DR FERNANDO - MDB - PREFEITO

NIA, UNIÃO BRASIL.
Tendo como candidato a Vice-prefeito RAFAEL VILELA MARTINS.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável, implementando
políticas de preservação da cultura, incentivando o esporte, ampliando equipamentos
culturais, esportivos e de lazer. Para tanto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas da comunidade em geral.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos rio-pombenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.







2. Plano de Governo

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
 Rever o contrato com a COPASA e viabilizar soluções para redução dos valores
cobrados;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
 Eficiência na arrecadação Tributária;
 Gestão eficiente e eleição de prioridades;
 Prefeitura Itinerante, facilitar o deslocamento do cidadão em busca de soluções
pontuais;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Criação da ouvidoria geral do Município.
 Fazer da Secretaria de Governo e do Controle Interno a ponte entre a Gestão
Municipal e os Servidores Municipais, com a participação do Sindicato, visando
a melhoria da eficiência na prestação de serviços, evitar desperdícios/ralos de
recursos, a satisfação e a qualidade de vida no trabalho

2.2 Criação Secretaria de Segurança Pública:
 Implantação do Programa “Olho Vivo”;
 Promover integração das polícias junto a SSP, com ações de combate à
criminalidade;
 Implantação do Programa de Prevenção ao uso de drogas;

2.3 Geração de Emprego e Renda:
 Integrar o Município de Rio Pomba à REDESIM/JUCEMG, visando agilizar o
Licenciamento de grande parte dos empreendimentos, possibilitando a
abertura e o Licenciamento de empresas no mesmo dia;
 Distrito Industrial 2;
 Fazer da Sala Mineira do Empreendedor um local de prestação de serviços aos
empreendedores (Emissão de Notas Fiscais, Declarações, Recolhimento e
Pagamento de Impostos para MEIs);
 Pólo Universitário;
 Pólo Turístico;
 Pólo Moveleiro;
 Ações pelas Micro e pequenas empresas;
 Empresas Nascentes;
 Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico;



2.4 Agronegócio e Obras
 Construção de MORADIAS POPULARES na região conhecida como Rosário
Central;
 Estradas Rurais, garantir o escoamento da produção rural com eficiência e
qualidade;
 Curral Bonito, incentivo ao reprodutor;
 Crédito Rural, aproximar o produtor rural de incentivos financeiros;
 Associativismo e cooperativismo;
 Promover a contínua manutenção da frota de viaturas;
 Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
 Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
 Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
 Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
 Pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
 Construção de uma segunda ponte para acesso ao Bairro Santa Isabel;

2.5 Mobilidade Urbana
 Prover pavimentação e reestruturação da Avenida do Contorno, com
iluminação led; acesso para pedestres e ciclovias;
 Implantação de acesso para pedestres na Rua Geralda Canônico (popularmente
conhecida Rua da Matinha);
 Prover projeto de engenharia de tráfego para o Distrito Industrial;
 Reconfigurar o sistema de sinalização da cidade;
 Atualizar e dar manutenção nas placas de sinalização de trânsito;
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a instalações públicas e transporte
especial;
 Prover a urbanização da Avenida Manoel Fernandes;

2.6 Meio Ambiente
 Implantar campanhas de conscientização e destinação de resíduos em eventos
(carnaval, réveillon, feira, festival gastronômico, eventos festivos);
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
 Garantir e Incentivar os recicladores a utilização de luvas de proteção e
uniformes adequados à sua integridade física;
 Proteção das Encostas;
 Mapeamento e Preservação das Nascentes;
 Incentivo à utilização de Foças Sépticas;
 Proteção da Mata Ciliar;
 Pontos de coleta para lixos eletrônicos, pilhas, etc;
 Incentivo a programas de preservação ambiental;
 Oferecer Lixeiras em Locais adequados;
 Plano Diretor de Meio Ambiente;
 Prover e educar a Coleta seletiva;
 Inventário Florestal e arborização no perímetro Urbano;
 Incentivar a proteção e Recuperação das microbacias hidrográficas;
 Incremento e ampliação do saneamento rural;
 Melhorar a estrutura da Defasa Civil e aprimorar programas de prevenção
contra os danos causados por desastres naturais;

