ALCIONILDO - MDB - PREFEITO

E
PRODUTIVO para melhorar de vez o município de Bom Jardim, impactando,
positivamente, na vida de cada família que vive nesta TERRA DE PESSOAS
ORDEIRAS, HONESTAS E TRABALHADORAS.



Bom Jardim, MA, 13 de agosto de 2024.







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ALCIONILDO SALES RIOS MATOS







PROPOSTA DE GOVERNO - AÇÕES SETORIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Estabelecer políticas sociais especiais, em parceria com o governo
federal, para povos e comunidades tradicionais do município;

✓ Aumentar a oferta de programas complementares, como
capacitação profissional, cooperativismo e assistência às famílias em
situação de vulnerabilidade social;

✓ Implantar e implementar os Conselhos de participação e controle
social junto ao sistema municipal de assistência social;

✓ Criar um programa de inclusão produtiva para as famílias que
recebam benefícios sociais e que estejam em quadro de agravante
vulnerabilidade;

✓ Programas de habitação popular, oferecendo moradias dignas para
famílias de baixa renda;
✓ Centros de referência e assistência social, com atendimento psicológico,
jurídico e social para quem mais precisa;
✓ Aulas de informática para a terceira idade, jovens e adultos, comunidades
carentes, promovendo a inclusão digital e o acesso à tecnologia;
✓ Adquirir transporte automotivo próprio para o CRAS e órgão gestor;
✓ Promover a formação permanente dos profissionais trabalhadores do SUAS;
✓ Ampliar a cobertura do acompanhamento das famílias do CAD Único pelo
PAIF;
✓ Implementar e estruturar a 01 sala de recursos do programa Criança Feliz;
✓ Manter o acompanhamento das famílias cadastrada no cadastro único
priorizado as que se encontram em descumprimento das condicionalidades
do programa a fim de garantir o acesso e permanência no programa de
transferência de renda;
✓ Manter o índice de atualização dos cadastros do PBF junto ao CAD Único,
garantindo que a Média do IGD PBF seja mantida ou ampliada;
✓ Fortalecer a prestação dos serviços de média complexidade, a partir da
implementação de equipe especializada e do serviço de Proteção e
Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), elaborando
Protocolos de Atendimento, para as situações que requerem articulação

integrada de políticas sociais e do sistema de garantia de direitos (protocolos
de combate à violência contra mulher, de atendimento às crianças e
adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência), por meio de equipe
especializada;
✓ Implementar uma política sistemática de combate à pobreza, integrada com
as demais políticas públicas, por meio do acompanhamento de famílias e
indivíduos;
✓ Fortalecer, numa perspectiva intersetorial e integrada, os espaços de
participação social - Conselho Municipal de Assistência Social e Conferências
municipais e regionais;
✓ Ampliar e dar suporte para a Vigilância Socioassistencial no município, com
o objetivo de mapear as situações de vulnerabilidade e de violação de
direitos, além de orientar a ação integrada de políticas públicas, tendo como
referência as informações do Cadastro Único para Programas Sociais e os
dados fornecidos pelas unidades de atendimento CRAS;
✓ Implantação e criação do Clube Social do Idoso: A proposta é criar um espaço
mais amplo e especifico para os idosos atendidos pelo CRAS onde terão área
ampla para passarem o dia e realizar atividades físicas, artísticas, intelectuais
e de lazer promovendo a interação social, o fortalecimento;
SAÚDE

✓ Construir o Hospital Geral de Bom Jardim, o qual comtemple às normas
sanitárias, para melhor atender a demanda gerada no município, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada, efetiva e eficiente;

✓ Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

✓ Buscar a ampliação do fornecimento gratuito de medicamentos à
população na rede de saúde de acordo com determinações do
ministério da saúde, secretaria de estado da saúde e condições
financeiras do município;

✓ Implantar unidades de saúde nos bairros e povoados, ampliando assim,
o atendimento às famílias;

✓ Implantar o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;


✓ Adquirir novas ambulâncias e carros de suporte operacionais às
atividades hodiernas do sistema municipal de saúde;


EDUCAÇÃO

✓ Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, promovendo a
permanência de alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação
gradual da oferta;

✓ Implantar e ampliar programas do governo federal e estadual, como
Brasil alfabetizado, Pro Jovem e EJA (Educação de Jovens e Adultos),
educa mais, escola digna, etc;

✓ Implantar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares;

✓ Oferecer melhores condições para o transporte escolar dos alunos da
rede municipal;

✓ Buscar e implantar técnicas de ensino que evitem a evasão escolar;

✓ Garantir a inclusão educacional das crianças com deficiência,
buscando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino;

✓ Buscar parcerias com as Universidades e outras instituições de ensino
superior para a formação e capacitação de todos os profissionais da
Educação;

✓ Buscar a implantação de polo de escolas técnicas de nível médio e
superior com cursos que atenda à vocação produtiva do município, para
isso buscaremos parceria com o IFMA, UFMA ou UEMA.

