SILVINO OLIVEIRA - MDB - PREFEITO

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ESPORTE E JUVENTUDE.....................................................................................................7
URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA..................................................................................8
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.................................................................9
AGRICULTURA/RECURSOS HIDRICOS/MEIO AMBIENTE.................................................10
CULTURA E PATRIMÔNIO................................................................................................11
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.........................................................................12
DEFESA DA MULHER E DA CRIANÇA................................................................................13
AÇÕES DE GOVERNO.......................................................................................................14















PLANO DE GOVERNO 2024
COLIGAÇÃO “VARJOTA É NOSSA, É DO POVO”
VARJOTA/CEARÁ
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APRESENTAÇÃO
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Silvino Oliveira e
Alessandra Araújo da coligação “Varjota é Nossa, é do Povo” em prol do município de
Varjota e da população.
As referidas proposta constituem-se em uma ferramenta para trabalhar ações em cada
área identificada onde não são hipóteses e sim um plano de ação factível, utilizando-se
de um trabalho incansável pela Cidade.
Nosso Plano de Governo, prioriza a transparência, honestidade e o compromisso de
honrarmos a confiança da população em nos depositadas.
Visão
Nossa visão é de uma Cidade onde todos tenham oportunidades iguais para prosperar,
com acesso à educação de qualidade, saúde pública eficiente, segurança para todas as
famílias e um ambiente que favoreça o empreendedorismo e a inovação. Acreditamos
em um governo transparente e participativo, onde cada cidadão se sinta representado
e ouvido.
Missão
Nossa missão é implementar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento
humano e econômico, respeitando o meio ambiente e promovendo a inclusão social.
Queremos um governo que seja um facilitador, removendo barreiras e criando
condições para que cada cidadão possa alcançar seu pleno potencial.
Valores
Os valores que norteiam nosso plano são:
 Transparência: Gestão pública clara e aberta, com prestação de contas à
sociedade.
 Eficiência: Uso responsável dos recursos públicos, priorizando resultados e
impactos positivos.
 Inclusão: Políticas que garantam a participação e os direitos de todos, sem
discriminação.
 Sustentabilidade: Desenvolvimento que respeite o meio ambiente e as futuras
gerações.
 Inovação: Incentivo à criatividade e ao uso de novas tecnologias para resolver
problemas antigos e novos.

Diante disso, apresentamos a toda a população Varjotense nosso Plano de Governo
2025 – 2028 com propostas inovadoras, claras e objetivas. Estamos sempre à disposição
e esperamos contar com a população para juntos, fazermos o progresso de nosso
município.
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EDUCAÇÃO

 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras para o magistério;
 Implementar programas de capacitação e formação continua para
professores e gestores, com ênfase em metodologias ativas e
tecnologias educacionais;
 Capacitação para os professores, para lidar com os desafios
emocionais e psicológicos;
 Implementar políticas de inclusão para estudantes com deficiências,
oferecendo suporte didáticos, especializados e adaptações
curriculares;
 Construir uma escola técnica profissionalizante com recursos
próprios e, e estabelecer parceria com o Governo do Estado;
 Já no início da gestão, aquisição de novos ônibus escolares para
atender a todos os níveis: anos iniciais, anos finais e Universitários.
 Construir uma sede própria para a Secretaria de Educação;
 Elevar o nível da aprendizagem para alcançar as proficiências
desejáveis no ensino aprendizagem;
 Garantir kits escolares aos alunos da rede municipal;
 Fortalecer a educação em tempo integral, aumentando o número de
escolas e alunos atendidos;
 Aquisição de um veículo para a Secretaria de Educação;
 Garantir transporte suficiente para alunos em áreas rurais;
 Equipar as escolas com bibliotecas e laboratórios de informática com
recursos de multimídias e acesso à internet de qualidade para apoiar
o ensino e aprendizagem;
 Construir uma creche para atender a demanda crescente e garantir
acesso à educação desde a primeira infância na localidade de Croatá
dos Martins;
 Ampliar modelos pedagógicos que garantam ensino de alta
qualidade e referência nacional;
 Intensificação da Busca Ativa para Ampliar a Oferta de Matrículas na
Educação infantil, anos iniciais, anos finais e EJA;
 Criar um projeto de educação no trânsito nas escolas municipais;
 Implantar atividades extracurriculares esportivas em parceria com a
Secretaria de Esporte, Cultura e Assistência Social;
 Desenvolver programas de combate à evasão escolar com foco em
jovens em situações de vulnerabilidade social.

