EDMILSON GAISEIRO - MDB - PREFEITO

desenvolvimento seja sustentável e
inclusivo.
Nosso plano de governo representa um compromisso sério com a transformação
de Batayporã em um lugar ainda melhor para viver. As nossas propostas são resultado de
um diálogo profundo e contínuo com a população, e visamos construir um futuro
promissor para cada munícipe.
Estamos confiantes de que, com o apoio e a participação de cada um de vocês,
conseguiremos transformar essas propostas em realidade, pois juntos podemos construir
um Batayporã melhor.


1 EDUCAÇÃO:

1.1 Diagnóstico Situacional
Levantamento de Dados:
Análise da situação atual das escolas municipais, incluindo infraestrutura, número de
alunos, professores, e recursos disponíveis.
Indicadores de Desempenho:
Avaliação do desempenho dos alunos em exames nacionais e estaduais.
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Taxa de aprovação, média de notas e distorção idade-série.

1.2. Infraestrutura e Tecnologia
 Construir salas de leitura e equipá-las nas escolas, como uma maneira de
promover o gosto pela leitura e o acesso a materiais educativos.
 Equipar as escolas com laboratórios de informática e acesso à internet de alta
velocidade.
 Aquisição de equipamentos, livros, materiais didáticos e tecnológicos para
suportar o ensino.
 Ampliar, conforme demanda, a escola Anízio Teixeira da Silva – Polo.
 Equipar todas as salas de aula e demais ambientes das escolas da Rede com ar
condicionado.
 Capacitar professores para o uso de tecnologias educacionais.

1.3. Qualificação e Valorização dos Profissionais da Educação
 Revogar o Decreto nº 16, de 25 de fevereiro de 2022, que extingue o cargo de
professor (Magistério) e voltar a manter a política de valorização profissional por
meio da atualização anual do Piso Salarial Nacional, conforme Lei nº 11.738, de
16 de julho de 2008.
 Garantir o Terço de férias sobre o período total de 45 dias, conforme o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
 Estimular e proporcionar formação continuada a todos os profissionais da rede
municipal de educação, incluindo, mestrado e doutorado, conforme o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
 Reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério que
valorize o mérito e o tempo de serviço, com salários adequados e benefícios.
 Viabilizar um processo transparente e democrático para contratação de professor
temporário, para a rede Municipal de Educação.

1.4. Currículo e Ensino-aprendizagem
 Desenvolver um currículo que atenda às necessidades dos estudantes e esteja
alinhado com as diretrizes nacionais.
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 Desenvolver projetos de Recomposição da Aprendizagem aos alunos com
dificuldades de aprendizagem.

1.5. Inclusão e Diversidade
 Garantir o acesso universal a uma educação cidadã e inclusiva e ao ensino de
qualidade.
 Fortalecer o Núcleo de Atendimento às crianças com deficiência e dificuldades de
aprendizagem.
 Programas específicos para a inclusão de alunos com necessidades especiais, com
adaptação de espaços e formação de professores.
 Estratégias para identificar e combater as causas da evasão escolar, incluindo
apoio social e psicológico.
 Viabilizar professor de poio para os estudantes com deficiência conforme
estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
 Oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da Rede.

1.6. Gestão e Financiamento
 Implementar um sistema de gestão transparente e eficiente dos recursos
destinados à educação.
 Garantir a transparência do uso dos recursos do FUNDEB.
 Captação de Recursos: Identificação de fontes de financiamento adicionais, como
programas federais e estaduais, e parcerias privadas.
 Manter o programa de distribuição anual e gratuito de uniformes e kits escolares
para os alunos da rede municipal de ensino.
 Garantir o transporte escolar aos alunos do município que estudam no IFMS –
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – campus de Nova Andradina.
 Oferecer transporte escolar de qualidade.
 Assistir a escola mantida pela APAE, por meio de repasses financeiros e humanos.
 Implementar o Conselho Municipal de Educação.
 Estudo da viabilidade para Creche noturna.

