendas parlamentares no âmbito Estadual e Federal
para implantação das propostas enumeradas neste Plano de Governo e que
consequentemente irão trazer os benéficos tão esperados pela população veredense.
Programas sociais vigentes no município terão prevalência na sua continuidade
e novos programas, serão implantados à medida que estiverem disponíveis.
Vale ressaltar, que os candidatos manifestam seu comprometimento com os
índices constitucionais na aplicação do orçamento municipal, comprometendo-se
também, cumprir com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Necessário destacar que, apesar do Plano de governo aqui referenciado,
disponha da possibilidade da continuidade das ações de sucesso que já tenham sido
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implantadas em gestões anteriores, este, manifesta o idealismo pragmático do candidato
a prefeito e de seu vice-prefeito.
A propostas elencadas neste Plano de Governo, possuem objetivos e projetos
simples, mas também visionários, que vão desde as necessidades essenciais e
fundamentais pelas quais passam o município em suas demandas nas diversas áreas,
até ações que possam alçar o município de Vereda em um nível de qualidade dos
serviços públicos que trarão grande satisfação à população veredense.
Vereda tem como base de sua economia a agricultura familiar e a pecuária.
Nossas fontes de renda, vem principalmente da criação de gado de corte, produção de
leite e derivados e plantio de culturas como café, banana, dentre outros.
Partindo desta constatação, não se pode imaginar um desenvolvimento local sem
ao menos buscar o fortalecimento da agricultura familiar, tendo como base o
desenvolvimento rural sustentável.
Sendo assim, é intensão contida neste plano, o aprofundamento das relações
institucionais com a Secretaria de Agricultura do Estado, Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia, ministérios da agricultura e meio
ambiente, institutos federais de educação, instituições do terceiro setor como podemos
citar o SENAR, SENAI E SEBRAE, sindicato patronal, sindicatos dos trabalhadores
rurais, bem como empresas privadas e ONGs que atuam no desenvolvimento econômico
do setor, a nível municipal e regional.
A implantação de pequenas empresas individuais e agroindústrias também terão
o apoio da gestão municipal, pois tem o papel de extrema importância na geração de
emprego e renda.
A manutenção das estradas vicinais, terá atenção especial, a administração
envidará esforços na manutenção destas estradas, pois são as vias de escoamento da
produção e por onde trafega as pessoas que a geram.
Este plano buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública
nas esferas estadual e federal por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local
nas áreas prioritárias de emprego e renda, de infraestrutura, da saúde, da educação,
do lazer, da segurança pública, do meio ambiente e da habitação durante a nossa
gestão, os quais se encontram elencados ao longo deste documento.
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COLIGAÇÃO “HUMILDADE, HONESTIDADE E RESPEITO”
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Nesse entendimento, serão formuladas estratégias voltadas à geração de
emprego para os jovens, com o estímulo à implantação de empreendimentos de micro
e pequenas empresas no município, bem como o intuito de se criar um ambiente
propício para geração de emprego e de oportunidades de negócios.
Todo arcabouço para a realização destas ações durante o mandato, tem como
base, os valores do trabalho, da transparência, da responsabilidade financeira, social
e ambiental, da realidade atual, da coerência das ideias, e acima de tudo do
planejamento concreto, os quais deverão caracterizar uma administração competente
e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
As ações propostas estarão em consonância com os princípios constitucionais
da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, além do
respeito a legislação infraconstitucional vigente e Lei Orgânica Municipal, isso tudo
em estreita obediência ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental
e, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores.
Por fim, o plano de governo aqui concebido consitui um modelo de gestão que
prevê a participação do cidadão; da comunidade. Exprime a harmonização dos
contrastes entre o pragmatismo e o idealismo dos candidatos. Não é um programa
fechado, acabado, mas um programa em constante construção, onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.

PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas levando-se em conta, as principais áreas de
atuação deste Plano de Governo. Tem como objetivo realizar um breve diagnóstico
da área, as diretrizes, metas e os projetos que a compõem.
Como dito anteriormente, não se trata de um projeto finalizado, ao longo do
mandato, este deverá ser revisado caso necessário e, reestruturado para melhor
atender aos interesses da população veredense.
A) Diagnóstico: realizar a análise dos avanços no município, pontuando os principais
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desafios a serem encarados nos próximos anos para a área em questão.
B) Diretrizes: são as orientações que definem e regulam o caminho a ser seguido
para se estabelecer um plano de ações para as áreas em questão.
C) Metas: trata-se das trajetórias para se chegar aos objetivos a serem atingidos em
cada área, alinhados com as diretrizes.
D) Projetos: conjunto de ações reais, que tem como finalidade, atingir as metas.