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SAÚDE

 Implantação do centro cirúrgico na unidade hospitalar;
 Reforma e aumento da unidade hospitalar;
 Reformas de todas as unidades básicas de saúde do Município;
 Aperfeiçoamento e melhoria do Centro de Especialidades Médicas;
 Criação do programa ‘’ Crescer Feliz”, voltado ás crianças de até dois
anos;
 Aquisição de novos equipamentos hospitalares;
 Renovação da frota de ambulâncias municipais;
 Aquisição de equipamentos para a atenção básica;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde, visando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde
e agentes de endemias;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
 Aquisição de equipamentos para atenção secundaria (procedimentos
hospitalares);
 Ampliação do programa de atendimento domiciliar ao paciente;
 Ampliação do centro de reabilitação (fisioterapia);
 Implantação de laboratório municipal de análises clinicas;
 Capacitar os educadores físicos para atuar nas academias ao ar livre;
 Implantar o projeto “filhos de Varjota”, garantindo teste da orelhinha
e do olhinho, e incentivar aleitamento materno, fortalecendo as
ações em combate a mortalidade materno-infantil;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de
saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que
responda efetivamente a expectativa da população, melhorando a
gestão do atendimento de urgência e emergência;
 Fortalecer as políticas públicas no tratamento na dependência
química;
 Fortalecer e ampliar os programas de vacinação;
 Contratação de casa de apoio em Fortaleza para pacientes em
tratamento.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Criação do grupo “Anjo Azul”, para atender crianças com
necessidades especiais;
 Fortalecimento e inclusão da diversidade;
 Fortalecer e ampliar os serviços do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social);
 Promover ações preventivas e de promoção social - Proteção Social
Básica –PSB;
 Monitoramento e análise das demandas sociais para melhor
direcionamento dos serviços;
 Criação de 05 novos Centros de Referência, CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social) para melhorar o atendimento em
todo o município;
 Construir um CREAS (Centro de Referência Especializado de
Assistência Social) oferecendo um atendimento mais eficaz e
abrangente;
 Implantar serviços de acolhimento, garantindo proteção e cuidado a
esses grupos vulneráveis.














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ESPORTE E JUVENTUDE

 Construção de uma quadra poliesportiva em tamanho oficial, para as
modalidades de futsal, vôlei e basquete;
 Revitalização e melhoria das quadras esportivas municipais;
 Fortalecimento dos jogos escolares na cidade de Varjota;
 Incentivo e apoio aos atletas e equipes para participar de
competições estaduais, intermunicipais e nacionais.
 Criação de escolinhas esportivas em parceria com a Secretaria da
Educação, oferecendo atividades no contra turno escolar para os
alunos da rede pública de ensino municipal;
 Criação dos Jogos Municipais de Varjota, abrangendo todas as
modalidades esportivas e faixas etárias.
 Implementação de novas modalidades de esportivas.

















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URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

 Criação do PROGRAMA CASA PARA O POVO, com meta de 450
unidades habitacionais para os 4 anos, em parceria com Governo
Federal e Estadual;
 Construção de 01 (um) terminal rodoviário com recursos próprios ou
parceria com o Governo Federal, para concentração de topics,
ônibus, moto taxi e taxistas, com cabines para venda de lanches e
artesanato;
 Construção da segunda etapa do estádio municipal;
 Construção, Reforma e ampliação das praças públicas; Incluir
academias ao ar livre nos distritos;
 Conclusão do Saneamento básico do município;
 Asfaltamento nas principais ruas do Centro, Bairros e Distritos;
 Reformar e ampliar toda rede de iluminação pública do Município
com lâmpadas LED;
 Construção de Pórticos nas entradas do município;
 Construção do Matadouro;
 Espaço Cultural e de lazer na Guarita.