1.7. Participação da Comunidade
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 Conselhos Escolares: Fortalecimento dos conselhos escolares com a participação
de pais, alunos e membros da comunidade.
 Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas, ONGs e Universidades
para projetos educativos e sociais.

1.8. Saúde e Bem-Estar
 Alimentação Escolar: Garantia de uma alimentação escolar balanceada e de
qualidade.
 Atividades Físicas e Recreação: Promoção de atividades esportivas e recreativas
para o desenvolvimento integral dos alunos.

1.9. Avaliação e Monitoramento
 Indicadores de Qualidade: Definição e monitoramento de indicadores de
qualidade da educação.
 Feedback Contínuo: Sistemas de avaliação contínua para ajustar e melhorar
políticas e práticas educacionais.

2 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
 Transparência e ética na gestão pública.
 Modernização da administração municipal.
 Controle de gastos públicos e combate à corrupção.
 Participação popular e canais de comunicação com a comunidade.
 Valorização dos funcionários de carreira pública
 Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores
públicos do município.
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional.
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores.
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público.

3 PROGRAMAS DE LAZER E DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS
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 Viabilizar, em parceria com universidades públicas, programas multidisciplinares
preparatórios para o mercado de trabalho - cursos profissionalizantes.
 Oferecer oficinas preparatórias para o vestibular e ENEM, complementando a
educação formal, em parceria com a UEMS.
 Oferecer cursos que ensinem habilidades básicas de informática, como o uso de
sistemas operacionais, softwares e navegação na internet.
 Criar um centro de juventude para atividades esportivas, como beach tennis,
basquete, vôlei, skate, dança.
 Reativação da Banda marcial.
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

4 SAÚDE:
Direito ao atendimento humanizado na saúde e agilidades nos atendimentos.

4.1 Diagnóstico da Situação Atual:
 Avaliação das condições atuais dos serviços de saúde.
 Avaliação das condições de trabalho todos os profissionais do serviço de saúde.
 Identificação das principais demandas e problemas enfrentados pela população.
 Análise das infraestruturas existentes (unidades básicas de saúde, unidade de
pronto socorro, equipamentos, etc.).
 Acesso e Ampliação dos Serviços de Saúde:

4.2 Melhoria dos Serviços de Saúde Pública.
 Reestruturação do organograma da secretaria de saúde
 Estudo técnico para análise da viabilidade da abertura do Hospital Municipal
 Programas de prevenção e promoção da saúde.
 Valorização e qualificação continuada dos profissionais de saúde.
 Melhoria no atendimento de urgência e emergência.
 Expansão e melhoria da rede de unidades básicas de saúde (UBS).

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 Ampliação, modernização, manutenção das ESF - Estratégias de Saúde da
Família
 Abertura Maternidade Municipal;
 Aumento da cobertura e eficiência dos indicadores de saúde preconizados pelo
ministério da saúde;
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Reformular o serviço de saúde mental;
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
 Garantir medicações da farmácia básica;
 Instituir plantão de finais de semana e feriado da farmácia básica;
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal com
qualidade dos materiais de consumo e equipamentos odontológicos;
 Garantir a oferta de Próteses Dentárias;
 Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM) com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;
 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Abertura sala de fisioterapia na unidade de saúde do assentamento;
 Reorganização da equipe de multiprofissionais e-Multi;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
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 Reestruturação do Programa Saúde na Escola;
 Melhorar infraestrutura e equipamentos na Unidade Básica de Saúde da Fazenda
Santa Ilídia;
 Abertura Centro Especializado em Saúde da Mulher atendendo questões
ginecológicas, bem estar físico e mental ;
 Abertura Centro de Atendimento de Práticas Integrativas Complementares (PICs)
 Abertura Centro de Apoio de diagnóstico e reabilitação para crianças e
adolescentes com deficiência e mães atípicas;
 Oferta de curso de Cuidador de Idoso para população em geral;
 Adquirir equipamentos de imagem ( RX digital, exames laboratoriais) para Pronto
Socorro ;
 Valorização e melhoria nas condições de trabalho dos profissionais de saúde.

