ERMÍNIO TON - MDB - PREFEITO

r melhor para viver,
oferecendo serviços de qualidade e promovendo o crescimento sustentável.
Contamos com a colaboração de todos para que possamos juntos alcançar
essas metas e construir um futuro próspero para Conselheiro Pena.
Acreditamos que, com planejamento, transparência e esforço conjunto,
podemos transformar nossos sonhos em realidade.
Erminio Ton.
PROGRAMA DE GOVERNO
ERMÍNIO TON- PREFEITO / ROBERTO BALBINO - VICE-PREFEITO
SAÚDE
- Modernização do setor de endemias e zoonoses.
- Ampliar e fortalecer a oferta de medicamentos na farmácia popular
- Estabelecer cooperação com o "Castra-móvel" afim de promover a
castração de animais de ruas; e animais de famílias em situação de
vulnerabilidade social
- Celebrar convênio com Associação de Proteção aos animais de rua;
- Promover uma comunicação entra a Secretaria de Saúde e a de
Educação, a fim de detectar deficiências visuais, auditivas e carência
nutricional nos alunos da rede municipal;
- Programa constante de conscientização de adolescentes quanto aos
malefícios das drogas e gravidez precoce.
- Implantação do núcleo técnico de saúde que visa a resolução das
demandas do usuário do SUS antes que o cidadão precise judicializar
demandas de saúde
- Aumentar o número de especialidades médicas do centro de saúde.
- Ampliação do setor de fisioterapia e construção de banheiros para os
usuários.
- Buscar junto ao Governo Federal ampliação das UBS's- Sede e
Distrito.
- Garantir o transporte do TFD – Tratamento Fora Domicílio.
- Capacitação permanente dos servidores
- Acolhimento dos pacientes, garantindo sobretudo atendimento
humanizado, UBS`s e Hospital.
- Renovar a frota dos veículos de saúde para melhor locomoção e
conforto dos pacientes.
-Criar o programa – Melhor Visão
● Cataratas
● Pterígios
● Tratamento do Glaucoma
- Convenio com o Hospital samaritano, clínica samaritano e outros
hospitais e Clínicas da Região, para atender casos que o Município
ainda não possui condições para o atendimento.
- Garantir o funcionamento e ampliação do tratamento odontológico dos
usuários do SUS. Alcançando também os distritos.
Hospital Padre Geraldo
- Identificar através de estudos a vocação do nosso Hospital;
EX: Urgência e Emergência? Maternidade? Hospital Ortopédico?
- Aumento das Especialidades Cirúrgicas. (Ortopedia, Otorrino, Vascular
e pediátrica)
- Convenio de cooperação com o Hospital Samaritano e outros hospitais
da região para evitar e diminuir viagens longas nas transferências dos
pacientes.
- Reforma do prédio para melhor acolhimento dos pacientes.
- Adquirir equipamentos modernos para facilitar e tornar mais assertivo o
diagnóstico médico.
- Reformular o convênio de repasse financeiro, garantindo uma diretoria
técnica com experiência na área hospitalar.
- Capacitação permanente do corpo Clínico.
- Criação de um projeto de atendimento dos ALUNOS DA APAE, dos
autistas e de todas as pessoas portadoras de alguma deficiência, com
medicina multidisciplinar (Clínico Geral, Neurologista, Fonoaudióloga,
Psicólogo, Fisioterapia e Dentista.
EDUCAÇÃO
- Buscar parcerias para implantação de cursos de extensão com
universidades e institutos como UEMG, UFJF e IFMG, com oferta de
cursos profissionalizantes e ensino superior;
- Garantir o pagamento do piso nacional do magistério;
- Aumentar a oferta de vagas nas creches municipais, e garantir o
funcionamento constante e ininterrupto em dias úteis, para que não
prejudique as mães trabalhadoras;
- Manter a frota do transporte escolar em número de veículos que
garanta o seu regular funcionamento com segurança, pontualidade e
constância, inclusive nos distritos;
- Manter o apoio aos estudantes universitários, principalmente aos que
se deslocam para outras cidades; custeando a Integralidade do
transporte.