✓ Fortalecimento dos conselhos municipais através de capacitação e
outros incentivos;

✓ Buscar a ampliação do fornecimento da alimentação escolar, como
também melhoria da qualidade e de acordo com a legislação adquiri-la
no próprio município, fomentando assim a economia agrícola local
através do PNAE;

✓ Manter os salários dos profissionais da educação pagos em dia,
procurando sempre a valorização destes profissionais através de
incentivos financeiros, capacitação e melhoria das condições de
trabalho;

✓ Criar meios para o estabelecimento de um programa de bonificação a
equipes escolares que melhor executem o processo de ensino
aprendizagem e usem da inovação como ferramenta educacional;


MEIO AMBIENTE

✓ Estruturar a secretaria com pessoal técnico e equipamentos próprios;

✓ Buscar projetos de reflorestamento das matas ciliares e áreas
degradadas;


✓ Buscar parcerias com municípios vizinhos, estado e governo federal
para a implantação de um aterro sanitário;

✓ Buscar convênio para estudo de concepção do plano municipal de
saneamento básico;
ADMINISTRAÇÃO

✓ Manter regularizada a situação do município junto ao INSS e a todos
os órgãos estaduais e federais – visando com isso alcançar a sanidade
fiscal e financeira do município, podendo com isso, receber recursos
dos demais entes federados e aumentando sua capacidade de
investimento visando solucionar problemas que impactam a
comunidade Bonjardinense;

✓ Promover o crescimento do comércio, estimulando o
empreendedorismo através do incentivo à criação de pequenas e
médias empresas e formação de parcerias entre instituições como
SENAR, SEBRAE, SENAC e criação da lei de apoio às Micro e
Pequenas Empresas locais;

✓ Reestruturar todas as secretarias ampliando assim o seu raio de
atuação para uma melhor prestação de serviços e atendimento ao
público;

✓ Reorganizar a estrutura administrativa do município, deixando-a mais
atualizada frente às demandas de um novo tempo, inserindo nesta uma
capacidade dinâmica de atendimento e solução dos problemas
municipais;

✓ Criação e implantação da SEMIR (Secretaria Municipal da Mulher e
Igualdade Racial) com finalidade de dar encaminhamentos necessários
à promoção da mulher, da igualdade racial e execução de políticas
públicas de proteção à vida, de acordo com a disponibilidade financeira
da administração;

✓ Manter o pagamento do funcionalismo municipal em dias, respeitando
o calendário estipulado pela administração.


AGRICULTURA

✓ Incentivar os pequenos produtores rurais através de parcerias e
projetos entre a secretaria de agricultura, associações e bancos a
elaboração de projetos com a finalidade de aumentar e diversificar a
produção para consumo e venda de excedente, melhorando a renda do
trabalhador;

✓ Melhorar a estrutura da secretaria de agricultura e promover a
aquisição de equipamentos e profissionais capacitados para
desenvolvimento das ações da secretaria;

✓ Atuar em parceria com o Estado na implantação do Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA;

✓ Buscar convênio junto ao ITERMA visando a regularização fundiária
rural;

✓ Reestruturação do Banco de Alimentos: Criar programas de parcerias
com mercados locais, empresas alimentícias, hortas dos agricultores
regionais, para que desta forma o Banco de Alimentos esteja sempre
bem abastecido e pronto para atender as necessidades daqueles que
baterem à sua porta


✓ Atuar, em parceria com o INCRA/MA, para instalação da Sala da
Cidadania no município, visando atender o público rural
Bonjardinense;

✓ Efetuar parceria com o SEBRAE visando a execução de ações de
inclusão produtiva, tecnológica e fomentar o empreendedor rural
através de consultorias;
ESPORTE, CULTURA E LAZER

✓ Construir um ambiente com pista para caminhada, playground, áreas
para atividades corporais ao ar livre, além de quadras e campos
esportivos;

✓ Estimular as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, assegurar o investimento no
esporte, valorizar o futebol de campo como espaço de convivência
coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua pratica,
fortalecendo ainda, a liga municipal de futebol;

✓ Criar, em lei, um calendário oficial de festas municipais, visando com
isso realizar as festas tradicionais do município: festival do peixe,

aniversário da cidade, festas juninas, carnaval e outras;

✓ Construir um espaço público para realização de eventos;
INFRAESTRUTURA

✓ Buscar recursos para garantir o asfaltamento, bloqueamento das ruas
da cidade e de povoados da Zona Rural;

✓ Reformar o Mercado Municipal;

✓ Buscar convênio para aquisição de equipamentos operacionais às
atividades de manutenção viária do município, como caminhão
basculante, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira,
escavadeira hidráulica, etc;

✓ Garantir a manutenção das estradas vicinais, garantindo o acesso a
todos os povoados;

✓ Criar o programa municipal de urbanismo, paisagismo e arborização
das vias urbanas e ambientes de uso coletivo na cidade;


CUIDADOS COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

✓ Manter, aparelhar, ampliar e implementar os órgãos e instituições que
cuidam da criança e adolescentes, como exemplo: CT (Conselho
Tutelar); CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente) e outros;

✓ Incentivar a pratica de esportes e atividades lúdicas que estimulem a
criança e ao adolescente a desenvolver sentimentos de
responsabilidade pessoal, familiar, social, paz, harmonia e amor ao
próximo, e afaste as mesmas, das situações de vulnerabilidade social
como as drogas, a prostituição e o álcool; a capoeira, o teatro, a
formação de grupos musicais e outros são ótimas opções que devem
ser usadas.
✓ Criar ações de fortalecimento e amparo cultural à Juventude local;

✓ Criar o Programa de Auxílio Estudantil – PAE, o qual buscará oferecer
apoio financeiro aos estudantes bonjardinenses que sejam de famílias
que estejam no CAD-Único com finalidade de ajuda-los no processo de
formação técnica e/ou superior;