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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 Firmar parcerias com o Sistema S “Sebrae, Senai, Sest e Senac”;
 Cursos profissionalizantes, oficinas, workshop e demais ações
voltadas para os empreendedores e população;
 Balcão da Receita Federal no Município “PAV”;
 Projeto Cidade Empreendedora, trabalhando nos 10 eixos de
atuação;
 Redução da Burocracia e melhor estrutura tributária para os
pequenos negócios;
 Firmar pacto pelo desenvolvimento;
 Estimulo à formalização do Microempreendedor Individual – MEI;
 Soluções customizadas com foco em gestão, mercado e finanças para
as empresas;
 Aproximação comercial entre os compradores públicos e os
pequenos negócios com o Plano Municipal de Compras;
 Apoio aos Serviços de acesso ao crédito para os pequenos negócios;
 Melhorias e total apoio a Sala do Empreendedor e ao Agente de
Desenvolvimento do Município;
 Implantação da Rede Simples, para empreender ficar mais fácil;
 Preparar os servidores públicos para o desenvolvimento com base na
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa;
 Ancorar grandes empreendimentos;
 Assegurar o acesso à inovação e à tecnologia;
 Fazer parcerias com entidades representativas e associativas;
 Curso do Empretec para os servidores municipais;
 Incentivar e apoiar campanhas de compras no comércio local;
 Qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade;
 Estimular o ensino do empreendedorismo nas escolas municipais;
 Trabalhar a rota do turismo, no açude araras e suas margens com as
beiras de rios;





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AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
 Implantação da Coleta Seletiva;
 Incentivos para casas de apoio aos animais em situações de rua;
 Incentivar o cooperativismo ambiental;
 Implantação de Energia Solar em prédios públicos;
 Arborização Urbana, construção de áreas verdes;
 Criação de parques ecológicos;
 Iluminação Pública Sustentável;
 Implementar e executar medidas de prevenção à desertificação;
 Implementar sistema de drenagem urbana para águas pluviais;
 Construção de uma ETE - Estação de tratamento de esgoto;
 Apoio aos Catadores de materiais;
 Promover a Educação Ambiental em parceria com todas as
instituições e secretarias;
 Implementar o selo verde para empresas que cumprirem as metas
ambientais;
 Firmar parceria com Distrito Irrigado Araras Norte – DIPAN, para
fortalecimento dos pequenos produtores;
 Apoiar a Agricultura Familiar;
 Preservação dos Ecossistemas;
 Desenvolver projetos de agricultura orgânica;
 Implantação de Farmácias Vivas e Hortas Comunitárias.











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CULTURA E PATRIMÔNIO

 Valorização da cultura em suas três dimensões: cidadã, simbólica e
económica;
 Continuidade do Projeto "Monitores de Arte" que visa a inclusão de
atividades artísticas e culturais nas Escolas Públicas Municipais;
 Fortalecimento do apoio aos grupos culturais municipais, através da
formação artística, realizando eventos e apoiando as apresentações
locais e regionais;
 Garantir que os eventos culturais já existentes sejam realizados e
implantar novos eventos ao calendário cultural de Varjota;
 Firmar parcerias com instituições Culturais Estaduais, como a
Secretaria de Cultura do Estado, sediando eventos estaduais no
município de Varjota;
 Criação de uma Escola de Arte, com cursos, oficinas, e palestras nos
diversos equipamentos culturais do município;
 Promover o contato da prática a música, com oficinas e cursos:
 Promover o acesso da população em geral ao cinema, estimulando o
olhar crítico, a arte cinematográfica, enriquecendo e ampliando a sua
compreensão cultural.












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SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

 Investimento e Infraestrutura para a guarda Municipal e Demutran,
com aquisição de equipamentos e cursos;
 Construção da Sede da Guarda Municipal e Centro de Segurança
Pública;
 Instalação de câmeras pelas principais ruas do Município e Distritos;
 Implementar Municipalização do Transito Municipal;
 Implementação do Serviço de Atendimento e Proteção a Mulher;
 Criar uma ouvidoria municipal de segurança urbana.




















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DEFESA DA MULHER E DA CRIANÇA

 Criação da casa da mulher Varjotense;
 Plano de enfrentamento da violência contra a mulher;
 Fortalecimento das ações na Procuradoria da Mulher;
 Plano de enfrentamento ao feminicídio;
 Plano de enfrentamento da violência contra criança e adolescentes;
 Criar associação para promover e estimular ações que valorizem e
empoderem as mulheres;




















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AÇÕES DE GOVERNO

 Criação da Casa da Mulher e do adolescente Varjotense;
 Recursos para a 2º etapa do saneamento básico de Varjota;
 Construir com recursos próprios Casas Populares para as famílias
carentes;
 Buscar junto ao Governo Federal, parceria para o programa “Minha
Casa, Minha Vida’’ para construção de casas populares;
 Implantação do Orçamento participativo no Município, com o
objetivo de dar voz povo, nas ações de investimentos do Municipal;