- Manutenção do Convênio com o CIEE e alinhamento das funções dos
estagiários relacionados a sua área de formação,
- Reformular a forma de contratação de servidores por Edital, garantindo
maior transparência e lisura no Edital;
- Criar o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico;
- Oferecer atendimento constante em Psicologia, fonoaudiologia,
educação física com atendimento a alunos e suas famílias;
- Garantir aos alunos a oferta de material, uniformes, equipamentos;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Viabilizar junto ao Governo do estado e o Governo Federal
mecanismos para a implantação de negócios industriais no município;
aproveitando a integração do nosso município na área da SUDEN.
- Manter parcerias com órgãos estaduais e entidades para fomento de
produção, como EMATER, IEF, SENAR, SENAC e outras;
- Incentivar a produção de hortifrutigranjeiros, fomentando a produção de
pequenos produtores, absorvendo no comércio local a sua produção;
- Buscar atrair empresas que queiram se estabelecer no município, para
geração de emprego e renda;
- Garantir a discussão com a sociedade na elaboração do orçamento do
município;
- Fomento e incentivo das Feiras Livres, tanto da produção agrícola e
artesanal;
- Implementar ações de fomento ao Turismo;
- Estabelecer parceria com a Associação Comercial e Empresarial do
município, para fortalecimento do comércio;
ESPORTES
- Incentivar a prática desportiva nas mais diversas modalidades,
estabelecendo um calendário
fixo de campeonatos, copas e ligas esportivas;
- Incentivar e fomentar a criação dos campinhos de várzeas;
- Manter quadro de árbitros e treinadores no município;
CULTURA
- Apoiar e manter as festas tradicionais com incentivos garantidos no
orçamento anual
(Carnaval, Festa de São José, Dia do Evangélico, Exposição
agropecuária e Festival de inverno, Festa Junina),
na cidade e nos distritos;
- Apoiar e criar festival artístico e cultural, com bandas, conjuntos, peças
teatrais, a fim de promover a cultura e elevar o conhecimento do povo;
- Criar no Calendário do município, um evento de Promoção Cultural e
Comercial da Produção Artesanal;
- Criar o Sistema Municipal de Cultura;
- Criar o Museu Municipal e estabelecer sua manutenção e regular
funcionamento;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Celebrar e manter convênio com a Lar São Vicente de Paulo, consorcio
intermunicipal, Missão Pequeninos, e SAS, a fim de promover o
bem-estar social e resgate dos cidadãos em situações sensíveis,
garantindo a transparência dos recursos aplicados;
-Implantar o Programa "Casa de Passagem", com ações voltadas ao
apoio, encaminhamento e recuperação de cidadãos em situação de
abandono e de rua (com serviços, de alimentação, dormitório
temporário, medicação, banho, corte de cabelo, roupas limpas, cuidados
pessoais)
- Garantir com equidade e justiça o acesso a programas sociais,
combatendo privilégios e tratamentos diferenciados;
- Buscar junto a COAB, Junto ao Governo Federal no Antro da Minha
Casa minha Vida, Criar programa de Casas Populares, para famílias em
situação de vulnerabilidade social e em áreas de risco.
MEIO AMBIENTE
- Implementar a fiscalização para combate a queimada de lixo e podas
de árvores no perímetro
urbano;
- Disciplinar a poda e cortes de árvores públicas nas áreas urbanas,
reestruturando o CODEMA;
- Implantar a coleta seletiva de lixo reciclável na área urbana da cidade.
- Implantar um programa permanente de conscientização sobre a coleta
seletiva de lixo doméstico.
