ALARICO JUNIOR - PDT - PREFEITO

abalho e Geração de Renda e Emprego.

Quanto ao atendimento ao público

Agilizar e humanizar o atendimento da população pelos órgãos públicos,
preferencialmente por meio de apenas um único contato com o órgão para a
satisfação de sua necessidade e ainda modernizar ferramentas, especialmente
por meio da internet.

Quanto ao acesso à informação

Ser uma administração transparente;
Disponibilizar em tempo real todas informações sobre receita e despesas no
portal digital da prefeitura;

Nossas ações:
EDUCAÇÃO
- Garantia de acesso à escola para todos os alunos
• Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Educação;
• Ampliar o transporte universitário;
• Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do
município;
• Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
• Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pé-de-
Meia e Pacto pela Alfabetização na Idade Certa;
• Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
• Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
• Servir café da manhã para os alunos;
• Ampliar a oferta de ensino para crianças de 03 anos de idade;
- Construir Creche no antigo (CREFE) e implantar a educação de trânsito;
- Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos dos municípios;
• Doar uniformes para todos os alunos da rede municipal;
• Construção de sala para biblioteca nas Escolas do Município;
• Realizar concurso público para suprir vagas de professor;
• Realizar concurso de redação Ensino Fundamental e médio;
• Realizar Festival da canção;
• Criar o concurso de escritores literários.

ESPORTES
• Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria de Esportes
e Lazer;
• Criação de escolinhas de futebol;
• Apoio aos esportes amadores.
• Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas
e de lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;
• Planejar e executar eventos esportivos e atividades de lazer de forma
integrada a outras entidades públicas (secretarias de educação, saúde e
inclusão social) e privadas;
• Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando
o aumento da participação ativa da comunidade;
• Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente;
• Reestruturar e criar as escolinhas esportivas e culturais de futebol, Artes
Marciais, balé e dança contemporânea, zumba, hidroginástica, pintura, xadrez,
entre outras;
• Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às
academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade;
• Apoiar os campeonatos com transporte;
• Incentivar as várias modalidades esportivas já praticadas no munícipio
(futebol, voleibol, handebol, ciclismo, cavalgada entre outros);
• Promover o término da reforma do Poliesportivo e maior incentivo ao
esporte para a terceira idade, como baralho, dominó e dama;
• Construção de quadras de areia na sede e distritos;
• Organização e revitalização do espaço ao redor do Ginásio de Esportes com a
criação de academia ao ar livre e dar manutenção a pista de caminhada;
• Cinema itinerante nos bairros oferecendo cultura e diversão;
• Incentivar eventos esportivos e culturais;
• Criação da Rua do Lazer, incentivando a cultura local através de shows,
exposições artísticas e cantores locais, fomentando lazer aos finais de semana;
• Desenvolver o projeto “Andando de bicicleta”;
• Construção e reforma de vestiários próximos aos campos de futebol dos
distritos para melhorar a infraestrutura e oferecer mais qualidade para os
esportistas, assim como, a instalação de bebedouro;
• Construção de parquinhos nas praças dos distritos, oferecendo momentos de
entretenimento para as crianças e familiares;
• Criar campeonato de futebol, para promover o desenvolvimento social e
esportivo das crianças e adolescentes do município, que chamará COPINHACP.

SAÚDE
A política para a saúde que prevemos objetiva o acesso universal, igualitário e
gratuito a todos os cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para a
qualidade de vida da população, pois apresenta menor relação custo-benefício.
As ações básicas proposta com relação à saúde são:

• Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos
indicadores de longevidade e na diminuição de doenças;
• Ampliar e humanizar o atendimento hospitalar em urgência e emergência;
• Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar
onde as pessoas vivem e trabalham;
. Criar salas de Hemodiálise, Tomografia e ampliar o atendimento fisioterápico;
• Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que
possibilite o monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de
medicamentos, facilitando, assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;
• Criar programas para combate às drogas e recuperação de dependente,
incluindo assistência ao núcleo familiar;
• Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de
avaliação do desenvolvimento físico, emocional e intelectual;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e
portadores de doenças crônicas (criando sala de hemodiálise);
• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os
programas que envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados
ofertados estão a assistência à saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao
planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à saúde
da mulher e do homem;
• Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim
os mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde;
• Desenvolver um projeto de serviço em saúde dividido por bairros e áreas da
zona rural, levando profissionais e orientações aos usuários que têm maior
dificuldade de acesso;
• Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas
datas mais importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;
• Realizar ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para os
moradores mais distantes de recurso;
• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização,
outubro rosa e novembro azul;
• Apoiar profissionais para educação continuada, oferecendo suporte para a
realização de cursos e capacitações;
• Realizar diagnóstico precoce das Doenças Sexualmente Transmissíveis;
• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas oferecidas na área da
saúde, como auriculoterapia, acupuntura;
• Oferecer curativos para pacientes que necessitem de tratamento continuado;
• Ampliar os números de profissionais em saúde bucal para reduzir a demanda
de usuários que aguardam atendimento;
• Buscar parceria para o atendimento de endodontia aos pacientes que
necessitem de tratamento especializado;
• Estruturar o Núcleo Segurança do Paciente, dando mais condições para a
aplicação dos protocolos elaborados;
• Apoiar às atividades e/ou ações da Defesa da Criança e do Adolescente e de
órgãos afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação e
atenção da saúde;
• Manutenção de ações de prevenção e controle da pediculose e escabiose,
especialmente, junto às creches, escolas e famílias cadastradas pelo Estratégia
Saúde da Família (ESF);
• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6
anos nas ESF, incluindo vigilância alimentar e nutricional;
• Manter o Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do
Olhinho, Teste da Orelhinha e o Teste da Mamãe;
• Buscar parcerias e realizar capacitação com profissionais para formação a fim
de conscientizar sobre os benefícios do parto normal;
• Trabalhar a prevenção e controle das Doenças Imunopreveníveis;
• Trabalhar a conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência;
• Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de
problemas correlatos, especialmente, gravidez na adolescência;
• Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero
em mulheres a partir de 30 anos de idade;
• Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de
próstata e de pele;
• Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;
• Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;
• Implantar um serviço voltado para o enfrentamento da dependência aos
usuários de álcool e drogas;
• Estruturar a saúde mental, buscando parcerias com profissionais qualificados
em inteligência emocional desde a infância até a fase avançada e CAPS (Centro
de Atenção Psicossocial);
• Manter o Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde métodos
contraceptivos até procedimentos cirúrgicos;
• Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta
adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio
e atendimento com nutricionista;
• Fomentar ações para a capacitação de profissionais e trabalhadores de
distintos níveis de atenção em Saúde do trabalhador, buscando, com outras
secretarias, a prioridade na prevenção de acidentes e intercorrências



ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos a Assistência Social como política pública
e direito social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim,
nossa proposta de governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa
importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que
dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento,
avaliação e informação, pautando sempre no bem estar da população.

• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através
do Projeto “Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da
população em cada bairro segundo suas prioridades;
• Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e
geração de trabalho e renda;
• Centro de Atendimento ao Trabalhador;
• Ampliação do Cesta Sustentável com mais gêneros alimentícios;
• Ampliação do Projeto Mãezinha (gestantes) balcão de informações,
encaminhamentos e inclusão nos programas e projetos sociais;
• Ampliação dos Projetos de Habitação;
• Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;
• Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública
e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de
Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de
Assistência Social;
• Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio;
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (CRAS Itinerante);
• Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao
fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil
e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso
Abusivo de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de
Convivência tais como: natação, hidroginástica, artes marciais, artesanatos,
aulas de dança, informática, dentre outros;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e idosos;
• Criação da Usina de Energia Solar para atender pessoas de baixa renda
cadastradas no CadÚnico;
• Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
• Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Incentivar ações econômicas que mais contribuam para o Desenvolvimento
Humano, as quais beneficiem o maior número de pessoas possível. Para tanto,
apoio às pequenas e médias empresas, porque este segmento é que gera maior
parte do produto interno bruto e é o que abriga a vasta maioria dos empregos.
• Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas industriais e
do apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do
município e do povo;
• Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;
• Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio,
com vistas à ascensão social e profissional dessa classe;
• Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam
necessários ao atendimento de toda a população.

MEIO AMBIENTE
• Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de
nossos recursos naturais e conservação ambiental;
• Elaboração de plano municipal de desenvolvimento socioambiental que
proteja os recursos ambientais (água, ou flora e fauna) e que se baseie no
regramento do uso do solo e o crescimento econômico e sustentabilidade;
• Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação;
• Ampliação do viveiro de plantas com espécies nativas;
• Conservação do solo;
• Trabalho em micro bacias hidrográficas;
• Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política
estadual e federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que
possam resultar em impacto ambiental negativo.
. Criar Centro de Atendimento para animais abandonados.