1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

• Foco na Eficiência e Transparência da pasta e na valorização mediante a adoção
de uma política de capacitação profissional e melhores condições para o
desenvolvimento das suas atividades, bem como o cumprimento do Plano de
Carreira e do Plano de Cargos e Salários, aliados à Lei de Responsabilidade Fiscal
– LRF;
• Criar o CONSELHO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO composto por
membros do governo com reuniões bimestrais. Função: Identificar fortalezas e
problemas da administração;
• Realizar “seminário semestral de prestação parcial de contas” dos secretários
municipais visando o ajuste das políticas públicas diante do cenário real;
• Reformular o do Código Tributário Municipal e Código de Postura;
• Criar o PRÊMIO ANUAL CIDADE INTEGRADA, que premiará cinco cidadãos ou
grupos que derem sugestões efetivas para o aperfeiçoamento da vida comunitária
nas categorias: transporte, educação, saúde, meio ambiente e comunicação social;
• Realizar concurso público municipal e processo seletivo;
• Implementar instrumentos de gestão e intensificar a captação de recursos
financeiros externos;
• Atualizar do Estatuído dos Servidores Públicos do Município de Vereda.

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1.1 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA


• Foco na prevenção, orientação e conscientização da civilidade;
• Implantar o Sistema de Vigilância e Monitoramento Municipal de Vereda através
de convênio junto ao governo do estado/Secretaria de Segurança Pública;
• Criar o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, integrando representantes
das diversas organizações da sociedade civil e instituições presentes no
município;
• Buscar voluntários com poder de monitoria, fiscalização e conscientização civil e
ambiental;
• Estruturar a Defesa Civil do município de Vereda, com o fornecimento de
equipamentos, bem como o treinamento dos servidores públicos que atuam na
área.


1.2 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• Foco na divulgação das atividades do Poder Executivo Municipal, na ampliação da
transparência da gestão e na criação de protocolos integrados com as
necessidades da comunidade;
• Promover a administração do site da prefeitura, de e-mail institucional e das redes
sociais;
• Criar e manter permanentemente equipe multidisciplinar específica para
treinamento e construção de estrutura na rede mundial de computadores (sites,
lojas virtuais, redes sociais, etc.), para divulgação, escoamento e comercialização
da produção local, de divulgação de eventos regionais e promoção do turismo
local;
• Criar banco de dados municipais com o objetivo de aperfeiçoar a relação entre o
poder público e a comunidade.

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1.3 DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS
POPULARES


• Foco na criação, inscrição e aprovação de projetos públicos e privados de
interesse social em concursos, prêmios, editais e licitações externas em integração
com a Secretaria Municipal de Administração e Chefia de Gabinete;
• Criar e manter permanentemente equipe multidisciplinar para a assessoria de
associações e entidades do terceiro setor na elaboração de projetos sociais;
• Ministrar palestras para divulgação e instrução voltada para inscrição em editais
em nível regional, estadual e nacional com objetivo de captação de recursos e
fomento de atividades locais voltadas para a geração de emprego e renda;
• Fomentar parcerias com pessoas físicas e/ou jurídicas que possam destinar parte
do Imposto de Renda para a execução de atividades sociais, artísticas e culturais
para fins de geração de emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento
social e econômico em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes,
departamento de cultura, departamento de comunicação social e demais
secretarias.

1.4 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

• Foco na conformidade das leis e regulamentos internos e externos e no combate à
corrupção institucional e integração ao setor de licitações;
• Implantar o compliance e normas para a padronização, a execução, o controle e a
transparência sobre todas as compras na esfera municipal através da criação de uma
política de compras aliada ao setor de licitação.

1.5 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

• Foco nas necessidades dos munícipes e no orçamento anual e plurianual com
ênfase no combate à corrupção institucional e integração ao setor de compras;
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• Organizar e criar mecanismos de fiscalização do processo licitatório pela
população para o desestimulo e mitigação de fraudes;
• Implantar o compliance e normas para a execução de política de compras aliada
ao setor de licitação;
• Criar o programa de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO para a escolha de obras
prioritárias pelos munícipes.