- Criar e implementar o Plano Municipal de Meio Ambiente, com ampla
discussão com a sociedade sobre a destinação do Fundo Municipal do
Meio Ambiente;
- Estabelecer Políticas de Proteção da Sub-Bacia do Córrego João
Pinto;
- Instituir um sistema de monitoramento das cheias do Córrego João
Pinto, principalmente no período das chuvas, interligados com a defesa
civil e abrigada municipal;
- Implantar o Galpão de Produtos recicláveis e destinação;
- Implementar, em parcerias com municípios vizinhos, a correta
destinação dos resíduos sólidos, nos termos da Lei 12.305/10;
- Criar o programa permanente de recuperação de nascentes e a
proteção de cabeceiras do
córrego João Pinto e seus afluentes, com construção de barraginhas a
fim de conter e amenizar
as enchentes;
- Fomentar nas propriedades rurais a criação de pequenos reservatórios,
a fim de manter a
umidade e conter a desertificação das propriedades;
- Garantir a manutenção e proteção das áreas verdes dos loteamentos
no município;
INFRAESTRUTURA
- Manter e promover a constante manutenção das estradas do
município;
- Construir, reformar e instalar pontes, bueiros e mata-burros, implantar o
"Programa Estradas Sem Porteiras"
- Fazer cumprir o Plano Diretor do Município;
- Construção da Estação de Tratamento do Esgoto do município;
- Contratar e implantar a engenharia de tráfego no município, a fim de
regularizar o trânsito na cidade;
- Rebaixamento e manutenção das lombadas na parte central da cidade,
seguindo as normas padrão estabelecidas na resolução do CONTRAN.
- Melhorar a limpeza nas ruas da cidade;
- Pavimentação dos trechos de estradas com maior dificuldade de
trânsito;
- Revitalização da Praça da Prefeitura e Praça da Matriz;
- Revitalização do Parque de Exposições;
- Aumentar a capacidade do reservatório e ampliação da capacidade do
tratamento da Água e modernização da estação de tratamento de água
do SAAE da cidade e nos distritos;
- Pavimentação de 100% das ruas da cidade e dos distritos;
- Manutenção da Frota do Município (Patrol, caminhão, tratores, e outros
);
- Cascalhamento permanente das estradas do município;
- Conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila de Barra do
Cuieté
- Esgotamento do Córrego da Penha do Norte;
- Iluminação até o Trevo da BR 259 na Vila de Penha do Norte;
- Elaborar um estudo técnico com engenheiros especializados afim de
determinar as melhores soluções para a contenção do córrego João
Pinto.
- Retomada da obra do Gabião visando conter as águas dos afluentes
do córrego João Pinto.
- Extensão da distância da água tratada para quem mora fora do
perímetro urbano.
- Extensão de rede e luz de Led
- Intervir junto ao Estado e Cemig para o melhoramento da qualidade da
energia no município Urbano e Rural.
- Regularização fundiária em todos os distritos.
SEGURANÇA PÚBLICA
-Implantação de videomonitoramento da cidade e distritos, através de
central de câmeras (OLHO VIVO);
- Manutenção de convênio com o Conselho de Segurança Pública;
- Manutenção de convênio com as Polícias Civil e Militar;
- Criação do Programa Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
- Aprimoramento do Programa de Proteção e Defesa Civil;
FUNCIONALISMO PÚBLICO
- Manter um diálogo permanente com todo o funcionalismo público,
estabelecendo metas de valorização do servidor, garantindo-lhes o
aprimoramento, avaliação de desempenho e promoções legais;
AGRICULTURA
- Implantar a Usina de Beneficiamento e Laboratório de Análise de Café;
- Criar o "Programa de Capeamento dos terreiros de Café" afim de
promover a qualidade e
agregar valor ao produto;
- Implantar e promover o SIM (Serviço de Inspeção Municipal);
- Continuar e aprimorar os programas de Apicultura, plantio de frutas,
PNAE e PAA;
- Criar e manter o Horto Municipal com produção e oferta de mudas de
árvores nativas e exóticas para fins de reflorestamento;
- Apoio Técnico a Agricultura Familiar;
- Promoção da divulgação da produção artesanal de doces, artesanatos,
panificação e outros;
- Fazer funcionar o Mercado Municipal;
- Implantar o Programa de melhoramento genético do rebanho bovino;
- Implementar, ampliar e fazer funcionar o projeto "Horta Escolar";