AGRICULTURA
Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante, buscar
novas alternativas para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos recursos
naturais e as exigências do ágil mercado globalizado.
Propomos:
• Promover ações conjuntas com EMATER e Órgãos afins, as quais busquem
assistência técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da
informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação
da produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem
gerar novas rendas e oportunidades no campo;
• Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores,
em feiras e nas centrais de abastecimento;
• Incentivar ações de saneamento no meio rural como: construção de fossas
assépticas, preservação de mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo,
construção de cisternas e destinação adequada das águas, dos dejetos
humanos e os dos animais;
• Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento,
de irrigação;
• Ampliar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas,
bueiros e mata–burros; dar suporte à execução de outras melhorias rurais;
• Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
. Criar parcerias com os sindicatos: Rural e dos Trabalhadores Rurais;
• Recuperação de pastagens;
• Construção de silos para armazenamento e caixa seca para armazenar água
da chuva;
• Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
• Apoio aos produtores rurais do município;
• Incentivos a hortas domésticas;

PECUÁRIA
• Cursos de capacitação;
• Incentivo ao melhoramento genético do rebanho;
• Trabalhos com nutrição e sanidade animal;
• Incentivo ao associativismo (organização rural);





SERVIDOR MUNICIPAL
• Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;
• Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;
• Equiparar salários conforme categoria profissional;
• Implantar Ouvidoria Geral para atender as reivindicações dos servidores;
• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço
mais humanizada e com empatia;
• Garantir reajustes salarial, analisando o salário por nível de carreira, buscando a
valorização dos servidores;

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

Em uma sociedade em que se exerce a democracia, a segurança pública busca
garantir a proteção dos direitos individuais e assegurar, com isso, o pleno
exercício da cidadania. Desta feita, a segurança passa a ser um pré-requisito ao
exercício da liberdade de cada ser humano, e, mais além, traduz-se em
condição fundamental à edificação de novos paradigmas políticos, econômicos
e sociais, que privilegiem a qualidade de vida das pessoas.

• Ampliar os convênios de estagiários junto à Polícia Civil e Militar, para
serviços internos e atendimento ao público;
• Implementar um convênio com o Estado para o aumento efetivo da Polícia
Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
• Apoiar a patrulha rural para mais segurança no campo e nos distritos;
• Manter a sede da polícia militar e delegacias conservadas;
• Manter parceria com o corpo de bombeiro e Defesa Civil implantado o
PLANCON (Plano de Contenção e Prevenção de Barreiras e Enchentes);
• Instalação e manutenção de câmeras de monitoramento nas principais
entradas da cidade;
• Conservar e padronizar as calçadas e locais de passeios públicos que
favoreçam o deslocamento a pé;
• Fortalecer a participação social com a implantação da Ouvidoria de Serviços e
Secretarias Municipais através da criação de telefone e e-mail de sugestões,
dúvidas e reclamações;
• Fortalecer os Conselhos Municipais, oferecendo um espaço destinado a todos
os conselhos municipais para desempenhar suas atribuições com melhores
condições de trabalho;
• Discutir a criação de um polo industrial, fomentando atividades
empreendedoras;
• Criação da Sala do Empreendedor em parceria com SEBRAE, o qual tem apoio
para registro do MEI, cursos, palestras e oficinas para fortalecer a gestão dos
negócios;
• Estruturar espaço para receber empresas que se interessem em se instalar no
polo industrial, assim como, fomentar cooperativas ou pequenas empresas já
existentes no município para que tenham oportunidade de expandirem seus
negócios, estimulando também a economia criativa;
• Melhorar a sinalização das ruas;
• Buscar solução para o problema do descarte de água servida na zona rural
com criação de fossas assépticas;
• Pavimentar as ruas que dão saída para os distritos: João Pinto, Itatiaia, Barra
do Cueté e Cueté Velho;
• Promover espaços públicos para lazer e confraternização entre os moradores
do município;
• Garantir a manutenção de pontes e a construção das que forem necessárias;
• Manter as estradas rurais em boas condições de tráfego, assim como as
estradas secundárias;
• Planejar o atendimento relacionado à demanda de máquinas que seja
organizado e que atenda de forma justa a todos;
• Revitalizar a entrada do município, resgatando o aspecto histórico do
município;
• Usar o espaço coberto da Secretaria de Agricultura para Feira Municipal;
• Colocar iluminação pública; nas saídas para os distritos de João Pinto, Cueté
Velho/Barra do Cueté e Itatiaia, iluminar do trevo até a Penha do Norte;
• Aproveitar os lotes baldios para estimular a horta comunitária;
• Dar destino ou função para os imóveis municipais que estão sem uso;
• Reorganizar o cálculo do imposto sobre a Propriedade