2.7 Saúde
 Garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde essenciais
próximos às suas residências;
 PSF4- EXPOSIÇÃO- Romeu Vidal Soares - Área de cobertura atual São Manoel,
Jardim América, Santa Isabel – Incluir Morro do Cabo Geraldo;
 PSF5- EXPOSIÇÃO Romeu Vidal Soares - Área de cobertura atual Morro
Cemitério, Centro, Morro Cabo Geraldo - Realocar os pacientes do morro do
cemitério para o psf 6 (rodoviária)
-Realocar os pacientes do Morro do Cabo Geraldo para o psf 4 (exposição)
Manter: Centro, Zona Rural (equipe psf rural) na estrutura do psf do Ginásio.
 PSF6 – RODOVIÁRIA - HENRIQUE DIAS FILHO - Área de cobertura atual Lindo
Vale, Estação, Panorama, Distrito – REALOCAR MORRO CEMITÉRIO
 Estruturar o programa PSF (Programa Saúde da Família) RURAL de forma mais
eficaz e garantir que os serviços cheguem aos pacientes da Zona Rural de
maneira eficaz.
 Prover a mobilidade dos ACS Agentes Comunitários de Saúde, para garantir um
melhor atendimento nas áreas mais distantes com mais rapidez e
frequência;
 Avaliar a contratação através de concurso; Processo Seletivo ou via Sim Saúde
de Profissionais das seguintes áreas: Neuropediatria, Neurologia, Urologia,
Dermatologia, Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia;
 Programa de Atenção ao Idoso – PAI - O objetivo é oferecer um atendimento
integrado e humanizado que aborde as necessidades específicas dos idosos.
 Programa de assistência a pacientes oncológicos que vão começar a fazer o uso
de dietas enteral e que estão em tratamento;
 Programa de qualidade de vida voltado à saúde dos servidores é essencial para
promover o bem-estar físico, mental e emocional dos funcionários;
 Reestruturar a Secretaria da Saúde - Envolve a análise e modificação de
estruturas organizacionais, processos e recursos para alcançar melhores
resultados em saúde pública.
 Fortalecimento da Vigilância Sanitária;
 Implementar ações voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Participação efetiva dos Agentes de Saúde, mapeando as principais
necessidades identificadas nas ruas e bairros e direcionando nas secretarias
responsáveis, podendo desta forma solucionar cada problema levantado;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Criar um Centro Médico Especializado, para atender todas as crianças, jovens e
adultos com algum tipo de deficiência. Nesse centro terá diferentes
especialistas como: fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,
psicólogo, neurologista, psiquiatra, ortopedista;
 Gerenciamento eletrônico dos atendimentos;
 Qualidade de vida no trabalho;
 Programa saúde em casa;
 Programa Saúde do Trabalhador;
 CMFR - Centro Municipal de Fisioterapia e Recuperação;
 Revitalização do Canil Municipal.
 Integração do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIMPAR) com o Serviço de
Vigilância Sanitária, trazendo dinamismo no atendimento às demandas;

2.8 Educação
 Criar Creche em tempo integral para atender crianças de 6 meses a 3 anos;
 criar um centro de atenção multidisciplinar para atender todas as crianças com
necessidades educacionais especiais, com a participação de médicos;
psicólogos; fonoaudiólogos; terapia ocupacional e outros profissionais;
 Implantar a ABA, que é Análise do Comportamento Aplicado para todas as
crianças com autismo.
 Ampliação de vagas no Tempo Integral, acrescentando oficinas que contribuam
de forma no desenvolvimento das crianças;
 Sala de recursos nas escolas de ensino fundamental nos dois turnos escolares,
para que todas as crianças com alguma necessidade educacional tenham
atendimento adequado;
 Melhoria no transporte escolar, garantindo veículo digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural;