4.3 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS:
 Reforma de unidades de Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento
médico;
 Aquisição de equipamentos médicos modernos e manutenção dos existentes;
 Garantia de suprimentos médicos e medicamentos essenciais;
 Aquisição de aparelho de RX digital para Pronto Socorro.

4.4 ATENÇÃO BÁSICA E PREVENTIVA:
 Fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde.
 Campanhas de vacinação e controle de doenças transmissíveis e não
transmissíveis;
 Programas de educação em saúde voltados para a comunidade;
 Planejamento e preparo para enfrentamento de epidemias e desastres.

4.5 SAÚDE MENTAL:
 Fortalecimento de Programas de apoio e tratamento para transtornos mentais e
dependências químicas;
 Melhorar o fluxo de atendimento com eficácia e eficiência;
 Campanhas de conscientização sobre saúde mental.

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4.6 SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E IDOSO:
 Programas específicos para o atendimento à saúde da mulher, incluindo pré-natal
e acompanhamento ginecológico;
 Atenção integral à saúde da criança, incluindo imunização e acompanhamento
nutricional;
 Políticas de saúde específicas para a população idosa, com foco na prevenção e
tratamento de doenças crônicas;
 Curso de aperfeiçoamento de cuidadores de idosos.

4.7 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:
 Manutenção e melhoria no sistema de prontuário eletrônico e telemedicina.
 Desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais para agendamento e
acompanhamento de consultas;
 Uso de dados para melhorar a gestão e planejamento das políticas de saúde.

4.8 GESTÃO E FINANCIAMENTO:
 Melhoria da gestão dos recursos financeiros destinados à saúde.
 Transparência e eficiência na aplicação dos recursos;
 Parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar projetos e
investimentos na saúde.

4.9 PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
 Fortalecimento dos conselhos de saúde e outras formas de participação
comunitária.
 Promoção de audiências públicas e consultas populares para definição de
prioridades.
 Fomento ao voluntariado e à participação de ONGs e outras organizações da
sociedade civil.
4.9.1 Monitoramento e Avaliação:
 Estabelecimento de indicadores de desempenho e saúde.
 Avaliação periódica dos programas e serviços de saúde.
 Adaptação e melhoria contínua das políticas e ações de saúde com base nos
resultados obtidos.
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5 SEGURANÇA:
 Fortalecimento da guarda municipal;
 Parcerias com as forças de segurança estadual ;
 Programas de prevenção à violência e criminalidade;
 Investimentos em iluminação pública e monitoramento.

6 INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO:
 Melhoria e manutenção das vias públicas.
 Expansão e modernização da rede de saneamento básico.
 Planejamento urbano sustentável.
 Asfalto e Recapeamentos necessários.
 Captar recursos junto à união e o estado para viabilizar moradia para a população
de baixa renda.
 Viabilizar a regulamentação de terrenos e imóveis doados pelo poder público.
 Realizar o levantamento de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal para a
doação as pessoas de baixa renda.

7 TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA:
 Implementação de ciclovias e vias para pedestres.
 Pavimentações.
 Canteiro Central.

8 MEIO AMBIENTE:
 Políticas de preservação e recuperação ambiental.
 Gestão de resíduos sólidos e reciclagem.
 Programas de educação ambiental.
 Incentivo a práticas sustentáveis.