1.6 CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

• Discussão, redação e fiscalização mediante auditorias estratégicas programadas do
cumprimento das regras de compliance nos diversos órgãos municipais visando ao
desestimulo e mitigação de fraudes no serviço público.
• Atendimento e resposta às demandas dos munícipes referentes a críticas, sugestões
e elogios.

2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER

• Treinamentos periódicos dos motoristas de transporte escolar;
• Criar a “Casa da Cultura” e incentivar a cultura regional através de eventos como
aulas de música, pintura, cordel, entre outros;
• Implantar no calendário cultural do município a “Semana da Cultura Nordestina”,
propiciando aos nossos munícipes o contato e apreciação das manifestações
populares que fazem parte de nossas raízes, como: sanfona, humor, cordel, teatro,
violeiros, festival de quadrilhas, etc.;
• Implantar nas escolas públicas municipais a Olimpíada Escolar;
• Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
• Implantar laboratórios científicos das escolas municipais, integrando-os (geografia,
biologia, química, física);
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• Ampliar e manter em boas condições a frota do transporte escolar;
• Continuar apoiando todas as práticas culturais como: A banda de música do
município de Vereda, por meio do fornecimento de novos instrumentos musicais e
equipamentos; grupo de capoeira, quadrilhas juninas, festa natalina, festa do
aniversário da cidade e festas religiosas;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, mobiliário, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
• Implantação de bibliotecas (físicas e virtuais) nas unidades escolares, conforme o
dispositivo da Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que versa sobre a
universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país;
• Reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação;
• Promoção da educação especial e inclusiva nas redes de ensino aos educandos
com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do
desenvolvimento (TGD) e altas habilidades, com os devidos investimentos
necessários conforme a Lei nº 9394/1996 nos artigos 58 e 59 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional);
• Psicólogo e Assistente Social com atendimento exclusivo à educação nas escolas;
• Coordenação Pedagógica Municipal conduzida por profissionais habilitados no
seguimento a que se destina o seu trabalho (Fundamental I, Fundamental II,
Educação infantil e Educação Especial);
• Promover campanhas de permanência dos alunos nas escolas e intensificação da
busca ativa pela secretaria de todos os estudantes que não concluíram os estudos;
• Criação de cursos técnicos em parceria empresas de ensino;
• Formação continuada para os professores, a fim de que reconheçam e dominem
os múltiplos recursos tecnológicos;
• Assegurar merenda de qualidade com cardápio natural e aquisição dos mesmos
da agricultura familiar local;
• Reestruturar a jornada pedagógica;
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• Buscar mecanismos para viabilizar o funcionamento de uma unidade de ensino
superior no modelo semi-presencial para o município;
• Instalação de Energia Solar nas escolas municipais;
• Viabilizar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais.

3. SECRETARIA DE SAÚDE

• Implantar o “Programa Melhor em Casa”;
• Habilitar a gestão com o “Comando Único”;
• Estimular e fomentar o desenvolvimento das ações de saúde e educação voltadas
para a vigilância e prevenção;
• Promover campanhas educativas na rede de ensino com profissionais da área de
odontologia;
• Buscar parcerias com instituições de ensino para atendimentos complementares;
• Criar um projeto de educação permanente em saúde, visando à melhoria da oferta
de serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e
qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além
de incentivar a organização das ações e dos serviços do referido setor e
atendimento;
• Formalizar parcerias com entidades públicas e privadas, para a realização de
campanhas contra desnutrição, apoio aos idosos e gestantes;
• Promover melhorias da estrutura física e dos serviços em todas as unidades de
saúde;
• Restaurar os equipamentos já existentes e adquirir novos equipamentos;
• Capacitar continuamente os profissionais da saúde;
• Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, com foco na
oftalmologia, ginecologia, urologia e doenças cardiovasculares;
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• Implantar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Ampliar o atendimento de média e alta complexidade;
• Fortalecer os serviços de urgência e emergência;
• Organizar, estruturar e fortalecer o serviço de atenção hospitalar;
• Implantação de uma unidade de saúde móvel, com o objetivo de ofertar uma saúde
de qualidade aos usuários de zona rural de todo o município de Vereda;
• Ampliar o atendimento de especialidades médicas;
• Promover mutirões, campanhas, palestras e oficinas, com o objetivo de orientar o
autocuidado em todas as dimensões da saúde;
• Instalar a Ouvidoria da Saúde;
• Ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança, do adolescente, da
mulher, do homem, do idoso, das pessoas com deficiência, das pessoas com DSTs
e de saúde mental;
• Manter e renovar os veículos da frota disponível na secretaria de saúde