2.9 Esporte e Lazer
 Construção e Ampliação da Infraestrutura Esportiva e de Lazer:
Centro de Esporte e Cultura onde está localizado o almoxarifado atualmente.
Instalações de piscina infantil e adulto, quadras poliesportivas e de areia, além
de salas de estudos e convivência.
 Academia ao Ar Livre e Ginástica nos Bairros:
Incentivar a prática de atividade física nas academias ao ar livre;
Promover atividades para prevenção da saúde e a prática esportiva e de lazer
para os idosos;
 Competições:
Incentivo financeiro ao esporte local, ampliação do campeonato municipal de
futebol;
Fortalecer e valorizar ainda mais o Torneio de Férias;
 Clubes e Entidades Esportivas:
Implantar projetos esportivos direcionados para os jovens com idade entre 15 e
20 anos, trazendo este jovem para mais qualidade de vida e afastando da
criminalidade;

 Formação e Valorização Profissional:
Dar oportunidade aos estudantes de educação física e pedagogia, residentes e
atuantes no Município, em programas de esporte e lazer;
Fomentar parceria entre a prefeitura e o Instituto Federal de Educação para
implantar atividades esportivas e de lazer alternativas;
 Esportes para Pessoas com Deficiência:
Estreitar o relacionamento com as instituições da cidade e juntos promover
programas de esporte e lazer para pessoas com mobilidade reduzida;

2.10 Industria e Comércio
 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com Instituições
de formação técnica;
 Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a
micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal
e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva
e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

2.11 Turismo e Cultura
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
 Reestruturação e ampliação de nossa Feira Livre, oferecendo mais recursos aos
expositores, incluindo artesãos;
 Implantação do Circuito Cultural, promover festivais de músicas, com artistas da
cidade e região, assim como artistas de renome nacional. Desta forma vamos
impulsionar ainda mais a economia local;
 Apresentação de teatro e dança em espaço público;
 Incentivo aos projetos culturais e sociais nas agremiações carnavalescas,
incluindo oficinais e aulas de música;
 Investir no turismo ecológico e religioso, através de ações em parcerias com o
Instituto Federal;
 Inserir Rio Pomba no circuito do Queijo;

2.12 Assistência Social
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
 Promover parcerias público/privadas com objetivo de assegurar vagas e abrir
postos de trabalho para pessoas com deficiência;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
 Ampliar e aprimorar a oferta de cursos e oficinais (CRAS), de forma a dar mais
oportunidades as pessoas no mercado de trbalho
 Promover a capacitação de profissionais que atendem as vítimas de abuso,
violência doméstica e sexual;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
 Promover ações de combate a insegurança alimentar no Município;


Considerações Finais
Eu, FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO, candidato a prefeito da Cidade de Rio Pomba e
RAFAEL VILELA MARTINS, candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, vimos por
meio deste plano de governo, registrar nosso compromisso com o Município, e para isso
tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa,
igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática. Rio Pomba é uma cidade
promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base
econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o
comércio e a indústria. O Turismo se apresenta como possibilidade real de desenvolvimento,
necessitando para tanto, de ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A nossa cidade
crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em fazer o
melhor para o nosso cidadão, com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na
geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação,
ações assistenciais e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e
melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Portanto, apresentamos nossas ideias e as
propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos rio-
pombenses. Convidamos você cidadão(ã) a participar deste grande Projeto, fazendo jus ao nome
de nossa “cidade sedução”.
Agradecemos e pedimos a benção de Deus para esse projeto e nos comprometemos a trabalhar
incansavelmente com ética, responsabilidade, transparência, austeridade e dedicação, muito
obrigado a todos.
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO
RAFAEL VILELA MARTINS