9 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
 Incentivos para pequenas e médias empresas.
 Programas de atração de investimentos e novas empresas.
 Fomento ao turismo local.
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 Capacitação e qualificação profissional.
 Cooperativismo feminino.
 Valorização do comercio local

10 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 Garantir condições de trabalho para os trabalhadores do SUAS;
 Promover capacitações permanentes para trabalhadores do SUAS;
 Humanização dos programas ofertados;
 Implantar feiras de emprego em parceria do comércio local e CIAT;
 Implantar o Programa Criança Feliz;
 Promover passeios para os idosos do Projeto Conviver;
 Promover eventos esportivos para a terceira idade de forma integrada com as
políticas intersetoriais;
 Criar o programa Sacola Verde em parceria com a agricultura familiar para as
famílias de baixa vulnerabilidade social;
 Atender e ampliar os benefícios eventuais (auxílio funeral, auxílio natalidade,
cesta de alimentos, lona, colchão e cobertores);
 Implantar o programa de casamento comunitário para casais em situação de
vulnerabilidade social;
 Fortalecer ações do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar;
 Promover diálogos entre os conselhos e poder público;
 Implantar parceria com indústria local com o programa jovem aprendiz;
 Políticas de inclusão social;
 Melhoria e ampliação dos serviços de assistência social.;
 Fortalecer a Coordenadoria da Mulher;
 Parcerias com ONGs e organizações comunitárias.

11 CULTURA E ESPORTE:
 Incentivo a atividades culturais e artísticas.
 Investimento em infraestrutura esportiva.
 Programas de apoio a atletas e eventos esportivos.
 Promoção de atividades culturais nas comunidades.
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12 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:
 Implementação de governo digital.
 Incentivo à inovação e startups.
 Parcerias com instituições de ensino e pesquisa.

13. INFRAESTRUTURA RURAL:
 Estradas e Transportes: Manutenção e pavimentação de estradas rurais, garantindo
acesso seguro e eficiente às áreas urbanas.
 Agricultura e Desenvolvimento Rural:
 Apoio Técnico e Extensão Rural: Fornecimento de assistência técnica e extensão
rural para agricultores, promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
 Comercialização e Cooperativismo: Promoção de cooperativas agrícolas e
facilitação do acesso a mercados locais e regionais.
 Postos de Saúde e Clínicas: Construção e manutenção de postos de saúde e clínicas
na zona rural, garantindo acesso a serviços médicos básicos e Fisioterapia no
assentamento.
 Programas de Saúde Preventiva: Campanhas de vacinação, saúde bucal e
programas de saúde preventiva voltados para a população rural.
 Incentivo ao Turismo Rural: Desenvolvimento do turismo rural como fonte de
renda alternativa, promovendo a cultura e a gastronomia local.
 Artesanato e Produção Local: Apoio à produção e comercialização de artesanato
e produtos locais.

14. AGRICULTURA FAMILIAR E COMERCIAL
 Reestruturação da forma de uso dos maquinários voltados a agricultura.
 Acesso a tecnologias nos processos de preparo de solo, plantio, tratos culturais e
colheitas
 Plano de implantação topográfica e de sistematização para evitar a degradação das
propriedades e melhorar os tráfegos nas estradas vicinais.
 Política de fortalecimento de associação e cooperativas parceiras.
 Analisar um sistema de irrigação para atenda a agricultura familiar e a comercial.
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 Condições para transporte da produção bem como o transporte de insumos até a
propriedade.
 Garantia de comercialização da produção.
 Criação de central de distribuição para fins comerciais.
 Desenvolver uma central de recebimento municipal para posterior entrega nas
escolas e entidades, alinhando com o planejamento de produção (contratos) para
aquisição governamental.
 Assistência técnica especializada (médico veterinário e agrônomo) para a
agricultura e pecuária.
 Sala da cidadania presente dentro do assentamento.
 Promover cursos sobre boas práticas agrícolas, gestão financeira e
empreendedorismo.
 Viabilizar o acesso ao crédito rural por meio de parcerias com bancos e
cooperativas de crédito.
 Viabilizar linhas de crédito específicas para a agricultura familiar e linha de
credito para agricultura comercial.
 Desenvolver parecias de com Instituto de Melhoramento genético do gado
leiteiro, afim de melhor o desempenho do setor dentro da agricultura familiar.